Prefeitura apresenta projeto de reestruturação do Circo Cultural Nélson Brito

por Jorge Aragão

circoO presidente da Fundação de Cultura (Func), pilule Francisco Gonçalves, tadalafil participou na manhã desta quarta-feira (14) de uma reunião com a superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), physician Kátia Bogea. Acompanhado de Agnaldo Castro, assessor técnico do setor de Arquitetura da Func, Francisco Gonçalves apresentou o projeto de reestruturação do Circo Cultural Nelson Brito.

A reunião de trabalho serviu para consultar o Iphan sobre as adequações e alinhamentos quanto à legislação do Patrimônio Histórico. De acordo com a proposta, o espaço contará com um palco e capacidade para até 500 pessoas sentadas. As arquibancadas serão empilháveis para atender às necessidades de cada evento. A nova lona será do tipo tensionado, com dois mastros, e os equipamentos externos como camarim, banheiros, escritório e bilheteria, serão móveis, no estilo contêiner, facilitando assim a montagem e desmontagem do novo Circo para outras áreas.

Este mesmo projeto já foi apresentado e aprovado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Já tivemos a aprovação do prefeito, agora vamos apresentar o projeto para a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) e, ainda, à classe artística, para então darmos início ao processo de reestruturação deste tão importante espaço de cultura e arte de São Luís”, destacou Francisco Gonçalves.

O Circo, em atividades há 14 anos, surgiu de uma bem sucedida parceria da Func com o Ministro da Cultura (MinC) para fomentar e incentivar as produções artísticas locais, bem como desenvolver trabalho que o transformasse em um espaço para realização de oficinas, seminários, cursos e outras atividades de caráter pedagógico constituindo-se instrumento alternativo de formação que estimula a comunidade a fazer arte.

A lona do Circo, inicialmente chamado “Circo Cultural da Cidade”, foi oficialmente lançada no dia 27 de março de 1999, funcionando, nos primeiros dois anos, em caráter experimental. Logo obteve a aprovação da população e em especial da classe artística local e até da nacional, tão carentes de espaços alternativos para dar visibilidade aos seus trabalhos.

Em 2009, o Circo passa a ser chamado de “Circo Cultural Nelson Brito”, em homenagem ao ator, produtor cultural maranhense e ex-presidente da Func, Nelson Brito, falecido no início do mesmo ano.

Professores de Peritoró permanecem sem receber o 13º salário de 2012

por Jorge Aragão

joziasO Blog confessa que ficou surpreso com a matéria exibida pela TV Mirante, healing no Jornal do Maranhão 1ª edição da última terça-feira (14), mind sobre a paralisação dos professores da rede pública municipal de Peritoró.

De acordo com a reportagem, os professores, que estão em greve desde o início do mês de agosto, querem o pagamento do 13º salário e o mês de dezembro de 2012. Além disso, a categoria quer um reajuste de aproximadamente 8% nos salários.

No entanto, a surpresa para o Blog ficou por conta do não pagamento ainda da atual gestão com relação a débitos da administração anterior.

A surpresa se deve pelo fato do Blog ter abordado o fato no início de março deste ano (reveja aqui) e após a postagem, a Prefeitura de Peritoró encaminhou Nota de Esclarecimento ao Blog, informando que “os representantes sindicais fizeram a proposta de pagar imediatamente o 13º dos servidores da educação e da guarda municipal o que foi aceito. Dessa maneira, foi acordado que serão atendidos prioritariamente e integralmente o pagamento do 13º salários dos servidores da educação e dos guardas municipais”, afirmava um trecho da Nota (reveja a Nota de Esclarecimento).

Mas pelo visto, a promessa do prefeito Jozias Lima Oliveira (foto) não foi cumprida e os professores permanecem sem receber o dinheiro que tem direito junto a Prefeitura de Peritoró. O Blog publica abaixo um vídeo onde os professores reafirmam o não recebimento do 13º salário do ano passado.

Eliziane Gama quer aliança com o PSDB para 2014

por Jorge Aragão
Eliziane optou pelo voto secreto

Eliziane pode ser a candidata do PPS em 2014

Depois da reunião da noite de terça-feira (13), pills quando o Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) no Maranhão decidiu pela tese de candidatura própria ao Governo do Estado em 2014, a deputada estadual Eliziane Gama confirmou ao Blog que a decisão foi por unanimidade.

“A decisão foi por unanimidade, o PPS pode ser sim o protagonista nas eleições em 2014. Agora vamos iniciar o Programa Pé na Estrada que iremos através desse projeto elaborar um programa de governo para o Maranhão”, declarou.

Eliziane ainda assegurou que tentará alianças com outros partidos, mas que o primeiro a ser procurado será o PSDB.

