Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (06) requerimento do deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) para realização de audiência pública sobre a situação da malha aérea brasileira durante a Copa do Mundo. Aprovada no âmbito da Comissão de Integração Nacional, purchase Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

Além desta questão, sickness o deputado pretende discutir na audiência o preço das passagens, see o tamanho dos assentos, a origem e qualidade das informações disponíveis sobre o setor e a situação da aviação regional.

Weverton Rocha fez o requerimento com base na preocupação de que o estado do Maranhão possa sair prejudicado com o redesenho da malha aérea que será realizado para atender a demanda da Copa do Mundo FIFA de 2014. De acordo com o parlamentar, o estado, que não sediará partidas da Copa do Mundo, já sofre ordinariamente com o alto preço das passagens e a escassez de voos.

Na audiência serão ouvidos o presidente da ANAC, Marcelo Guaranys, e ainda o presidente da Embratur, Flavio Dino, o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, o secretário de aviação civil Moreira Franco e outros.

“Minha preocupação reside na qualidade da prestação de serviços pelas companhias aéreas aos maranhenses e aos residentes em outros estados na mesma situação durante o período de realização do evento esportivo”, explica. Para ele, é preciso garantir que o atendimento à demanda excepcional na época da Copa, entre junho e julho de 2014, não acabe resultando em prejuízos e transtornos ainda maiores para uma população que já enfrenta problemas com o transporte aéreo em condições normais.

A audiência será realizada junto à do deputado Zequinha Marinho (PSC/PA) sobre as condições das pistas de pouso da região Amazônica.

A Prefeitura de São Luís implantará até junho de 2014 a nova Central de Tratamento de Resíduos (CTR). A obra já está com 90% dos serviços concluídos. No mesmo período, hospital será iniciado o tratamento ambiental do Aterro da Ribeira, que passará a receber apenas os resíduos inertes. A mudança se dá pela Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que determina como prazo para o início das atividades do novo aterro agosto do próximo ano. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) trabalha para antecipar o início da operação para junho de 2014.

“Esta Lei confere quatro anos para todas as capitais, todas as grandes cidades acabarem com os lixões do país e mudarem para aterros sanitários. Esse é o trabalho que estamos fazendo e que será concluído dentro do prazo. Portanto, não se pode acusar a Prefeitura de não estar cumprindo com o determinado. A realidade é totalmente oposta. Estamos até em condições de antecipar a conclusão da obra do novo CTR. Estamos muito perto da solução definitiva da questão”, explicou o titular da Semosp, José Silveira (foto).

Quanto à questão das aves na área do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, o secretário explicou que o Aterro da Ribeira obedece às normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e que existem muitas irregularidades na destinação do lixo nos arredores do Aeroporto. Em diversos pontos há falhas na estrutura do muro do local, o que facilita a entrada de pessoas para descarte irregular de lixo.

“A Semosp realiza limpeza diária nos arredores do muro que delimita a área da Infraero. A Secretaria é responsável pela limpeza em ambientes abertos e públicos, não tendo autorização para interferir em áreas consideradas de propriedade privada, então, não podemos fazer uma limpeza da área interna delimitada pelo muro. Contudo, estamos dispostos a colaborar com os responsáveis pelo terreno com uma ação, mesmo que seja em mutirões, para amenizar o problema”, disse José Silveira.

ATERRO DA RIBEIRA – O Aterro da Ribeira já passou por várias mudanças desde o início da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Foi implantado o sistema de drenagem de águas superficiais e todos os dias é lançado material argiloso sobre a superfície do lixo.

“Temos hoje em nossa cidade um lixão controlado. Aquela imagem de milhares de aves sobrevoando o espaço não existe mais daquela maneira. Hoje trabalhamos da seguinte forma: as frentes que são abertas para receber o lixo coletado durante o dia são fechadas logo após o descarte dos resíduos. Estamos fazendo e cumprindo com toda a nossa obrigação referente ao caso. Esta é uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, afirmou o secretário de Obras e Serviços Públicos.

Com o novo Centro, o Aterro passará por tratamentos específicos no intuito de cessar os impactos ambientais causados após anos de atividade. Além disso, para solucionar problemas com lixões na área urbana da cidade, a Prefeitura já autorizou a construção de ecopontos distribuídos estrategicamente em bairros da cidade. No total serão 40 novos pontos de descarte. A execução do projeto está sob a responsabilidade da empresa São Luís Engenharia Ambiental (SLEA), terceirizada para serviços de limpeza e coleta de lixo na capital.

