Programa Alvará Verde de Ribamar será implantado em Porto Alegre

por Jorge Aragão

gilnovaA Prefeitura de Porto Alegre iniciou estudos para implantar na capital do Rio Grande do Sul o Alvará Verde, cialis iniciativa pioneira criada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que facilita o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental na cidade de São José de Ribamar.

Comunicado informando sobre a intenção da Prefeitura porto alegrense em implantar o projeto do município de São José de Ribamar foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) pelo diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Produção, treat Indústria e Comércio de Porto Alegre, Rinaldo Simões.

No documento, além de solicitar informações sobre o Alvará Verde e ratificar interesse em implantá-lo, Simões teceu elogios ao governo Gil Cutrim pela iniciativa pioneira.

Criado em 2012, através da Lei Municipal nº 952/11, o Alvará Verde é uma nova modalidade de licenciamento ambiental destinado para atividades classificadas de menor porte – como bares, escritórios e representações, por exemplo – e cujo potencial de poluição é considerado mínimo.

Para obter o Alvará Verde, o cidadão que se enquadra no perfil de operador de atividades de menor porte deve proceder da seguinte forma: procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (localizada na sede do município) e obter o requerimento padrão. Em seguida, deve preenchê-lo e dar entrada no processo junto ao órgão municipal.

Apesar da praticidade, a fiscalização por parte dos técnicos da Secretaria, a exemplo do que acontece em todas as outras operações realizadas pelo órgão, é rigorosa com o intuito de constatar se, de fato, o solicitante se enquadra no perfil para obtenção do documento específico.

Maiores informações sobre este pioneiro serviço na área do licenciamento ambiental fornecido pela Prefeitura ribamarense podem ser obtidas através do telefone 3224 0107 (SEMMA).

Governo Federal promove encontro com prefeitos do Maranhão

por Jorge Aragão

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Um total de 722 prefeitos, sickness prefeitas, diagnosis vices, physician secretários municipais, entre outras autoridades, tiveram nesta quinta-feira (07), no Espaço Renascença, a oportunidade de obter informações sobre execução de programas federais e financiamentos para projetos. Eles participaram do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, aberto pela governadora Roseana Sarney e pelos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Edison Lobão (Minas e Energia) e Gastão Vieira (Turismo).

“Este é um encontro de trabalho de todos nós. Por isso que estão aqui prefeitos, prefeitas, secretários, lideranças e também nossos ministros, que estão aqui em recomendação expressa da presidente Dilma Rousseff. Eles vieram para dar mais celeridade às ações e programas federais que estão sendo implementados aqui no estado”, disse a governadora Roseana Sarney.

A parceria foi a palavra de ordem entre os participantes do evento, que contou com presença de 138 prefeitos do Maranhão. Na ocasião, os gestores tiraram dúvidas sobre investimentos em seus municípios em áreas como agricultura familiar, saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico e habitação.

Presentes, também, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o senador João Alberto; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo; os deputados federais Francisco Escórcio e Lourival Mendes; o diretor-geral da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Fredson Fróz; prefeitos, entre eles o de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o de Imperatriz, Sebastião Madeira; e o de Balsas, Luiz Rocha Filho; além de secretários de Estado, entre eles Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Clodomir Paz (Programas Especiais), secretários municipais, vereadores e representantes de órgãos federais.

A governadora destacou a importância de aproveitar o momento para reforçar as parcerias entre os governos, federal, estadual e municipal. “É uma oportunidade única para os nossos prefeitos discutirem, aproximarem e aprofundarem as relações de trabalho com a União”, destacou Roseana Sarney. Ela também ressaltou ações realizadas pelo governo. “Estamos concluindo o programa Saúde é Vida e interligando todos os municípios por asfalto”, disse a governadora destacando as muitas ações que estão sendo realizadas pelo governo.

Agradecimento – O pronunciamento da ministra Ideli Salvatti foi de agradecimento. Ela agradeceu aos prefeitos que atenderam ao chamado para participar do evento, estreitando a relação com o Governo Federal. “Eu queria, de forma muito carinhos, agradecer também à governadora Roseana Sarney por essa parceria. Não teríamos condição de realizar um evento desta magnitude se não tivéssemos o apoio da governadora Roseana e de toda sua equipe”, observou a ministra.

