Reforço na Segurança para a Baixada Maranhense

por Jorge Aragão

segurança

Um novo prédio para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Civil e da sede da 3ª Companhia do 10º Batalhão da Polícia Militar, generic ambos sediados em São Bento, doctor além de novas viaturas, equipamentos e o aumento no efetivo policial estão entre as medidas anunciadas pelo secretário de estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes para a Baixada Maranhense durante uma visita ao município de São Bento, nesta quarta-feira (24). As ações beneficiarão toda a região e contemplarão municípios como Pinheiro, Bacuri, Palmeirândia, Viana e Vitória do Mearim, entre outros.

Durante a visita, Mendes entregou uma nova viatura Pajero Dakar e mais uma motocicleta para integrar as ações de policiamento desenvolvidas na cidade. O secretário de Segurança celebrou ainda diversas parcerias com a Prefeitura, que resultarão na melhoria da prestação de serviços das Polícias Civil e Militar. A antiga viatura será reformada e doada, sob o sistema de comodato, para a Guarda Municipal daquele município.

Aluisio Mendes conheceu, ainda, o terreno onde será erguido o Complexo de Polícias, localizado no bairro Aeroporto. O local será doado à Secretaria de Estado de Segurança (SSP) pela Prefeitura Municipal, segundo assegurou o prefeito de São Bento, Carlos Alberto Lopes, o Carrinho.

“Nosso intuito, até o final do ano que vem, é trocar a frota de todas as nossas viaturas. Essas e outras medidas são para garantir mais segurança em toda a baixada e nas outras cidades do estado. Já no mês de agosto vamos destinar mais um delegado fixo ao município e assim intensificar as ações de combate ao crime em toda a região”, destacou Aluisio Mendes.

O prefeito avaliou como positiva a parceria firmada com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança. “Na próxima semana, vamos encaminhar um projeto para a Câmara Municipal para efetivar a doação. Além disso, o secretário Aluisio já se disponibilizou a oferecer um treinamento para nossos guardas municipais. Continuaremos firmando convênios que tragam benefícios para a cidade e a região”, comentou.

Mais parcerias

Na visita, Aluisio Mendes reafirmou com o promotor Celso Antonio Fernandes, da Comarca de São Bento, a parceria da SSP com o Ministério Público Estadual. O representante do MPMA disse que a união de esforços entre as duas instituições demonstrará a presença mais efetiva do Estado. Ele confirmou que a Promotoria de Justiça estará à disposição para desenvolver ações em conjunto que impeçam o avanço do tráfico de drogas e de outros crimes naquela região.

A visita foi acompanhada pelo secretário Adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laercio Costa; pelo vice-prefeito de São Bento, Isaac Filho; pelo comandante do 15º BPM, tenente-coronel Raimundo das Mercês Ramos; e tenente Rafael Teixeira, comandante da 3ª Companhia da PM.

Dilma volta a cair e deixa PT preocupado e Lula de sobreaviso

por Jorge Aragão

lulaedilma1A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu 24 pontos percentuais e atingiu  31%, ed aponta pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta quinta-feira (25). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores com mais de 16 anos em 434 municípios em 26 unidades da federação, com exceção do Amapá, entre os últimos dias 9 e 12 deste mês. O índice de eleitores que consideraram o governo “bom ou ótimo” foi de 31%, contra 37% que consideraram o governo como “regular” e 31% que avaliaram como “ruim ou péssimo”.

No levantamento anterior, divulgado em 19 de junho, o percentual de eleitores que aprovaram a gestão foi de 55%. Na ocasião, a avaliação positiva caiu oito pontos após atingir o recorde de 63%.

A avaliação pessoal de Dilma passou de 71% na pesquisa de junho para 45% no levantamento atual. O índice de quem desaprova foi de 25% para 49% no levantamento atual.

O percentual de entrevistados que diz “confiar”  na presidente também caiu – passou de 67% em junho para 45% em julho. O percentual que não confia na presidente subiu de 28% para 50%.

O levantamento foi realizado após as manifestações de rua em todo o país que pediram melhores condições de vida e o fim da corrupção no mês de junho. Na pesquisa anterior, feita entre os dias 8 e 11 de junho, os protestos já tinham começado, mas eles se espalharam para todo o país na segundo quinzena do mês.

Lula x Dilma – A queda de popularidade também se reflete na comparação entre o governo Dilma e o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez desde o início da atual gestão, o percentual que considera que o governo Dilma está sendo pior que o governo Lula é o mais alto dentre as opções apresentadas- 46% contra 25% na pesquisa de junho.

