Cafeteira destaca obras em Paraibano com emenda parlamentar

por Jorge Aragão
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Rogério Cafeteira em Paraibano

O deputado Rogério Cafeteira (PSC) anunciou, pills na sessão desta terça-feira (29), tadalafil a destinação de recurso, oriundo de emenda parlamentar apresentada pelo senador Cafeteira, para a construção de poço artesiano no município de Paraibano.

Ele agradeceu ao senador Cafeteira, em nome da prefeita Aparecida Furtado, da presidente da Câmara Municipal Célia e da vereadora Dênia Sá, o empenho no sentido de resolver o problema no abastecimento de água naquela cidade. A emenda é no valor de R$ 1 milhão de reais, oriundo da Funasa.

Rogério Cafeteira disse que a primeira visita técnica ao local onde será construído o poço foi realizada ontem e, segundo os geólogos, terá uma vazão suficiente para solucionar o problema do centro de Paraibano.

“Eu quero agradecer mais uma vez ao senador Cafeteira que, atendendo ao meu apelo e da prefeita de Paraibano, teve essa motivação de destinar essa Emenda”, disse o parlamentar, destacando ainda que a presidente Dilma não é muito maleável na liberação das emendas, por isso o empenho do senador Cafeteira foi fundamental para que ocorresse essa liberação.

Blitz Urbana interrompe construção irregular na Jerônimo de Albuquerque

por Jorge Aragão

jeronimoUma equipe composta por engenheiros e técnicos fiscais da Blitz Urbana, ambulance órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), sales foi acionada durante esta terça-feira (29), para realizar a interrupção em uma obra localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Cohafuma. A operação consistiu a retirada de tapumes que eram colocados para o isolamento da construção de um condomínio.

Os tapumes foram postos irregularmente, já que os responsáveis pela obra não possuíam qualquer tipo de licença para a obra. O secretário Adjunto de Fiscalização da Semurh e diretor da Blitz Urbana, Edilson Silva, explicou que durante esta segunda-feira (28), os responsáveis pela construção haviam sido notificados para a interrupção imediata dos trabalhos. Com o descumprimento da advertência, foi necessária a demolição dos tapumes. As atividades no canteiro haviam sido iniciadas desde o fim de semana passado.

Com o embargo, os responsáveis pela colocação das peças de madeira devem solicitar, junto à Semurh, as documentações e autorizações necessárias para a execução dos trabalhos. A partir daí, a equipe do órgão deve determinar quais as providências devem ser obedecidas para o correto andamento das atividades, após o estudo de viabilidade feito in loco.

Cohatrac – No bairro do Planalto Anil, localizado entre a Cohab e o Cohatrac, foi demolida, também nesta terça-feira, uma oficina que estava em situação irregular, por dificultar a execução das obras no canal da área, realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O estabelecimento estava obstruindo a construção das vias ao longo do canal. A oficina, cujo dono fora notificado previamente, ocupava área pública e teve que ser derrubada.

Câmara de São Luís começa a discutir LOA e PPA

por Jorge Aragão

pedrolucasppaA Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal discutiu na manhã desta terça-feira (29) os projetos da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA) e do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA), try enviados à Casa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Da reunião participaram os vereadores membros da comissão Pedro Lucas Fernandes (PTB – presidente), medicine José Joaquim (PSDB – relator) e Beto Castro (PRTB); o secretário municipal de Planejamento, store José Cursino; o secretário-adjunto, Raimundo Nonato Fernandes Silva; e ainda os vereadores Marlon Garcia (PTdoB) e Edimilson Jansen (PTC) o procurador da Câmara, Samuel Melo.

O orçamento 2014 será de R$ 2,7 bilhões ? R$ 200 milhões acima do orçamento 2013. A maior fatia está reservada para a área da saúde: R$ 638 milhões. O PPA conta com 51 programas e 333 ações orientadas para alavancar o desenvolvimento do município. Serão priorizadas dez áreas de resultados: educação, saúde, desenvolvimento urbano e mobilidade, desenvolvimento socioeconômico, segurança pública, cultura e patrimônio histórico, turismo, esporte e lazer; meio-ambiente, gestão pública e cidadania e participação.

Pedro Lucas Fernandes explicou que esta foi a primeira de uma série de reuniões que a comissão fará antes do projeto ser votado. “Discutiremos a exaustão as propostas para que a cidade seja beneficiada com investimentos e a população possa usufruir de melhores serviços públicos”, disse.

Junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a LOA e o PPA compõe o tripé de planejamento da administração pública. “Com base no PPA, será elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para os próximos quatro anos”, explicou Pedro Lucas.

