O deputado estadual Othelino Neto (PPS) destacou, buy na tribuna, order nesta quarta-feira (04), a aprovação, por unanimidade dos 452 votantes, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional, extensivo às assembleias legislativas e câmaras municipais. Segundo o parlamentar, a derrubada do voto secreto foi uma resposta rápida da Câmara Federal às inúmeras críticas por conta da manutenção do mandato do deputado Natan Donaldon (sem partido/RO).

“Muito embora alguns tenham divergências com relação a algumas votações que deveriam permanecer sendo secretas, mas a resposta da Câmara merece ser elogiada porque atendeu a expectativa da sociedade brasileira, principalmente, depois de ter mantido o mandato do deputado federal Natan Donaldon, que hoje cumpre pena por ter sido condenado já em última instância, o que causou um espanto nacional com repercussão inclusive internacional”, comentou.

Othelino disse esperar que o Senado também aprove a PEC rapidamente.  Segundo ele, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda não está convicto disso, mas a população aguarda, ansiosamente, pelo fim do voto secreto.

Entenda o processo – De autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PMDB-SP), a proposta estava engavetada na Câmara desde 2006, à espera da apreciação em segundo turno. Mas, por falta de acordo, a PEC foi retirada de pauta diversas vezes ao longo dos últimos sete anos.

Diante da repercussão negativa do caso Donadon, os líderes da Câmara decidiram resgatar o projeto de Fleury para tentar dar uma resposta rápida à opinião pública. A PEC do ex-parlamentar paulista era a única que estava em condições de ser submetida nesta semana ao plenário.

O texto sugerido por Fleury põe fim ao voto secreto em todas as deliberações da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional. A PEC também estende seus efeitos às assembleias legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras municipais.

A proposta aprovada pelos deputados, apresentada em 2001, gera polêmica no Legislativo. Além de acabar com as votações sigilosas para perda de mandato de parlamentares por falta de decoro e condenação criminal, o projeto abre, por exemplo, os votos em eleições das mesas diretoras e nas apreciações de vetos presidenciais.

Já os senadores do Maranhão são contra o voto aberto, clique aqui e veja a matéria do G1 Maranhão.

No início da manhã desta quarta-feira (04), order o prefeito de São Luís, help Edivaldo Holanda Júnior (PTC), viagra sale confirmou que a capital maranhense irá receber nos próximos 15 meses um grande pacote com ações que beneficiarão toda a cidade. Com investimento total de R$ 526 milhões, o prefeito fez, na semana de aniversário da cidade, o lançamento oficial do Programa Avança São Luís. O programa contempla uma carta de investimentos com 43 projetos de grande relevância e consiste na entrega de 238 produtos para a população da capital.

“Hoje, com muita alegria, temos o privilégio de anunciar um conjunto de iniciativas que impactarão muito positivamente a nossa cidade. O Programa Avança São Luís, que agora formalmente apresentamos, é uma iniciativa do nosso governo construída pacientemente, ouvindo a cidade, iniciando a materialização do compromisso em fazer a grande mudança que a cidade tanto reclama e, sobretudo, merece”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.

O prefeito enfatizou que o programa consiste em um novo modelo de gestão orientado para resultados adotado pela Prefeitura de São Luís. O pacote de ações prevê obras a curto e médio prazo que serão executadas para os anos de 2013 e 2014, com financiamento através de 42% de recursos próprios e 58% em recursos captados/financiados.

O Avança São Luís inova também na transparência e no controle social, com a divulgação periódica da evolução dos projetos e das metas. “É um modelo de gestão inovador, um pacto, um acordo de resultados com transparência, prazos, controle social e permanente acompanhamento. Sem dúvida, um marco importante na gestão pública em nossa cidade”, assinalou.

O prefeito garantiu ainda que as ações contempladas no Programa Avança São Luís tem garantias reais e capacidade de execução. “Continuaremos trabalhando arduamente por mais recursos, inclusive convocando toda a sociedade a pequenas ações que no conjunto podem ajudar muito a realizar grandes mudanças em São Luís. Quero finalizar deixando com cada um de vocês meu renovado compromisso com nossa cidade e com uma gestão democrática, participativa, mobilizadora, com planejamento e resultados concretos”, afirmou Edivaldo.

