Comitê de Bacias do Munim e Mearim são aprovados na AL

por Jorge Aragão
Victor Mendes e Arnaldo Melo

Victor Mendes e Arnaldo Melo

Numa conquista inédita para a área de recursos hídricos e órgão ambiental estadual, viagra sale o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade ontem, buy 13/11, a lei que estabelece a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Munim e Mearim.

O projeto de criação dos comitês decorre de mensagem da governadora Roseana Sarney [PMDB] à Assembleia, a partir de iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

Há duas semanas, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, pedindo agilidade na aprovação dos projetos, que já tramitavam no Legislativo Estadual.

“A criação dos dois Comitês constitui uma etapa decisiva na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos”, segundo avalia o titular da Sema. “Trata-se de uma pauta prioritária para o Maranhão e um anseio da sociedade civil organizada, que lutava pela criação dos comitês há algum tempo. A aprovação da lei fortalece a política de recursos hídricos no Maranhão, abrindo caminho para outras ações de preservação do patrimônio hídrico do estado, por meio de medidas mais efetivas”, acrescentou Victor Mendes.

Gestão participativa – Os comitês são órgãos colegiados integrantes do Sistema Nacional do Gerenciamento dos Recursos Hídricos, fundamentais para a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos. A criação dos Comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários e do estabelecimento de mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos das duas bacias, dentre outras medidas.

O Maranhão é detentor de um conjunto de 12 bacias hidrográficas, que o tornam privilegiado na oferta desse recurso. A criação dos Comitês do Mearim e do Munim é o ponto de partida para a organização dos demais comitês estaduais. “Com a experiência acumulada, especialmente na mobilização da sociedade civil no entorno dessas bacias, a Sema parte agora para a criação de novos comitês, beneficiando as demais bacias estaduais”, frisou Mendes.

Roberto Rocha é o novo presidente da Conaci

por Jorge Aragão

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O Maranhão assumiu a presidência da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR) durante a 5ª Assembleia Geral Extraordinária da entidade, pharmacy realizada na sede da Associação Comercial do Maranhão (Centro), ask nesta quinta-feira (14). O vice-prefeito de São Luís e presidente do Consórcio de Produção e Abastecimento (Cinpra), Roberto Rocha, presidirá a instituição pelos próximos dois anos.

“Tenho trânsito em Brasília, já exerci três mandatos como deputado federal, meu pai dois. Quero utilizar essa experiência em favor da Confederação, para que assim possamos reduzir essa concentração de contribuições no Governo Federal. Atualmente, prefeitos vão a Brasília para conseguir coisas básicas para os municípios, como praças, calçamento de ruas. Isso precisa mudar”, ressaltou o presidente eleito da Conaci/BR, Roberto Rocha.

A nova diretoria é composta ainda pelo prefeito de Mar de Espanha (MG), Wellington Marcos Rodrigues, na vice-presidência; por Wilson Berger da Costa (ES) na a 1ª Secretaria; a 2ª Secretaria por Ismael Ibraim (PR); e a Tesouraria por Gilberto Rathke (RS).

A diretoria geral é de Vanoir Koehler, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Jacuí (RS), a diretoria-adjunta será assumida por Mônica Loureiro Muller (MG), e a Superintendência por Ronald Damasceno, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos). O conselho fiscal será composto por Selma Santiago (RN), Maria Saleste Crisóstomo (CE) e Thiago Sá (PI).

O presidente do Consórcio do Vale do Jacuí, Leodegar Rodrigues, que é prefeito de Novo Cabrais (RS), destacou a importância da união dos municípios por meio de consórcios para a redução de custos de serviços. “Os consórcios têm sido ferramentas indispensáveis às prefeituras. Aos nossos consorciados, os Planos de Resíduos Sólidos, por exemplo, ficaram 46% mais baratos do que se tivessem sido contratados a particulares. Os planos ambientais, 38% mais baratos; a compra de medicamentos custou 58% a menos aos cofres municipais”, detalhou.

Nesta sexta-feira (15), todos os integrantes dos consórcios públicos visitam a cidade maranhense de Barreirinhas, que sediará o 2º Congresso Brasileiro de Consórcios Públicos, em 2014.

Governadora inaugura mais um hospital de 20 leitos

por Jorge Aragão

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A governadora Roseana Sarney retomou, cialis nesta quinta-feira (14), no rx pelo município de Água Doce do Maranhão, capsule mais uma etapa do Governo Itinerante, onde inaugurou um hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida e uma escola de ensino médio. Também, entregou Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs/Pronaf) e anunciou a construção da estrada que liga Água Doce a Araioses.