As ações de implantação da CTR, bem como dos ecopontos, não trarão custo adicional à Prefeitura, uma vez que houve a reavaliação e realinhamento do contrato existente de Parceria Público Privada entre a Prefeitura e a SLEA. A repactuação reduziu o custo em R$ 4 milhões por mês e diminuição em um total de 800 milhões no valor total da PPP.

COLETA – Na área de coleta, a Prefeitura destaca os avanços do setor. O serviço é realizado com máquinas e caminhões compactadores modernos em toda a cidade. Para o melhor aproveitamento das equipes de trabalho, alguns trechos recebem coletas diárias (praias, feiras, área central, área histórica e avenidas) e outro em dias alternados.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu nesta quarta-feira (06), sick os magistrados Maria José França Ribeiro (titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo) e Osmar Gomes dos Santos (titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri) para ocuparem os cargos de membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria Juiz de Direito, para o biênio 2013-2015.

Na primeira eleição, Maria José Ribeiro recebeu votos de 13 desembargadores dos 18 presentes e na segunda, Osmar Gomes, obteve 9. Os eleitos substituem respectivamente, os juízes Oriana Gomes e Mário Prazeres Neto.

Também manifestaram interesse em concorrer às vagas as juízas Kátia Coelho de Sousa Dias e Andrea Furtado Perlmutter Lago, ambas da comarca de São Luís. Todos os inscritos acompanharam o processo de votação.

A eleição ocorreu por voto secreto, de acordo com artigo 8º, inciso XI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.O presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, enviará ofício ao presidente do TRE, desembargador José Bernardo Rodrigues, comunicando o resultado.

Inaugurados pela governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, sickness Ricardo Murad, sickness novos 81 leitos clínicos no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís. A solenidade, realizada nesta quarta-feira (6), marcou, ainda, a entrega de 50 ambulâncias  para a rede estadual de saúde. “Estamos praticamente dobrando a capacidade de leitos de alta complexidade, o que vai melhorar o atendimento em todas as unidades de saúde”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Ela disse que o Programa Saúde é Vida garante atendimento médico de qualidade para todos. “O mais importante é o povo maranhense demonstrar confiança na nossa rede de saúde assim como nós acreditamos e realizamos esse investimento e confiamos nos profissionais que integram as unidades de saúde”, destacou.

A solenidade contou com a presença do deputado federal Sarney Filho e do vereador Fábio Câmara, além de médicos, enfermeiros e equipe de servidores da unidade se saúde. “O governo tem feito um excelente trabalho na área da saúde, avançando em número de leitos, saindo de um patamar mínimo, em 2009, para alcançar o estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é garantir 2,3 leitos por mil habitantes”, declarou o deputado federal Sarney Filho.

Com cinco andares, o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), construído há 30 anos, passa por uma ampla reforma, realizada em etapas. Já foram concluídos e inaugurados os setores instalados no térreo, no segundo, no terceiro e no quinto andares, em pleno funcionamento, com leitos clínicos e de UTI. Mesmo em obras, as atividades na unidade de saúde nunca foram paralisadas.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, o Hospital Carlos Macieira passa a contar com 172 leitos, aumentando a capacidade da UTI de 39 para 57 leitos. “Os novos leitos vão atender as demandas de alta complexidades dos hospitais regionais, UPAs, unidades municipais, permitindo abrir novas vagas para atendimento geral”, declarou. Ele agradeceu à governadora Roseana pelo investimento de mais de R$ 1 bilhão no Programa Saúde é Vida. “Hoje, demonstramos capacidade profissional e competência para melhor atender à população”, acrescentou, revelando que são gastos R$ 60 mi/mês para manter a rede funcionando.

“Estamos felizes por oferecer um atendimento de qualidade para a população”, revelou a diretora médica do HCM, Giselle Boumann. O diretor do Hospital, Benedito Saback, afirmou que os novos leitos vão se refletir em mais pessoas atendidas. “Cada vez mais estamos aumentando a nossa capacidade para tornar a unidade referência no Maranhão, graças ao investimento do governo”.

Ambulâncias – A nova frota de ambulâncias será colocada em operação de imediato para atender a demanda de transporte de pacientes entre as unidades de saúde da rede estadual. Do total de 50, 33 ficarão atuando em São Luís enquanto as outras 17 serão enviadas para UPAs e hospitais no interior do estado.

“Não estamos fazendo a substituição da frota, mas reforçando a cobertura”, revelou a governadora. Ele disse que as ambulâncias vão atender diretamente as unidades da rede estadual.

Roseana Sarney destacou que, dentro do Programa Saúde é Vida, já foram entregues 10 UPAS, seis hospitais de 50 leitos (outros dois serão inaugurados em breve), e 28 de 20 leitos (outros três já estão prontos para serem entregues). “Nossa meta é encerrar o governo entregando uma rede de saúde de referência para todo o país”, destacou a governadora.

