Se a moda pega: prefeito renuncia por não aceitar corrupção

por Jorge Aragão

lorigaio

O prefeito de São Jorge do Oeste, troche no sudoeste do Paraná, troche Lori Gaio (PV), viagra enviou à Câmara Municipal uma carta de renúncia na manhã desta terça-feira (5) após ficar 308 dias no cargo. No pedido, o prefeito afirma que sai de “consciência tranquila e certeza de dever cumprido”. Ao G1, o vereador Edson Padreco Ribeiro (PSD) disse que a notícia pegou de surpresa a todos os moradores da cidade.

Segundo ele, como o presidente da Casa Osmar Marmitt está em viagem, o pedido só deve ser analisado no seu retorno. Além disso, o vice-prefeito Gilmar Paixão (PT) deve ser empossado para concluir o mandato. O prefeito afirmou que não vai se pronunciar.

No pedido, Gaio afirma ainda que não aceita corrupção, e que, por isso, renunciou ao cargo de prefeito. “Sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função”, diz um trecho.

O prefeito também diz que vai deixar o cargo para voltar à função de agricultor. “Retorno à minha vida simples de agricultor, profissão que eu muito amo, acreditando, ainda, que posso, de outras maneiras, como cidadão de bem, contribuir para um município melhor”, afirma.

Clique aqui e veja a íntegra da carta renúncia do prefeito

Maternidade de Ribamar começa a emitir Registro de Nascimento

por Jorge Aragão

maternidadeA Maternidade Municipal de São José de Ribamar é a primeira do Maranhão a contar com uma Unidade Interligada de Emissão de Registro Civil de Nascimento. No total, pilule serão instalados 34 equipamentos similares em todo o Estado que permitirão a emissão da certidão de forma on line.

O novo serviço foi inaugurado nesta terça-feira (05) durante solenidade da qual participaram o prefeito Gil Cutrim (PMDB); o secretário de Estado de Infraestrutura, patient Luis Fernando Silva (representando o governo estadual no evento); o corregedor geral de Justiça, pills desembargador Cleones Cunha; a secretária de Estado da Assistência Social e Diretos Humanos, Luiza de Fátima Amorim; vereadores; secretários municipais e líderes comunitários.

A implantação da Unidade na Maternidade Municipal é fruto de uma parceria do Governo do Estado, Corregedora Geral de Justiça e Prefeitura ribamarense.

De acordo com Gil Cutrim, o novo serviço reflete o grau de preocupação do grupo político que assumiu a Prefeitura em 2005. “Quero parabenizar a população de São José de Ribamar por mais esta conquista, que vai beneficiar também mães  oriundas de outros municípios. No primeiro ano foram mais de 900 partos e hoje esse número já foi triplicado”, disse o prefeito.

Cutrim assegurou que a Prefeitura vai investir bastante para acabar com o sub-registro no município e que até então todas as crianças nascidas na Maternidade saíam com o registro emitido de forma tradicional, mas  partir de agora o documento será emitido de forma on line, o que facilitará o acesso a todos os serviços sociais.

Luis Fernando relembrou de como eram tratadas a mães em São José de Ribamar até 2004. “Eram apenas 14 leitos de uma ala do Hospital destinados as parturientes e, por essa razão, a grande maioria das mães iam ter seus filhos em São Luís. Isso me incomodava muito. Então eu e o atual prefeito Gil decidimos construir a primeira Maternidade Municipal, o que foi feito com recursos inteiramente do município. Hoje o Ministério da Saúde afirma que ela é uma das melhores do Brasil no atendimento de média complexidade”, garantiu o ex-prefeito.

Segundo ele, o fato de São José de Ribamar ser o primeiro município a receber a Unidade Interligada para a Emissão de Registro Civil de Nascimento mostra o reconhecimento das autoridades sobre o trabalho sério que vem sendo desenvolvido de 2005 para cá, cujas principais destaques são a rede de Liceus e o complexo de saúde.

O desembargador Cleones Cunha explicou que o município foi escolhido para receber a primeira unidade pela excelência de suas últimas administrações que tornaram São José de Ribamar destaque tanto a nível regional quanto nacional. “O belo trabalho que aqui é feito também na área da saúde tornou mais fácil a nossa escolha”, afirmou.

