Reforço na Segurança em Codó e Coroatá

por Jorge Aragão
Zito Rolim, <a href=

pharmacy Aluisio Mendes e César Pires” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/10/codopolicia.jpg” width=”448″ height=”299″ /> Zito Rolim, online Aluisio Mendes e César Pires

Ocorreu na noite de terça-feira (08), find no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Codó, a aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) 2013. Serão 26 formando (23 homens e 3 mulheres) que durante seis meses passarão por treinamentos para atuarem nas cidades que compreendem a 9ª Companhia Independente de Codó, que ainda abrange os municípios de Coroatá, Peritoró e Timbiras.

Na oportunidade estavam presentes diversas autoridades municipais e estaduais, entre elas, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, o deputado estadual, César Pires, o comandante da 9ª Companhia Independente da PM em Codó, major Jairo Xavier e o prefeito de Codó, Zito Rolim, além de convidados.

Em mais de meia hora de esclarecedor discurso, o Secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, traçou um panorama sobre os índices de criminalidade no Brasil. Tomando por base o percentual da violência e a relação de Policial Militar por número de habitantes, o secretário informou que estado do Maranhão, apesar do efetivo insuficiente, apresenta índices menores de violência em relação a outros estados da federação. Ao final do discurso, o secretário anunciou a instalação do Sub-grupamento do Corpo de Bombeiros em Codó e o início do Curso de Formação para Policia Militar. Mais dois grandes reforços para a estrutura de segurança pública para o município de Codó.

Parceria – De acordo com o prefeito de Codó, Zito Rolim, as conquistas de Codó na área de segurança pública são atribuídas a um esforço conjunto entre o Governo do Estado do Maranhão, a Prefeitura Municipal de Codó e a sociedade civil organizada. “Em dois anos avançamos consideravelmente no setor da segurança pública em Codó. Os anseios de nossa população foram ouvidos pela administração e levados ao Governo do Estado. Ao logo desses meses estamos podendo testemunhar a evolução e o cumprimento de tudo o que foi solicitado ao secretário Aluísio Mendes e a governadora Roseana Sarney”.

Em 2011, a administração municipal de Codó, atendendo a uma série de demandas na área de segurança pública, promoveu um encontro entre o prefeito Zito Rolim, representantes das forças de segurança pública e diversas entidades da sociedade civil organizada, realizado no Rotary Club. As necessidades avaliadas e debatidas no encontro foram a reestruturação e aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar, bem como a aquisição de novas viaturas, a construção de uma nova sede para a 4ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Codó e para a 9ª Companhia Independente da Polícia Militar, já convertida para Batalhão, a construção de uma Unidade Prisional, o combate afetivo ao tráfico de drogas e a instalação de um sub-grupamento do Corpo de Bombeiros no município. Para o prefeito de Codó, as solicitações estão sendo gradativamente realizadas.

“Fico muito honrado de poder estar presente em um evento que contempla grandes notícias na área de segurança pública para o município de Codó e região. Realizamos audiência pública com o secretário Aluísio Mendes e, ao longo desses dois anos estamos avançando de forma expressiva, com a inauguração da nova sede da Delegacia Regional em 2012, das novas viaturas para polícia Civil e Militar. E hoje estamos aqui, anunciando a nova turma de formandos para o aumento do efetivo da PM em Codó e região, a nova sede para o futuro Batalhão da PM em nosso município e a instalação do Sub-grupamento do Corpo de Bombeiros. O que demostra a força da união entre estado, município e população”, finalizou.

coroatasegurança

Coroatá – O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, visitou nesta quarta-feira (9) o município de Coroatá, onde entregou uma nova viatura para auxiliar os trabalhos ostensivos desenvolvidos pela Polícia Civil e deu posse ao delegado Samuel Moritta, que assume o distrito policial da cidade.

Acompanhado do subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Edilson Gomes, Mendes anunciou obras que serão executadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) de reforma e construção das unidades policiais no interior do estado. A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, reafirmou a parceria institucional com a SSP. “Estamos estudando também sobre o projeto do Sistema de Videomonitoramento, já implantado pela SSP em São Luís, para instalar aqui em Coroatá, com o apoio técnico da Secretaria de Segurança”, frisou.

A visita a Coroatá foi acompanhada ainda pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que destacou a integração das ações do Governo Roseana Sarney, com investimentos em todas as áreas.

