A Prefeitura de São Luís, treat por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), iniciou, na manhã desta terça-feira (08), a segunda etapa da operação Obra Legal. O objetivo foi garantir a obediência às normas relativas ao Uso e Ocupação do Solo Urbano na cidade de São Luís, de acordo com o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e, também, com o Código de Obra de São Luís e as demais legislações.

Desta vez, os trabalhos foram realizados com foco em obras de grande porte do segmento industrial, localizados na área Itaqui-Bacanga, que compreende bairros como Anjo da Guarda, Vila Embratel, Maracanã e Distrito Industrial, além de regiões das proximidades do Porto do Itaqui e BR-135. As fiscalizações foram realizadas por uma equipe da Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh, que visitou, no total 30 obras. Para isso, foi mobilizado um efetivo de 16 fiscais, entre engenheiros e técnicos de fiscalização urbanística.

Foram feitas 22 notificações e oito embargos. Os responsáveis que foram notificados têm até 24 horas para apresentarem a documentação necessária à regularização. Em caso de descumprimento, cabem os autos de embargo e a aplicação de multa. De acordo com a Blitz Urbana, as empresas autuadas não possuíam projetos aprovados e alvará de construção da Prefeitura de São Luís.

Paisagem Urbana – Também nesta terça-feira, uma equipe da Blitz Urbana percorreu a Avenida Jerônimo de Albuquerque, juntamente a representantes de empresas de comunicação.

“O objetivo foi cumprir o acordo feito em reunião na Semurh. Nós criamos adesivos sinalizando as placas que estão autorizadas a ser publicadas. Ou seja, fazer uma vistoria in loco, saber se as empresas estão todas sinalizadas e se os números de placas pagas são equivalentes aos registros dentro da instituição”, explicou o coordenador de Engenho Publicitário da Semurh, Arllen Cordeiro.

Segundo o coordenador, o saldo da ação foi positivo, já que os empresários têm cumprido com o acordado na última terça-feira (1º), durante reunião entre o secretário Antônio Araújo e representantes de empresas de outdoors com atividades na capital. O encontro serviu para esclarecer sobre a colocação de outdoors pela cidade e firmar entendimento com os empresários.

Após a reunião, decidiu-se iniciar uma série de vistorias com o intuito de verificar o cumprimento da legislação sobre o pagamento de tributos referentes à atividade. Até o fim de novembro, as principais avenidas de São Luís serão alvo de fiscalização.

Todas as placas fiscalizadas deverão ser identificadas com adesivo padrão numerado, sob pena de serem removidas por desobediência aos critérios. Cada empresa, por sua vez, deverá apresentar a relação com quantitativo e localização das suas respectivas placas.

A instalação de novos outdoors poderá ser realizada somente com prévia autorização da Semurh, após apresentação dos documentos necessários para as licenças. Até o dia de cada vistoria, já deverão ter sido iniciados os pagamentos dos tributos devidos para utilização da publicidade em questão. A seguir, o cronograma de visitas aos outdoors nas principais avenidas de São Luís.

CRONOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO

08/10 – Av. Jerônimo de Albuquerque
10/10 – Av. dos Holandeses e Litorânea
15/10 – Av. São Luís Rei de França
17/10 – Av. Mario Andreazza, Daniel de La Touche e Via Expressa
22/10 – Av. Guajajaras, Santos Dumont e Lourenço Vieira da Silva
24/10 – Av. dos Franceses e Getúlio Vargas
29/10 – Av. Ana Jansen (e região da Lagoa), Colares Moreira, Castelo Branco
31/10 – Av. dos Africanos, Vitorino Freire, Portugueses
05/11 – Av. Edson Brandão, Casemiro Júnior e Nossa Senhora da Conceição
07/11 – Av. Luís Eduardo Magalhães e Carlos Cunha
12/11 – Centro Histórico
14/11 – BR-135
19/11 – Estrada de Ribamar

O Blog acaba de receber a informação que populares estão dispostos a interditar no início da manhã de quarta-feira (09), order duas importantes avenidas da capital maranhense. As avenidas Getúlio Vargas e Luiz Rocha devem ser interditadas por volta das 7h.

A interdição seria por conta da falta de água nos bairros do centro da capital. Os moradores reclamam que já estão sem água há aproximadamente uma semana.