Ideli Salvatti lembrou que os prefeitos precisariam de duas a três semanas, se fossem a Brasília, para ter o atendimento ofertado durante o encontro estadual. Para uma platéia atenta a ministra disse que a presidenta Dilma Rousseff trabalha em conjunto com estados e municípios porque acredita que sozinha não dá conta de fazer tudo que o Brasil precisa. “Por isso ela tem uma verdadeira obstinação de fazer parcerias, como as feitas com o Governo do Maranhão. Se fizermos juntos, nós faremos mais, melhor e com mais agilidade”, assinalou a ministra.

Ela disse que sabe que é preciso modificar melhorar a questão da distribuição dos impostos. “Isso nós temos que fazer junto, não brigando, mas fazendo parcerias”, afirmou. “Nós estamos aqui para reafirmar a disposição da presidenta Dilma de trabalhar com todos os prefeitos e prefeitas e todos os governadores”, completou Ideli Salvatti.

Ela destacou que o trabalho conjunto tem que ser no sentido de preservar o bem mais precioso, que é o povo brasileiro. “O brasileiro precisa continuar tendo emprego, renda, oportunidade, e nós temos capacidade de fazer”, declarou a ministra. Ela ressaltou que é importante ter uma visão estratégica para desenvolver todas as regiões, destacando a importância do Porto do Itaqui para o país e os investimentos que o Governo do Estado vem trazendo para o Maranhão e que têm resultado em mais emprego e renda para a população.

Edivaldo Júnior garante solução para o problema do Aterro da Ribeira

por Jorge Aragão
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito de São Luís, treat Edivaldo Júnior, retornou de Brasília, onde buscou novas parcerias com o Governo Federal e confirmou que a prefeitura de São Luís irá solucionar em tempo hábil a questão do Aterro da Ribeira.

Edivaldo Júnior concedeu entrevista ao Blog do Ronaldo Rocha (veja aqui), durante solenidade na manhã desta quinta-feira (05), com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

“Essa questão já vem sendo tratada desde a gestão passada com responsabilidade e vai ser resolvida dentro do prazo hábil. Já estamos implementando ações, tivemos no último encontro ambiental a assinatura de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], que resulta na ida [do aterro] para o município vizinho [Rosário], então tudo isso será sanado a tempo, de acordo como prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, afirmou Edivaldo Júnior.

A ANAC tem cobrado desde 2011, ainda na gestão João Castelo, uma solução para o impasse. A preocupação é com a possibilidade de um acidente aéreo devido a quantidade de urubus no Aterro da Ribeira.

Recentemente a ANAC encaminhou documento ao Congresso Nacional onde ameaçou até mesmo o fechamento do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, caso nada fosse feito. No entanto, com a declaração do prefeito Edivaldo Júnior, isso não deve acontecer.

A população, é claro, agradece.

Max Barros denuncia demissão de professores em Santa Quitéria

por Jorge Aragão

maxabarrosO deputado Max Barros (PMDB) denunciou, find na sessão desta quinta-feira (7), physician a demissão de professores e suspensão das aulas no ensino fundamental, story em Santa Quitéria. O parlamentar disse que recebeu denúncias de que as cerca de 90 escolas de ensino fundamental do município estão sem dar aulas, porque o prefeito, Dr. Sebastião, exonerou os professores.

Max Barros lamentou que em pleno ano escolar, no exercício de 2013, os alunos estejam sem aula porque os professores foram demitidos. “Essa é uma questão muito importante. Nós temos problemas na educação do Maranhão. O governo está fazendo um esforço muito grande para melhorar o nível da educação e essa decisão não contribui em nada nesse sentido”, afirmou.

Barros garantiu que o prefeito do município é uma pessoa correta, que recebeu seu apoio na campanha, contribuindo com o município, mas agora, com a demissão e suspensão das aulas, o quadro lhe deixou preocupado. “Nós não fomos ouvidos quando ele decidiu demitir os professores, e como participamos da sua eleição e ele tem um compromisso com o povo de Santa Quitéria, até hoje sempre foi um homem de palavra, esperamos que honre a palavra, honre os seus compromissos, principalmente em respeito aos estudantes, aos jovens daquele município que hoje não têm professor nas salas de aula”, fez um apelo.

