Blog do Gilberto Léda

O secretário de Estado da Infraestrutura, sickness Luis Fernando Silva, medical confirmou hoje (18) ao prefeito de Timon, store Luciano Leitoa (PSB), a liberação de R$ 1,25 milhão para a Fundação Cidadania, ONG sob responsabilidade do pai do socialista, ex-deputado Chico Leitoa (PDT), que desenvolve projetos sócio-educacionais na cidade.

Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do próprio Luciano, indicadas no ano passado, quando ele ainda era deputado estadual, e fazem parte da conta que os deputados de oposição da atual legislatura inventaram quando criaram o factoide de que estavam destinando R$ 18 milhões em emendas (relembre).

Ou seja: para constranger a governadora, a turma da oposição tentou “surrupiar” emendas do colega Luciano leitoa destinado a obras e ações na cidade que ele administra.

Como o Governo do Estado não caiu na esparrela – já que a parceria com a Prefeitura de São Luís independe das emendas parlamentares -, Timon receberá o dinheiro sem problemas, através da Fundação Cidadania.

Aproximar, drug cada vez mais, a Prefeitura da população objetivando tornar mais acessíveis os serviços públicos, além de oferecer aos ribamarenses mais um canal direto para reivindicações e discussão dos problemas de São José de Ribamar.

É visando alcançar este objetivo que o prefeito Gil Cutrim (PMDB) implantará nos próximos meses mais uma ação pioneira em São José de Ribamar e no Maranhão: tratam-se das Administrações Regionais, proposta de campanha apresentada pelo gestor em 2012 e que agora, apenas oito meses depois da eleição, irá tornar-se realidade.

Projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, criando seis cargos de Administrador Regional foi aprovado unanimemente pela Câmara Municipal de Ribamar na sessão ordinária da última quarta-feira (17).

A aprovação do projeto possibilita que o governo municipal, a partir de agora, crie as Administrações Regionais, cujos núcleos serão implantados em regiões específicas da cidade atendendo todos os moradores dos mais de 90 bairros ribamarenses.

“Nosso objetivo é melhorar, cada vez mais, a prestação de serviços aos ribamarenses, que terão uma Administração Regional próxima da sua residência. Fazemos uma administração participativa e acreditamos que com a descentralização do governo, através deste tipo de ação, poderemos alcançar melhor todos os bairros de São José de Ribamar, que é o terceiro maior município do Maranhão em número de habitantes [possui 162.925 habitantes] e possui um território muito espalhado geograficamente”, explicou Gil Cutrim.

O projeto Administrações Regionais já vem sendo executado com sucesso em outros municípios brasileiros, em especial os que possuem população a partir dos 150 mil habitantes, como são os casos das cidades paulistas de São Carlos e São Bernardo do Campo. No Maranhão, a iniciativa do prefeito ribamarense é inédita, visto que, São Luís e Imperatriz – as duas primeiras maiores cidades do Estado em população, respectivamente – ainda não aderiram ao projeto ou executaram ações semelhantes.

A 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, link em 17 de julho, seek Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito, a secretária de saúde e o coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Miranda do Norte (a 138 km de São Luís), respectivamente José Lourenço Bonfim Júnior, Celina Linhares de Amorim e Carlos Eduardo Fonseca Belfort.

O objetivo é o ressarcimento de R$ 1,89 milhão aos cofres públicos, desviados pelos três gestores municipais, por meio de registros irregulares de procedimentos. O valor refere-se a recursos repassados pelo Ministério da Saúde para tratamento oftalmológico, especialmente glaucoma.

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde temporariamente pela 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, apurou que, mesmo atendendo somente às sextas, totalizando carga horária semanal de oito horas, o Hospital Municipal Pedro Vera Cruz Bezerra – único estabelecimento autorizado para realizar atendimento oftalmológico no município – figura no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como hospital que presta atendimento durante 24 horas. Nunca houve comprovação do cumprimento dessa carga horária junto ao Ministério da Saúde.

Outra irregularidade constatada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) é a incompatibilidade da carga horária registrada no CNES com a ocorrência de glaucoma e com a população de Miranda do Norte (24.427 habitantes, segundo o IBGE). “Os procedimentos e atendimentos oftalmológicos de glaucoma para os quais foram destinados os recursos, nunca foram realizados”, acentua o promotor na ação.

