Prefeitura de SL confirma adesão ao Programa “Mais Médicos”

por Jorge Aragão

maismedicos1A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) recebe os médicos disponibilizados pelo programa “Mais Médicos”, sale do Governo Federal, order na próxima segunda-feira (02). No primeiro momento, dez Unidades de Saúde de São Luís, todas localizadas na Zona Rural, receberão os profissionais. Todos os médicos são brasileiros, em sua maioria com formação no Maranhão, exceto dois médicos, um da Bahia e outro do Rio de Janeiro.

O Programa visa atender localidades que não dispõem de serviços médicos e vai fortalecer principalmente a Atenção Básica. “É importante enfatizar que o programa “Mais Médicos” vai colaborar com quem mora na zona rural de São Luís, onde a dificuldade em afixar profissionais da saúde é grande”, afirma o secretário de Saúde, Cesar Felix.

Para ele, os novos médicos vão possibilitar agilidade no atendimento e no diagnóstico. “Agora com a assistência no local, os pacientes terão rapidez no diagnóstico, além de contribuírem com a diminuição da superlotação nas unidades. Em média, serão quatro mil consultas por mês”, enfatizou Cesar Felix.

Mesmo não tendo nacionalidade estrangeira, os médicos selecionados para trabalhar na capital tiveram que cumprir alguns pré-requisitos, como por exemplo, ser graduado por instituição de reconhecido padrão de qualidade e ter habilitação para o exercício da medicina no país de sua formação.

Todas as unidades de saúde da rede municipal receberão um médico, exceto o Centro de Saúde Dra. Valdecy Eleotéria Martins que receberá três profissionais.

Mais Médicos – O programa “Mais Médicos” tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes e permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.

O programa foi instituído por meio de medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação. A medida provisória que criou o programa também institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano).

Abaixo relação das Unidades de Saúde contempladas:

Centro de Saúde Salomão Fiquene
Centro de Saúde Tibiri
Centro de Saúde Dra. Valdecy Eleoteria Martins
Centro de Saúde Jailson Alves Viana
Centro de Saúde Santa Barbara
Centro de Saúde Coqueiro
Centro de Saúde Coquilho
Centro de Saúde Gapara

Olinda Nova: Fórum segue interditado e juíza contesta informação da Engenharia do TJ ao Blog

por Jorge Aragão

Pelo visto o problema do Fórum Astolfo Serra em Olinda Nova do Maranhão está longe de terminar. O Fórum segue interditado desde o dia 02 de julho deste ano e de lá para cá o Blog tem acompanhado a luta travada pela juíza Anelise Nogueira Reginato, purchase responsável pela interdição (reveja aqui).

O Blog teve acesso a um novo e-mail encaminhado pela magistrada ao Tribunal de Justiça. O ofício de nº 444/2103, datado de 26 de agosto, novamente foi endereçado ao corregedor-geral do TJ, desembargador Cleones Cunha.

No ofício, a juíza Anelise Reginato além de reiterar a solicitação de providências para a reabertura do Fórum, desmente categoricamente a informação da Engenharia do TJ repassada ao Blog.

Nas fotos estão sendo demonstradas rachaduras na Sala de Audiência e Recepção do Fórum

Nas fotos estão sendo demonstradas rachaduras na Sala de Audiência e Recepção do Fórum

Na postagem “Será que agora vai?”, onde o deputado estadual Jota Pinto (PEN) também solicitava providências do TJ para a interdição do Fórum, o Diretor de Engenharia, Rui Barbosa Lima Sobrinho, atenciosamente comentou no Blog, explicou os motivos da demora para reforma e até postou um ofício que teria sido encaminhado a juíza Anelise Reginato.

Nessas fotos as rachaduras da Secretaria Judicial do Fórum de Olinda Nova do Maranhão

Nessas fotos as rachaduras da Secretaria Judicial do Fórum de Olinda Nova do Maranhão

No entanto, a magistrada negou peremptoriamente a informação e o Blog publica abaixo alguns trechos do novo ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça.

Excelência, em primeiro lugar, após a interdição do Fórum, esta magistrada nunca (repito, nunca) recebeu qualquer ofício da Diretoria de Engenharia com a informação de que não há risco iminente de colapso das estruturas do prédio.

Ao contrário disso, a medida drástica de interdição foi motivada, entre outras razões, pela informação contida no OFC-DENG-232013, endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça, no qual a própria Diretoria de Engenharia reconhece “o desconforto e insegurança hoje constantes nas instalações do Fórum”.

