Se não entendeu, clique aqui e entenda

O deputado Zé Carlos (PT) defendeu, sovaldi sale na sessão desta quarta-feira (13), prescription agilidade na definição do nome do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar disse que, malady agora com a final da eleição do PT, o vice-governador Washington Oliveira deve disputar uma cadeira na Câmara Federal, em vez de aceitar a vaga do TCE.

Zé Carlos disse que a prioridade do Partido dos Trabalhadores é a reeleição da presidente Dilma e a maior bancada possível de deputados federais. O parlamentar lembrou que a imprensa vem noticiando que o vice-governador estaria propenso a só a aceitar a vaga se fosse uma recomendação da ex-presidente Lula, mas que o ex-presidente também tem como prioridade a eleição de Dilma e de deputados.

“O vice-governador Washington, sendo uma liderança grande do nosso partido, um forte candidato a deputado federal, o presidente Lula não abdicaria de um nome forte desse para levar para o Tribunal de Contas, o que vai fazê-lo, inclusive, ter que sair do PT”, afirmou.

Na avaliação de Zé Carlos, “pela importância que o próprio vice-governador representa dentro do partido, é um forte candidato, fortaleceria nossa chapa e com certeza ajudaria a termos pelo menos dois deputados federais aqui do Maranhão representando o Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional”.

O deputado petista defendeu o início do processo de escolha e disse que a Assembleia tem nomes como dos deputados Max Barros (PMDB), César Pires (DEM) e Rogério Cafeteira (PMN), candidatos à altura do TCE.

APARTE – Em aparte, o deputado Othelino Neto (PCdoB) também defendeu agilidade no processo de escolha do nome. “Acho, inclusive, estranha essa história do ex-presidente Lula dar opinião sobre esse assunto. O ex-presidente Lula tem outras coisas para se preocupar do que com quem será conselheiro ou não, no Maranhão, do Tribunal de Contas. Acho que esta Casa tem competência suficiente para escolher, é prerrogativa da Assembleia e nós temos nomes de qualidade já apresentados”, defendeu.

A presidente do Diretório Estadual do PPS, seek deputada Eliziane Gama participou na terça-feira (12) de Encontro Nacional do PSB que reúne todas as lideranças femininas da legenda em Brasília.

“Esse evento do PSB é fundamental para mudarmos a situação atual da não participação das mulheres na política. Para mim é uma grande honra ajudar outras mulheres a construir uma nova história para a sua cidade”, for sale destacou a popular socialista.

No início do mês Eliziane Gama recebeu o convite da direção nacional do PSB para participar do evento como painelista do Seminário “As mulheres e as eleições de 2014?, sales promovido pela Secretaria Nacional de Mulheres do PSB”.

Na mesa de debate Eliziane Gama sentou ao lado de outra importante liderança feminina do PPS no país, Soninha Francine candidata à prefeita de São Paulo nas eleições passadas, e líderes do PSB como a secretária especial da Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e coordenadora de formação política e Relações Internacionais da Secretaria de Mulheres do PSB, Mari Trindade, a senadora Lídice da Mata (PSB/AP), além da diretora financeira do sindicato dos metalúrgicos de SP e Mogi das Cruzes (SDD/SP), Elza de Fátima e da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento (PV/BA).

Durante o painel de discussão, a deputada maranhense falou sobre o papel e a participação da mulher na política, apresentou dados sobre políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da mulher, e discorreu sobre a sua trajetória de vida que emocionou o auditório.

Deputada estadual de segundo mandato e terceira colocada nas eleições para prefeitura de São Luís em 2012, Eliziane Gama tem uma vida pública de luta em defesa dos direitos humanos. Filha de família humilde, a parlamentar tem se destacado como grande liderança feminina no Maranhão.

“Para mim é sempre um prazer incentivar que outras mulheres também lutem para ocupar os espaços na vida pública, pois a mulher tem sensibilidade para fazer sempre o melhor pela sua cidade e seu estado”, acrescentou.

Eliziane Gama avaliou que o cenário político atual mudará de forma expressiva nas próximas eleições. “Está em nossas mãos mudar a história e ser protagonistas da mudança do cenário feminino no Brasil”, afirmou.