As Segundas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento aos recursos (embargos infringentes) interpostos pelo Ministério Público do Maranhão para receber Ação Civil Pública contra a ex-prefeita de Timon, prescription Socorro Waquim, por Improbidade Administrativa.

Consta no processo que, após auditoria realizada no período de janeiro de 2001 a março de 2008, foram observados descontos das contribuições da remuneração dos servidores públicos no valor de R$ 1,6 milhão, sem o devido repasse ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do município.

Consta, ainda, a não realização de dois repasses mensais referentes, respectivamente, à folha de benefícios de responsabilidade do tesouro municipal e ao pagamento das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores da ativa, no valor de R$ 870.752, além do não pagamento de acordo firmado para quitação de débitos do período de julho de 2007 a abril de 2008.

De acordo com os autos, a partir das constatações do MP, o juízo da 4ª Vara da comarca de Timon recebeu a referida Ação Civil Pública, que foi objeto de recurso (agravo de instrumento) ao TJMA, por parte de Socorro Waquim.

O MP interpôs os embargos infringentes, no intuito de fazer prevalecer o recebimento da ação, por entender que existem elementos que comprovam as irregularidades, sendo imprescindível esclarecer se a gestora praticou ou não os atos que lhes são imputados, ou mesmo se agiu de forma dolosa ou culposa. Fatos que para o órgão só poderão ser apreciados por meio de instrução processual.

Só lembrando que a ex-prefeita Socorro Waquim é aliada incondicional do grupo político da governadora Roseana Sarney e talvez após ler a matéria, também disponível no site do Tribunal de Justiça, o deputado estadual Rubens Júnior possa mudar seu posicionamento sobre o Ministério Público do Maranhão.

Caso não tenha entendido, clique aqui e aqui.

A governadora Roseana Sarney (PMDB), search em companhia do secretário de Saúde Ricardo Murad, patient participou no fim da manhã desta quarta-feira (06), da entrega de ambulâncias e do 4º andar do Hospital Carlos Macieira e aproveitou a oportunidade para conversar com a imprensa e falou sobre alguns assuntos polêmicos.

Roseana Sarney, que é a maior expressão do PMDB no Maranhão, foi categórica em afirmar que ainda conversará com o partido sobre a ação na Justiça Eleitoral, onde a sigla pede o mandato do deputado estadual Stênio Rezende por fidelidade partidária.

“Nós vamos resolver essa situação, eu ainda vou conversar com o partido. O partido teve um posicionamento que é nacional, mas nós vamos conversar para desfazer esse mal entendido”, afirmou Roseana, demonstrando que deseja a manutenção do parlamentar no seu grupo político.

Senado – A governadora voltou a reafirmar que ainda não decidiu se deixará o Governo do Estado em abril de 2014, para disputar a vaga do Maranhão para o Senado Federal.

“Eu ainda não decidi. Quando tiver uma decisão, o primeiro a saber será o povo maranhense”, declarou.

Por fim, Roseana também deixou claro que a saída de Ricardo Archer da secretaria de Articulação Política foi um pedido do próprio gestor e que ele ainda pode retornar para a pasta, caso consiga provar que é Ficha-Limpa.

“Foi uma saída tranquila, ele pediu para sair até que resolvesse sua situação e demonstrasse que suas contas estavam todas aprovadas. Quando resolver ele volta”, finalizou.

Para desespero daqueles que torcem pelo quanto pior, melhor, o Blog daqui a pouco trás a reportagem completa de mais uma ação que reforçará a Saúde do Maranhão.

No início do mês de outubro, rx o Blog fez a seguinte postagem: “Hilton Gonçalo: a carta na manga do PDT” (reveja). Na oportunidade, os apaixonados por Flávio Dino (PCdoB) tentaram descontextualizar a informação.

No entanto, dia após dia, é mais visível que o PDT vai pressionando o comunista em prol do cumprimento do acordo público e firmado em 2012 nas eleições municipais. Naquele momento, foi acordado que o PDT faria a indicação do nome do vice-governador na chapa encabeçada por Flávio Dino.

Apesar do acordo ter sido publicizado pelo PDT através de Weverton Rocha e do ex-ministro Carlos Lupi, pelo PTC através do prefeito Edivaldo Júnior e pelo PSB através do vice-prefeito Roberto Rocha, Dino jamais confirmou tal acordo.

Além de não ter confirmado, Dino no intuito de querer outros partidos no palanque tem demostrado que pode inclusive quebrar tal acordo. O PSDB, assediado dia e noite por Dino, já deixou claro que para ingressar no barco quer indicar o vice-governador e já teria até mesmo o nome, o do deputado federal Carlos Brandão.