Em segundo lugar, todas as fotografias constantes dos Processos Administrativos respectivos mostram – até mesmo para qualquer leigo – os riscos existentes no prédio, sendo de se ressaltar, inclusive, que é de conhecimento de Vossa Excelência que eu mesma fui vítima de queimadura causada por choque elétrico em meu próprio gabinete.

Em terceiro lugar, é de se perguntar: ora, se foi constatada a inexistência de colapso das estruturas, como é possível a Diretoria de Engenharia pretender executar a obra em caráter emergencial? Não se podem olvidar os dispositivos da Lei 8.666/93…

É curioso (e surpreendente) tomar conhecimento do OFC-DENG–362013 somente pela mídia, vez que desde a interdição do prédio enviei à Diretoria de Engenharia quatro ofícios solicitando informações sobre as medidas práticas tomadas para corrigir os problemas do prédio do Fórum, bem como sobre as datas de início e fim das obras, justamente porque aquela Diretoria nunca tinha se pronunciado formalmente.

O Blog também publicou nesta postagem algumas fotos que teve acesso da situação precária em que se encontra o Fórum de Olinda Nova e mais uma vez lamenta que o imbróglio vá prejudicando a população que fica praticamente desassistida da Justiça e pior de tudo, sem nenhuma solução encontrada ou decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Maranhão, que faz de conta que o problema não é dele.

Comedores de bobó alheio levam péssimas notícias para a Oposição e ótimas para o Maranhão

por Jorge Aragão

LUISFERNANDONOVAA oposição não precisou de mais de um dia útil para demonstrar que o jantar na casa do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), buy com quase 40 prefeitos e com o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando (PMDB) incomodou bastante e botou a barba de muita gente de molho.

Da tribuna da Assembleia Legislativa, na primeira sessão da semana, após o jantar, Marcelo Tavares (PSB) disse que esperava que a reunião “não tenha sido regada a convênios”, revelando o que mais perturbou os oposicionistas: o fato do jantar ter reunido quase quarenta prefeitos sem que o prato principal fosse convênios.

O sobrinho do ex-governador José Reinaldo sabe perfeitamente que é muito difícil reunir essa quantidade de prefeitos apenas com um telefonema de uma única liderança. Madeira, ao convidar cada prefeito, deixou claro que o jantar era apenas para uma conversa informal com o secretário de Infraestrutura.

O pior de tudo, e que fez a Oposição acusar o golpe tão rapidamente, foram os burburinhos que chegaram aos ouvidos dos defensores da candidatura do comunista Flávio Dino (PC do B), que nada teve haver com o bobó de camarão servido pela primeira dama de Imperatriz, Conceição Madeira.

O que atemorizou mesmo os oposicionistas foi o fato dos infiltrados comunistas terem contado sobre o conteúdo do discurso de Luis Fernando, que, em pouco mais de uma hora de sua fala aos prefeitos, sem pedir um voto ou falar de política partidária ou eleitoral mostrou que tem preparo imbatível para elaborar e implantar um Plano de Governo com a participação dos municípios capaz de fazer com que o Maranhão contemple de fato uma mudança semelhante a que aconteceu com o Ceará há 25 anos, quando da gestão focada em resultados comandada pelo empresário Tasso Jereissati.

Os oposicionistas ouviram dos infiltrados que Luis Fernando pronunciou o seguinte: “Com força de vontade, políticas públicas eficientes e transparência é possível transformar sonhos em algo concreto e construir uma nova realidade para o Maranhão”.

Mas, para piorar a situação dos oposicionistas, os infiltrados revelaram que Luis Fernando tem toda a vontade necessária; tem mais de 30 anos na vida pública trabalhando com transparência; conhece as dificuldades do municipalismo e se alguém for investigar com imparcialidade seus seis anos à frente da prefeitura de São José de Ribamar vai descobrir que ele conseguiu aplicar na prática todas as políticas públicas que antes só existiam nos ideais de constituição do Partido dos Trabalhadores.

Depois de ouvir tudo isso dos infiltrados no jantar de Madeira, os infiltrados governistas na reunião dominical da bancada dinista na Assembleia, revelaram que os comunistas concluíram que por mais caprichado que tenha sido o bobó da Dona Conceição, é melhor continuar comendo farinha em Saco das Almas.