O assunto chegou a ser abordado pelo deputado Jota Pinto na Tribuna da Assembleia na sessão ordinária da segunda-feira (07) (veja aqui), pill mas pelo visto o problema ainda não foi solucionado pela Caema.

Sendo assim, ao que tudo indica, deveremos iniciar a quarta-feira com protestos que irão interferir no trânsito de São Luís, principalmente na região central da cidade.

O Mercado Central será totalmente reformado. O novo prédio terá dois andares e vai custar cerca de R$ 8 milhões – recursos oriundos do governo federal, medicine segundo informou o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) que acompanhou a visita técnica do diretor nacional do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida, ao local. Participaram também da visita a superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) no Maranhão, Kátia Bogéa e o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade.

Pedro Lucas é o autor do requerimento que solicita a reforma do logradouro, um dos pontos turísticos da cidade que atualmente encontra-se em péssimo estado de conservação. “O Mercado Central reúne mais de 300 feirantes e mantém direta e indiretamente mil trabalhadores, em média, além de todas as pessoas envolvidas na logística do processo desde o transporte de mercadorias. Necessita urgentemente de urbanização”, disse Pedro Lucas.

Segundo o vereador, o processo de licitação deve ter início entre dezembro e janeiro próximos e as obras devem começar em junho de 2014. “Durante o período da reforma, os feirantes já catalogados serão alocados em contêineres para que possam permanecer em atividade e garantir o seu sustento”, explicou o vereador.

O Mercado Central foi construído em 1864. Em 1939 foi demolido e reconstruído, dentro de uma reforma sanitarista do governador Paulo Ramos, quando passou a ser chamado de Mercado Novo. Na década de 1940, devido a existência de um curtume no local, ele foi chamado de Largo do Açougue Velho. Em 1992 ele passou pela última reforma. Desde lá, agoniza em meio ao talento e à disposição dos feirantes que viram o mercado crescer.

PAC CIDADES HISTÓRICAS

Além do Mercado Central, o do PAC Cidades Históricas vai realizar reformas em mais 44 prédios e logradouros, a exemplo da antiga redação do jornal “O Imparcial” (Rua Afonso Pena, 44), que terá uso para a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e Museu da Cidade, e a Rua Grande, em um investimento que soma R$ 133 milhões. As obras deverão ser executadas em três anos.

É impressionante como alguns oposicionistas nem conseguem disfarçar e deixam claro que torcem mesmo é pelo pior, healing afinal são adeptos do quanto pior, cialis melhor. A sessão desta terça-feira (08), help na Assembleia Legislativa, foi apenas mais um exemplo.

No fim do mês passado, os deputados oposicionistas foram por diversas vezes a Tribuna da AL para tripudiar sobre a notícia divulgada pela Folha de São Paulo, que no ranking do próprio jornal, apontava a UEMA como a 7ª pior do Brasil.

No entanto, nesta terça-feira foi destacado nos principais jornais, inclusive em nível nacional, que a UEMA, na última avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), resultados referentes ao ano de 2012, recebeu a nota máxima no curso de Direito de São Luís.

Apesar da excelente notícia, nenhum deputado oposicionista foi a Tribuna destacar o desempenho da nossa universidade. A tarefa coube ao deputado Roberto Costa, que além de destacar o feito, também cobrou coerência da Oposição.

“Eu esperava que hoje a Oposição subisse nesta Tribuna da mesma forma que alavancaram as notícias que atingiu a imagem da universidade, subissem aqui e fizessem um pedido de desculpas a UEMA, que fizessem um pedido de desculpas ao Reitor, aos professores, aos alunos. Mas hoje, nenhum deputado de Oposição subiu nesta tribuna para sequer parabenizar a UEMA pela conquista. Fica claro que o compromisso da Oposição não é com o desenvolvimento do nosso Estado, não é com a melhoria da qualidade de vida da nossa população, mas sim com o quanto pior, melhor”, declarou.

Após a fala de Roberto Costa, que já foi no expediente final, o deputado Bira do Pindaré (PSB) foi a Tribuna destacar o feito, mas como sempre politizou o assunto e demonstrou novamente total incoerência.

Bira parabenizou apenas os professores e alunos da UEMA pelo feito, mas no momento de criticar, a Oposição não esqueceu o Governo do Maranhão e o reitor José Augusto. A postura de Bira lembrou o menino quando chega em casa mostrando a nota para o pai, pois quando recebe a nota máxima, diz: “pai tirei dez”, mas quando tira nota baixa, a conversa é outra;”pai, o professor me deu zero”.

