Prefeito Walter Riograndense

Prefeito Walter Riograndense

No início da semana passada, cure o Blog recebeu, buy através de e-mail, denúncia sobre a gestão do prefeito Walter Riograndense (PSB) de São José dos Basílios. Na oportunidade, a denúncia seria referente a um possível desrespeito da atual administração para com os servidores públicos municipais. O Blog encaminhou o e-mail para a prefeitura de São José dos Basílios e obteve as respostas e as publicizará agora.

Salários – A prefeitura de São José dos Basílios assegura que no dia 26 de fevereiro, firmou com o SINTESPEM um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) perante o Ministério Público para pagamento dos salários atrasados da gestão anterior. A dívida seria amortizada em oito parcelas no valor de R$ 49.625,00 e que a primeira parcela foi paga em 20 de março e a última será efetuada em 20 de outubro.

Merenda – O município infelizmente está com os recursos da Merenda Escolar, bem como, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, bloqueados diante da inadimplência do município que vem de 2010 a 2012. A atual gestão inclusive protocolou representações criminais no Ministério Público Federal contra a última gestão.

Saúde – A atual administração está fazendo uma auditoria na Secretaria de Saúde, pois havia desencontro de informações sobre a questão dos salários. Até o momento algumas aberrações já foram encontradas, como um servidor que recebeu 16 salários em 2012.

Sindicato – A prefeitura de São José dos Basílios afirma que do recurso recebido em 30 de abril, referente ao complemento da União, no valor de R$ 211.872,73 – exercício de 2012, este valor está sendo usado para pagamento dos salários atrasados do ano passado, o que saldaria ainda a quantia de R$ 185.127,27. Tal situação foi informada ao presidente do Sindicato na reunião do dia 29 de agosto. Ocorre que o Sindicato não aceita e quer receber tal recurso sob a forma de abono. O prefeito Walter Riograndense se comprometeu com o Sindicato que ao final do exercício de 2013, se houvesse crédito remanescente haveria abono. O Sindicato permaneceu relutante em aceitar a proposta da prefeitura, ameaçando com a paralização dos serviços.

Igualdade – A prefeitura de São José dos Basílios apenas requereu ao Sindicato o tratamento igual concedido a prefeitura de Governador Archer. Lá em abril de 2013 foi acordado entre o Sindicato e a prefeitura que o recurso referente ao exercício de 2012, creditado no FUNDEB em 2013, serviria para pagamento do INSS patronal do ano de 2012 (meses de novembro, dezembro e 13º) e posteriormente, ao final do ano de 2013, o prefeito comprometeu-se em repassar, caso houvesse saldo, abonos ao professores.

Carga horária – A prefeitura assegura que o município é um dos poucos da Região que já está realizando o pagamento das horas extras, conforme foi pactuado com o Sindicato. Os professores de 5º ao 9º ano, lecionam apenas às 13 horas/aulas, os professores de 1º ao 4º ano são os que percebem as horas extras, que são creditadas de acordo com o resumo de frequência mensal.

Previdência – Em março deste ano, para realizar parcelamento de débitos previdenciários junto a Receita Federal, o município teve que informar por meio de GEFIP-relatório individualizado dos servidores dos anos de 2011 e 2012, pois não tinha tais informações na Receita. Feito o parcelamento, o município comprometeu-se em pagar parcelas de R$ 7.000,00 pelo período de 240 meses, o que vem sendo feito desde março de 2013 por meio de débito automático.

Dificuldades – A atual administração esta tendo bastante dificuldade. Além das muitas inadimplências do município junto a Secretarias de Estado e ao FNDE em Brasília, o município está sofrendo pedido de intervenção estadual por parte do Ministério Publico em razão da omissão do ex-gestor João da Cruz Ferreira em prestar contas ao TCE do exercício de 2012.

O Blog publicizou alguns pontos do relatório encaminhado com vasta documentação e espera ter colaborado com a celeuma no município de São José dos Basílios e torce, para o bem de todos e principalmente da população, que a atual gestão consiga o mais rápido possível se livrar da herança maldita recebida e colocar o município nos trilhos do desenvolvimento.