MPF quer a mudança do nome do município de Governador Edison Lobão

por Jorge Aragão

MPF-MAO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, advice na Justiça Federal, healing liminar que obriga a União a suspender os repasses de verbas federais ao município de Governador Edison Lobão, caso o nome da cidade não seja alterado dentro de 90 dias. A decisão é fruto de ação civil pública movida contra o Município, a União e o Estado do Maranhão, com o objetivo de alterar o nome da cidade, que desrespeita a Constituição Federal carregando nome de importante político da região, ainda vivo.

Para o MPF/MA, o batismo de um município com o nome de um ex-governador do Estado do Maranhão, e que atualmente ocupa o cargo de Ministro de Minas e Energia, cria uma forte pessoalização da coisa pública, causando a identificação do político de maneira intrínseca à própria população. “A lei estadual nº 6.194/94, ao criar o município de Governador Edison Lobão e nominando-o com o nome de um importante político da região, ainda vivo, é notoriamente contrária ao republicanismo e ao princípio da impessoalidade, sendo evidente a sua inconstitucionalidade”, afirma o procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho.

A Justiça considerou que a “rotulação de nome de pessoa física a um município é a forma mais evidente para promover pessoalmente um político, tornando possível conduzir os cidadãos ao erro – que podem vincular os recursos oriundos de convênios ao político e sua família”.

Na decisão, a Justiça determina que a União suspenda, dentro de 90 dias, a realização de qualquer transferência voluntária de recursos federais – com exceção das transferências que são destinadas a ações na saúde, educação e assistência social -, caso o nome do município não seja alterado.

Conforme a Lei que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos (nº 6.454, de 24 de outubro de 1977), é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.

As proibições desta Lei são aplicáveis às entidades que, a qualquer título, recebam auxílio dos cofres públicos federais e, em caso de infração, acarreta na suspensão do recurso. Porém, segundo apontado pela Controladoria Geral da União (CGU), o município tem recebido, de forma regular, repasses de verbas voluntárias da União, e não existe, até o momento, nenhum procedimento visando o bloqueio dos repasses.

Município de Governador Edison Lobão – o município foi instituído pela Lei Estadual do Maranhão nº 6.194, de 10 de novembro de 1994, sancionada pelo vice-governador do Maranhão, José Ribamar Fiquene, no período em que Edison Lobão renunciou ao cargo de governador do estado para concorrer ao Senado Federal.

Mais um bom exemplo da importância da Lei de Incentivo ao Esporte

por Jorge Aragão

sedelO secretário de Estado de Esporte e Lazer, advice Joaquim Haickel, recebeu a visita do piloto maranhense Fábio Cadasso, terceiro lugar na categoria carros Super Production T2, da 21ª edição do Rally dos Sertões. O piloto aproveitou para agradecer, pessoalmente, o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), que por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do secretário Joaquim Haickel, possibilitou, pela segunda vez, sua participação no Rally dos Sertões.

O piloto destacou a importância da Lei na participação dos atletas em grandes competições. “Fiz questão de agradecer o apoio dado pela Sedel. A Lei facilitou minha participação e, consequentemente, o título que obtive. Consegui subir ao pódio com apoio e recursos que a Lei de Incentivo ao Esporte proporciona ao esportista”, destacou Fábio.

O secretário Joaquim Haickel demonstrou satisfação com os resultados obtidos pelos maranhenses no Rally dos Sertões deste ano, e destacou a importância que a Lei de Incentivo ao Esporte vem tomando e favorecendo grandes atletas do Estado.

“Fico muito feliz pela posição que o Maranhão vem se destacando em grandes competições, e mais feliz por saber que a Lei de Incentivo ao Esporte vem favorecendo essas participações e mostrando os grandes atletas que o nosso Estado possui”, declarou Haickel.

O piloto aproveitou a visita e presenteou o secretário Joaquim Haickel com um quadro contendo fotos de sua participação no Rally dos Sertões 2013 e agradecimentos ao apoio dado pela Sedel.

“Faço um apelo para união da Oposição”, pede Marcelo Tavares

por Jorge Aragão
Deputado Marcelo Tavares

Deputado Marcelo Tavares

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), seek político experiente que já foi presidente da Assembleia Legislativa e chegou a ser governador do Maranhão, buy lamentou ao Blog a possível divisão da Oposição, sovaldi visando às eleições de 2014.

Apesar de entender que a candidatura de Eliziane Gama é legítima, Tavares apela para a união em torno de uma única candidatura.

“A candidatura da deputada Eliziane Gama, assim como a candidatura do Hilton Gonçalo, é legítima, mas o que faço é um apelo para que a Oposição sente, converse e tente apresentar uma única candidatura ao Governo do Maranhão e ao Senado Federal”, afirmou.