Clique aqui e saiba detalhadamente o que está previsto dentro do Avança São Luís.

BNDES – A outra boa notícia veio no fim da tarde com o Governo do Maranhão. A governadora Roseana Sarney assinou a 2ª fase do contrato de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Governo do Estado, autorizando mais R$ 2,8 bilhões em recursos para o Programa Viva Maranhão.

A governadora Roseana Sarney lembrou que graças à operação está sendo possível realizar obras importantes para o desenvolvimento do Maranhão. “O BNDES é um parceiro do governo. Na primeira etapa recebemos cerca de R$ 1 bilhão, recurso investido nas áreas de saúde, saneamento, infraestrutura, educação, agricultura, meio ambiente, entre outros setores, com ações que melhoram e tem transformado o estado”, afirmou.

A concessão de crédito do BNDES ao governo foi possível em virtude da avaliação positiva do Maranhão, pelo Tesouro Nacional, como o estado com maior equilíbrio fiscal e também aprovação da Assembleia Legislativa. Foi necessário ainda, avaliação do BNDES dos projetos em que o crédito será investido.

O Programa Viva Maranhão contempla investimentos totais de R$ 3,8 bilhões entre 2013 e 2016, voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, segurança pública, qualificação profissional e capacitação científica e tecnológica. A expectativa é de geração de 40 mil empregos diretos e indiretos.

19h30 – Apesar do parecer do Ministério Público Eleitoral pela improcedência da Ação e pedido de arquivamento do processo do suplente de vereador Paulo Roberto Pinto (PRTB), there mais conhecido como Carioca, mind contra o vereador Beto Castro (PRTB), a juíza Luzia Nepomucena decidiu pela cassação do mandato do vereador.

A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (04), e pelas informações já obtidas pelo Blog, a magistrada entendeu que pelo fato de ter ficado comprovado que Beto Castro possuía dois CPFs e dois títulos de eleitor, seria o suficiente para que o vereador perdesse o mandato.

Além disso, na decisão a magistrada Luzia Nepomucena determina posse imediata para o suplente, ou seja, determina que Carioca seja empossado como novo vereador de São Luís.

A defesa de Beto Castro está preparando o recurso e ainda hoje a noite tentará suspender a decisão através de uma liminar.

Já Carioca, em contato com o Blog, comemorou a decisão. “A justiça foi feita e irei representar com muita dignidade o povo de São Luís. É um sonho que está se transformando em realidade”, afirmou.

Pelo visto a mudança de vereador no PRTB na Câmara de Vereadores é questão de tempo, pouco tempo por sinal.

Em tempo: o Blog publica abaixo, com exclusividade, alguns trechos importantes da decisão da juíza Luzia Nepomucena.

Depois de destacar o anúncio e inauguração de várias obras do Governo do Estado do Maranhão durante o Governo Itinerante, clinic o líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, sale deputado Roberto Costa (PMDB), denunciou a perseguição por parte do presidente da Embratur, Flávio Dino, para com as obras do Governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, a representação feita pelos deputados de Oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão, tem o intuito de fazer um trabalho contra a população do Maranhão.

“A nossa alegria é muito grande, porque você vê um povo que espera uma obra importante chegar à sua porta para resgatar a sua dignidade. Enquanto a governadora vai aos municípios do Maranhão junto com a sua equipe, junto com o secretário Luis Fernando, secretário de infraestrutura, que tem feito um grande trabalho junto com a governadora, fico triste de ver a posição da nossa Oposição aqui nesta Casa. A Ação de impedir que o Governo do Maranhão prossiga com o Governo Itinerante, não é contra a governadora Roseana, não é contra o Luís Fernando, mas, acima de tudo, fazendo é um trabalho contra o povo do Maranhão, pois querem afastar o governo da população”, afirmou.

O deputado Roberto Costa pontuou que a tentativa de paralisar as obras do Governo do Estado é de responsabilidade do presidente da Embratur, Flávio Dino.