“Estamos aqui em Água Doce, onde já inauguramos a estrada e, hoje, entregamos o hospital e uma escola de ensino médio toda equipada. Estamos muito felizes em inaugurar e anunciar novas obras, como asfalto para a cidade e melhoria de estradas vicinais. E, também, satisfeitos por estarmos melhorando a vida da população”, disse a governadora Roseana Sarney que estava acompanhada do prefeito do município, Rocha Filho; de secretários de Estado, entre eles Ricardo Murad (Saúde) e Luis Fernando Silva (Infraestrutura); dos deputados Max Barros e Magno Bacelar, prefeitos da região, vereadores e lideranças comunitárias.

As inaugurações foram iniciadas pelo Centro de Ensino Médio que dispõe de 6 salas de aula,  laboratório, sala de informática, quadra poliesportiva e tem capacidade para atendimento de cerca de 500 alunos nos três turnos.  “O Governo do Estado é nosso maior parceiro. Já trouxe o hospital, escola e a estrada e vamos ter outra estrada, de Água Doce/Araioses, que vai colocar definitivamente o nosso município na rota do turismo; então só temos a comemorar”, disse o prefeito Rocha Filho.

Com a inauguração do hospital, os moradores do município não precisam mais se deslocar para outras localidades para receber atendimento de qualidade. “A população passa a contar com um hospital que irá funcionar 24 horas ofertando o serviços como consulta e internação em clínica médica, pediatria e obstetrícia, enfermarias, centro de parto, exames de raio-x e laboratoriais, entre outros”, destacou o secretário Ricardo Murad, lembrando que com este, já são 40 unidades de saúde inauguradas pelo governo dentro do Programa Saúde e Vida, que tem investido também na ampliação de hospitais como Carlos Macieira, Hospital Geral e Pam- Diamante.
hospitalagua

O secretário de infraestrutura, Luis Fernando Silva, destacou que as obras representam mudanças profundas que estão acontecendo no Maranhão para melhorar a vida da população e gerar emprego e renda. “São estradas, hospitais, escolas. Anunciamos uma obra importantíssima que é a ligação, por asfalto, de Araioses a Água Doce do Maranhão passando por Carnaubeira, que é um dos polos mais importantes da produção de caranguejo do estado. Esta é uma estrada que incentivará o turismo na região e vai gerar também oportunidade de implantação de agroindústria a partir da cadeia produtiva do caranguejo”, observou Luis Fernando.

Clique e veja detalhes da ida do Governo Itinerante em Tutóia

CPI Barreirinhas: Marcos Caldas enquadra Bira do Pindaré

por Jorge Aragão
Deputado estadual Marcos Caldas

Deputado estadual Marcos Caldas

Com a triste mania de querer aparecer desesperadamente e se meter em tudo, buy inclusive no que não conhece, sickness o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), click tomou uma enquadrada daquelas do colega de parlamento, Marcos Caldas (PRP), na manhã desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa.

Bira do Pindaré, na Sessão Ordinária de quarta-feira (13), saiu em defesa do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (PDT). No entanto, parece que o ex-petista e agora socialista não sabia da situação enrolada em que se encontra o prefeito (veja aqui).

O deputado Marcos Caldas, que faz política em Barreirinhas, foi a Tribuna e enquadrou Bira do Pindaré, se baseando em documentos e no resultado da CPI, que conforme o Blog já informou, pediu a cassação urgente do prefeito Léo Costa.

“Deputado Bira, é muito fácil se falar quando não se está presente, quando não se está tendo conhecimento, quando não está sabendo a realidade do que está acontecendo. Agora, porque o prefeito tem menos de um ano não se pode fazer nada? Mas qual é o papel do Vereador? Não é fiscalizar? Não é denunciar? Os vereadores abriram a CPI para investigar e apuraram e comprovaram e estão denunciando. Tenho certeza que quem defende o que está acontecendo no município não conhecem Barreirinhas e muito menos a situação que se encontra hoje”, afirmou Caldas, que por duas vezes foi o mais votado em Barreirinhas.

O deputado Marcos Caldas também lamentou o fato de alguns colegas estarem querendo politizar partidariamente uma situação tão grave, como a falta de merenda escolar e a suspeita de desvio de verbas.

“Em primeiro lugar, eu quero dizer a vocês, que o ex-prefeito Albérico, caso, a CPI venha afastar o prefeito Leo, não assume, quem assume é a vice que é ligada ao Léo. Se a Justiça cassasse o mandato por questões eleitorais e o vice, o Albérico também não assumiria. Teria uma nova eleição e quem ia decidir de novo era o povo”, declarou.