Atendendo a um pedido da prefeita Teresa Murad, Aluisio Mendes afirmou que no bairro Trizidela, naquele município, também será erguido um distrito policial. A Prefeitura se comprometeu em doar um terreno para a obra. O secretário de Segurança determinou, em caráter de urgência, que o antigo prédio onde funcionava o distrito policial da cidade, que havia sido destruído durante um motim, seja reformado e readaptado.

Já o Destacamento da Polícia Militar também possuirá uma nova sede. O prédio que vai abrigar as instalações da unidade policial será erguido em uma área total de 17.000 m². A obra ficará pronta no prazo máximo de 100 dias após a assinatura da Ata de Adesão. A SSP ainda estuda a construção de um Centro de Formação de Soldados em Coroatá.

Outra parceria anunciada foi à qualificação dos guardas municipais para atuarem de forma conjunta com os policiais militares. Convênios operacionais desse tipo já foram celebrados com a Prefeitura de Lago da Pedra, no qual os guardas municipais saem em dupla com os militares. Para Mendes, é uma forma de duplicar as ações dos profissionais de segurança no combate ao crime. Além do treinamento, a SSP disponibilizará para a cidade, equipamentos de uso não letal.

Edivaldo Júnior confirma construção de maternidade na Cidade Operária

por Jorge Aragão

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou na manhã desta quarta-feira (09) a construção a primeira maternidade municipal de grande porte da capital. Acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha e de alguns vereadores, sickness o prefeito visitou a área que abrigará o prédio está localizada no bairro da Cidade Operária e tem 14 mil m² de área.

Na ocasião, ele verificou as especificidades do terreno e conversou com os moradores, colhendo outras demandas existentes no bairro, e explicou os trâmites da realização da obra, desde a elaboração do projeto à captação dos recursos e execução.

“Hoje viemos com grande felicidade fazer o anúncio da construção dessa maternidade. Demos entrada no governo federal e estamos terminando o projeto executivo. Essa maternidade vem atender não só as necessidades de atendimento de parturientes daqui, mas também de toda a cidade”, disse o prefeito, aplaudido pelos moradores e lideranças comunitárias que acompanharam a inspeção.

A ação integra o Programa Avança São Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que contempla a construção, ampliação, reforma e eficientização de unidades e serviços de saúde.

Todo o projeto arquitetônico da maternidade está concluído e o complementar, referente à parte hidráulica e elétrica, está em fase de execução. O recurso, na ordem de R$ 25 milhões, já está pré-aprovado junto ao Ministério da Saúde. Ao observar a planta do terreno junto com comunitários, o prefeito assinalou que a maternidade proporcionará melhor assistência às gestantes e aos recém-nascidos, tendo em vista atender a grande demanda bem como humanizar o atendimento.

Visando implementar o acolhimento em rede, a primeira maternidade municipal de grande estrutura vai complementar a necessidade de leitos na rede e qualificar a assistência materno e infantil, dentro da política de atenção à mulher.

RECURSOS

O secretário de Saúde, Cesar Felix, frisou que já houve um parecer favorável de financiamento do governo federal à maternidade, restando, agora, a finalização do projeto executivo. A maternidade ocupará 6 mil m². Assim que concluída, terá 132 leitos, destes, 100 leitos de internação e 20 de UTIs – 10 neonatais e 10 infantis.

“Os recursos estão praticamente assegurados e a Prefeitura já tem a contrapartida disponível”, detalhou o secretário, ao estipular o prazo para que a maternidade esteja pronta. “A expectativa é de dois anos”, previu Cesar Felix.

No restante da área será construída uma praça e, atendendo a um pedido da comunidade, uma parte será cedida à igreja católica para erguer um templo e ampliar os serviços sociais.

O vice-prefeito Roberto Rocha ressaltou a importância desse equipamento público em um dos maiores aglomerados urbanos da cidade. “Em breve estaremos entregando uma obra de grande alcance social”, destacou.

Em tempo: o Tribunal Regional Eleitoral, acertadamente, julgou improcedente o factoide criado pelo ex-prefeito João Castelo contra Edivaldo Júnior. Clique aqui e tenha mais detalhes.

