A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, buy Assistência Social e Cidadania (Sedihc), decease a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) e o Ministério Público Estadual assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa de telefonia Oi Móvel, nesta quarta-feira (24). No documento, a empresa de telefonia se comprometeu a pagar o equivalente a R$ 8 milhões aos consumidores maranhenses.
O Procon-MA já notificou, por inúmeras vezes, a empresa por causa das constantes interrupções dos serviços e devido ao grande número de reclamações recebidas no órgão. “A Oi está sempre no ranking das empresas mais reclamadas aqui no Maranhão e, agora, se comprometeu a ressarcir todos os dois milhões de consumidores que a empresa tem no estado”, frisou o gerente do Procon-MA, Kleber José Moreira.
Segundo o acordo, cada consumidor receberá a quantia de R$ 4,00. Para os clientes pré-pagos serão depositados bônus automaticamente no período de 9 a 14 de agosto. Os clientes pós-pagos terão o mesmo valor compensado na conta da linha telefônica, no prazo de até 90 dias a contar da assinatura do TAC.
Para a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, o valor para cada consumidor é simbólico, mas representa uma conquista na luta pela garantia dos direitos dos consumidores. “É direito do usuário do serviço de telefonia, a prestação de serviços com padrão de qualidade e regularidade e obedecendo aos critérios do Código de Defesa do Consumidor, por isso é essencial essa cultura de busca pelos nossos direitos, por mais simples que eles pareçam ser”, destacou Luiza Oliveira.
Ficará a cargo do Procon-MA e da Promotoria do Consumidor a fiscalização e comprovação do cumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta.
Foi uma bela atuação do PROCON E MP juntos contra essas operadoras. Só espero que a OI seja apenas a primeira. Parabéns ao órgãos de defesa do consumidor.
Espero que essa Oi se emende, porque presta um péssimo serviço, ela e a Tim.
NÃO FIQUEM TRANQUILOS, ASSIM QUE ELA ASSINOU ESSE TAL DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA A OI ANUNCIAVA UM AUMENTO EM TODAS AS SUAS TARIFAS. ISSO VAI COMPENSAR DE SOBRA O VALOR DESSA MULTA.
ESSA SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS DEVIA ERA TRABALHAR PARA ACERTAR O CAOS EM QUE A FUNAC VIVE. ESSE ÓRGÃO QUE TOMA CONTA, OU TEM A RESPONSABILIDADE DE ACOLHER OS ADOLESCENTES INFRATORES ESTÁ SUSPENSO, POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA QUE RECEBA OS MENORES DE QUALQUER LUGAR DO ESTADO PARA CUMPRIREM PENAS. A MAIOBINHA QUE ERA A ÚNICA CASA NO REGIME FECHADO FOI INTERDITADA PELA JUSTIÇA. AGORA ELES VEM PARA A TELEVISÃO QUE A MAIOBINHA ESTÁ SENDO REFORMADA E QUE TEM UM OUTRO IMOVEL PARA ABRIGAR ESSES MENORES INFRATORES. O QUE NÃO É VERDADE. MANDE A DIREÇÃO DA FUNAC MOSTRAR ESSE OUTRO IMOVEL E A REFORMA DA MAIOBINHA.
SEMPRE QUE EXISTE ALGO CONTRA A FUNAC SE LEVANTA OS CONSELHOS DAS CRIANÇAS E OS PROPRIOS CRAS PARA CONFUNDIR A POPULAÇÃO. UMA COISA É A CRIANÇA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, AS VEZES SENDO VIOLENTADA ATÉ PELOS PROPRIOS FAMILIARES, ISSO TEMOS QUE PROTEGER ESSAS CRIANÇAS. OUTRA COISA SÃO ESSES ADOLESCENTES QUE COMETEM AS MAIORES BARBARES E AO INVÉS DE CUMPRIREM PENAS DE ATÉ 03 ANOS, AGORA COM A INTERDIÇÃO DA MAIOBINHA O JUZ MANDA ESSE “CRIMINOSO” PRA CASA.
Os consumidores ganharão, a Oi não perdeu, logo não teve efeito pedagógico, ou seja a empresa poderar errar sem medo. Ao pagar com bonos os 4 reais não houve perda alguma e esses 4 no pre-pago vai rapidinho. No caso dos pos-pagos ela tem pouco cliente.
A OI enganou o MP, o Procon e os consumidores com esse TAC. Jorge, distribuir 4 reais de multa para cada consumidor e em seguida aplicar uma pequena alteração tarifária é o mesmo que dar com uma mão e retirar com a outra. Os consumidores se pudessem devolveriam esses 4 reais porque é aviltante esse pagamento. Seria melhor doar esses 8 milhões para uma instituição pública aplicar em alguma política social. A promotora Lítia cavalcante sempre fazia isso muito bem. Nota zero para a senhora Luiza Oliveira Macieira.