“Nós já estamos avançando em nível de Brasil. Essa não é uma luta de poder, de homens serem piores e nós sermos melhores, mas é para mostrar que nós somos iguais, que nós podemos mostrar a diferença e melhorar o Brasil.”, destacou a deputada. “Nós, mulheres, precisamos nos convencer, para provar aos outros que somos capazes”, concluiu.

O município de São José de Ribamar será contemplado pelo Governo do Estado com uma escola pública de ensino médio em tempo integral. A informação foi confirmada na terça-feira (12) pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) durante entrevista concedida a Rádio Mirante AM, advice ao Programa Abrindo o Verbo.

“Recebemos, no início da semana, a confirmação, por parte do governo estadual, de que a cidade e o seu povo serão contemplados com uma unidade pública de ensino médio em tempo integral. Esse trabalho faz parte de uma grande ação do Governo, que também implantará escolas de ensino médio em tempo integral em outros municípios. Para nós, ribamarenses, é uma grande alegria, visto que, essa unidade irá somar-se à nossa rede municipal de ensino em tempo integral, formada pelos Liceus I e II, além do Liceu Ribamarense III, que está sendo construída na região das Vilas. Ou seja, o jovem ribamarense sairá do ensino fundamental em tempo integral e terá a oportunidade de continuar neste mesmo regime, desta vez no ensino médio”, avaliou o prefeito.

Gil Cutrim explicou que, a pedido da Secretaria de Estado da Educação, a Prefeitura doará ao Estado um terreno, localizado no bairro J. Câmara, na Sede da cidade, onde será construída a unidade especializada de ensino médio.

São José de Ribamar é a única cidade maranhense que possui uma rede municipal de ensino em tempo integral. As Escolas Municipais Liceu Ribamarense I (situada na Sede) e Liceu Ribamarense II (Parque Jair) foram construídas e são mantidas com recursos próprios da Prefeitura. Cada uma atende 400 alunos divididos no Ensino Fundamental (320 estudantes) e Educação Infantil (80). Possuem dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento.

No mês de setembro, o prefeito Gil Cutrim autorizou a obra de construção da E.M Liceu Ribamarense III, que está sendo implantada, também com recursos próprios do município, na chamada região das Vilas de São José de Ribamar. Ela terá a mesma infraestrutura e capacidade de atendimento dos Liceus I e II.

O secretário de Educação do Maranhão, capsule deputado federal licenciado Pedro Fernandes, confirmou que foram iniciadas nesta quarta-feira, (13), as inscrições para alunos interessados em cursar a primeira série do ensino médio nas escolas da rede estadual de ensino.

O processo de inscrição é informatizado e abrange todas as 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do estado. Somente na URE São Luís, serão mais de 22 mil vagas disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). As inscrições poderão ser feitas até o dia 1º de dezembro, no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br/matricula2014).

“Temos vagas para todos, mas como em algumas escolas o número de interessados ultrapassa o de vagas e será preciso realizar um exame classificatório”, afirmou o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento da Seduc, Lívio Mendonça.

No dia 11 de dezembro estará disponível no portal o cartão de confirmação de inscrição, que informará se o estudante precisará fazer o classificatório. A prova será aplicada no dia 15 de dezembro.

O resultado final do processo de inscrição será divulgado no dia 9 de janeiro, para todos os inscritos, mesmo os que não fizerem o exame classificatório. E a partir daí todos os estudantes ou responsáveis poderão fazer as matrículas pessoalmente na escola.

A Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Comarca de Imperatriz pediu o afastamento do prefeito do município de Governador Edison Lobão, thumb Evando Viana de Araújo, e dos secretários Anderson Wyharlla Galvão Lima (Finanças), Gasdanio Gomes (Educação) e Geraldo Evandro Braga de Sousa (Saúde).

A solicitação é referente à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 11 de novembro, pelos promotores Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Junior.

Consta na manifestação que os gestores não apresentaram a prestação de contas das áreas da Saúde e Educação – referente ao exercício financeiro de 2013 – à Câmara dos Vereadores.

A falta de transparência levou à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que solicitou aos secretários e ao prefeito, Evando Viana de Araújo, os documentos referentes às despesas de 2013. No entanto, as secretarias não enviaram a documentação requisitada. “Tal conduta omissiva dos gestores constitui ato de improbidade administrativa, conforme dispõe a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), atentando contra os princípios da administração pública”, destacou a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.