E agora Flávio Dino?

por Jorge Aragão
Eduardo Campos e Flávio Dino

Eduardo Campos e Flávio Dino

Se Flávio Dino e os oposicionistas ligados a ele no Maranhão comemoram a decisão tomada por Marina Silva no último fim de semana, clinic o PCdoB através do Portal Vermelho criticou duramente a aliança e demonstrou claramente que permanecerá onde está (veja aqui), for sale ou seja, purchase dando apoio ao governo Dilma Rousseff (PT).

Conforme o Blog deixou claro na postagem “Flávio Dino outra vez entre a cruz e a espada”, a decisão deixou o comunista numa saia justa e agora é o próprio partido de Dino que aperta ainda mais essa saia, pois ao que tudo indica, o PCdoB não deverá permitir o apoio do presidente da Embratur ao candidato do PSB, Eduardo Campos ou Marina Silva.

Sendo assim, conforme o Blog também já frisou (reveja), com as últimas movimentações a maior beneficiada poderá ser a deputada estadual Eliziane Gama (PPS). Já que se Eduardo Campos ou Marina Silva não puder contar com Flávio Dino, o caminho natural no Maranhão será o palanque de Eliziane Gama, que espertamente já começa a trabalhar, mesmo que timidamente, uma aliança com o PSB aqui no Maranhão.

É aguardar e conferir.

Grilagem: TJ anula inquérito policial que acusava Alberto Franco e Raimundo Cutrim

por Jorge Aragão

albertoecutrimO Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, no rx por maioria de votos (12 a 2), na sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (9), anular o inquérito policial no qual o deputado estadual Raimundo Cutrim é acusado de ter praticado fraudes em documentos públicos para viabilizar regularização de terras. O inquérito foi conduzido por delegado de Polícia Civil e pelo Ministério Público, que ofereceu denúncia contra o parlamentar e outros sete acusados.

Os efeitos da decisão foram estendidos, de ofício, ao secretário de Estado, Alberto Franco, que também figurava como acusado na investigação policial. Os processos dos demais acusados serão enviados à Justiça de 1º Grau para julgamento dos envolvidos.

A decisão do pleno acompanhou o voto divergente do desembargador Jorge Rachid, ao enfrentar a preliminar suscitada pela defesa, na denúncia formalizada pelo Ministério Público.

Rachid considerou que o deputado não poderia ser investigado pela Polícia Civil, diante da prerrogativa de foro privilegiado, por ser parlamentar. Nesse caso, a viabilidade de indiciamento deve ser condicionada a prévia autorização do TJMA.

O desembargador ressaltou que, de acordo com a Constituição Estadual, o Tribunal de Justiça é o órgão competente para o controle jurisdicional direto de investigações que envolvem suposta prática de crime por deputados estaduais.

RELATOR – O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, votou pela rejeição da preliminar que pedia a anulação do inquérito, sendo acompanhado pelo desembargador José Luís Almeida. Figueiredo pautou seu voto em jurisprudências que confirmam ser desnecessária prévia autorização para instauração de inquérito policial.

“Entrar no PT às vésperas de uma eleição é meio casuístico” dispara Zé Carlos

por Jorge Aragão
Deputado Zé Carlos (PT)

Deputado Zé Carlos (PT)

O deputado estadual Zé Carlos (PT) deixou claro seu posicionamento com relação a filiação do secretário de Gestão e Previdência do Maranhão, remedy Fábio Gondim no Partido dos Trabalhadores.

Zé Carlos afirmou que foi contrário a filiação de Gondim por ela ter sido feita fora do prazo e garantiu que a Executiva Estadual já anulou qualquer filiação que não tenha sido homologada até o dia 05 de outubro.

“De acordo com a legislação eleitoral, drugs o Fábio Gondim deveria estar filiado no partido até o dia 05 de outubro, filiação não é entregar uma ficha. No PT, a filiação de um membro público, como é o caso, dar-se-á na Executiva Estadual, o que ainda não aconteceu. A Executiva Estadual decidiu anular todos os pedidos de filiações que não tenham sido homologadas pelo partido até o dia 05, conforme prevê seu regimento”, afirmou o petista.

O deputado, que assim como Gondim almeja disputar uma vaga na Câmara Federal, assegurou ainda que não existe nada pessoal na decisão, mas garantiu que para ele entrar no PT às vésperas de uma eleição é algo casuístico.