“É importante termos aliados ao nosso lado, pois não pode ser a candidatura de apenas um partido, já que queremos entrar para vencer. O primeiro partido que iremos procurar será o PSDB, sabemos que ainda está indefinido e por esse motivo iremos convida-lo para se unir ao PPS nesse projeto. Se conseguirmos uma aliança com o PSDB teremos uma candidatura forte, pois o PSDB é um dos maiores partidos do Brasil”, afirmou.

Destino – Eliziane não confirmou qual será seu destino, a que cargo irá concorrer nas eleições de 2014, mas assegurou que não retornará mais para a Assembleia Legislativa em 2015 e deixou a entender que pode sim ser a candidata do PPS ao Governo do Maranhão.

“Já fiz a minha parte aqui na Assembleia Legislativa. Estou aqui há dois mandatos e na política ninguém pode se perpetua no cargo e entendo que a minha contribuição no parlamento estadual já terá sido dada. Estou à disposição do partido para outros projetos, se o partido entender que o melhor é a minha candidatura para o Governo do Maranhão, estaremos pronta para mais esse desafio”, finalizou.

A entrada definitiva de Eliziane Gama e do PPS no cenário político, muda todo o cenário e deveremos ter novidades nas novas pesquisas, principalmente no lado oposicionista.

É aguardar e conferir.

Deputado Zé Carlos quer instalação da CPI da Telefonia Móvel na AL

por Jorge Aragão
Deputado Zé Carlos

Deputado Zé Carlos

O deputado estadual Zé Carlos (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para informar da sua participação nas discussões nacionais da Comissão Especial das CPIs da Telefonia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), rx ocorrida na última quinta-feira (07), na sede da entidade, em Brasília.

Durante o discurso, o parlamentar apresentou um levantamento sobre o cenário das telefonias no Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 48% das reclamações sobre operadoras de telefonia móvel e fixa estão relacionadas a cobranças indevidas em faturas.

“Este serviço é o único que ganha dinheiro com a má prestação de serviço”, ressaltou Zé Carlos.

O deputado Zé Carlos apresentou dados relevantes que justificam a aprovação do requerimento de autoria do deputado Hélio Soares para a instalação da CPI das telefonias no Estado do Maranhão.

Zé Carlos ressaltou que os investimentos do setor das telecomunicações não acompanharam a crescente demanda, chegando a apenas 63% nos últimos 10 anos, enquanto a receita das operadoras cresceu 257% no mesmo período. A tarifa de telefonia móvel brasileira é a 2º mais cara do mundo. O celular pré-pago, que representa 82% das linhas, além de ser um serviço pago à vista, é mais caro que o pós-pago, e o consumidor não possui nenhum mecanismo de controle do gasto de seus créditos. A média de linhas por antena na Espanha é de 460 linhas por antena, nos Estados Unidos é de 1000 linhas por antena, no Japão são 400 linhas por antena e no Brasil é de 7000 linhas por antena.

Para o deputado, é fundamental manter essa mobilização e a troca de experiência entre os parlamentares, órgãos de fiscalização, Ministério Público Estadual e Federal, Procon, sociedade civil, para a formação de uma corrente forte, em que não se adote somente providências locais, a exemplo da suspensão de vendas de chips. “Que a aprovação desta CPI sirva, juntamente com as CPI’s de outros estados brasileiros, de base para uma proposta ao congresso nacional de um novo marco regulatório para o sistema de telefonia”, destacou.

A proposta do Novo Marco Regulatório prevê:

1) Igualdade entre as tarifas dos serviços de telefonia pré e pós-pago;

2) Fim da tarifa básica da telefonia fixa;

3) Eliminação da tarifa de interconexão;

4) Disponibilidade detalhada da conta do pré-pago (on line);

5) Desoneração dos tributos incidentes na conta telefônica;

6) Aumento do percentual de exigência às operadoras por parte da ANATEL das áreas de cobertura para celulares e banda larga em municípios, priorizando o meio rural;

7) Venda de novas linhas de celulares limitada ao número de canais disponíveis;

8) Criação de um mecanismo de “aceite” do usuário, na relação com a operadora, quando houver contratação de novos planos ou mudança dos mesmos;

10) Eliminação da tarifa de deslocamento, quando o usuário está em outra área de cobertura;

11) Serviço de atendimento ao cliente (presencial) nas 100 maiores cidades brasileiras;

12) Redução da terceirização no setor de telecomunicações.

SEMINÁRIO – No dia 29 agosto, o deputado participará do o 1º Seminário por um novo marco regulatório da telefonia, em Porto Alegre (RS). O objetivo é promover um diálogo amplo entre as Assembleias que já aderiram a CPI e mobilizar outras que ainda estão em processo de implantação.