O deputado Roberto Costa (PMDB) também não perdeu a oportunidade de dar uma estocada justa no desafeto, cobrando um mínimo de coerência.

“É interessante que o discurso da Oposição seja sempre aquele, isto é, quando é com um aliado deles, tudo pode. Nos casos de corrupção, são contra inclusive a investigação. Quando se fala de uma CPI aqui, eles tentam em todo momento criar uma CPI, um factoide, mas quando acontece contra um aliado deles a CPI é ilegal, é perseguição política, é por que ele defende a mudança”, alfinetou.

biraoutubroBira do Pindaré assumiu que sequer conhecia o teor das denúncias, mas disse que acredita na inocência do prefeito Léo Costa.

“Eu de fato não conheço Barreirinhas como Vossa Excelência, e, não vou em hipótese alguma estabelecer qualquer comparação em relação a esse aspecto, também não conheço a matéria, as acusações que são feitas lá como Vossa Excelência, mas conheço o prefeito Léo Costa. Então, o que eu quis aqui dizer é que eu não acredito pela história que tem o Léo Costa, que ele tenha cometido qualquer ato que possa justificar a sua cassação, eu não acredito nisso” disse Bira.

Mais uma vez, no afã de aparecer e ganhar dividendo políticos, Bira do Pindaré mete os pés pelas mãos e ouve o que não queria.

Um título merecido, mas sem graça…

por Jorge Aragão

cruzeirocampeaoNinguém em sã consciência vai afirmar que o título de Campeão Brasileiro de 2013 para o Cruzeiro não foi merecido. O time indiscutivelmente foi o melhor em praticamente toda a competição, tadalafil tão melhor e tão acima dos demais, ambulance que fez o título parecer sem graça.

Para boa parte dos brasileiros, stuff ainda é difícil se acostumar com a fórmula de pontos corridos, principalmente quando uma equipe dispara na frente e conquista o título da maneira como o Cruzeiro conquistou este ano, insisto e reitero com méritos.

O Campeonato Brasileiro é mais difícil e mais importante que a Copa do Brasil, mas ninguém tem dúvida que o título que será conquistado em 27 de novembro por Flamengo ou Atlético-PR será mais emocionante e mais comemorado que o tricampeonato do Cruzeiro.

Além disso, quando o Campeonato Brasileiro acaba assim, faltando cinco rodadas para o término da competição, muitos times, entre eles o próprio Cruzeiro, perderão o interesse nos jogos restantes e isso pode desequilibrar na disputa de quem ainda briga para não cair para a Segunda Divisão ou vaga na Taça Libertadores de 2014.

Parabéns ao Cruzeiro e a sua imensa torcida em todo o Brasil pelo título incontestável e merecido, mas quando a conquista acontece da maneira como foi a do Cruzeiro, parece que fica sem graça e nos faz sentir falta da tradicional final.

Dilma veta integralmente projeto que prevê criação de novos municípios

por Jorge Aragão

dilma1tadalafil 11a7f3c0aa652410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html”>Terra – A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no mês passado pelo Congresso e que previa a criação de 188 novos municípios. Conforme publicado no Diário Oficial da União, a presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios para o cofre do governo.

“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”, diz o despacho assinado pela presidente.

Dilma já havia declarado, em outubro, que a criação de municípios deveria seguir critérios técnicos objetivos para que não ocorram prejuízo à renda de outros municípios, criação de cidades inviáveis e jogo político durante o processo.

O plenário do Senado aprovou no dia 16 de outubro o Projeto de Lei Complementar 98/2002, que regulamenta a fusão, criação e desmembramento de municípios. Com as novas regras, 188 distritos passariam a ter condição de se emancipar. Dilma explicou que o projeto de lei regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, que congelou a criação de municípios até a definição de critérios nacionais.

A maioria dos novos municípios seria criado nos Estados do Pará, Maranhão e Ceará. Pela proposta enviada pelo Congresso, os novos municípios precisam ter no mínimo 12 mil habitantes se forem localizados nas regiões Sul e Sudeste; 8,5 mil no Nordeste; e 6 mil nas regiões Centro-Oeste e Norte. Outra condição é que mais da metade dos habitantes das cidades sejam eleitores.