“Eu não culpo mais os deputados de Oposição, o maior culpado de tudo isso é o comandante da Oposição, o presidente da Embratur, senhor Flávio Dino, que está encaminhando essas ações através deles (os deputados de Oposição) para tentar impedir que os benefícios para o povo do Maranhão cheguem. Em vez de trabalhar pelo nosso turismo, a única coisa que ele faz é exatamente perseguir o povo do Maranhão, porque quando ele impede as construções dos hospitais, quando ele impede a ida da governadora, inclusive nesses Municípios, ele está trabalhando contra o próprio Maranhão. Fica aqui o repúdio, como eu disse, não aos deputados de Oposição, porque são comandados pelo Flávio Dino, mas sim a ele pela tentativa de impedimento das obras para o povo do Maranhão”, finalizou.

Apartes – O pronunciamento do deputado Roberto Costa foi reforçado por alguns deputados da base governista. O deputado Edilázio Júnior (PV), que tem acompanhado de perto o Governo Itinerante, lamentou a postura dos colegas oposicionistas.

“Falo como maranhense, nem tanto como parlamentar. Fico constrangido e entristecido parlamentares quererem travar, parar, algo que vem trazer benefício para o povo. Todos sobrem a Tribuna para reclamar da Saúde, mas na hora que são lançados a construção de 5 hospitais regionais, a primeira coisa que a Oposição faz também é querer barrar a construçã e pouco importa o povo que está lá sofrendo sem ter hospital. Isso nos entristece, pois não se pode ser Oposição, por ser Oposição, mas sim ser Oposição com coerência, com credibilidade”, lamentou Edilázio.

O peemedebista Stênio Rezende também lamentou a postura da Oposição do Maranhão, que sempre torceu e agora trabalha pelo quanto pior, melhor.

“A oposição é quem entrou na Justiça, foi lá ao TRE, entrou com uma ação pedindo para que o Ministério Público Federal acabasse até com o Governo Itinerante. O governo tem que se deslocar para o interior mesmo, não só para inaugurar estradas, para lançar novas estradas, inaugurar hospitais, lançar novos benefícios, esse é o papel do governo. Eu não sei por que a oposição está tão preocupada com o Governo Itinerante”, afirmou Rezende.

Talvez seja esse um dos motivos de tanto atraso no Maranhão, pois a classe política não consegue se unir nem mesmo para levar benefícios para a população.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, medicine nesta quarta-feira (04), para bater forte no “colega” deputado Raimundo Louro (PR). O tucano criticou duramente uma entrevista concedida por Raimundo Louro em Lago da Pedra, município administrado pela prefeita Maura Jorge (DEM), sogra de Evangelista.

O tucano afirmou que Raimundo Louro mentiu ao conceder entrevista e afirmar que ele teria votado contra a MA-245, estrada que liga Lagoa Grande a Lago da Pedra. Neto Evangelista afirmou que nem em São Luís estava quando da votação do empréstimo e disse que o colega é indigno de integrar o colégio de deputados estaduais do Maranhão.

“Foi triste ver um colega nosso deputado mentir na televisão. Eu quero informar ao nobre parlamentar que é ausente desta Casa, por isso não tem essa informação concreta, que no dia da votação desse empréstimo nem em São Luís o deputado Neto Evangelista estava. Vossa Excelência não é digno de estar presente nesta Casa. O comportamento que Vossa Excelência exerceu no município de Lago da Pedra não é o comportamento de um parlamentar. Portanto, a partir de hoje, para Vossa Excelência conte que esta Casa tem 41 deputados, não tem mais 42, porque são comportamentos indignos como o de Vossa Excelência que fazem esta Casa, em alguns momentos, ser rebaixada”, declarou Neto Evangelista.

Já no fim da Sessão Ordinária, o deputado Raimundo Louro foi a Tribuna tentar desfazer o que ele considerou mal-entendido, mas mesmo assim algumas farpas e verdades foram faladas de lado a lado.

“Em momento algum, eu quis ofender ao nobre colega; ele sabe do apreço que eu tenho a ele e à família dele, e que votei várias vezes no pai dele em Pedreiras, no deputado João Evangelista. E eu disse que a Oposição foi contra essa estrada, porque votou contra o empréstimo e que você faz parte dessa Oposição”, afirmou Raimundo Louro.