O percentual que considera os dois governos iguais caiu de 57% em junho para 42% em julho, enquanto 10% avaliam a atual gestão como melhor que a anterior.

Dados da pesquisa CNI/Ibope mostram que Dilma teve a pior avaliação positiva desde dezembro de 2005, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve 29% de “bom ou ótimo” logo após as denúncias de corrupção em seu governo que ficaram conhecidas como mensalão.

No último mês de seu governo, dezembro de 2010, Lula registrou 80% de avaliação positiva no governo. O melhor índice de Dilma foi 63% em março de 2013.

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Bombeiros seguem vistoriando casas noturnas de São Luís

por Jorge Aragão
Imagem da Boate Kiss. Incêndio chocou o Brasil

Imagem da Boate Kiss. Incêndio chocou o Brasil

De O Estado – No início deste ano, cure logo após o incêndio na Boate Kiss, help em Santa Maria do Sul (RS), view que matou 242 pessoas, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM) iniciou uma operação para fiscalizar as condições de segurança nas casas noturnas de São Luís. Desde fevereiro, quando começaram as inspeções, até o dia 15 de junho, 134 casas onde são realizados eventos em São Luís já foram vistoriadas e, do total, 86 estão com os itens de segurança de acordo com o que determina a legislação. Outros 48 estabelecimentos ainda não se regularizaram e por isso não podem funcionar.

Quando o Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros deu início às vistorias em casas noturnas, apenas 47 estabelecimentos estavam legalizados na capital e três deles estavam com licenças vencidas. Havia ainda um grande número de estabelecimentos funcionando de forma ilegal, sem a documentação necessária e com itens de segurança em desconformidade com as normas vigentes. Após a intensificação das inspeções, o número de estabelecimentos em situação regular passou para 86.

Segundo o GAT, durante a fiscalização quanto ao cumprimento das normas de segurança, são verificados a presença de saídas de emergência, sinalização indicativa dessas saídas e extintores de incêndio. “No caso de casas de show com capacidade superior a 200 pessoas, é necessária a presença de um brigadista nos dias de eventos. As saídas de emergência também variam conforme a capacidade do estabelecimento”, explicou o tenente-coronel Júlio César Gonçalves, comandante do GAT.

Sem regularização – Ainda há 48 casas de eventos que não entregaram a documentação necessária para obter a autorização de funcionamento emitida pelo GAT. Quando é feita a solicitação de vistoria, o proprietário deve entregar ao Corpo de Bombeiros a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que deve conter informações sobre a estrutura física do local, área, instalações elétricas, hidráulicas entre outras. “Além disso, ele precisa apresentar uma planta de segurança, na qual estarão especificadas a localização de saídas de emergência, extintores de incêndio e outros itens exigidos”, informou o tenente-coronel Júlio César.

De acordo com o comandante do GAT, as principais irregularidades constatadas durante as vistorias são relativas à sinalização e saídas de emergência. Para casas de shows, boates, bares e similares que comportem até mil pessoas, a saída de emergência deve ter seis metros de largura e está localizada na direção oposta à porta de entrada. Em todos os locais, é necessária a colocação de placas sinalizando as portas de entrada, saída e as saídas de emergência. Casas de grande porte que recebem acima de mil pessoas devem ter pelo menos quatro extintores de incêndio e, quando o estabelecimento tiver mais de 750 metros quadrados de área, é exigido um hidrante próprio.

A fiscalização é realizada diariamente. O GAT atende a solicitações dos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos, que precisam da vistoria para receber a autorização de funcionamento. As solicitações precisam ser feitas pelo menos cinco dias antes do evento. Também há casos de denúncias feitas pela população relatando irregularidades. Por mês, são recebidas uma média de 15 denúncias. A Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP) informa ao órgão sobre eventos realizados na capital para que os fiscais verifiquem as condições de segurança e a Polícia Militar repassa ao Corpo de Bombeiros casos de estabelecimentos em situação irregular verificados em ações policiais.

Atualmente, 30 oficiais do Corpo de Bombeiros fazem os trabalhos de vistoria. Na sexta-feira, dia 26, o CBM abre uma nova turma para formar mais 40 oficiais para aturem na fiscalização de segurança de casas de shows, bares, boates e outros estabelecimentos de grande concentração de pessoas, para reforçar os trabalhos de fiscalização na capital e nas cidades de Imperatriz, Bacabal, Pinheiro, Caxias, Estreito e Timon.

