Os integrantes da Comissão Especial da Reforma Política, sickness reunidos na manhã desta terça-feira (6), discount confirmaram que o Painel sobre Reforma Política, anunciado no primeiro semestre, será realizado no próximo dia 16 de agosto, no Auditório Fernando Falcão.

A reunião preparatória do evento, realizada na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, aconteceu nesta terça-feira com a presença dos deputados Marcos Caldas (PRB), Jota Pinto (PEN), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Neto Evangelista (PSDB).

Eles decidiram que o Painel acontecerá no dia 16 de agosto, no horário das 9 horas às 16h30, com a presença de palestrantes que irão abrir o debate sobre propostas de reforma política e eleitoral, que serão encaminhadas sob a forma de sugestões ao Congresso Nacional.

O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Caldas, informou que já foram convidados para o Painel representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dos partidos políticos e da classe política em geral.

“A nossa idéia é realizar aqui nesta Casa um debate aberto, com ampla participação da sociedade, para a definição de propostas que a nossa Assembleia Legislativa encaminhará, logo em seguida, tanto à Câmara dos Deputados quanto ao Senado Federal”, declarou Marcos Caldas.

Os deputados membros da Comissão decidiram que, durante Painel do 16 de agosto, haverá um debate sobre quatro itens: reforma partidária, reforma eleitoral, financiamento de campanha e tipo de voto e duração de mandatos.

“Será um evento da maior importância porque iremos trazer para este debate representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, de forma que possamos fazer um debate amplo e o mais proveitoso possível de todas estas questões”, salientou o deputado Rubens Júnior.

Os integrantes da Comissão decidiram também que serão convidados representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Associação dos Magistrados (AMMA), além de diversas outras entidades e instituições.

A Comissão Especial foi criada com o objetivo de discutir a iniciativa de Reforma Política, bem como representar o Parlamento maranhense nas discussões em âmbito nacional.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou nesta terça-feira (6) requerimento, purchase aprovado por unanimidade na Câmara, pills onde solicita que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determine aos órgãos competentes a realização de um estudo para a implantação do passe livre estudantil no âmbito municipal, nos moldes de como já ocorre em Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Brasília (DF).

O petebista também anunciou que pedirá a realização de uma audiência pública com a participação do SET (Sindicato das Empresas de Transportes), Ministério Público e dos movimentos sociais que promoveram manifestações pró-passe livre na capital. “A implantação do benefício carece ser estudado de maneira urgente”, disse vereador.

Dia 1º de agosto, Pedro Lucas Fernandes participou de uma reunião como vice-presidente nacional da Juventude do PTB e sugeriu um projeto sobre o passe livre estudantil. Na ocasião foi criado um grupo de trabalho com membros da JPTB de cidades onde o passe livre já foi instalado.

O requerimento de Pedro Lucas pedindo a realização de um estudo para a implantação do passe livre se dá num momento em que o país busca maneiras de garantir o benefício aos estudantes sem onerar os cofres municipais, razão pela qual o vereador também apresentará um requerimento pedindo audiência pública para discutir um projeto que garanta o passe livre à categoria.

No Senado tramita um projeto de lei apresentado pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que dispõe sobre a implantação do passe livre para todos os estudantes do país. Os recursos para pagar pela tarifa zero seria oriundo do pagamento de royalties do petróleo, cuja arrecadação o governo pretende aplicar na educação.

Segundo Renan, o transporte público do país é pago por poucas pessoas, já que policiais, idosos, portadores de deficiência já tem passe livre e os trabalhadores recebem subsídios trabalhistas da empresa para pagar pelo transporte.

No final de junho a Câmara dos Deputados aprovou proposta que zera as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A expectativa é que a medida contribua também para reduzir o valor das passagens e garantir o passe livre estudantil.

Conforme anunciado pelo Blog (reveja aqui), alguns estudantes realizaram na manhã desta terça-feira (06), um ato público do Terminal da Integração do São Cristóvão até a UEMA. A intenção era o adiamento das provas do vestibular da Universidade Estadual para após as provas do ENEM.

A solicitação que também já havia sido feita pelo secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, tinha como principal justificativa a greve de 40 dias e das férias escolares, pois existiria um prejuízo de cerca de 70 dias aos alunos da rede pública estadual de ensino.