“Não acredito que tenha nada pessoal contra o Fábio Gondim, a decisão não foi individual, mas sim para todos aqueles que tentaram entrar no PT não na forma ordinária, conversando com os companheiros do partido. Entrar no PT às vésperas de uma eleição é meio casuístico”, disparou.

Por fim, Zé Carlos diz acreditar que não haverá nenhuma interferência da Executiva Nacional do PT na decisão tomada pela Executiva Estadual.

“Não acredito em nenhuma interferência à nível nacional na decisão estadual, seria algo inédito no PT”, finalizou.

Fábio Gondim teve sua filiação referendada pela Executiva Municipal em reunião realizada na última terça-feira (08). Ao contrário da Executiva Estadual, a Executiva Municipal e seu presidente, Fernando Silva, entenderam que aconteceu apenas a aprovação de uma filiação que já estava abonada desde o dia 05 de outubro.

Ao que tudo indica, o assunto deverá chegar na esfera nacional e pelas movimentações já realizadas, o Blog acredita que Fábio Gondim será, de fato e de direito, o mais novo petista do Maranhão.

Que coisa feia prefeito Léo Coutinho…

por Jorge Aragão

leocoutinho1A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias (a 363 km de São Luís) ajuizou, seek em 2 de outubro, decease Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar contra o Município de Caxias, prostate requerendo a suspensão da licitação realizada para contratar serviços de publicidade e propaganda institucional no valor de R$ 5 milhões.

A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), subscrita pela promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, refere-se à Concorrência nº 05/2013, que teve como vencedora a empresa Enter Propaganda e Marketing EPP, supostamente única participante da licitação.

Na Ação, a promotora também solicita que a Prefeitura de Caxias apresente imediatamente ao MPMA os autos da Concorrência para que sejam averiguados todos os possíveis vícios ocorridos na elaboração da licitação.

Outro pedido é a suspensão do edital da concorrência e do contrato firmado com a Enter Propaganda e Marketing EPP, invalidando o processo licitatório.

SEM VOTOS TÉCNICOS

O principal vício verificado pelo MPMA foi a forma de composição e de funcionamento da subcomissão técnica prevista no edital da concorrência, que deveria avaliar as propostas técnicas das empresas participantes da licitação.

O MPMA apurou que na primeira reunião da subcomissão técnica, realizada em setembro deste ano, quem apresentava as peças publicitárias (genéricas e não produzidas para a Prefeitura de Caxias) produzidas pela Enter Propaganda e Marketing era um componente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.

Na Ação, a promotora de justiça ressalta que, segundo a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade pela administração pública, “as propostas técnicas devem ser encaminhadas à Subcomissão Técnica para análise, que deve efetuar seu julgamento de forma isenta, imparcial, autônoma, sem interferência da Comissão Permanente ou Especial de Licitação”.

Outra irregularidade constatada pelo MPMA é a de que a avaliação das peças apresentadas era feita somente por meio de notas, sem que houvesse a produção de votos fundamentados por aspectos técnicos.

Em depoimento à promotora de justiça, um componente da subcomissão técnica relatou que tomou conhecimento que “havia sido sorteado, entre várias pessoas que manifestaram a vontade de integrar o grupo, e mesmo tendo manifestado a vontade de desistir de integrar a subcomissão. Sua desistência não foi aceita”.

DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO

Outra irregularidade quanto à Concorrência é a previsão da contratação de 264 locações de data shows e telões, além de equipamento de som.

“O serviço de publicidade é voltado à idealização, à produção de peças publicitárias e sua divulgação. Qual a necessidade de ter um data show exibindo propaganda institucional e outro apenas para passar slides com material didático de um seminário, como requeria o edital?”, questiona a representante do MPMA. “Em nome do princípio da eficiência da Administração Pública, a Prefeitura poderia adquirir estes equipamentos, evitando o desperdício de dinheiro público com o custeio de 264 locações”.

ATRASO

Foi encaminhada notificação ao prefeito do município, Leonardo Barroso Coutinho, recomendando a suspensão imediata da Concorrência, anulando o edital do procedimento licitatório, mas Coutinho afirmou que não invalidará a licitação.

Para investigar os termos da licitação, no início de setembro, o MPMA requisitou documentos relativos à Concorrência. O prazo para o encaminhamento venceu em 19 de setembro, sem que a Prefeitura de Caxias tenha se manifestado. Somente em 23 de setembro, a administração municipal solicitou a prorrogação de prazo por mais 30 dias.