Mais uma vez faltou coerência, mas também isso não é novidade.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), pill depois de três dias em Brasília e conversas diárias com Marina Silva (PSB) e Roberto Freire (PPS), see voltou a confirmar que o PPS terá candidatura própria ao Governo do Maranhão em 2014.

Eliziane garante que a ida de Marina para o PSB não teve efeito no posicionamento do PPS no Maranhão.

“Não mudou nada aqui no Maranhão, nós temos projeto de candidatura própria e isso foi reafirmado em nossa conversa tanto com Marina Silva, quanto com o presidente Nacional do PPS, Roberto Freire”, afirmou.

A parlamentar ainda assegurou, como o Blog já havia dito na postagem “Flávio Dino outra vez entre a cruz e a espada”, que, caso Flávio Dino não oficialize apoio a candidatura do Eduardo Campos (PSB), ela trabalhará para uma parceria do PPS com o PSB.

“Sei que a maioria dos colegas do PSB, pelos quais tenho um respeito enorme, já estão engajados na candidatura do Flávio, mas existe um projeto nacional do PSB com o Eduardo Campos ou com a Marina Silva e nós, assim como o PSB, estamos no campo da Oposição do Governo Federal. Ou seja, nós no Maranhão temos o palanque da Oposição, os demais candidatos tem o palanque da Dilma. Sendo assim, o PPS trabalhará uma aliança com PSB a nível nacional e estadual”, garantiu.

No entanto, a deputada Eliziane Gama também fez questão de ressaltar que tanto à nível estadual, quanto federal, existe uma proximidade grande com o PSDB de Aécio Neves e não descartou uma aliança.

Resumindo: apesar do desejo de Flávio Dino e sua turma, Eliziane Gama está no jogo, e mais viva do que nunca.

De O Estado – O secretário de Estado de Infraestrutura, see Luis Fernando Silva (PMDB), lembrou o que chamou de “perseguição” dos ex-governadores José Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT) à sua gestão como prefeito de São José de Ribamar, entre 2005 e 2010, durante assinatura da ordem de serviço para pavimentação de ruas e avenidas de Santa Inês, numa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura que deve render R$ 2 milhões em obras ao município.

Ao discursar após o ato solene, o peemedebista ressaltou que, em 2005, depois de ter assumido a Prefeitura da cidade balneária, por não ser do partido de nenhum dos dois governadores da época – José Reinaldo entre 2005 e 2006 e Jackson Lago entre 2007 e 2009 -, foi “discriminado do mapa político”.

Durante os seis anos de mandato, o então prefeito de Ribamar administrou basicamente com recursos de transferências federais e de emendas parlamentares. “Santa Inês tem mais sorte do que Ribamar, onde eu fui prefeito por dois mandatos. Eu fui eleito em 2004 e assumi em 2005. E como eu não era do partido político do governador da época e não fui do partido político do que sucedeu este que estava em 2004, São José de Ribamar foi discriminada do mapa político do estado do Maranhão”, frisou.

De acordo com o secretário, ele passou os quatro anos do meu primeiro mandato e um ano do segundo mandato sem ver “a cor” do dinheiro do Estado. “Foi assim que fizeram comigo”. Apesar disso, completou, a prática não é a mesma no atual governo.

“Ribamar Alves pertence a um partido político que não faz parte do nosso grupo, mas a cidade de Santa Inês está prestigiada com as ações do governo. O nosso grupo político fez e faz diferente do que o grupo a que o Ribamar Alves pertence fez comigo. Mas o Ribamar não responde pelo grupo. O grupo tem a orientação e ele o amor pela cidade e a vontade de trabalhar por Santa Inês”, disse.

Apesar das dificuldades financeiras, Luis Fernando destacou que construiu em sua gestão as duas primeiras escolas de ensino em tempo integral do Maranhão, com recursos próprios do Município.

“O Maranhão só tem duas escolas públicas em tempo integral, lá em São José de Ribamar, construídas com dinheiro do Município. E o Ministério da Educação disse que são as duas melhores escolas do Maranhão”,

Mudança – Para o auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB), as novas práticas política e as parcerias entre Governo do Estado e prefeituras mesmo nos municípios administrados por adversários políticos do Palácio dos Leões são a “verdadeira mudança”.

