Prefeitura de Codó realiza mutirão de catarata e glaucoma

por Jorge Aragão

codo1A Prefeitura de Codó, store por meio da Secretaria Municipal de Saúde, story em parceria com o Governo do Estado, cialis Hospital da Visão e o Ministério da Saúde, estará realizando entre os dias 08 e 11 de agosto, no Hospital Geral Municipal, o Mutirão de Catara e Glaucoma. Na manhã dessa quinta-feira (8), as equipes do Hospital da Visão, da Secretaria Municipal de Saúde e do HGM aguardavam os pacientes para dar início ao preenchimento do cadastro e as avaliações médicas. Após a triagem, que identifica se o paciente sofre de glaucoma ou catarata, os assistidos já aguardavam para a realização da cirurgia, no caso de catarata, ou o recebimento de medicamentos para o tratamento de glaucoma. Puderam participar do mutirão pessoas a partir de 50 anos que já tenham se submetido, ou não, à cirurgia para correção da doença.

De acordo com o assistente do Hospital da Visão de São Luis, Josias Liarte, cerca de 600 atendimentos são esperados para cada dia de mutirão. “Contamos com três médicos especialistas e uma equipe de doze pessoas do Hospital da Visão de São Luís. Pedimos que as pessoas tragam ao hospital a cópia e original da carteira de identidade e do Cartão do SUS. Esperamos ter a cada dia entre 500 e 600 atendimentos. Os pacientes farão o cadastro, irão medir a pressão do globo ocular e depois entrar em consultório para diagnosticar qual caso, se glaucoma ou catarata”. Explicou.

O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Cláudio Paz, esteve presente no HGM e acompanhou o Mutirão da Catarata. “O trabalho do mutirão da catarata e glaucoma é extremamente importante, tendo em vista o aumento da demanda por esse tipo de atendimento a população idosa e por ser a catarata uma doença própria da terceira idade. A expectativa de vida da população idosa aumentou. Se vive mais e é preciso viver melhor, com dignidade. Quero agradecer aos meios de comunicação pelo apoio de divulgação dessa ação tão importante do governo municipal em parceria com o governo estado e o governo federal. Agradecemos a população por atender ao chamado e esperamos fazer o maior número de atendimentos possível”, destacou.

Para o Prefeito Zito Rolim, o serviço ajuda muito a parcela da população que necessita do atendimento e não teria recursos para realizá-lo. “Sempre realizamos o mutirão de catarata e glaucoma. É um programa de fundamental importância, pois realiza uma assistência em grande número de pessoas que esperam para a cirurgia ou tratamento. O cidadão enxergando bem consegue ter mobilidade e independência nas suas atividades diárias, o que significa grande ganho para a saúde da população, sobretudo os idosos. Essa ação da prefeitura de Codó, em parceria com o governo do estado e federal, oferece atendimento especializado ao cidadão, que pode ter a sua saúde visual restabelecida e, com isso, melhorar a qualidade de vida”, destacou o prefeito.

Campos da Baixada podem ser transformados em patrimônio natural do Maranhão

por Jorge Aragão

jotapinto2Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (08), and o deputado estadual Jota Pinto (PEN) confirmou que deu entrada na Mesa Diretora da Casa numa PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para transformar os Campos da Baixada em patrimônio natural do Maranhão.

O parlamentar acredita, que caso consiga a aprovação da PEC, os Campos da Baixada estarão definitivamente protegidos.

“A nossa ideia é fazer com que a transformação dos Campos da Baixada em patrimônio natural do Maranhão, seja mais um instrumento para que os órgãos fiscalizadores possam agir mais duramente na sua proteção”, declarou.

Jota Pinto, que também é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, conseguiu as assinaturas suficientes para a PEC que deverá tramitar na Casa e ser apreciada até o fim deste ano. No entanto, já está marcado para o dia 05 de setembro, uma Audiência Pública para discutir a situação da Baixada Maranhense, em especial a instalação de cercas elétricas e a invasão de cercas na região.

Elias Orlando não teve a mesma sorte que Júnior do Mojó

por Jorge Aragão
O corretor de imóveis Elias Orlando

O corretor de imóveis Elias Orlando

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, order por unanimidade, shop pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho, acusado de ser um dos mandantes da morte do empresário Marggion Lanyer Ferreira Andrade, em 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy.

Elias Orlando responde também pelos crimes previstos nos artigos 171, caput 297 (falsificação de documento público) e 299 (falsidade ideológica), todos do Código Penal.

A defesa do acusado alegou falta de fundamentação da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. Considerou que a alegada periculosidade de Elias, bem como sua fuga – argumentos utilizados como base para a manutenção da prisão – não se sustentam.

Sustentou que o entendimento seria contrário ao do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que a fuga, diante de um decreto de prisão apontado pela defesa como abusivo e arbitrário, seria legítima.