Após a manifestação, o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, se reuniu com o secretário Pedro Fernandes, na sede da Seduc, e anunciou a alteração das datas de aplicação das provas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2014).

Na reunião, o reitor José Augusto Oliveira informou ao secretário Pedro Fernandes que, pelo novo cronograma, as provas do PAES 2014 serão aplicadas nos dias 3 de novembro e 1º de dezembro de 2013, referentes à 1ª e 2ª etapas, respectivamente.

A alteração ocorre com o propósito de atender a expressiva demanda de alunos egressos do terceiro ano do ensino médio da rede estadual de ensino. Tal modificação havia sido proposta no dia 22 de julho pelo secretário Pedro Fernandes ao reitor José Augusto Oliveira, durante encontro na Secretaria de Educação (Seduc).

Segundo o reitor José Augusto Silva Oliveira, “a mudança no calendário de aplicação das provas do PAES contempla a solicitação da Secretaria de Educação, contribuindo para a participação mais qualificada dos alunos da rede pública estadual no seletivo”.

Pedro Fernandes se mostrou satisfeito com a mudança. Ele ressaltou que a data prevista inicialmente para a primeira etapa do processo seletivo coincidiria com a realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). “A coincidência de datas poderia dificultar a participação não apenas dos alunos da rede pública, mas de todos os candidatos ao acesso à graduação”.

O PAES 2014 está oferecendo 3.544 vagas para o primeiro e o segundo semestres do próximo ano, das quais 3.154 vagas para a modalidade presencial e 390 para a modalidade à distância, distribuídas nos campi da Uema.

É totalmente descabida a crítica feita ao prefeito de São Luís, order Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pela sua ausência ou de qualquer membro de sua equipe a uma possível solenidade de abertura de trabalhos na Câmara Municipal de São Luís.

Inicialmente informar aos nobres vereadores e aqueles que teceram as críticas injustas, que o ano legislativo não foi concluído, houve apenas um recesso e os trabalhos deveriam ser retomados imediatamente no dia 1º de agosto, ou no primeiro dia do mês de agosto onde estaria previsto a realização de Sessão Ordinária, no caso mais específico, na última segunda-feira (05).

Assim ocorreu no Senado Federal, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Maranhão, em todos esses parlamentos não houve nenhuma Sessão Solene para reinício de trabalho, muito ao contrário, eles reiniciaram as atividades já na quinta-feira (1º).

O curioso é que justamente na Câmara de Vereadores de São Luís, onde se trabalha menos (apenas três vezes na semana), alguém inventou uma tal solenidade para reinício de trabalho. O resultado é que foi mais um dia de improdutividade no parlamento municipal de São Luís, afinal a primeira Sessão Ordinária efetivamente só aconteceu nesta terça-feira (06).

Só lembrando que a legislatura de um parlamento inicia no dia 1º de fevereiro no ano subsequente a eleição, e cada legislatura possui quatro anos ou sessões legislativas. Sendo assim, estamos no 3º ano/sessão legislativa da atual legislatura da Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado Federal, e na Câmara de Vereadores estamos no 1º ano;sessão legislativo da atual legislatura.

Se já não bastasse a inexistência de tal solenidade de abertura, pois tal evento só acontece no início de cada ano/sessão legislativo, o próprio presidente da Câmara de Vereadores, Isaías Pereirinha, confirmou que por problemas no cerimonial do parlamento, o convite para a tal solenidade não chegou ao prefeito Edivaldo Júnior.

As críticas devem existir sempre e serem bem recebidas, pois através delas os governantes e gestores de bem podem crescer, mas elas precisam ser feitas com responsabilidades e com embasamento, pois do contrário, quem as faz acaba perdendo credibilidade.

O Governo do Maranhão enviou e-mail ao Blog lamentando o fato do jornal O Estado de São Paulo não ter publicado a Nota de Esclarecimento enviada pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom-MA), order referente à matéria especial de página inteira publicada na edição do último domingo (04/07). A Nota encaminhada pelo Governo do Maranhão responde a todos os “questionamentos” feitos pelo Estadão, que estranhamente não publicou a resposta do “questionado”. Que coisa feia Estadão… (abaixo, segue a Nota na íntegra).

GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à opinião pública, o Governo do Maranhão esclarece sobre matéria especial publicada pelo Jornal O Estado de São Paulo, na edição de domingo (4 de agosto).

Em primeiro lugar, o período de “50 anos com poucos intervalos” é a essência do discurso do protagonista da matéria, o presidente da Embratur, Flávio Dino. Por sinal, na década medida pelo IBGE para apurar o IDHM, encerrada em 2010, sete anos foram sob o controle do grupo dele, 5 anos de José Reinaldo Tavares e dois anos de Jackson Lago.

Sobre a questão da Saúde, em Caxias, o Estado não tem hospital e a saúde é municipalizada. Caxias recebe anualmente R$ 37 milhões do Ministério da Saúde para oferecer atendimento de média e alta complexidade – sem incluir o repasse para atenção básica.

Ao longo dos últimos 8 anos, comandada pelo ex-prefeito Humberto Coutinho, Caxias foi palco de uma sequência interminável de escândalos, de desvios através de compras fantasmas de equipamentos e medicamentos.

O Estado está construindo em Caxias um hospital macrorregional de alta complexidade, com 100 leitos, para atender à demanda daquela região.

Em Coroatá, a prefeitura não recebe recursos do Estado. O posto da Vila Sete é municipal. O valor correto dessa obra é R$ 180 mil e não R$ 180 milhões como maldosamente o jornalista colocou na matéria.

O Hospital Macrorregional de Coroatá é uma das 50 unidades da rede estadual de saúde e é referência para mais de 42 municípios em procedimentos de média e alta complexidade, inclusive para internações em UTIs adulto, pediátrica e neonatal.

Os gastos com helicóptero e avião são necessários por diversas razões, como acompanhar o programa de investimento, monitorar o funcionamento das novas unidades em tempo real, atender as transferências de pacientes críticos. A comparação com o mesmo tipo de gasto feito pelo Rio de Janeiro não vale por dois motivos: no Maranhão as distâncias são muito maiores e a despesa engloba não apenas os deslocamentos da governadora, mas o uso dessas aeronaves inclusive para as operações diárias da Segurança Pública. O Maranhão tem uma das maiores extensões territoriais do Brasil, com 331 mil km² enquanto o Rio de Janeiro tem apenas 43 mil km². A comparação é absurda.

A necessidade de voos deve-se ao acompanhamento e fiscalização dos investimentos e obras de infraestrutura realizados pelo governo. Um dos exemplos é o programa de construção e recuperação de estradas que estão interligando todos os municípios do estado, transformando a realidade nas regiões mais isoladas.

É o caso do município de Fernando Falcão, onde o governo está asfaltando a estrada que liga a sede e construindo um hospital para que a prefeitura possa prestar um atendimento de qualidade numa área que é 90% terra indígena.

Atenciosamente,

SÉRGIO MACEDO
Secretário de Comunicação Social do Maranhão

Mais uma importante inovação foi implantada no Hospital Municipal Djalma Marques. Desde a tarde da segunda-feira (05), no rx foi inaugurado o novo Serviço de Endoscopia Digestiva  da instituição, pharm que passa a contar com aparelho vídeo-endoscópio de alta resolução. O Socorrão I é o primeiro hospital de urgência e emergência público do estado a oferecer o serviço, recipe que deve atender cerca de 300 pacientes por mês.

O novo procedimento faz parte do conjunto de ações que visam promover o melhor atendimento a população que necessita dos serviços da rede pública municipal de saúde e também do programa de modernização implantado desde o inicio da atual administração. Anteriormente, quem necessitasse do serviço de endoscopia no Socorrão I, tinha que passar por um procedimento já ultrapassado realizado pelo fibroscópio de baixa resolução.  Com a troca do equipamento que é considerado um dos mais modernos do país, os pacientes vão ter maior precisão no diagnóstico dado pelo médico e maior segurança durante a realização do exame.

Com a inauguração do novo Serviço, o HMDM dá um salto pioneiro na rede de Urgência e Emergência do Maranhão, passando a ofertar os exames de colonoscopia e retossigmoidoscopia, além da endoscopia digestiva em alta resolução. Estes exames vão possibilitar a retirada de corpos estranhos no esôfago, hemorragias no trato gastrointestinal, varizes de esôfago, úlcera em atividade e implantação de sondas pós-pilórica, as quais são usadas por pacientes que estão sem condições de ingerir alimentos pela via oral.