Leia também: “Assembleia Legislativa discute criação de novos municípios no Estado

Escolha de conselheiro do TCE deverá ser na semana que vem

por Jorge Aragão
Presidente da AL, <a href=

there Arnaldo Melo” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/04/arnaldomelo2.jpg” width=”280″ height=”298″ /> Presidente da AL, advice Arnaldo Melo

Depois de pressão interna de alguns deputados e externa dos deputados Zé Carlos (PT) e Othelino Neto (PCdoB), recipe o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) deve confirmar nesta quinta-feira (14), que a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão será realizada na semana que vem.

Arnaldo Melo se comprometeu no início da semana a conversar com o vice-governador Washington Oliveira (PT), e nesta quinta-feira dar início ao processo de escolha do novo conselheiro.

Pelas informações obtidas pelo Blog, Melo já teria conversado com Washington e deverá baixar a Resolução que norteará a eleição na segunda-feira (18). Na Resolução deverá ser confirmada a data da próxima quinta-feira (21), como a data em que a eleição será realizada na Assembleia Legislativa.

Vale lembrar que quem quiser se candidatar, precisa ter sua candidatura avalizada por 14 deputados estaduais e como só temos 42 parlamentares, no máximo só poderá ter três candidaturas, pois cada deputado só pode avalizar uma única candidatura.

Após a definição das candidaturas, os 42 deputados estaduais irão escolher o nome do novo conselheiro do TCE-MA que irá substituir o ex-deputado Yedo Lobão que deixou o órgão no mês passado.

A tendência é que Washington Oliveira seja o nome escolhido, mas três deputados, Rogério Cafeteira (PSC), César Pires (DEM) e Max Barros (PMDB), também já demonstraram interesse em disputar a vaga.

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, torce obviamente para que Washington Oliveira seja o escolhido, afinal Melo sonha em ser governador do Maranhão e com uma possível saída da governadora Roseana Sarney (PMDB) para a disputa do Senado Federal, é justamente Melo que assume o Governo do Maranhão, pelo menos até 30 dias prazo que a Assembleia Legislativa, nessa situação, comandada por Max Barros (atual 1º vice-presidente) realizará eleição indireta para governador. O eleito ficará no cargo comandando o Maranhão até 31 de dezembro de 2014.

O problema para alguns é que na política, geralmente, dois mais dois não são quatro. É aguardar e conferir…

Washington Oliveira muda o discurso e já admite possibilidade de disputar vaga no TCE

por Jorge Aragão

washingtonpedDe O Estado – O vice-governador do Maranhão, ampoule Washington Luiz (PT), site admitiu pela primeira vez a possibilidade de disputar a eleição para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, recipe que será conduzida pela Assembleia Legislativa. Ele afirmou ontem, com exclusividade a O Estado, que avalia a condição com seu grupo político do PT, para somente em seguida se posicionar à Assembleia. É possível que ainda hoje ele se manifeste definitivamente sobre o tema. Na terça-feira, o presidente do Legislativo estadual, deputado Arnaldo Melo (PMDB), já havia adiantado que somente daria início ao processo de escolha do novo conselheiro de contas, após a decisão de Washington Luiz. Ele afirmou que na provavelmente na próxima semana baixará resolução com data e critérios a serem adotados na eleição.

Washington Luiz participava de uma reunião no PT quando falou à reportagem sobre a possibilidade de lançar candidatura ao TCE. “Estou conversando com os companheiros exatamente sobre esse assunto. Estamos juntos avaliando a situação, mas até o momento nada está definido. Muita coisa ainda precisa ser conversada”, afirmou.

Ele também confirmou que após definir junto a correligionários se entrará ou não na disputa pela vaga, levará a sua posição à direção da Assembleia Legislativa. “Ainda não conversei [com Arnaldo Melo], mas isso ainda irá acontecer. No entanto, preciso primeiro definir o que fazer sobre essa questão [eleição para o TCE], juntamente com os companheiros”, completou.

Essa foi a primeira vez que o vice-governador admitiu à imprensa a possibilidade de disputar a vaga de conselheiro do tribunal de contas. Até o mês passado, quando havia se posicionado pela última vez sobre o tema, ele descartava disputar a eleição para o TCE.

Utilizava como justificativa que pesava em sua decisão o fato de ter de deixar a vida partidária. “Sou um ser político, que vive em sua essência a política partidária. Tenho uma vida, uma história longa dentro do PT. Por isso, não me imagino distante das discussões e do processo político. E sei que a partir do momento em que entrar no TCE terei de deixar a política. É justamente por isso que não cogito, no momento, disputar essa vaga”, afirmou no início de outubro a O Estado.