Na manhã desta segunda-feira, cialis dia 14, cure o Governo Municipal de Codó e Defesa Civil iniciaram a maior distribuição de cestas básicas realizadas no estado do Maranhão, buy cialis em decorrência dos efeitos da estiagem do ano passado. O início dos trabalhos aconteceu no Centro de Abastecimento do Município e irá distribuir 3.015 cestas de alimentos, no valor de R$ 235.170,00, atendendo as comunidades mais atingidas pela seca verde dos últimos dois anos.

A entrega das cestas básicas faz parte do programa da COMDEC (Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Codó), em parceria com a Defesa Civil do Estado do Maranhão e com a Defesa Civil Nacional. Desde a decretação da situação de emergência no município pelo Prefeito Zito Rolim, em 2012, o poder público tomou uma série de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da seca na zona rural. A entrega de cestas básicas chegará a 213 localidades espalhadas pela zona rural de Codó, o que representa cerca de metade dos povoados do município.

A distribuição é acompanhada pela equipe da Defesa Civil Estadual, coordenada pelo Cabo Neres, do Corpo de Bombeiros do Maranhão, pela COMDEC, representada pelo Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Cordeiro Oliveira, pelo Secretário Municipal de Serviços Públicos, Manoel Ximenes, pelo Secretário Municipal de Governo, Ricardo Torres, Coordenador da Defesa Civil no Município e pela Guarda Municipal de Codó.

O planejamento da operação de entrega das cestas foi coordenado pelo próprio prefeito, Zito Rolim, no início da manhã desta segunda feira (14). Para o gestor municipal, a ação é mais uma conquista dos esforços conjuntos entre a prefeitura e defesa civil, no intuito de ajudar as famílias em situação de insegurança alimentar. “O que estamos fazendo é dar continuidade ao trabalho realizado desde o ano passado, quando decretamos a situação de emergência e estipulamos um Plano Emergencial para atender essas famílias. E graças a Deus e ao trabalho das secretarias e as forças se segurança pública do Município e Estado estamos conseguindo cumprir o cronograma e atender as famílias atingidas pela estiagem”. Comentou o prefeito.

Desde 2012, a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Codó (COMDEC), em parceria com os governos estadual e federal, providenciou recursos e ações emergenciais para reduzir os impactos da maior estiagem dos últimos anos. As medidas abrangem a construção e recuperação de poços e cisternas, reforço da distribuição de água por carros-pipa, auxílio financeiro emergencial (Bolsa Estiagem), aquisição de máquinas e veículos, distribuição de mais de mil cisternas para armazenamento de água e distribuição de alimentos.

A distribuição de cestas básicas iniciada na manhã desta segunda-feira é a maior realizada no estado do Maranhão, em razão da ultima estiagem. A Defesa Civil Municipal informa que a entrega das cestas ocorrerá na localidade em que o agricultor foi cadastrado em 2012, na zona rural, e que não haverá entrega de cestas na sede do município. A Lista das pessoas beneficiadas com a cesta básica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Codó. Entre no site www.codo.ma.gov.br.

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, look de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. A finalidade é beneficiar estudantes de baixa renda, matriculados em instituições regulares de ensino, no transporte intermunicipal entre residência e escola.

O artigo segundo do projeto assinala que fica assegurada a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal aos estudantes matriculados em instituição regular de ensino com frequência comprovada, mediante o subsídio integral da tarifa que abrange  a região Metropolitana da Grande São Luís, nas linhas de mobilidade comum, no Maranhão. O limite é de até duas passagens diárias, em dias úteis, conforme definição em regulamento.

Estabelece o parágrafo único do projeto que, para fazer jus à gratuidade, o estudante deverá comprovar renda per capta  familiar. Pelo projeto, o governo do Estado subsidiaria o transporte intermunicipal aos alunos matriculados e com frequência em instituição regular de ensino  técnico ou superior, localizada em município distante da sua residência.