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. É ele que organiza as políticas públicas e as ações do Executivo em programas que resultem em bens e serviços para a população partindo de um diagnóstico da situação presente, das diretrizes do plano de campanha do governo e garantindo a consulta popular no processo. O plano detalha as metas físicas e financeiras, o público-alvo das ações e os produtos que devem resultar delas.

MP aciona três ex-prefeitos de Rosário por Improbidade Administrativa

por Jorge Aragão

bimbaPor meio de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada em 16 de outubro, clinic o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tenta responsabilizar legalmente oito ex-gestores municipais de Rosário (a 70 km de São Luís), pilule envolvidos na má utilização e no desvio de aproximadamente R$ 6,9 milhões dos recursos transferidos durante o período que compreende os anos de 2001 a 2012 pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o município.

Na Ação – assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça -, são citados os ex-prefeitos do município Raimundo João Pires Saldanha Neto (2001-2004), Ivaldo Antônio Cavalcante (2005-2008) e Marconi Bimba Carvalho de Aquino (2009-2012) – foto ao lado.

Também são citados os ex-titulares da Secretaria de Saúde do município Antônia de Mesquita Silva, Maria do Socorro Morais Padre e Raimundo José Sousa Sena. O ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rosário, José de Jesus Silva Santos, e o ex-secretário de Finanças do município, José Ribamar Coelho Castro, figuram, ainda, como réus na ação do MPMA.

A manifestação do Ministério Público é baseada nas constatações da inspeção realizada em março e abril de 2011 pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A vistoria federal concluiu que “a atenção básica e estratégia de saúde da família prestada no município de Rosário não atendia às normas do Ministério da Saúde, preconizadas na Política Nacional da Atenção Básica”.

Durante a auditoria, foi verificada a existência de equipes médicas e odontológicas incompletas, unidades de saúde sem estrutura física e equipamentos necessários e carga horária abaixo do que recomenda a Política Nacional da Atenção Básica, entre outras irregularidades. Também foi constatado que o número de equipes de Saúde Bucal existentes no município não correspondia aos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Outra constatação da vistoria do Denasus foi a ausência de contratos de prestação de serviços com profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal.

A irregularidade mais grave verificada pelo Denasus foi a falta de comprovantes referentes a despesas feitas durante os exercícios financeiros de 2002, 2003 e 2007, totalizando prejuízos de R$ 4.584.498,15 aos cofres públicos. Por sua vez, a ausência de comprovação de despesas nos exercícios financeiros de 2009, 2010 e 2011 causou prejuízos de R$ 258,7 mil ao erário público.

SANÇÕES – Na Ação, a representante do MPMA requer que os ex-prefeitos Ivaldo Cavalcante e Raimundo Saldanha Neto e os ex-secretários de Finanças e Saúde, respectivamente José Ribamar Castro e Raimundo Sena, sejam condenados ao ressarcimento integral do valor atualizado monetariamente de R$ 4.584,498,15.

A promotora Elisabeth Mendonça também solicita a condenação do ex-prefeito Marconi Bimba, das ex-secretárias de Saúde Antonia de Mesquita Silva e Maria do Socorro Padre e do ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde, José de Jesus Santos ao ressarcimento integral de R$ 2.320.557,76

De acordo com o pedido do MPMA, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, o pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor de sua remuneração à época e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos devem ser aplicados a todos os ex-gestores.

Aluísio Mendes não acredita em nova greve dos militares

por Jorge Aragão

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O secretário de Segurança Pública do Maranhão, seek Aluísio Mendes voltou a comparecer nesta terça-feira (29), hospital à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos. Esta foi a sexta vez que o secretário esteve no parlamento maranhense, desta feita Aluísio Mendes foi a Sala das Comissões.

Na oportunidade o secretário fez uma ampla explanação do atual momento da Segurança no Maranhão e no Brasil. Aluísio Mendes voltou a dizer que para a solução do problema é preciso a união de forças dos poderes, executivo, legislativo e judiciário.

“O problema da violência não é maranhense, é nacional, não adianta criticar a polícia, precisamos é do apoio da sociedade organizada, da Justiça e do Legislativo”, afirmou.

Aluísio Mendes também descartou qualquer possibilidade de nova paralisação das polícias civis e militares do Maranhão. O secretário também assegurou que não admitirá politização do assunto.

“Tenho confiança na nossa polícia, pois é uma polícia responsável. Não podemos deixar que alguns poucos elementos politizem essa discussão em detrimento da segurança pública. Não iremos admitir isso, nós temos instrumentos legais para coibir esse tipo de insuflação, de incentivo a qualquer movimento grevista na polícia, já que não existe motivo para isso e aquele que está usando a questão segurança pública de maneira política é criminoso e vai responder por isso”, finalizou.

