Uma excelente iniciativa

O deputado Eduardo Braide (PMN), sickness na sessão desta terça-feira (12), fez o encaminhamento do projeto de lei, de sua autoria, que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida das crianças, jovens e adolescentes que não dispõem de espaços públicos para a prática de esportes.

Trata-se do projeto que dispõe sobre a utilização – pela sociedade civil organizada, movimentos populares, associações e conselhos – dos espaços da rede pública estadual de ensino, praças e outros espaços de área cultural, com a finalidade aproveitá-los para a prática de esportes. Após o encaminhamento, o projeto de lei foi aprovado pelo plenário e encaminhado à sanção da governadora Roseana Sarney.

Ao defender sua proposta, Eduardo Braide disse que o espaço que hoje fica ocioso passará, de forma oficial, a ser utilizado pela comunidade. Segundo ele, essa medida também vai ajudar os diretores das escolas que, muitas das vezes, por boa vontade, cedem os espaços das instituições, sem uma legislação adequada que o acobertem para a realização daquele ato.

O texto do projeto, no seu artigo Art. 3º, diz o seguinte: “as ações previstas nesta Lei atenderão as requisições encaminhadas aos órgãos de direção das unidades da rede estadual de ensino e cultura feita pelas Entidades Sociais, Movimentos Sociais, Associações e Conselhos de qualquer natureza, inclusive aos finais de semana e feriados, desde que não comprometam o bom funcionamento da unidade”.

Eduardo Braide ressaltou que esse projeto de lei é uma contribuição pequena, mas com valor relevante, para melhorar a situação dos bairros da capital. “Ele vai trazer uma maior integração, para que os moradores daquela comunidade, aonde tem uma escola estadual do Estado, sintam-se abraçados também pelo poder publico estadual ao usufruir daquele espaço, deixando as drogas de lado e outras atividades que, por ventura, não possam servir para o seu crescimento pessoal”, declarou.

BRILHANTE INICIATIVA

Em apartes, os deputados Rubens Pereira Júnior (PC do B), Magno Bacelar (PV), Alexandre Almeida (PTN), Gardênia Castelo (PSDB) e Carlos Alberto Milhomem (PSD), elogiaram a iniciativa de Eduardo Braide em propor uma maior integração entre o poder público estadual e a sociedade civil organizada.

O líder do Bloco de Oposição, Rubens Pereira Júnior, fez o encaminhamento favorável à aprovação do projeto, afirmando que, a partir deste projeto, Eduardo Braide conseguirá transformar as escolas não apenas em local de salas de aula, mas sim, formar efetivamente cidadãos, 24 horas por dia, durante todos os dias do ano.

“É importante que todas as nossas unidades escolares da rede estadual – e isso deve ser replicado nos municípios que tenha a vida cultural e social dentro do ambiente escolar – dar o maior sentimento de pertencimento da sociedade para com aquela escola, maior sentimento de proteção, maior participação, pois, com isso, certamente teremos grandes ganhos na educação do Estado do Maranhão”, disse Rubens pereira Júnior.

Magno Bacelar, ao ressaltar que a escola é um ponto de referência, parabenizou Eduardo Braide e disse que a aprovação dessa matéria possibilitará, diariamente, aos filhos das pessoas que residem em determinado bairro, maior interação com seus familiares e amigos na prática de esportes, que é muito salutar e importante para a melhoria da qualidade de vida.

“Eu fiquei encantado com a ideia e aproveito a oportunidade para lhe parabenizar porque, de fato, é uma ideia brilhante. V. Ex.ª está apresentando uma proposta que vai ter um alcance social muito grande”, avaliou Alexandre Almeida.

Gardênia Castelo destacou que a proposta vem para, de uma maneira simples, transformar escolas em centros de vivência e convivência. “É desse tipo de projeto que precisamos sempre; visando facilitar o dia-a-dia do cidadão e da cidadã. Meus parabéns por mais um belíssimo projeto trazido a esta Casa”.

“Essa integração é positiva, pois culminará com o melhor entrosamento da sociedade com as escolas e, ao mesmo tempo, combaterá a bandidagem que hoje assola o país, em especial, o nosso Estado. Parabéns a V.Exª, e espero apenas uma coisa: que isto seja usado para o bem público, para o bem do povo”, frisou Carlos Alberto Milhomem.