O que diz a lei:

A portaria nº 085/2011, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que modificou a Lei Nº 6.546 d 29 de dezembro 1995, que dispõe sobre o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão, estabelece que casas de eventos com capacidade acima de 200 pessoas precisam atender também aos seguintes itens de segurança:

Extintor de incêndio classe A – incêndio em objetos de madeira

Extintor de incêndio classe B – incêndio em líquidos inflamáveis

Viaturas de combate a incêndio (de acordo com o público previsto)

Programa de Brigada de Incêndio

Veículos para atendimento de emergências médicas e resgate

Bombeiro profissional civil

Saídas de emergência

Sistema de proteção contra descargas atmosféricas

Instalações elétricas de baixa tensão

Mais

Quem descumpre a legislação de segurança tem o estabelecimento interditado e prazo de 30 dias para regularizar a situação. Nesse período, não podem ser realizados eventos no local. Se o proprietário insistir em manter a casa noturna em funcionamento, paga multa que varia de R$ 118,00 a R$ 1.080,00, de acordo com a capacidade de público do local.

A população pode denunciar ao Corpo de Bombeiros estabelecimentos que não cumpram as normas de segurança exigidas em lei. As denúncias podem ser feitas pelo serviço de emergência 193 ou pelo telefone 3212-1510. Pelo número 3223-5800, podem ser repassadas informações para o Disque Denúncia Maranhão, que informa ao Grupamento de Atividades Técnicas (GAT). Também é possível denunciar via e-mail pelo endereço gat_cbmma@ig.com.br. Em todos os casos, a identidade do denunciante é mantida em segredo.

Ex-prefeito Biné Figueiredo é condenado por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

binefigueiredoO Juiz de Direito Titular da 1º Vara da Comarca de Codó, there Dr Rogério Pelerine Tognon Rondon, julgou procedente a AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA promovida pelo município de Codó contra o ex-prefeito Biné Figueiredo (foto). O Juiz condenou o ex-prefeito por ato de improbidade administrativa, suspendendo seus direitos políticos por três anos, aplicando multa ao ex administrador e impedindo-o de realizar qualquer tipo de contrato com o poder público ou receber incentivos fiscais do mesmo, também por um período de três anos.

De acordo com o que consta no processo, o ex-prefeito Biné Figueiredo, na condição de gestor público na época, havia celebrado convênios com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de medicamentos e o abastecimento do hospital e postos de saúde do município de Codó. No entanto, nos autos do processo consta que o ex-prefeito nunca prestou conta dos recursos destinados à saúde.

Pela não prestação de contas do ex-prefeito, o Município de Codó ficou inadimplente e impedido de celebrar qualquer outro convênio com o Estado do Maranhão por vários meses. No entanto, por meio de liminares, a Prefeitura vem conseguindo manter limpo o nome do Município de Codó. Os valores dos convênios não justificados pelo ex-prefeito foram de R$ 425.938,75. Quase meio milhão de Reais em recursos que iriam para saúde dos codoenses não foi informado e justificado a ninguém pelo ex-prefeito Biné Figueiredo.

A Justiça em Codó condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por 03 anos, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios fiscais durante três anos. Além disso, deverá pagar multa civil, em valor equivalente a 02 (trinta) vezes à remuneração que recebia na época que era prefeito.

Se a moda pega, os bancos passariam a respeitar os clientes

por Jorge Aragão

Banco_BrasilO tempo de espera excessivo na fila em duas agências bancárias do município de Imperatriz foi motivo para que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenasse o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 5 mil, prostate por danos morais, prostate a dois clientes da instituição financeira. A decisão reformou sentença de primeira instância, order que havia julgado como improcedentes os pedidos.

Relator dos recursos de apelação dos dois consumidores, o desembargador Jaime Araújo disse que a espera excessiva configurou falha na prestação do serviço e fixou o mesmo valor de indenização, em ambos os casos, por considerá-lo suficiente a reparar os danos morais experimentados.

Araújo ressaltou que os dois clientes apresentaram provas robustas da demora na fila. Num dos processos, o autor anexou a senha de atendimento que recebeu, com horário de 12h39min, e o comprovante de pagamento, marcando 16h21min54seg. O outro apresentou senha, com chegada às 15h58min, e comprovante de depósito, às 19h55min39seg. A alegação é de que a atual legislação municipal fixa o atendimento entre 15 e 30 minutos.