O parlamentar afirma ainda que o prejuízo da divisão da Oposição é maior na disputa para o Senado Federal.

“Para a eleição de governador o prejuízo é menor, pois teríamos um segundo turno e acredito que a Oposição estará unida, mas para a vaga de senador seria terrível uma divisão da Oposição”, finalizou.

O problema é que para Marcelo Tavares e muitos outros oposicionistas, o consenso e união da Oposição passa necessariamente pela imposição da candidatura de Flávio Dino ao Governo do Maranhão.

A falta de solidariedade ao “companheiro” Roberto Rocha

por Jorge Aragão

Roberto_RochaO colega blogueiro Robert Lobato foi praticamente preciso na postagem “Eleições 2014: quem defende e quem ataca Roberto Rocha?”. Robert se reporta a situação “constrangedora” a que foi submetido o vice-prefeito de São Luís, recipe Roberto Rocha (PSB), ailment na Assembleia Legislativa (reveja).

Robert levanta a tese acertada que os oposicionistas comandados por Flávio Dino defendem a unidade da Oposição, sale mas por coerência deveriam defender também os que integram esse grupo, o que não aconteceu no episódio do Cavalo de Tróia envolvendo o deputado Tatá Milhomem (PSD) e Roberto Rocha.

O Blog publica algumas observações totalmente pertinentes feitas pelo colega Robert Lobato.

Ora, por que Marcelo Tavares, que é do PSB, não deu um “chega pra lá” em Tatá Milhomem? Por que o líder da oposição Rubens Pereira Júnior não deu um sonoro “alto lá, deputado Milhomem, respeite o companheiro Roberto Rocha”? Enfim, por que nenhum dos deputados da base oposicionista saiu em defesa de Rocha na sessão de ontem da Assembleia Legislativa? Simples, meu caro leitor: porque no fundo adoraram a declaração do velho sertanejo Milhomem!

Isso sem falar que nem mesmo nos “twitters” e “faces” da vida Roberto Rocha recebeu qualquer manifestação de solidariedade. (Aqui leia-se Flávio Dino) Pelo contrário!

Das redes sociais “aliadas”, o socialista só recebe acusações infundadas, como no caso em que foi acusado de ter mandado derrubar a torre da Rádio Capital para impedir uma entrevista do ex-governador José Reinaldo na semana passada; e mais recentemente para ganhar a alcunha de “Roberto Racha”, que todo mundo sabe de qual cabeça partiu esse apelido.

Realmente perfeitas as observações feitas pelo colega Robert Lobato. Conforme o Blog já postou, a única manifestação de apoio à Roberto Rocha veio justamente de um não aliado, o deputado Roberto Costa (PMDB).

“O vice-prefeito o Roberto Rocha é uma das pessoas realmente que tem tido um comportamento muito equilibrado em relação a toda política do Maranhão, não só agora. Merece também todo o nosso respeito independente da posição que ele venha a tomar”, finalizou.

Como já dizia a minha avó: a solidariedade vem de onde menos se espera.

“Se está incomodando é porque a candidatura é forte”, diz Eliziane Gama

por Jorge Aragão
Deputada estadual Eliziane Gama

Deputada estadual Eliziane Gama

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) falou pela primeira vez sobre a reação de alguns “colegas” oposicionistas diante da possibilidade de sua candidatura ao Governo do Maranhão.

“Recebo com um olhar positivo, sickness pois se a candidatura não fosse viável, ed não fosse uma candidatura competitiva, thumb não estaria sendo debatida, como a candidatura já está incomodando é sinal que é uma candidatura forte e representa o anseio da população”, afirmou.

A situação embaraçosa foi criada após o deputado Marcelo Tavares (PSB), declarar na Tribuna que a possível candidatura da parlamentar pode atrapalhar a unidade da Oposição. No entanto, Eliziane assegurou ao Blog que tem legitimidade para ser candidata pela Oposição.

“Eu tenho legitimidade para ser candidata pela Oposição. A nossa candidatura é independente, somos Oposição ao Governo Federal, Estadual e Municipal (São Luís). Com isso temos autonomia de fazermos a crítica construtiva nessas três esferas de poder”, declarou.

PSDB – Sobre a reunião do último sábado (24), com a cúpula do PSDB, a parlamentar diz que foi positiva e acredita numa aliança.

“Estou muito feliz, a primeira reunião que tivemos com o PSDB foi muito boa, senti uma aceitação muito grande e como já temos um alinhamento nacional, é perfeitamente normal que isso venha acontecer aqui no Maranhão”, disse.

