Será concluída nesta quinta-feira (05), here no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, healing a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente que debate como tema principal a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O secretário de Meio Ambiente do Maranhão, deputado estadual Victor Mendes, destacou durante o evento que é fundamental um pacto em favor da divisão de responsabilidades e apoio do Governo Federal aos municípios na elaboração e execução de seus planos de gestão de resíduos sólidos.
“Construímos o Plano Estadual participativamente e percebemos a dificuldade dos municípios, especialmente os menores, no cumprimento das exigências da política nacional. Entendemos que a gestão de resíduos é uma questão desafiadora, cuja solução exige esforço coletivo. Por isso, faço um apelo ao Governo Federal que colabore, contribua com as prefeituras na construção dos planos e na implementação das ações planejadas nestes planos.”, argumentou Victor Mendes.
Aprovada em 2010, a Política Nacional estabelece mudanças consistentes no gerenciamento dos resíduos sólidos, trazendo como uma das principais diretrizes a chamada responsabilidade compartilhada entre governo federal, estados e municípios.
No Maranhão, o Plano Estadual foi aprovado em agosto de 2012, dentro do prazo legal, o mesmo previsto para os municípios elaborarem e aprovarem seus próprios planos. Findo o prazo, apenas 24 municípios cumpriram a exigência, elaborando planos considerados insatisfatórios pelo Ministério Público Estadual, que está determinando a revisão.
“Os municípios, especialmente os menores, enfrentam dificuldades para a elaboração dos planos. Por isso, entendemos ser necessária uma ação coordenada envolvendo o Governo Federal, o estado e os próprios municípios, para o cumprimento dessa determinação”, explica Victor Mendes.
Tema da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, os resíduos sólidos estão sendo debatidos sob quatro eixos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; educação ambiental e geração de emprego e renda, que também serão focos da IV Conferência Nacional, que acontece em Brasília, no mês de outubro.
A ideia é de construção de uma agenda sobre o assunto, criando bases para o envolvimento de todas as esferas de poder e segmentos de poder nas soluções para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos, dentro do espírito da responsabilidade compartilhada.
“Nossa expectativa é de que a IV Conferência Estadual reforce esse esforço de construção e cidadania; que resulte em um diálogo maduro e propostas transformadoras, que possam gerar resultados efetivos para a gestão dos resíduos sólidos no Maranhão e para o futuro sustentável que desejamos”, concluiu o secretário.