Seduc emite Nota sobre paralisação de advertência dos professores

por Jorge Aragão

secretaria-de-educacao-do-maranhao-maA Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) está sendo cumprido, nurse visto que, store conforme entendimentos, a recomposição salarial (janeiro a julho) seria paga durante o 2º semestre de 2013.

Dentro da realidade orçamentária do Estado e do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o pagamento está sendo feito em 4 parcelas, sempre no dia 10 de cada mês, sendo que a primeira foi paga, dia 10 deste mês de setembro.

Quanto às Promoções e Titulações,  à medida que forem sendo processadas, também terão seus pagamentos realizados no dia 10 de cada mês, retroativos à data do acordo.

Este procedimento se deve após denúncias do Sinproessema de que professores foram nomeados e empossados sem o devido amparo legal. Em revisão já realizada, mais de 500 processos que estavam “prontos”, tinham diplomas anexados de faculdades não reconhecidas, além de outros casos que estão sendo revistos tanto pela Seduc quanto pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).

Vale ressaltar que esses casos foram apurados pela Secretaria e encaminhados ao Ministério Público, Polícia Federal, Procuradoria de República, Delegacia Geral de Polícia, e às Secretarias de Gestão e Previdência (Segep) e Segurança Pública (SSP) para que tomem as medidas cabíveis.

A Seduc lembra, ainda, que o Governo do Maranhão sempre se mostrou disposto a cumprir o acordo, haja visto o abono de faltas de 40 dias de greve da categoria.

Atualmente a Seduc tem 1.233 escolas em todo o estado, num total de 433 mil alunos matriculados.

Vergonha: MP denuncia beneficiários irregulares do Bolsa Família em Presidente Vargas

por Jorge Aragão

bolsa-familiaO promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto, sickness titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, encaminhou, na última sexta-feira, 13, ao secretário de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito Teixeira, uma relação de possíveis beneficiários do Programa Bolsa Família que recebem ou receberam o benefício indevidamente no município de Presidente Vargas, que é Termo Judiciário da comarca.

A lista, com 14 nomes, inclui servidores públicos municipais de diversas secretarias, além das esposas do vereador Isaías Santos Araújo, Maria Aguida de Aquino (que teria recebido o benefício até abril de 2013), e do secretário de Articulações Políticas do Município, Joás Silva Santos.

Os valores recebidos irregularmente variam de R$ 102 a R$ 450. O maior valor é, justamente, o pago a Aldete Veloso da Silva, esposa do secretário de Articulações Políticas.

Prefeitura repassa mais de 4,5 milhões para escolas comunitárias

por Jorge Aragão

alankardecA Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (16) o repasse de recursos federais às escolas comunitárias conveniadas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Secretaria de Educação (Semed) efetuou o repasse no valor de R$ 4.789.089, seek 89 para 23 entidades. Os demais pagamentos serão realizados após homologação do processo de cada instituição.

“Com esse pagamento cumprimos com o nosso compromisso de gerir os recursos federais com responsabilidade. Daremos continuidade ao repasse dos recursos do Fundeb às escolas que estejam com toda a documentação regularizada”, store destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Para a liberação dos recursos federais de 2013, as escolas precisam apresentar 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento, que só é entregue após a vistoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

AÇÕES – Em março deste ano, a Prefeitura de São Luís realizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões, relativo a 2012, para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal, através do Fundeb.

Para evitar que os atrasos nos repasses que vêm ocorrendo há três anos, a Secretaria tem efetivado ações como: reuniões com representantes das entidades, criação e manutenção de força-tarefa para dar mais celeridade aos trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas, instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”, garantia de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.

Seria mais uma traição de Flávio Dino?

por Jorge Aragão

flaviodinonovaEste Blog postou a seguinte matéria “E o PDT José Reinaldo Tavares?”, buy no dia 09 de setembro. Naquela oportunidade, buy foi reproduzida uma declaração do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) defendendo o nome do deputado federal Carlos Brandão (PSDB), malady como vice na chapa que será encabeçada por Flávio Dino (PCdoB).

O Blog questionou o acordo feito entre Flávio Dino, Weverton Rocha e Carlos Lupi (PDT) que o ex-governador fez questão de desconhecer ou simplesmente esquecer. Até aí nenhum problema, afinal de contas poderia ser um devaneio isolado de José Reinaldo Tavares.

Mas para minha surpresa, o Blog do jornalista Marco D’Eça já traz nesta segunda-feira (16), a informação que o próprio Carlos Brandão já trabalha para ser o candidato à vice de Flávio Dino. D’Eça assegura ainda que Dino não colocaria obstáculos na composição (veja aqui).