Yglésio Moyses, diretor-geral do Socorrão I, comemorou a inauguração do serviço, “este é mais um passo à frente na concretização da meta que temos de oferecer o melhor atendimento a população de São Luís e do estado, aqui estamos dando continuidade ao nosso plano macro de ações de melhorias hospitalares”.

No setor que está funcionando o serviço da endoscopia digestiva, uma equipe foi montada para que os procedimentos ocorram regularmente. Um médico, uma enfermeira e uma auxiliar de enfermagem vão estar sempre de plantão para que o serviço funcione 24 horas, todos os dias.“Estamos ganhando um serviço que traz o que há de mais moderno no tratamento gastro-intestinal, os pacientes vão poder um diagnóstico mais apurado e com maior rapidez”, informou a enfermeira Wilza Bulcão.

A auxiliar de enfermagem, Vânia Assis que também faz parte de uma das equipes esteve realizando acompanhando um dos primeiros procedimentos, “aqui temos um espaço totalmente novo, com equipamentos que vão poder melhorar muito o atendimento daqueles que necessitam de serviços gastros”, pontuou.

No serviço de endoscopia digestiva inaugurado no Socorrão I vão ser atendidas os casos de emergência e urgência do hospital durante todos os dias por 24 horas, garantindo assim o atendimento a população de acordo com a necessidade.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) colocou à disposição dos gestores municipais um Centro de Apoio aos Municípios, prostate a partir de segunda-feira (05), stuff para prestar assessoria técnica sobre os sistemas, serviços e programas da SES e do Ministério da Saúde. O Centro de Apoio está funcionando no Hotel Praia Mar e as regionais de saúde estão sendo chamadas, de acordo com um cronograma pré-estabelecido, para que os 217 municípios possam concluir seus projetos.

O Centro de Apoio aos Municípios foi apresentado na manhã desta segunda-feira (05) pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, durante encontro com prefeitos e secretários municipais de saúde, em São Luís.  Ele informou que criou o espaço com estações de trabalho e técnicos capacitados para orientar os gestores municipais para a alimentação dos sistemas de informação. “Este não pode ser um trabalho isolado. Precisamos que todos os 217 municípios compareçam e estejam atualizados no sistema para que o Maranhão possa implantar suas redes de assistência e receber novos recursos”, declarou ele.

Ricardo Murad disse que entende as dificuldades dos secretários municipais de saúde em atender a totalidade das exigências dos sistemas de atenção básica, de controle e regulação, de planejamento e vigilância em saúde. “Falta de profissionais qualificados em tempo hábil são alguns dos empecilhos apresentados pelos gestores. Estamos trazendo as secretarias municipais para São Luis e todos serão orientados para que possamos atender os requisitos de todos os programas dentro dos prazos estabelecidos”, acrescentou.

O cronograma de trabalho estabelece períodos para o atendimento aos municípios. Nos primeiros dias serão trabalhados o Programa Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) e as redes temáticas do Ministério da Saúde (Urgência e Emergência, Cegonha, Psicossocial, Reabilitação Física e Oncologia).  Até o início do próximo mês estarão sendo trabalhados os programas da Academia de Saúde, PMAQ, Requalifica UBS, Controle e Avaliação, Planejamento, Programa Anual de Saúde, Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS), Relatório de Gestão Quadrimestral, SIOPS e Vigilância em Saúde.

A promotora de Estado da Saúde, Glória Mafra, disse que a iniciativa da criação do Centro de Apoio aos Municípios é importante para orientar e esclarecer as dúvidas freqüentes dos gestores, que acabam por interferir na alimentação dos sistemas. “Este é um momento de união e precisamos contar com a colaboração de todos para que possamos fazer um diagnóstico real das necessidades e ofertas de serviços nos municípios. Não podemos receber recursos e não oferecer os serviços”, enfatizou.

Estavam presentes também o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Maria José Coutinho; o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite; Francisca Nogueira (chefe da Assessoria de Planejamento da SES).