O banco sustentou que as partes autoras não comprovaram ter esperado o tempo na fila, nem a existência de dano moral. A sentença da Justiça de 1º grau entendeu que, em ambas as situações, houve mero dissabor, comum à vida cotidiana, não configurando efetiva lesão à honra ou à personalidade dos autores.

O relator na Justiça de 2º grau, por sua vez, entendeu que ficou configurada a lesão, fazendo com que cada um dos autores faça jus à indenização por danos morais, os quais, nestes casos, são presumidos. Os desembargadores Raimundo Barros, revisor em ambos os processos, e Paulo Velten acompanharam o voto do relator.

Que sirva de lição

por Jorge Aragão

litiaA Secretaria de Estado de Direitos Humanos, buy Assistência Social e Cidadania (Sedihc), decease a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) e o Ministério Público Estadual assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa de telefonia Oi Móvel, nesta quarta-feira (24). No documento, a empresa de telefonia se comprometeu a pagar o equivalente a R$ 8 milhões aos consumidores maranhenses.

O Procon-MA já notificou, por inúmeras vezes, a empresa por causa das constantes interrupções dos serviços e devido ao grande número de reclamações recebidas no órgão. “A Oi está sempre no ranking das empresas mais reclamadas aqui no Maranhão e, agora, se comprometeu a ressarcir todos os dois milhões de consumidores que a empresa tem no estado”, frisou o gerente do Procon-MA, Kleber José Moreira.

Segundo o acordo, cada consumidor receberá a quantia de R$ 4,00. Para os clientes pré-pagos serão depositados bônus automaticamente no período de 9 a 14 de agosto. Os clientes pós-pagos terão o mesmo valor compensado na conta da linha telefônica, no prazo de até 90 dias a contar da assinatura do TAC.

Para a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, o valor para cada consumidor é simbólico, mas representa uma conquista na luta pela garantia dos direitos dos consumidores. “É direito do usuário do serviço de telefonia, a prestação de serviços com padrão de qualidade e regularidade e obedecendo aos critérios do Código de Defesa do Consumidor, por isso é essencial essa cultura de busca pelos nossos direitos, por mais simples que eles pareçam ser”, destacou Luiza Oliveira.

Ficará a cargo do Procon-MA e da Promotoria do Consumidor a fiscalização e comprovação do cumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta.

E agora, o que diriam os oposicionistas?

por Jorge Aragão

oposicao

Nada melhor que um dia atrás do outro. O adágio popular serve como uma luva para o papel dos deputados oposicionistas na Assembléia Legislativa do Maranhão.

Os Oposicionistas, cialis querendo pegar uma carona na credibilidade e popularidade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, treat descobriram que São Luís existe e agora juram de pé de junto que querem e trabalham para o melhor da capital maranhense.

No entanto, tadalafil as práticas não correspondem à teoria. Inicialmente como o Blog já apontou, os oposicionistas tentaram atrapalhar a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís com a falácia das emendas parlamentares. Releiam no post “O Desserviço da Oposição diante da parceria entre governo e prefeitura “.

Agora a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís na área da mobilidade urbana, só será possível graças a recursos federais, como alguns oposicionistas fazem questão de propagar. O que os nobres oposicionistas fazem questão de não lembrar para ludibriar a população, e mais uma vez não mostrar o seu desserviço, é que esses recursos são provenientes do empréstimo contraído pelo Governo do Estado junto ao BNDES, empréstimo que os oposicionistas tentaram a todo custo não aprovar na Assembleia Legislativa.

Isso mesmo, os recursos que serão empregados na construção dos elevados da Forquilha e Calhau serão provenientes desse empréstimo, que os oposicionistas tanto tentaram inviabilizar. Sendo assim, é verdade que o recurso será federal, mas caberá ao Governo do Maranhão pagar o empréstimo junto ao BNDES.

Mas fica uma pergunta inevitável: E agora, o que diriam os oposicionistas?

Em tempo: o deputado Rubens Pereira Júnior, líder da Oposição na Assembleia, entrou em contato com o Blog e fez questão de dizer que não era contra o empréstimo junto ao BNDES, mas sim a maneira como estava sendo feito, segundo o parlamentar, sem objetivo e objeto específico, além de pouco detalhado para a Assembleia Legislativa. Rubens Júnior assegurou que também sempre defendeu a parceria institucional entre Governo e Prefeitura;