Ricardo Archer é exonerado da Secretaria de Articulação Política do Maranhão

por Jorge Aragão

ricardoarcher15h02 – O ex-prefeito de Codó e ex-deputado estadual, and Ricardo Archer não é mais o secretário de Articulação Política do Governo do Maranhão. O Blog recebeu a informação que Archer já foi exonerado do cargo.

A exoneração de Archer se deu pela questão da Lei da Ficha Limpa, diagnosis de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT) e que já entrou em vigência. Na semana passada, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, protocolou representação, no Ministério Público Estadual contra a permanência de Ricardo Archer no Governo do Maranhão.

Archer teve suas contas à frente da prefeitura reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Câmara de Vereadores de Codó. Sendo assim, pela nova legislação, considerado ficha-suja e não pode assumir cargo público no Governo do Maranhão.

Além disso, a nomeação de Archer não foi bem recebida pela classe política. O nome preferido era o do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e ex-presidente da FAMEM, Júnior Marreca.

A governadora Roseana Sarney ainda não definiu que será o seu substituto, mas Júnior Marreca pode ser o escolhido, principalmente se depender do pedido de boa parte da classe política do Maranhão.

Ministra Ideli Salvatti comanda encontro com prefeitos do Maranhão em São Luís

por Jorge Aragão

Ideli-SalvattiO governo federal, sale por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o governo do Estado do Maranhão, realiza nesta quinta-feira (07 ), em São Luís, o Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão. O evento conta com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto); do ministro do Turismo, Gastão Vieira e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e terá, à disposição dos prefeitos, técnicos de doze ministérios, além de representantes da Funasa, Controladoria-Geral da União, Caixa Econômica Federal, Sebrae e Banco do Brasil.

O objetivo do Encontro é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações serão realizadas em todos os Estados do país. O Encontro já foi realizado em 23 estados. O primeiro foi em Sergipe, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Acre, Rondônia, Goiânia, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Roraima, Amapá e Rio Grande do Sul.

No Encontro, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores participam de palestras e recebem atendimento individual de técnicos de diversos ministérios nas Salas de Atendimento.

Segundo a ministra Ideli Salvatti, o Encontro tem o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do governo federal, que foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros de Estado.

“Esta será uma oportunidade importante para que os gestores possam buscar dados detalhados com os principais ministérios de interesse de suas regiões específicas. Tenho certeza de que o resultado dessa parceria entre o governo federal e os municípios será fundamental para qualificar a gestão pública e aumentar o repasse de verba federal às cidades”, afirma Ideli.

Na programação do Encontro, estão previstas palestras sobre políticas para a Saúde e a Educação. Os prefeitos e suas equipes ainda terão acesso às Salas de Atendimento, onde os técnicos dos principais ministérios do governo federal darão informações personalizadas para esclarecer as dúvidas de cada município.

Prefeitura de São Luís inicia Programa Turismo Participativo

por Jorge Aragão

turismoCom o objetivo de criar um canal de diálogo entre comunidade, sovaldi comerciantes, trade turístico e poder público, a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) dará início, nesta terça-feira (5), às reuniões do Programa Turismo Participativo, às 19h, na sede da Setur (Rua da Palma, 53, Centro).

Para o secretário de Turismo Lula Fylho, esta primeira etapa será fundamental para traçar metas e mostrar a disposição da Prefeitura em discutir com a comunidade melhorias para o setor turístico.

“Uma das indicações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é de que nossas ações envolvam a comunidade, buscado uma gestão alinhada com os anseios desta. Este um programa tem tudo para ser referência na melhoria do turismo em São Luís”, reforçou Lula Fylho.

O Programa Turismo Participativo considera o diálogo como principal ferramenta para desenvolvimento do setor em São Luís. Todos os participantes (empresários, comunidade, comerciantes e poder público) terão espaço para apresentar propostas, projetos, dúvidas e anseios relativos às potencialidades de cada eixo criado pelo programa.

Nesta primeira etapa as reuniões acontecerão em três eixos, todas durante este mês: Centro Histórico no dia 5; Lagoa da Jansen e Ponta D’Areia no dia 19; e Litorânea e Olho D’Água no dia 26. Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação de Qualidade e Qualificação da Setur pelo telefone (98) 3212-6205 ou pelo e-mail [email protected].