Ele acrescentou que os aliados de quem já passou pelo Executivo estadual e “não mudaram” devem temer o debate sobre mudança. “Quem tem que ter medo de falar de mudança é quem passou pelo governo e não mudou. Eu não tenho medo de falar de mudança, porque a mudança que eu fiz eu mostro. Não é a mudança de promessa. Nem de proposta. É a do que já fez. É a do caminho que se pode trilhar”, afirmou.

Mais

De acordo com o Governo do Estado, os recursos destinados para obras em Santa Inês são da ordem de R$ 2 milhões e serão utilizados para pavimentação de 46 mil metros quadrados de ruas e avenidas, incluindo a urbanização da Rua Palmeira e outras sete vias.

Apesar da Justiça Eleitoral ter tentado diminuir o troca-troca de partidos pelos políticos com uma legislação mais rígida, ailment na Assembleia Legislativa a fidelidade partidária é algo que está distante de ser realidade.

Dos 42 deputados estaduais do Maranhão, search um terço, ou seja, 14 parlamentares trocaram de legenda durante os respectivos mandatos. Tivemos casos em que deputados trocaram até duas vezes de partido em menos de três anos.

O Blog disponibiliza a relação dos deputados que trocaram de partidos durante a atual legislatura.

Raimundo Cutrim (eleito pelo DEM, depois seguiu para o PSD e atualmente está no PCdoB)
Afonso Manoel (eleito pelo PMDB, depois seguiu para o PSD e voltou para o PMDB)
André Fufuca (eleito pelo PSDB, depois seguiu para o PSD e atualmente está no PEN)
Camilo Figueiredo (eleito pelo PDT, depois seguiu para o PSD e atualmente está no PR)
Dr. Pádua (eleito pelo PP, depois seguiu para o PSD e atualmente está no PRB)
Alexandre Almeida (eleito pelo PTdoB, depois seguiu para o PSD e atualmente está no PTN)
Othelino Neto (“eleito” pelo PMN e atualmente está no PCdoB)
Graça Paz (eleita pelo PDT e atualmente está no PSL)
Carlos Filho (eleito pelo PV e atualmente está no PRTB)
Stênio Rezende (eleito pelo PMDB e agora seguiu para o PRP)
Rogério Cafeteira (eleito pelo PMN e atualmente está no PSC)
Hélio Soares (eleito pelo PP e atualmente está no PMDB)
Jota Pinto (eleito pelo PR e atualmente está no PEN)
Bira do Pindaré (eleito pelo PT e atualmente está no PSB)

Federal – Os representantes do Maranhão na Câmara Federal, ao contrário da Assembleia Legislativa, trocaram menos de partidos. Apenas três deputados, dos 18 que representam o Estado, trocaram de legendas, ou seja, menos de 20%.

A primeira a trocar de partido foi à deputada Nice Lobão, que se elegeu pelo DEM e trocou a legenda pelo PSD. Já mais recentemente, foi a vez dos deputados Domingos Dutra e Simplício Araújo deixarem o PT e o PPS, respectivamente, para se transferirem para o Solidariedade.

As mudanças demonstram claramente que ideologia partidária é algo cada vez mais raro na política.

Pelo visto não é apenas o comunista Flávio Dino (PCdoB) que reconhece a capacidade técnica do secretário de Infraestrutura do Maranhão, treat Luis Fernando Silva (PMDB). No último fim de semana foi a vez do também oposicionista Ribamar Alves (PSB), patient prefeito de Santa Inês, reconhecer a capacidade de Luis Fernando.

Recentemente o Blog trouxe uma declaração de Flávio Dino rasgando elogios ao trabalho desenvolvido por Luis Fernando na prefeitura de São José de Ribamar (reveja aqui). Agora coube ao prefeito Ribamar Alves reconhecer a gestão de Luis Fernando.

“A bondade de Luis Fernando suplanta qualquer obstáculo. Ele foi, sem sombra de dúvida, o melhor prefeito da história do Maranhão”, afirmou Ribamar Alves.

Para não pairar dúvida e alguns acharem que é factoide, o Blog disponibiliza abaixo o vídeo onde Ribamar Alves faz elogios ao “adversário político” e reconhece a sua capacidade como gestor público.

Definitivamente não é apenas Flávio Dino que reconhece a capacidade técnica de Luis Fernando e contra fatos, fotos e vídeos, não existem argumentos.