Caso tal decisão aconteça, Flávio Dino, José Reinaldo e o PSDB dariam um golpe no PDT, que sempre esteve ao lado de Dino na construção de sua candidatura para 2014, passando inclusive pelo apoio incondicional a eleição de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para a prefeitura de São Luís.

A princípio, não quero acreditar que Dino compactue com essa traição contra o PDT, mas é bom os pedetistas ficarem de olhos bem abertos, pois quem já foi capaz de trair e ser infiel a quem lhe estendeu a mão e lhe deu emprego, leia-se Dilma Rousseff (PT), pode muito bem ser capaz de trair o PDT.

Afinal Flávio Dino já deu provas que é capaz de se aliar com qualquer um, superar qualquer desavença, ter no seu grupo políticos da pior espécie, tudo em nome do poder, que ele prefere chamar de mudança, que ele jura que virá com toda a sua turma.

Governo Itinerante vai a Região Tocantina

por Jorge Aragão
Governo Itinerante na cidade de Cedral

Passagem do Governo Itinerante na cidade de Cedral

Apesar da tentativa da Oposição de barrar a continuidade do Governo Itinerante, ask o Governo do Maranhão confirmou que nesta semana o programa entra na sua 17ª etapa e irá beneficiar municípios da Região Tocantina.

Na terça e quarta-feira a governadora Roseana Sarney e a comitiva do Governo Itinerante estarão visitando mais quatro municípios. Amanhã estará em Ribamar Fiquene e João Lisboa, já no dia seguinte seguirá para Campestre do Maranhão e Senador La Rocque.

Durante essa etapa do Governo Itinerante mais dois hospitais de 20 leitos serão entregues pelo Governo do Maranhão. As cidades de Ribamar Fiquene e Campestre do Maranhão irão receber os hospitais, conforme antecipou o deputado estadual Antonio Pereira (reveja aqui).

Na Região Tocantina, várias são as obras que estão sendo tocadas pelo Governo do Estado, especialmente na área de infraestrutura, com serviços de pavimentação de rodovias e ruas e avenidas dos municípios, melhorando a qualidade de vida da população.

Vale lembrar, que ao contrário do que a Oposição afirma, o Governo Itinerante foi criado e colocado em prática ainda nos primeiros mandatos da governadora Roseana Sarney e que agora foi retomada em novo formato, com uma série de serviços disponibilizados à população dos municípios visitados.

Nos mais de 60 municípios visitados até agora, o Governo Itinerante recebeu aprovação maciça da população, pois a presença da chefe do Poder Executivo, de sua equipe de trabalho e dos serviços que levaram aos municípios constitui uma agenda efetiva de trabalho e também demonstra a importância que o governo central do estado dá às unidades municipais, aproximando o Governo do Estado com os municípios, indo de encontro assim aos anseios da população.

Em tempo: o Governo do Maranhão modificou as datas das visitas. O Governo Itinerante estará na Região Tocantina nos dias 18 (quarta) e 19 (quinta);

Mais Médicos: médicos estrangeiros já estão no Maranhão

por Jorge Aragão

maismedicos1Trinta e sete médicos estrangeiros que atuarão no Maranhão por meio do programa Mais Médicos participam a partir desta segunda-feira (16), medical no Praia Mar Hotel, cialis da semana de acolhimento promovida pela Secretaria de Estado da Saúde para informá-los sobre o sistema de saúde do estado e aspectos culturais maranhenses. O grupo chegou a São Luís na madrugada de domingo (15) e iniciará seus trabalhos nos municípios na próxima segunda-feira (23).

Os médicos estrangeiros contratados pelo Ministério da Saúde para atuar na atenção primária são em sua maioria de Cuba. Somente dois são da Venezuela e do México. Eles atenderão a população dos municípios de Altamira do Maranhão (2), Amarante do Maranhão (3), Arame (3), Buriticupu (3), Chapadinha (6), Coroatá (2), Monção (2), Santa Helena (2), São José de Ribamar (2), Serrano do Maranhão (2), Urbano Santos (2) e Vargem Grande (2), além de Distritos Indígenas (6).

Durante esta semana, de segunda (16) a sexta-feira (20), os médicos estrangeiros receberão informações sobre a situação atual da saúde no Maranhão; planos nacional, estadual e municipais de saúde; política nacional de atenção básica e as estratégias em curso no estado e municípios; sistemas de informação e regulação; funcionamento e funções do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Bipartite (CIB); participação e controle social; processo de regionalização da saúde no estado; e implantação das redes de atenção à saúde.

Na sexta-feira (20) pela manhã, os médicos visitarão unidades básicas de saúde e, à tarde, falarão de suas experiências profissionais anteriores. No fim da tarde, eles serão transportados para os municípios em que atuarão pelo programa Mais Médicos.