O deputado assegurou que, para que haja mudança num município, num Estado e no País, é preciso investir na base, que é a educação, mas que “decisões açodadas, equivocadas vão se refletir no futuro do município e no futuro do Estado”.

O parlamentar do PMDB enfatizou que a decisão do prefeito foi equivocada, demitindo inúmeros pais de família “e o mais grave, além dos pais de família estarem desempregados, as crianças estão fora da sala de aula, sem ter como estudar, com o ano letivo totalmente prejudicado”.

“Esperamos que o prefeito, em quem eu confio, confiei quando dei o meu apoio para que ele fosse eleito prefeito de Santa Quitéria, que ele reveja essa situação, dê uma solução imediata para esse problema, porque não concordamos, de maneira nenhuma, com essa decisão tomada pelo prefeito e esperamos que seja reparada, porque nos sentimos, de certa forma, também responsável pelo que acontece naquele município”, afirmou.

Nova pesquisa aponta vitória de Dilma no 1º turno

por Jorge Aragão

dilma1Pesquisa do instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta quinta-feira (7) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) poderia vencer as eleições de 2014 no primeiro turno sem a presença da ex-senadora Marina Silva. Na simulação em que a petista tem apenas Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) como adversários, sick ela obtém 43, healing 5% das intenções de voto, diz o estudo.

Neste cenário, Aécio obteve 19,3%. Já Eduardo Campos (PSB), que se aliou a Marina Silva, aparece com 9,5%. Segundo o instituto MDA, não haveria segundo turno se Dilma disputasse a reeleição contra esses dois adversários.

Conforme o levantamento, 20% votariam branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, enquanto 7,8% não sabem ou não responderam.

É a primeira pesquisa realizada pelo instituto desde que Campos anunciou aliança com Marina Silva, que se filiou ao PSB após ter o registro de seu partido, o Rede Sustentabilidade, negado pela Justiça Eleitoral.

O levantamento ouviu 2.005 pessoas entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro em 135 municípios de 21 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

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O novo discurso inconsistente da Oposição

por Jorge Aragão
Secretário Luis Fernando

Secretário Luis Fernando

Depois de passar praticamente quatro anos tentando desqualificar o Programa Saúde é Vida do Governo do Maranhão, cialis agora a Oposição ensaia um novo discurso, ambulance mas para azar dos oposicionistas, here novamente inconsistente.

A Oposição, principalmente a turma do quanto pior, melhor, ligada ao comunista Flávio Dino, torceu e até mesmo trabalhou para que o Saúde é Vida não funcionasse. Inicialmente duvidaram da construção dos 72 hospitais, depois que viram que contra fatos não existem argumentos, passaram a dizer que os hospitais não seriam equipados, mais uma vez deram com os burros n’água. Por último disseram que não teriam médicos, novamente, principalmente com o auxílio do Programa Mais Médicos, para alegria da população, a torcida contra não fez efeito.

Agora o novo discurso está voltado para o Orçamento 2014. Segundo o novo factoide da Oposição, o Governo do Maranhão inchou o orçamento da Secretaria de Infraestrutura para fazer campanha para o secretário Luís Fernando, provável candidato do PMDB nas eleições de 2014.

O discurso é totalmente inconsistente e qualquer leigo sabe disso. O Orçamento de 2014 do Governo do Estado só é aberto no fim de fevereiro para início de março. Sendo assim, como o dinheiro seria utilizado por Luis Fernando, se para ser candidato ele precisa se desincompatibilizar do cargo, ou seja, será obrigado a deixar a pasta em abril?

É, pelo visto mais um discurso totalmente inconsistente da Oposição. Já está passando da hora de alguns oposicionistas deixarem de torcer e trabalhar contra o desenvolvimento do Maranhão. Seria melhor falar menos e trabalhar mais, mas o problema é que essa turma, como disse o próprio Luis Fernando, é a turma do gogó. Teoria é uma coisa, mas na prática, quando tiveram oportunidade, fizeram bem pior.