Evangelista e Louro ainda bateram boca durante alguns minutos, mas de relevante apenas a frase do deputado do PR que falou algo que muitos deputados falam em bastidores, mas não tem coragem de falar publicamente.

“A sogra é prefeita de Lago da Pedra e do lado da governadora Roseana Sarney e você bate todo dia aqui no governo e é da Oposição, assim é fácil, quer dizer, qualquer um que ganhar está tudo em casa, mas eu não trabalho desse tipo, eu estou apoiando a governadora e afirmo que na minha Região muita coisa já foi feita pelo Governo do Maranhão”, finalizou.

O clima terminou mais ameno, mas de qualquer forma é bom não convidar os dois para sentarem juntos à mesma mesa nos próximos dias.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio, illness conhecida como Bia Venâncio. A ação baseia-se na falta de apresentação da prestação de contas do município no exercício financeiro de 2012, sales quando Venâncio estava à frente do Executivo Municipal.

Segundo a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, autora da ação, ao não apresentar a prestação de contas a ex-prefeita ofendeu os princípios da publicidade, transparência, legalidade e eficiência na administração pública, além de violar os interesses da coletividade, impedindo a possibilidade de controle externo das contas públicas pelo TCE e Legislativo Municipal.

De acordo com representação feita junto ao Ministério Público pela atual gestão municipal, a falta de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) é apenas uma das diversas pendências financeiras e administrativas deixadas por Bia Venâncio.

Na ação, o Ministério Púbico requer Liminar que obrigue a ex-prefeita Bia Venâncio a encaminhar, no prazo de 10 dias, a sua prestação de contas do exercício financeiro de 2012, sob pena de multa diária a ser fixada pela Justiça. Também como medida Liminar, foi solicitada a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita.

“A questão em discussão mostra irregularidades administrativas que podem, em tese, acarretar prejuízo ao patrimônio público. É que na falta da devida prestação de contas, não se pode verificar se houve prejuízo ao erário público ou enriquecimento ilícito por parte da demandada”, explica, na ação, Gabriela Tavernard.

Além desses pedidos, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar requer que, ao final do processo, Bia Venâncio seja condenada por improbidade administrativa, estando sujeita à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos e pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração que recebia no cargo de prefeita.

CRIMINAL – Além de improbidade administrativa, a conduta da ex-prefeita ao não prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado também configura crime de responsabilidade. A pena para o crime é de detenção de três meses a três anos. Além disso, se condenada, Bia Venâncio ficará inabilitada para o exercício de qualquer cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos.

Blog do Marco Aurélio D’Eça

A deputada Eliziane Gama (PPS) foi abordada pelo chefão do comunismo no Maranhão, Flávio Dino, dia desses em Brasília.

Ele tentou, mais uma vez, convencê-la a abrir mão de sua eventual candidatura ao governo, em troca do apoio nas eleições de 2016, em São Luís. Ressabiada, Eliziane deu de ombros à proposta.

– Você já fez a sua escolha, ainda em 2012, Flávio.  E eu jamais pediria seu apoio em 2016. Não faz nem sentido. Você tem  e terá um candidato – respondeu a parlamentar, segundo um dos presentes à conversa.

O blog confirmou a conversa com outros dois interlocutores de Eliziane, que deram outros detalhes.

Segundo apurou o blog, o comunista ainda tentou argumentar – não se sabe por que, já que é o tutor do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Mais uma vez a deputada rebateu.

– Sua escolha foi feita em 2012. E, em 2014, cada um segue seu caminho – afirmou a parlamentar.

Eliziane disse a Flávio Dino que pretende mesmo disputar as eleições pelo PPS, como alternativa ao cansativo debate Sarney X Anti-Sarney.

Diante da resposta da deputada, o chefão comunista pareceu entender que não será candidato hegemônico na oposição em 2014.

E que a população terá outras opções de alternância…

Prefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, viagra sale de acordo com o Atlas do IDH 2013, try estarão em Brasília, seek este mês, discutindo com representantes do Governo Federal a elaboração e execução de ações que possam modificar este quadro negativo.