O projeto cria, ainda, o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, de caráter normativo e deliberativo, que orientará o órgão gestor na aplicação dos recursos e na operacionalização. Será composto por até cinco representantes  de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública estadual, conforme definido em Decreto do Poder Executivo.

Segundo o artigo sétimo, constituem receitas do Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil recursos financeiros provenientes de dotações orçamentárias do Estado; oriundos da União, dos estados, dos municípios e de órgãos e entidades púbicas ou privadas, recebidos diretamente ou por meio de convênios; de ajustes celebrados com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; de valores recebidos a título de juros, atualização monetária e outros eventuais rendimentos de operações financeiras realizadas com o Fundo na legislação específica; de saldo positivo referente a exercícios anteriores, etc.

O artigo 13 do projeto estabelece que as disposições da Lei serão aplicadas, inclusive, aos municípios inscritos no Cadastro Informativo das pendências perante órgãos e entidades da administração pública estadual (Cadin).

Com o intuito de garantir mais fluidez ao trânsito da cidade, sick a Prefeitura de São Luís realizará intervenções para garantir novas opções de tráfego entre bairros da capital. Na manhã desta segunda-feira (14), stuff o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o vice, sales Roberto Rocha, acompanhados da equipe técnica, secretariado e assessores municipais, visitaram áreas que serão transformadas em vias interbairros.

O primeiro ponto visitado está situado no Turu Velho. No local, a Prefeitura construirá uma ponte que ligará a avenida Nossa Senhora da Vitória (Parque Vitória) à avenida General Arthur Carvalho (Turu). As estruturas iniciais de fundação da ponte, conhecida na comunidade como “Pai Inácio”, chegaram a ser iniciadas, mas não foram concluídas.

Ao visitar o local, o prefeito fez todo o percurso que será urbanizado. Após a vistoria, ele assegurou, depois de medidas a serem tomadas, que envolve projeto, recurso, licitação, a construção da ponte, asfaltamento e iluminação de todo trecho que interligará os bairros.

“É sempre uma alegria estar reunido perto da comunidade, observando por uma ótica próxima os problemas existentes. Isso eu tenho feito permanentemente na minha gestão, buscando o apoio da população no encontro das soluções. Neste caso, viemos tomar providências para a construção dessa ponte e o asfaltamento do entorno, intervenção esta que sem dúvida melhorará a mobilidade urbana da nossa cidade”, disse Edivaldo Holanda Júnior. A previsão é que a ponte esteja concluída nos primeiros meses 2014.

O processo licitatório de contração da empresa que executará os serviços deve ser iniciado em breve. De imediato, a Secretaria de Obras e Serviço Públicos (Semosp) iniciará os trabalhos de terraplanagem, utilizando o material humano e equipamentos próprios.

Finalizadas as obras da ponte e de urbanização da área, possibilitarão a ligação de localidades da Cohab, Cohatrac, Ipem Turu ao bairro do Turu, criando uma via paralela à São Luís Rei de França. Pelo projeto elaborado pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), a ponte de concreto terá algo em torno de 30 metros.

GANGAN – O prefeito e sua comitiva, em seguida, dirigiram-se até o canal do rio Gangan, que teve a canalização de um trecho de 1.100m iniciadas pela gestão anterior com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal e finalizada pela atual administração.

Na área do canal, a Prefeitura de São Luís promove a urbanização e a construção de vias paralelas de escoamento, com a ligação da Avenida São Luís Rei de Franca à rua do Aririzal, desafogando o trânsito intenso daquele pólo. Segundo o superintendente do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), Roberto Sousa, a estimativa de conclusão é até dezembro.

As visitas foram acompanhadas pelos vereadores Honorato Fernandes (PT), Josué Pinheiro (PSDC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Edmilson Jansen (PTC), Roberto Rocha Júnior (PSB) e Estevão Aragão (PPS).

Para o deputado federal Weverton Rocha (PDT), os benefícios a serem implementados atendem uma “demanda histórica do povo de São Luís”. Em nome de todas as lideranças comunitárias presentes, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) agradeceu o prefeito pelo compromisso de atender o pleito dos populares.