“A Prefeitura de Caxias cria obstáculos à investigação sobre a lisura da licitação. Qual é dificuldade em conceder a cópia de um procedimento licitatório em andamento?”, finaliza Carla Mendes.

Se teve algum alvo, esse alvo foi Fábio Braga

por Jorge Aragão
Deputado Fábio Braga

Deputado Fábio Braga deve deixar a AL

O jornalista Gilberto Léda trouxe em primeira mão a confirmação de que Paulo Marinho Junior será o novo secretário de Juventude do Maranhão (veja). Léda ainda assegurou que a decisão da mudança tomada pela governadora Roseana Sarney poderia ser pelo fato de Carlos Filho ter trocado o PV pelo PRTB, thumb ambos da base governista.

O Blog pede permissão do amigo Gilberto Léda para discordar do raciocínio e consequentemente do alvo. Inicialmente pelo fato de que Carlos Filho não foi o único secretário que trocou de partido ou não se filiou no PMDB, story PV, viagra DEM, PTB e PSD, como desejava a cúpula do Palácio dos Leões.

Como o Blog já postou (reveja), Aluísio Mendes (Segurança) foi para o PSDC, Joaquim Haickel (Esporte) foi para o PTdoB e Fábio Gondim (Gestão e Previdência) foi para o PT. Isso sem falar que Jura Fiho (Turismo) e Alberto Franco (Assuntos Estratégicos) afirmaram ao Blog que deixariam o PMDB e procurariam outra legenda. Ou seja, se Carlos Filho saiu por esse motivo, a fila vai andar também em outras pastas.

No entanto, nunca é demais lembrar que Carlos Filho é deputado estadual eleito e voltará para a Assembleia assim que Paulo Marinho Júnior assumir a secretaria de Juventude. Quem acabará prejudicado será o suplente de deputado estadual Fábio Braga, pois com o retorno de Carlos Filho, Braga retornará a suplência e deixará de ser deputado por mais seis meses, já que a previsão de saída seria somente em abril de 2014.

Vale lembrar ainda que Fábio Braga trocou de partido também. O parlamentar deixou o PMDB e seguiu para o PRTB.

Resumindo: se teve algum alvo com a mexida, o alvo inegavelmente foi Fábio Braga.

Yedo Lobão se despede oficialmente do TCE nesta quarta-feira

por Jorge Aragão
Rogério Cafeteira, <a href=

seek César Pires e Max Barros, prostate já demonstraram interesse no TCE” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/10/TCE.jpg” width=”630″ height=”185″ /> Rogério Cafeteira, doctor César Pires e Max Barros, já demonstraram interesse na vaga que será aberta no TCE

O conselheiro e ex-deputado estadual Yedo Lobão, irá se despedir oficialmente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na sessão que será realizada na manhã desta quarta-feira (09).

Yedo Lobão será aposentado compulsoriamente, já que no fim de semana completará 70 anos e será obrigado a deixar o TCE. Como a última sessão que ele participará será hoje, Yedo deve aproveitar para se despedir oficialmente dos colegas.

A vaga que será aberta com a saída de Yedo Lobão começará a ser discutida na Assembleia Legislativa na próxima semana. O Blog teve a informação que o presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim, irá comunicar o parlamento maranhense da vacância do cargo na próxima segunda-feira (14).

Caberá a Assembleia definir quem será o novo integrante do Tribunal de Contas do Estado. Até o momento, apenas três deputados – Max Barros, Rogério Cafeteira e César Pires – demonstraram interesse em disputar a vaga.

Após a notificação do TCE à Assembleia na semana que vem, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, abrirá prazo para as candidaturas. Cada candidato necessitará do aval de pelo menos 14 deputados, e como cada deputado só pode avalizar uma candidatura, no máximo teremos três candidatos na disputa.

Vale lembrar que a definição será exclusiva dos 42 deputados estaduais, mas não necessariamente o indicado precisa ser um parlamentar.

O Blog teve a informação ainda que o Ministério Público deve questionar se a vaga que será aberta é mesmo da Assembleia, mas além de ser um ex-deputado indicado pelo parlamento que deixa o TCE, o Blog já trouxe dois artigos que deixam claro que a vaga de fato é da Assembleia, releia aqui e aqui.

Para muita gente a eleição de 2014 começa a ser definida agora. É aguardar e conferir.