Eliziane finalizou afirmando que a aliança com o PSDB será fundamental para sua candidatura e fato de estarem na Oposição nas três esferas de poder, Federal, Estadual e Municipal, pode facilitar um entendimento.

“Uma aliança com o PSDB será fundamental, pois torna a candidatura viável e competitiva, ganharemos tempo no horário eleitoral, ganharemos um forte aliado e um palanque de Oposição no Maranhão para um ou uma presidenciável”, finalizou Eliziane.

Conforme o Blog já antecipou, para alguns oposicionistas só pode existir uma candidatura da Oposição e necessariamente ela tem que ser a de Flávio Dino (PC do B) (reveja aqui). É justamente por esse motivo que Eliziane Gama já não é mais vista com bons olhos por esses oposicionistas, que ainda arrotam serem democráticos.

Juiz interdita Delegacia de Polícia de Arari e decreta remoção de presos

por Jorge Aragão

gladtoneEm decisão datada dessa segunda-feira (26), order o titular da Comarca de Arari, try juiz Gladiston Luis Nascimento Cutrim (foto), decretou a interdição do prédio da Delegacia de Polícia do município. Na decisão, o magistrado determina ainda que o Estado providencie a remoção de todos os presos da unidade – os definitivos devem ser remanejados para Pedrinhas e os provisórios, de acordo com a disponibilidade do sistema prisional. Também devem ser iniciados, de imediato, os serviços emergenciais de reparos na sede da Delegacia, reza a decisão. A multa diária para o não cumprimento da determinação é de R$ 5.000 (cinco mil reais).

A decisão atende à Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de liminar interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Estado do Maranhão. De acordo com a ação, quando de visita á Delegacia, a representante Ministerial constatou as precárias condições físicas e sanitárias, superlotação, falta de equipamentos de segurança, insalubridade, e falta de higiene no estabelecimento.

Ainda de acordo com o documento, além da saúde dos presos, as más condições físicas do DP comprometem também a saúde “dos profissionais que ali exercem suas atividades, tendo em vista um vazamento no esgoto da Delegacia, o que reforça a imediata remoção dos presos para os necessários ajustes”.

Condições de dignidade – Em suas considerações, o juiz cita o disposto no art. 5º, inciso XLIX da Constituição Federal, que “assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, corolário da dignidade da pessoa humana, na qual deve ser garantido ao infrator o direito de ser posto num lugar salubre para o fiel cumprimento da pena”.

Diz o magistrado: “considerando os valores preconizados pelo Estado Democrático de Direito, impõe-se à Administração Pública oferecer, ao menos, mínimas condições de dignidade aos presos, devendo ser observados o espaço entre eles, normas de higiene, salubridade, alimentação adequada; tudo isso como forma de garantir a saúde dos presos, sendo obrigação do Poder Público providenciar locais adequados para abrigá-los”.

E conclui: “pelas atuais instalações da DEPOL, é impossível não verificar a falta de estrutura para receber e manter os presos que estão sob a custódia do Estado, mormente pelo ambiente carcerário insalubre, com superlotação, ofendendo-se, dessa forma, a saúde dos presos”.

E agora MP?

por Jorge Aragão
Fábio Buchecha

Fábio Bochecha

A decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, try titular da 1° Vara do Tribunal do Júri de São Luís, for sale de pronunciar todos os suspeitos de envolvimento no caso da execução do jornalista Décio Sá, sale levando-os a júri popular, deixam o magistrado e o Ministério Público em lados opostos sobre a participação de “Bochecha” no crime.

“Existiram provas para pronunciá-los ao tribunal do júri, materialidade comprovada pelo laudo de exame cadavérico e indícios suficientes de autoria e participação por esta razão foram todos pronunciados a júri popular pelo tribunal do júri”, disse o juiz.

Já o Ministério Público, depois de mais de um ano da prisão de Fábio Aurélio do Lago e Silva (Bochecha), entendeu que faltou indícios para afirmar que ele tenha participado do crime. Pelo menos foi o que afirmou o juiz José dos Santos Costa, ao revogar a prisão no final de julho.

“Terminada a instrução preliminar, o Ministério Público, em suas alegações finais, pediu a impronúncia do requerente, pela falta de indícios de que tenha participado do crime, manifestando-se, ainda e nos autos desta medida cautelar, pela revogação da prisão”, afirmou.

E agora, o que diria o parquet após decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos?

Uma coisa é certa, a decisão será popular.