Aluísio Mendes ainda conversou com o representante de algumas associações de militares no fim da manhã de hoje, na própria Assembleia Legislativa.

marcoscladassetembroProposta – De concreto da reunião, uma proposta interessante surgiu e foi do deputado estadual Marcos Caldas (PRP). O parlamentar assegurou que conversará com todos os colegas para pedir que cada um, destine R$ 100 mil de Emendas Parlamentares para a construção de novas USC (Unidade de Segurança Comunitária).

“Nós sabemos do esforço do secretário e é muito fácil se criticar, mas precisamos também ajudar e fiz a sugestão de cada deputado possa destinar valores em Emendas Parlamentares para a construção de novas USC nos bairros de São Luís e no interior do Maranhão. Não se faz Segurança sem recursos e vamos colaborar nesse orçamento que será votado este ano”, assegurou Marcos Caldas.

Parabéns ao deputado, pois enfim algo de concreto, o difícil será todos destinarem parte, mesmo que pequena, de suas Emendas Parlamentares à Segurança do Maranhão.

Que coisa feia deputado Raimundo Cutrim…

por Jorge Aragão

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Por mais respeito que possa ter pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), prescription não tem como não classificar como covardia o ato praticado por ele nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Cutrim, crítico contumaz da gestão Aluísio Mendes na Segurança Pública do Maranhão, voltou a Tribuna para ‘detonar’ o desafeto. Até aí nenhuma novidade e por motivos óbvios e de conhecimento público.

No entanto, o estranho é que o próprio Aluísio Mendes juntamente com o staff da Segurança Pública, estavam ao lado na Sala de Comissões, prestando todos os esclarecimentos a convite do presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, Roberto Costa (PMDB).

Na reunião na Sala das Comissões estiveram presentes mais de dez deputados, sendo três oposicionistas e entre eles o próprio deputado estadual Raimundo Cutrim.

Cutrim não passou dez minutos acompanhando a reunião, preferiu deixar a Sala das Comissões entrando mudo e saindo calado. Deixando para fazer as críticas, pelo visto pessoais e politiqueiras, exclusivamente na Tribuna da Assembleia.

Novamente voltou a criticar a gestão Aluísio Mendes na Tribuna e chegou a afirmar que o atual secretário de Segurança do Maranhão estava mentindo para os deputados. No entanto, faltou-lhe coragem para fazer tais críticas pessoalmente e desmentir Aluísio Mendes em público na Sala das Comissões, onde o Blog reitera: entrou mudo e saiu calado.

Cutrim também reclamou do fato de não ter sido avisado da reunião. Se assim o for, a reclamação tem procedência, mas nada justifica o ato covarde do novo comunista do Maranhão, que esteve frente a frente com Aluísio Mendes, mas preferiu o criticar pelas costas, no Plenário da Assembleia Legislativa.

Que coisa feia, deputado Raimundo Cutrim…

Em tempo: esta foi a sexta vez que o secretário Aluísio Mendes atendeu  a convites da Assembleia Legislativa do Maranhão para prestar esclarecimentos.

Dutra garante que tentará ser candidato ao Senado Federal no grupo de Flávio Dino

por Jorge Aragão
Deputado Domingos Dutra

Deputado Domingos Dutra

De O Estado – O deputado federal Domingos Dutra (SDD) assegurou ontem a O Estado que disputará com o vice-prefeito de São Luís, order Roberto Rocha (PSB), advice espaço na chapa majoritária da coligação com o PCdoB para concorrer ao Senado Federal em 2014. Dutra afirmou que ainda não abriu mão do posto e mantém a sua pré-candidatura pelo Solidariedade.

De acordo com o parlamentar, site como o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) desistiu da disputa, ficaram apenas ele e Roberto Rocha no páreo entre aqueles que sustentam a pré-candidatura de Dino ao Governo do Estado.

Ele rechaçou qualquer tipo de definição em relação ao vice-prefeito. “Sou pré-candidato ao Senado pelo Solidariedade e pretendo manter essa candidatura na chapa majoritária de Flávio Dino. No entanto, essa discussão sobre a quem pertencerá a vaga ainda não ocorreu. É algo que deve ser trabalhado somente no futuro. Mas asseguro que sou pré-candidato ao Senado”, explicou.

Dutra disse que ainda aguarda de Dino a definição de critérios de escolha do candidato ao Senado pela chapa liderada pelo PCdoB. Ele adiantou, no entanto, que outros partidos devem requerer o espaço na chapa majoritária. “Mais à frente vamos saber quais critérios serão utilizados para mediar a escolha, por enquanto, entre Roberto e eu”, disse e completou: “Há outros nomes que podem requerer a vaga, como Waldir Maranhão [PP], por exemplo. Se o PSDB fechar acordo com Dino, também terá o direito. O jogo está aberto”.