O prefeito Edivaldo ressaltou que ações desse tipo contribuirão para a melhoria da infraestrutura viária de São Luís e representa uma importante opção para desafogar o trânsito no entorno da região do Turu, Parque Vitória e adjacências.

“Pegamos uma demanda reprimida nessa questão da infraestrutura. Tendo em vista essa deficiência que ocasiona muitos transtornos à população, estamos fazendo um grande trabalho de requalificação asfáltica nos bairros, um esforço que ofertará aos moradores melhores condições de trafegar por nossas ruas”, destacou Edivaldo, ao enfatizar que, paralelo a isso, está empenhado em oferecer efetividade nos serviços de mobilidade urbana, através de estudos técnicos e um conjunto de intervenções de maneira a garantir conforto e rapidez ao cidadão ludovicense no trânsito.

Não demorou nem 24 horas para o factoide criado pelo Estadão ser desmentido publicamente e oficialmente. A reportagem do Estadão afirmava que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula teriam fechado questão sobre apoio à pré-candidatura do presidente da Embratur, physician Flávio Dino (PCdoB), look ao Governo do Maranhão.

No entanto, na tarde desta segunda-feira (14), a assessoria da Presidência da República reagiu negando as afirmações feitas pelo jornal na matéria sob o título “Lula e Dilma se afastam de Sarney no Maranhão”.

Por meio do twitter do Blog do Planalto, o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, classificou a reportagem como “especulação”. Veja abaixo.

Já o presidente da Executiva Nacional do PT, Rui Falcão, considerou ao jornalista Diego Emir, de O Imparcial que a reportagem é uma “informação plantada e mentirosa”.

Como se vê, o tiro do Estadão e de muitos outros, saiu pela culatra.

O deputado estadual Marcos Caldas acaba de confirmar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que trocou de partido no apagar das luzes do tempo permitido pela Justiça Eleitoral.

Marcos Caldas deixa o PRB e será apresentado ainda nesta semana como o novo reforço do PRP. O acordo teria sido firmado no início da semana passada entre Caldas, unhealthy o deputado federal Kléber Verde (presidente do PRB) e o ex-vereador de São Luís e candidato a deputado federal Severino Sales (presidente do PRP), mas só agora foi publicizado.

Especula-se que um dos motivos da saída de Marcos Caldas do PRB, partido pelo qual se elegeu parlamentar em 2009, foi à chegada de alguns novos filiados à legenda, entre eles Glaubert Cutrim, filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim.

A saída do PRB foi amigável e com a anuência do partido. Apesar de ter trocado de legenda, Marcos Caldas deverá permanecer no Bloco União Democrático na Assembleia Legislativa, Bloco inclusive liderado pelo próprio parlamentar.

Com a troca de Marcos Caldas, sobre para 15 o número de deputados estaduais que trocaram de legenda desde o inicio do mandato, em 1º de janeiro de 2010 (reveja aqui os demais).

Devido a diversas irregularidades constatadas nos exercícios financeiros de 2007 a 2009 relativos à gestão de saúde no município de Miranda do Norte (a 138km de São Luís), stuff a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, drug em 9 de outubro, order Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito José Lourenço Bonfim e a atual secretária municipal de Saúde, Celina Linhares de Amorim. Propôs a ação a promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro. Miranda do Norte é Termo Judiciário de Itapecuru-Mirim.

A ação do Ministério Público do Maranhão é baseada na auditoria realizada, nos dias 8 e 9 de abril de 2010, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), cujo alvo foram os exercícios financeiros de 2007 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte. O objetivo foi verificar o regular funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Entre diversas ilegalidades constatadas, não foram identificados na Lei Orçamentária Anual nº 77, de 29 de dezembro de 2009, os valores estimados a título de contrapartida da prefeitura para a saúde, no exercício financeiro de 2009, contrariando a Lei nº 8.142/1990.

José Lourenço Bonfim e Celina Linhares de Amorim exercem os respectivos cargos de prefeito e de secretária municipal de Saúde, desde o mandato anterior, iniciado em 1º de janeiro de 2009.