PRÁTICA DELITUOSA – O relator do processo, desembargador Bernardo Rodrigues, entendeu que, no decreto, a autoridade ressaltou a conduta do acusado na prática delituosa, indicando o modo de execução e a gravidade concreta do crime, praticado para assegurar estelionato em conjunto com outros indivíduos.

Acrescentou a isso o fato de o paciente ter se evadido após o crime, permanecendo foragido por longo período. Disse que, reconhecida a legitimidade do decreto preventivo, a fuga do paciente do distrito da culpa se revestiu de patente ilegalidade.

Em tais situações, de acordo com o voto, é premente a necessidade de se demonstrar que, diante da gravidade do delito grave, deve ser rápida a resposta estatal, senão para conter o ímpeto criminoso de outros, ao menos para acautelar a sociedade das ações do agente em questão.

Diante destas considerações, Bernardo Rodrigues negou o pedido de habeas corpus, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça. O desembargador José Luiz Almeida e a juíza Oriana Gomes, convocada para compor quórum, acompanharam o voto do relator.

O curioso é que Elias Orlando não teve a mesma sorte que o ex-vereador de Paço do Lumiar, Júnior do Mojó (reveja aqui).

Planos de Saúde são investigados pelo Ministério Público

por Jorge Aragão
Promotora Lítia Cavalcanti

Promotora Lítia Cavalcanti

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti, try da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, iniciou investigação para apurar o prejuízo aos direitos difusos e coletivos dos usuários dos planos de saúde Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas.

O Ministério Público instaurou três Inquéritos Civis, no dia 25 de julho, considerando as diversas reclamações formuladas pelos consumidores contra os planos, com base na má prestação do serviço, negativa de coberturas para realização de exames, consultas eletivas, procedimentos cirúrgicos, bem como na ausência de rede credenciada.

Lítia Cavalcanti solicitou à Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) cópia integral dos processos administrativos em que as operadoras dos planos de saúde figurem como reclamadas, em 2012 e 2013, acompanhados dos respectivos relatórios expedidos pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.

Também pediu à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) cópia dos atos constitutivos e suas respectivas alterações, referente aos planos de saúde reclamados. Assim como solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o ato de autorização de funcionamento dos planos e a cópia integral dos procedimentos administrativos decorrentes de autuações e fiscalizações contra os mesmos.

O MPMA requereu, ainda, aos planos Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas a relação atualizada da rede credenciada, com os respectivos contratos; a lista de todos os consumidores, indicando data de adesão, tipo de contrato e prazos de carência; cópia dos atos constitutivos, acompanhados dos documentos relativos à atual diretoria; informação sobre a situação administrativa e financeira e o demonstrativo financeiro referente ao exercício de 2012.

Edilázio Júnior quer ampliação de postos para recadastramento biométrico em Ribamar

por Jorge Aragão
Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

O líder da bancada do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, order deputado estadual Edilázio Júnior, deu entrada ontem em ofício na Mesa Diretora da Casa, solicitando ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, a ampliação de postos para a realização do recadastramento biométrico em São José de Ribamar. O ofício já foi encaminhado ao presidente da Corte Eleitoral.

O parlamentar argumentou que há apenas dois postos de recadastramento em Ribamar, ambos na sede da cidade balneária. Um foi instalado no Fórum Eleitoral e o outro na Secretaria de Cultura do Município. Para que haja maior acesso do eleitorado ribamarense ao processo de recadastramento, ele pede que sejam criados outros três postos: nos bairros Araçagy, Vila Sarney e Novo Cohatrac. Edilázio afirma que eleitores que moram nestes bairros, enfrentam dificuldades para se deslocarem à sede do município.

“O TRE tem realizado um excelente trabalho de recadastramento, algo que é notório e incontestável. Atua com transparência e está cada vez mais próximo da população. No entanto, São José de Ribamar ficou um pouco prejudicada com a disponibilização de postos apenas na sede do município. É necessário que eleitores de outras localidades também tenham acesso ao processo e regularizem os seus títulos. Por esse motivo foi que demos entrada neste ofício”, explicou.

O recadastramento biométrico teve início em São José de Ribamar no dia 1º de julho. O serviço é disponibilizado pelo TRE das 8h às 17h.

Para efetuar o recadastramento, o eleitor deve apresentar original e cópia de identidade (RG, Carteira de Trabalho, carteira funcional, Certidão de Nascimento); comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995 que irão requerer a primeira via do título).

Governadora se manifesta oficialmente sobre decisão de Gurgel

por Jorge Aragão

NOTA – Governadora Roseana Sarney

A governadora do Maranhão, no rx Roseana Sarney, tadalafil afirmou que seu mandato é legítimo, conquistado por meio do voto direto e dentro de um processo democrático e limpo.