O poder de agregação e articulação de Luis Fernando Silva

por Jorge Aragão
Luis Fernando e os prefeitos que integram o Conguarás

Luis Fernando e os prefeitos que integram o Conguarás

Por onde tem andando, seek o secretário de Estado da Infraestrutura, remedy Luis Fernando Silva, tem conseguido um feito invejável no campo das articulações: o de envolver as divergentes correntes políticas em torno das ações do governo.

No último final de semana, em Cururupu, o peemedebista conseguiu reunir os dez prefeitos que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense da Floresta dos Guarás, o Conguarás.

De forma transparente, Luis Fernando conversou sobre o programa do governo de combate à pobreza e de projetos que interessam a região. Sem vender ilusões, explicou o que o Estado tem feito, o que ainda será feito e os avanços obtidos.

Já em Colinas, as quatro correntes políticas do município se reuniram na solenidade de ordem de serviço para o início das obras de construção da Ponte Curimatá e de autorização de convênio para pavimentação de 6 km de ruas dentro da cidade.

luis fernando em colinasO prefeito Antonio Carlos (PSB), não somente recebeu com muita festa o secretário como acolheu sem qualquer querela política, em nome de Luis Fernando, os demais grupos locais: o do ex-prefeito Henrique Brandão (PP), irmão do deputado federal e presidente do PSDB, Carlos Brandão; o grupo do ex-deputado Zé Eider e o do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que hoje mantém relacionamento político com o de Everton Costa (PSD).

Além de envolver as várias correntes políticas em torno do bem comum para regiões que tem visitado, como aconteceu em Colinas, Luis Fernando tem estabelecido um diálogo muito importante com essas lideranças, que mesmo não redundando em parceria futura, vai deixar um legado importante que servirá muito na campanha eleitoral: o da discussão sadia em torno de ideias propositivas.

E é justamente isso que tem causado calafrios na oposição, que, acostumada a fazer campanha apenas no achincalho, e sem nada de ideias pé no chão, tenta impor a mesma lenga-lenga de sempre em torno do surrado discurso contra oligarquia Sarney, ao mesmo tempo que fecha os olhos para oligarquias regionais tipo as de “Coutinhos”, “Temas” e Etc.

Assim, como este Blog já cansou dizer, a única mudança que deseja a Oposição, é a de nomes, mas não de atitudes.

CPI do Bom Peixe responsabiliza João Castelo e auxiliares por irregularidades

por Jorge Aragão

bompeixeDe O Estado – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal apontou como responsáveis pelo desvio de verba pública na execução do Programa Bom Peixe o ex-prefeito João Castelo (PSDB) e os ex-titulares da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semapa), cialis Júlio França (PDT), drug Eliana Bezerra e Edmilson de Sousa Lindoso.

O relator do processo, vereador Francisco Carvalho (PSL), apontou como irregularidades a entrega do pescado sem fiscalização de agentes da Prefeitura no momento da pesagem; recibos sem data para comprovar entrega da mercadoria e doações de sobra do produto quando não era totalmente vendido, o que não estava previsto no projeto.

Ainda de acordo com o investigado na CPI, o recurso de R$ 209 mil encontrado em conta específica na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) é considerado irrisório perante o investimento da administração que foi de quase R$ 4 milhões. Pelo relatório da Corregedoria Geral do Município, o retorno financeiro para a Prefeitura de São Luís seria de R$ 1,2 milhão segundo o projeto elaborado pelo então secretário Júlio França.

Ainda segundo o relatório final da CPI, foi identificado como irregular o tipo de execução de despesas que eram feitas por meio de ofício para o Banco do Brasil. Isso ocorreu quando o secretário adjunto da Semfaz assinou ofício de pagamento no valor de R$ 450 mil, mesmo o titular da pasta estando em São Luís.

“Após análises dos depoimentos, bem como das documentações levantadas, ficou evidenciado pelo Poder Executivo Municipal a inobservância de princípios administrativos como o da impessoalidade, moralidade, legalidade, eficiência e publicidade”, disse o relator em seu voto.

Os membros da CPI concluíram que os responsáveis pelas irregularidades no programa que levam ao crime de improbidade administrativa o ex-prefeito João Castelo, acusado de ter autorizado por telefone o pagamento de R$ 450 mil a empresa Pacific; os ex-secretários da Semapa Júlio França, que elaborou e executou o projeto, Edmilson de Sousa, que diz não ter pago mais de R$ 800 mil quando ficou como titular da Semapa; Eliana Bezerra, que também comandou a pasta, e Aurélio Ribeiro Oliveira, ex-coordenador de Mercados.