Com essa postura eternamente dúbia do comunista, o PDT vai dando provas que o descumprimento do acordo não será aceito e pode até mesmo ter uma candidatura própria.

“Quem governa tem de estar próximo do povo e fazer acontecer. É assim que eu sei trabalhar. É assim que Santa Rita virou referência em educação, avançou na segurança e proporcionou uma qualidade de vida a nossa população. Eu sou Hilton Gonçalo. Se você acredita que podemos mudar a forma de trabalhar em nosso estado, vamos juntos, crescer com o Maranhão. O PDT tem um projeto para o Maranhão. O PDT tem um projeto para melhorar a sua vida”, disse Hilton Gonçalo, ex-prefeito de Santa Rita, na inserção do PDT na TV.

Ficou alguma dúvida ou o recado foi entendido?

Conforme este Blog antecipou (reveja), healing a Câmara de Vereadores de São Luís votará ainda nesse mês de novembro a proposta para antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016.

A proposta foi apresenta nesta semana pelo vereador Marquinhos Silva. Mesmo sem ter terminado o primeiro ano de gestão da atual Mesa Diretora, cure o vereador quer antecipar a eleição para o mês de março de 2014.

A estratégia é tentar desvincular a eleição da Câmara de Vereadores com as eleições gerais de 2014. A proposta de antecipação deve ser aprovada sem nenhuma dificuldade.

Nomes – Com relação a nomes para a eleição, pharm a situação permanece inalterada, dois grupos brigando pelo poder e a possibilidade real de uma terceira via surgir e conseguir surpreender.

O grupo do atual e praticamente eterno presidente Antônio Isaías Pereira, o Pereirinha, quer emplacar o vereador Astro de Ogum. No entanto, o vereador além da visível fraca habilidade política, também representa a continuidade da atual gestão e por esse motivo vai encontrando extrema dificuldade de se viabilizar. Tanto que, devida a fragilidade de sua candidatura, o vereador Chico Carvalho, do mesmo grupo, já começa a se movimentar para viabilizar sua candidatura.

No grupo mais próximo do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o nome mais forte permanece sendo o do Líder do Governo na Câmara, Honorato Fernandes. Acontece que assim como Astro, Honorato não tem demonstrado jogo de cintura e tem conseguido mais adversário do que apoiador para sua candidatura.

Com isso, permanece a possibilidade concreta e real de que uma terceira via seja o melhor caminho. A ideia, já trabalhada entre os dois grupos, seja um nome leve e que possa tramitar entre os dois lados com desenvoltura. Os nomes com essas características que apareceram no atual cenário foram dos vereadores Ricardo Diniz e Pedro Lucas.

O Blog recebeu inclusive a informação que os dois já até cogitam a possibilidade de unir forças e apresentar uma única candidatura. A ideia já teria chegado aos ouvidos do prefeito Edivaldo Júnior, que ao que tudo indica, deve seguir de um velho adágio popular: vão se os anéis, mas ficam os dedos.

É aguardar e conferir.

Está longe de ser consenso dentro do PMDB à ação que o partido, cialis através do presidente da legenda no Maranhão, ed Remi Ribeiro, move contra o deputado estadual Stênio Rezende na Justiça Eleitoral.

O próprio deputado estadual Roberto Costa, apontado por alguns como incentivador da ação, é um dos mais chateados com a decisão tomada. O parlamentar conversou com o Blog e disse que sempre foi contra qualquer ação por cobrança de fidelidade partidária.

“Sempre me posicionei contrário qualquer ação contra um colega que deixou o partido, mas permaneceu no nosso grupo político”, declarou.

Roberto Costa ainda salientou ao Blog que o PMDB não pode ter dois pesos e duas medidas.

“Se entrou contra o deputado Stênio, entendo que têm a obrigação de entrar contra todos aqueles que deixaram o PMDB, pois ele não foi o único”, afirmou Roberto Costa.

Vale lembrar que além de Stênio Rezende, deixaram o PMDB os três primeiros suplentes do partido – Fábio Braga, Jura Filho e Alberto Franco, mas estranhamente o partido não ingressou contra os suplentes.

Desfiliação – Para piorar ainda mais o imbróglio, conforme o Blog antecipou quando divulgou com exclusividade a ação do PMDB (reveja), Stênio Rezende já havia deixado o partido no fim de junho, conforme documento abaixo, disponibilizado pela assessoria do parlamentar.

Ou seja, uma ação intempestiva e que apenas conseguirá transformar um aliado, num eventual adversário político.