“As minhas ações foram transparentes e dentro da lei. A minha eleição para o cargo de governadora foi legítima. Por isso, a minha consciência está tranquila e tenho confiança que exercerei meu mandato até o fim”, declarou a governadora maranhense.

Roseana Sarney foi eleita em 2010 com 1.459.792 votos, totalizando 50,08% da preferência do eleitorado do estado; contra 859.402 votos do segundo colocado, que somou apenas 29,49%.

O processo de cassação da governadora Roseana Sarney

por Jorge Aragão

roseanaO assunto estava adormecido, online mas logo após a divulgação do parecer emitido pelo procurador geral da República, cialis Roberto Gurgel, favorável à cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), é claro que o tema voltou a tona.

No entanto, algumas pessoas ainda confundem muito o processo da governadora Roseana com o do ex-governador Jackson Lago e ainda possuem muitas dúvidas. O Blog após conversar com alguns advogados especialistas em Direito Eleitoral tentará dirimir algumas dessas dúvidas.

Após esse parecer, o processo deverá vir a pauta de julgamento no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data do julgamento não está confirmada, mas a maioria dos advogados ouvidos pelo Blog acredita que ele seja julgado no próximo mês. O julgamento também não deverá ser rápido, pois fatalmente deverá existir o polêmico e estranho “pedido de vista”.

Se a governadora lograr êxito no julgamento, o ex-governador José Reinaldo Tavares (autor do processo) poderá recorrer ao STF. Já se a governadora for cassada pelo TSE, da mesma forma ela poderá recorrer da decisão junto ao STF, mas com o detalhe que irá recorrer fora do cargo, salvo se conseguir um liminar para aguardar o posicionamento do STF como governadora.

Caso a decisão final seja pela cassação da governadora, não existe nenhuma possibilidade do 2º colocado nas eleições de 2010, no caso Flávio Dino, assumir diretamente o mandato como alguns chegaram a especular. Essa possibilidade não existe por dois aspectos: a eleição de 2010 foi decidida em 1º turno e a cassação, caso ocorra, acontecerá nos dois últimos anos de mandato da governadora, bem diferente de Jackson Lago, que foi eleito após vencer o 2º turno e teve seu mandato cassado nos dois primeiros anos de governo.

Se de fato a governadora for cassada, caberá aos 42 deputados estaduais eleger o novo governador do Maranhão até 31 de dezembro de 2014. Após a suposta cassação, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, assume o Governo do Estado e dentro de 30 dias convoca eleições indiretas, onde apenas os deputados estaduais votam , mas vale ressaltar que não é obrigado ser parlamentar para disputar a eleição indireta na Assembleia Legislativa.

O Blog espera ter dirimido algumas dúvidas dos leitores sobre o processo de cassação da governadora Roseana Sarney, que fatalmente será um dos assuntos mais debatidos na política nos próximos meses.

Detran-MA promove ação educativa no Dia Mundial do Pedestre

por Jorge Aragão

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Nesta quinta-feira (08), search é comemorado o Dia Internacional do Pedestre e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prossegue com a programação da campanha educativa “No trânsito, cure todo mundo é pedestre”. O objetivo é chamar a atenção e alertar motoristas e pedestres para os cuidados e respeito que se deve ter na travessia da faixa de pedestres.

A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA dará continuidade a ação em dois pontos de São Luís onde há um grande fluxo de pedestres. Pela manhã, buy a partir das 7h, na Avenida Colares Moreira, na faixa de pedestres em frente ao Supermercado Bom Preço, no bairro Renascença. A partir das 17h, a campanha é voltada a pedestres e motoristas que trafegam nas proximidades do Tropical Shopping.

A ação conta com a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito”, que vem chamando a atenção dos motoristas e pedestres para a responsabilidade no trânsito, além da distribuição de material educativo na forma de ventarolas para pedestres e motoristas; marcadores de texto no formato de miniatura do mascote para estudantes e sacolas lixocar para os motoristas.

Para o diretor geral do Detran-MA, André Campos, a data é para alertar o pedestre de que é preciso ficar atento ao atravessar a rua e para comemorar as atitudes prudentes. “Parabéns aos pedestres por este dia dedicado exclusivamente para eles. É preciso honrar esta data e ter sempre atenção nas travessias. Lembrando que não se deve esperar apenas pelo motorista, é necessário que o pedestre também esteja seguro de que é a hora certa de atravessar e que o motorista está vendo ele”.

De acordo com dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), da Secretaria de Estado da Segurança Pública somente no primeiro semestre de 2013, foram registradas a morte de 20 pedestres por atropelamentos na ilha de São Luís. Apesar de o número parecer pequeno, diariamente acontecem inúmeros acidentes não fatais envolvendo pedestres.