A promotora de justiça Theresa Muniz de la Iglesia afirmou que os réus não se preocuparam sequer em apresentar justificativa sobre a ausência de valores de contrapartida para a saúde no exercício financeiro de 2009, “corroborando o seu descaso no que tange ao cumprimento das diretrizes estipuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

OUTRAS IRREGULARIDADES

Apesar de os Planos Municipais de Saúde do período de 2007 a 2012  contemplarem todas as áreas de atenção à saúde, o município não elaborou as Programações Anuais de Saúde (PAS), conforme instrui a Portaria nº 3332/2006.

A PAS define as ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; estabelece as metas anuais relativas a cada uma das ações definidas; identifica os indicadores que serão utilizados para o monitoramento da programação; e define os recursos orçamentários necessários para o cumprimento da programação.

O Conselho Municipal de Saúde não obedece ao calendário de reuniões mensais, não controla os gastos e não delibera sobre a destinação dos recursos, contrariando a Lei nº 8.080/1990 e a Resolução nº 333/2003. O órgão não possui local próprio para funcionamento, não conta com dotação orçamentária e Secretaria Executiva, contrariando a Resolução nº 333/2003. Também foram encontradas irregularidades na lei que regulamenta o Conselho.

O Fundo Municipal de Saúde está instituído, mas não está estruturado, com espaço físico e recursos humanos, em desacordo com as Leis nº 8080/1990 e 8.142/1990.

O município não possui Plano de Carreira, Cargos e Salários para funcionários da área de saúde, em desacordo com a Lei nº 8.142/1990.

“O município de Miranda do norte se situa numa das regiões mais pobres do Brasil, que é integrada por uma camada significativa de pessoas hipossuficientes, e em grande situação de risco, que se veem privadas dos mais comezinhos direitos fundamentais”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

Não demorou uma semana a decisão da juíza da 54ª Zona Eleitoral, ampoule Gláucia Helen Maria de Almeida que cassou o mandato do prefeito de São José do Basílios, Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB), mais conhecido como Walter Riograndense.

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Sérgio Muniz, assegurou em decisão monocrática, através de liminar, que o prefeito Walter Riograndense retorne ao cargo até que a questão seja julgada pelo Pleno do TRE-MA.

Walter Riograndense já reassumiu o comando da prefeitura de São José dos Basílios, na manhã desta segunda-feira (14).

Na decisão da juíza Gláucia Helen, a magistrada anulava os votos do atual prefeito e determinava a realização de nova eleição no município. A questão será apreciada agora pelo Pleno do TRE-MA, mas ainda sem data específica para o julgamento.

Nesta segunda-feira (14), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deverá baixar uma Resolução convocando para quarta-feira (16), a eleição para a vaga em aberto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A vaga oficialmente está em aberto a partir de hoje, pois o agora ex-conselheiro e ex-deputado Yedo Lobão completou 70 anos no fim de semana, e está aposentado compulsoriamente, sendo assim obrigado a deixar o TCE.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), assegurou ao Blog na semana passada que a vaga em aberto pertence ao parlamento maranhense, que irá decidir o novo indicado na quarta-feira.

De acordo com a Resolução, a disputa não está resumida aos 42 deputados estaduais, mas serão eles que escolherão o novo conselheiro. Para se credenciar na disputa é necessário que o candidato tenha o aval de 14 deputados estaduais. Como cada parlamentar só pode avalizar uma única candidatura, com isso só poderemos ter no máximo três candidatos.

Os candidatos inscritos serão votados na próxima quarta-feira pelos 42 deputados estaduais. Após a votação e eleição do novo conselheiro, a decisão será encaminhada para a governadora Roseana Sarney (PMDB) que apenas avalizará a decisão e encaminhará o resultado ao TCE, que por sua vez dará posse imediatamente ao novo conselheiro.

Entre os 42 deputados estaduais, apenas César Pires (DEM), Max Barros (PMDB) e Rogério Cafeteira (PSC) demonstraram interesses em disputar a eleição para o TCE.