A ação do Ministério Público também enfatiza que a falta de transparência ofende os princípios da independência e harmonia entre os Poderes, moralidade, boa-fé administrativa, publicidade, motivação, legalidade e eficiência no serviço público. “Os demandados violaram também os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições ao impedirem o Legislativo Municipal de exercer suas atribuições constitucionais, praticando, claramente, crime de responsabilidade”,

Além do afastamento, o MPMA requer  a condenação dos réus de acordo com o artigo 11, inciso 2, da Lei 8429/92, cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelos gestores.

09h55 – O arquiteto Antônio Araújo Costa deverá ser confirmado ainda nesta quarta-feira (13), sickness como o novo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (SEMOSP). Antônio Araújo estava na Secretaria de Urbanismo, ailment mas recebeu o convite para trocar de pasta e, segundo informações do Blog, já teria aceitado o desafio.

O bom trabalho e a seriedade à frente da Secretaria de Urbanismo, e consequentemente da Blitz Urbana, levaram o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, a fazer o convite a Antônio Araújo.

O anúncio oficial deverá ser feito na tarde desta quarta-feira, pois Antônio Araújo Costa ainda deve despachar pela manhã na Secretaria de Urbanismo e se despedir dos colegas da antiga pasta. O engenheiro Antônio Banhos Neto também deverá ser confirmado como secretário adjunto na SEMOSP.

A posse deverá ocorrer no fim da tarde e será uma solenidade rápida. Já para o lugar de Antônio Araújo na Secretaria de Urbanismo, o nome mais cotado é o do atual secretário adjunto da pasta, Diogo Diniz Lima.

Diogo Lima é advogado e foi levado para a gestão do prefeito Edivaldo Júnior por Felipe Camarão, que por impossibilidade junto ao Governo Federal não integra mais a equipe da Prefeitura de São Luís.

São dois bons nomes e que, desde o início, têm demonstrado fidelidade e trabalho para com a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 02/2013 da Câmara Municipal de Barreirinhas, diagnosis para apurar supostos desvios e ilegalidades na merenda escolar, case no início de setembro, clinic já concluiu seus trabalhos e pede a cassação do prefeito da cidade, Léo Costa (PDT).

Três vereadores – Joab Marreiros Dias (PV) – presidente, Marluce Ataíde (PMDB) – relatora e Raimundo Nonato Sousa (PCdoB) – secretário – integraram a CPI que pede a cassação do prefeito e será apreciada pela Câmara de Vereadores.

O Blog teve acesso com exclusividade a algumas partes do relatório final da CPI e nele fica claro que a situação do atual prefeito é extremamente complicada.

A CPI confirma que “existem fortes evidências de favorecimento indevido, de direcionamento da licitação realizada e de prejuízos ao erário público em decorrência da empresa ser declarada vencedora, bem como, consequentemente, provas robustas da escassez e falta de merenda nas escolas do Município de Barreirinhas/MA, durante o primeiro semestre de 2013”, diz parte do relatório.

Durante o bojo das investigações também são apontados “ilegalidades no processo licitatório, desvio do dinheiro público destinado à merenda escolar e inconsistência nos mapas de distribuição apresentados pela Prefeitura Municipal”. A CPI ainda afirma que o gestor público, o prefeito Léo Costa, pagou por merenda escolar que a coletividade não recebeu.

Por conta das irregularidades detectadas pelos vereadores ao longo da investigação, onde inclusive a ex-secretária de Educação do município foi ouvida, a CPI no seu relatório recomenda a Câmara Municipal de Vereadores a “urgente cassação do Prefeito Municipal de Barreirinhas/MA – Sr. ARIELDES MACÁRIO DA COSTA”.

O relatório da CPI também será encaminhado ao Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça e principalmente a Procuradoria Geral da República, pois o pagamento da merenda escolar é feito com verbas federais.

Pelo visto não é nada boa a situação do prefeito Léo Costa, que corre o risco de ser cassado do mandato antes mesmo de completar um ano à frente da Prefeitura Municipal de Barreirinhas.