Após crítica da Oposição, Edilázio Júnior sai em defesa do Ministério Público

por Jorge Aragão

edilázionovembroDepois de ter sido alvo de duras críticas dos deputados Rubens Júnior (PCdoB) e Cleide Coutinho (PSB) na Tribuna da Assembleia Legislativa (reveja), sales o Ministério Público do Maranhão recebeu o apoio do deputado Edilázio Júnior (PV).

Edilázio saiu em defesa do MP do Maranhão na Sessão Ordinária que abriu os trabalhos do parlamento maranhense nesta semana.

“É importante reconhecermos o trabalho que vai sendo desenvolvido pelo Ministério Público, clinic que tanto vem fazendo pelo nosso Estado, order moralizando os municípios, dando trabalho para advogados, para os prefeitos, para que possam sim ter zelo com o dinheiro público, da mesma forma também com aqueles ameaçam a vida e o bem-estar da população”, afirmou.

O deputado Tatá Milhomem, em aparte, também aumentou o coro em defesa do Ministério Público.

“Parabenizo Vossa Excelência pela ideia, pela postura de trazer a esta Casa uma homenagem ao um órgão da mais alta envergadura do Estado do Maranhão, que juntamente com a parte federal é a parte que vem ajudando moralizar esse País, então eu o parabenizo e quero transmitir aos senhores Procuradores de Justiça do Maranhão a minha admiração, a minha solidariedade, a que eu acredito que seja desta Casa”, declarou Milhomem.

Edilázio também deu entrada num pedido de Moção de Aplausos ao MP do Maranhão. No documento proposto, a Assembleia Legislativa se dirige à instituição e reconhece a importância de sua atuação no estado. O texto, na verdade, também pode ser traduzido como uma reconsideração ao constrangimento provocado por oposicionistas na quinta-feira da semana passada.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão reitera a confiança e admiração no Ministério Público do Maranhão, enfatizando e engrandecendo o zelo e respeito que essa nobre instituição demonstra aos Poderes Públicos, em especial a este Poder Legislativo”, destaca a solicitação de Edilázio Júnior.

A Moção de Aplausos deverá ser votada nesta terça-feira (05) e, por questão de coerência, com os votos contrários de Rubens Júnior e Cleide Coutinho.

Medida equivocada

por Jorge Aragão
Deputado Stênio Rezende

Deputado Stênio Rezende

Para a maioria dos deputados governistas ouvidos pelo Blog, diagnosis a decisão do PMDB de tentar buscar o mandato do deputado estadual Stênio Rezende na Justiça Eleitoral é uma medida equivocada.

Os parlamentares entendem que Stênio, decease apesar de ter deixado o PMDB, não deixou o grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB) e a troca de partido se deu em virtude apenas da tentativa de encontrar um caminho mais fácil para a reeleição, ou seja, a sobrevivência política do deputado.

Alguns entendem que a medida, apesar de não ter a participação da governadora Roseana Sarney, pode fazer com que Stênio Rezende se afaste da base governista e tome o caminho da Oposição.

“O momento é delicado, precisamos somar e não diminuir”, afirmou um dos deputados ouvidos pelo Blog.

O Blog também já teve a informação que alguns deputados da Oposição, de maneira astuta e oportunista, já entraram em contato com Stênio Rezende para prestar ‘solidariedade’ ao parlamentar.

Stênio Rezende não compareceu a Sessão Ordinária de segunda-feira (04), que abriu os trabalhos nesta semana na Assembleia Legislativa. Chegou-se a comentar que Rezende teria tirado licença de 121 dias do parlamento, mas a tal licença não foi confirmada pela Mesa Diretora.

Processo – O processo pedindo o mandato de Stenio Rezende caiu no plantão para o juiz Eulálio Figueiredo, mas como não houve pedido de liminar, o magistrado não se posicionou e como entendeu que não era caso de decisão em plantão, devolveu o processo para que ele fosse redistribuído, o que deve acontecer nesta terça-feira (05).

Agora é aguardar o posicionamento do TRE-MA e, é claro, do próprio Stênio Rezende.