De O Estado do Maranhão – Documentos comprovam que está havendo programa eleitoral pago e fora de época da pré-candidatura de Flávio Dino, sales PCdoB, ao governo do Maranhão. A documentação mostra que estão sendo contratadas veiculações em emissoras de rádio de São Luís e do interior do estado para enaltecer o comunista e para desfazer a imagem do grupo adversário. A conta desse crime eleitoral já pode ter passado de R$ 1 milhão. O PMDB informou que deverá pedir na Justiça Eleitoral que a Polícia Federal investigue o caso e quebre os sigilos bancários dos envolvidos para ver qual é a origem do dinheiro que a Groove Record está utilizando para pagar a propaganda eleitoral fora de época de Flávio Dino.

Segundo os documentos, a autorização de veiculação sai de uma produtora de áudio que, neste caso, age como se fosse uma agência de publicidade. A mídia descrita no documento é um “programete” com o título “Maranhão da Gente” e o cliente citado como se fosse o dono do produto propagado é a própria produtora, mas, na realidade, o “programete” é uma peça publicitária disfarçada de bloco jornalístico e os alvos são a campanha eleitoral fora de época de Flávio Dino (enaltecida) e o atual Governo do Estado (ridicularizado por personagens caricatas).

A produtora de áudio é a Groove Records, que pertence a Jeisael Marques que assina “Jeisael Marx”, provavelmente numa homenagem ao filósofo alemão Karl Marx, fundador da doutrina comunista moderna. Jeisael é o mesmo que narra os “programetes” e que faz os contatos iniciais com as emissoras de rádio retransmissoras da propaganda eleitoral ilegal de Flávio Dino. Quem reforça as correspondências de envio dos programas é a jornalista Aline Louise, cujo e-mail é grafado com o nome do candidato comunista: [email protected].

O programa semanal de propaganda antecipada da candidatura de Dino já na está na sua edição de número 24 e é retransmitido por pelo menos 100 emissoras de rádio, entre estações AM, FM e comunitárias (legalizadas ou não), remuneradas através da Groove Records, como demonstra o Pedido/Contrato de Veiculação (ver documento acima). Já estão sendo encaminhados à Justiça registros dessas retransmissões feitas por emissoras de Santa Inês, Grajaú, Balsas, Imperatriz, Codó, Açailândia, Caxias, Peritoró e de São Luís.

Pagamento – A cada vez que o programa vai ao ar, a Groove paga à emissora retransmissora um valor que corresponde a seis vezes o valor de tabela de uma inserção da rádio, isso porque uma inserção normal mede 30 segundos e o “programente” tem duração de 3 minutos. A Groove, nas autorizações de despesa, exige a modalidade “horário determinado”, o que aumenta ainda mais a conta da campanha comunista. Uma pela outra, a despesa mensal tem girado em torno de R$ 3 mil por emissora, e se o cálculo de pelo menos 100 rádios estiver correto, o desembolso mensal feito por meio da Groove é de R$ 300 mil, fora a conta da produção do “programete”.

Cada “programete” de 3 minutos é exibido uma vez às terças-feiras e uma vez às quintas-feiras por emissora contratada. As 24 edições indicam que essa propaganda eleitoral antecipada (e paga) já é feita há quatro ou há cinco meses nas emissoras de rádio e estão disponíveis no Youtube (nas redes sociais, a lei só permite propaganda eleitoral no Twitter). A estimativa de gastos já é de R$ 1,5 milhão. A dúvida é sobre quem abastece de dinheiro a Groove Records, uma microempresa que não poderia bancar sozinha uma campanha milionária.

A propaganda eleitoral no Brasil em hipótese nenhuma pode ser paga, nem mesmo no período eleitoral, mas os documentos mostram que a campanha antecipada de Flávio Dino está pagando abertamente veículos de comunicação. O contato assinado pela assessora informal Aline Louise tem no endereço eletrônico o nome de Flávio Dino para encorajar os donos de rádio a colocarem no ar os “programetes”.