A ida da caravana municipalista à capital federal é uma articulação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, em parceria com a bancada federal maranhense em Brasília, em especial o deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), que encaminhou ofícios aos Ministérios da Saúde e Educação solicitando audiências dos ministros Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, respectivamente, com os gestores públicos.

“O objetivo é colocar estes prefeitos e prefeitas em contato direto com os representantes do Governo Federal e deixá-los à vontade para expor a problemática de cada um dos seus municípios. Problemática, esta, que, na maioria dos casos, contribuiu para que estas cidades apresentassem índices baixos de desenvolvimento humano”, explicou Gil Cutrim.

“Depois de expormos a situação destes municípios, iremos ouvir os ministros e cobrar soluções no sentido de reverter este quadro negativo constatado nestas 52 cidades”, completou o presidente.

A programação da caravana municipalista maranhense tem início no dia 19 com uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O encontro acontece no auditório do edifício sede do Ministério no horário das 14h30 às 18h.

No dia 20, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no auditório Emílio Ribas, situado no térreo do MS, das 9h ao meio dia.

Gil Cutrim explicou que as assessorias técnicas da Famem já iniciaram os contatos com os gestores, inclusive secretários municipais de Saúde e de Educação, no sentido de incentivá-los a participar das reuniões. Ele adiantou que a Famem também irá propor encontros semelhantes destes prefeitos e prefeitas com representantes do Governo do Estado.

Figuram na lista dos piores IDH do Maranhão as seguintes cidades: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Primeira Cruz, Conceição de Lago-Açu, Belágua, Aldeias Altas, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha, Timbiras, Bacurituba, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Bom Jardim, Senador Alexandre Costa, São Luís Gonzaga do Maranhão, Passagem Franca, Feira Nova do Maranhão, Araguanã, Duque Bacelar, Matões do Norte, Humberto de Campos, Turilândia, São Benedito do Rio Preto, Pio XII, Parnarama, Vargem Grande, Centro do Guilherme, Governador Luiz Rocha, Boa Vista do Gurupi e Mirador.

A deputada estadual Francisca Primo (PT) quer modificar o critério de escolha em caso de vacância de cargo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A parlamentar apresentou, rx no fim do mês de agosto, sickness um Projeto de Resolução Legislativa que modifica o Regimento Interno da Casa.

O Projeto de nº29/2013 prevê a modificação do artigo 10. De acordo com a ideia da deputada petista, a substituição dos membros da Mesa Diretora da Assembleia, com exceção dos cargos de Presidente, Quarto Vice-Presidente e Quarto Secretário, será mediante sucessão pelo cargo imediatamente posterior.

Ou seja, Francisca Primo quer que caso fique vago o cargo de 1º Vice-Presidente da AL, o 2º Vice-Presidente seria o substituto imediato, sem inclusive a necessidade de nova eleição para o cargo. Pela modificação proposta, só teríamos novas eleições se ficassem vagos os cargos de Presidente, Quarto Vice-Presidente e Quarto Secretário.

Apesar da deputada já ter conseguido o número suficiente de assinaturas para a tramitação do Projeto, muitos deputados ainda não tinham informação sobre a proposta da parlamentar, mas pelas informações colhidas pelo Blog, a tendência é que Francisca Primo não logre êxito na sua tentativa de alteração do Regimento Interno.

Vale lembrar que a Mesa Diretora da Assembleia pode sofrer algumas modificações nos próximos meses. Inicialmente pela questão da disputa da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Nesse caso, se o escolhido for um deputado que integra a Mesa Diretora para o TCE, ao invés de termos novas eleições, o substituto imediato seria “presenteado” com a vaga.

Outras duas situações que também podem ser alcançadas pelo Projeto da petista, seria a cassação da governadora Roseana Sarney ou o seu afastamento para a disputa das eleições em 2014.

O Projeto deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça ainda nesse mês de setembro, mas a maioria dos deputados ouvidos pelo Blog já anteciparam que irão se posicionar contrário a modificação, pois entendem que a aprovação do Projeto seria como modificar as regras do jogo com a competição já iniciada.