Segundo vistoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) na documentação do hospital, foi comprovado que a secretaria de Saúde do município “validou, processou e autorizou pagamentos com graves erros, que contrariam a legislação, causando prejuízo para o erário, que pagou por procedimentos não realizados”.

“A quantia desviada do erário público, representa o descaso com a saúde pública local, considerando que pouquíssimos pacientes acometidos de glaucoma foram atendidos, situação que revela a insensibilidade, a irresponsabilidade, a desonestidade com o patrimônio público e as pessoas destinatárias do atendimento médico”, destaca o promotor na ação.

PEDIDOS

Na Ação, o representante do MPMA pede que os três sejam condenados à suspensão de seus direitos políticos por oito anos e ao ressarcimento de R$ 1.892.228,25 ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). De acordo com o pedido do MPMA, deste valor o prefeito e a secretária de Saúde devem igualmente ressarcir R$ 756.891,30, enquanto o coordenador do FMS deve devolver aos cofres públicos o valor de R$ 378.445,65.

Outra sanção requerida pelo MPMA é que os três gestores sejam condenados ao pagamento de multas que totalizam R$ 7,65 milhões.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, illness Aluísio Mendes, viagra sale anunciou publicamente em Imperatriz, o início do processo de implantação do sistema de videomonitoramento na cidade. O anuncio foi feito durante o aniversário da cidade, no qual o secretário representou a governadora Roseana Sarney (PMDB) e participou, entre outras, da solenidade de entrega de casas populares, construídas pelo Governo Federal, com recursos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Na oportunidade, o secretario também fez a entrega de um caminhão tanque, com capacidade de 5.000 litros, ao Corpo de Bombeiros, fruto de doação da empresa Suzano Celulose à corporação.

A implantação do sistema atende à solicitação feita pelo deputado Léo Cunha (PSC), em outubro do ano passado, e que já havia sido confirmada pelo secretário em março desse ano, durante a reunião que manteve com o parlamentar em São Luis.

O deputado acredita que com a implantação do sistema, a população contará com mais tranqüilidade. Ao todo o sistema contará com 50 câmeras instaladas nas principais ruas, e outras três a serem fixadas na entrada e saída de Imperatriz, que contarão com um software especial, desenvolvido para identificação de placas veiculares.

Para o parlamentar essa conquista será uma grande aliada, para que a Policia Militar se antecipe ás ocorrência, através do monitoramento das imagens, e para que a Policia Civil possa elucidar vários crimes.

“Agradeço ao governo do Estado, pois nesse momento em que nossa cidade vem sendo cenário de vários crimes, a implantação desse sistema é uma resposta importante à população, para que possamos ter um mais segurança,” disse.

Quando fez a indicação, Léo Cunha defendeu que o combate á violência na cidade, precisa contar com mecanismos eficazes. Ele também justificou que em São Luis, onde o sistema já funciona desde setembro do ano passado, já apresentava vários resultados positivos, tanto na identificação de criminosos, quanto na prevenção da criminalidade.

Mas, o parlamentar justifica que assim como Imperatriz, outras cidades da região Tocantina, também devem ser contempladas com o sistema, e nessa perspectiva ele já solicitou a instalação das câmeras em Açailândia, Porto Franco e Estreito.

“Com a instalação das câmeras de segurança em outras cidades da região, irá facilitar ainda mais o trabalho das policias, pois muitas das vezes os criminosos acabem migrando para as cidades vizinhas e ali continuam a praticar vários crimes,” explicou.

Para que a implantação do sistema nesses municípios seja uma realidade, o parlamentar assegura que lutará com o mesmo empenho que garantiu o videomonitoramento em Imperatriz.

De O Estado – No primeiro semestre, healing a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou e deu parecer a mais de 270 proposições, pharm entre as quais algumas polêmicas, como a mensagem sobre o Estatuto do Educador. Foram 24 reuniões ordinárias e outras 19 extraordinárias, além de pareceres dados verbalmente durante sessão ordinária.

De acordo com o presidente da CCJ, deputado Edilázio Júnior (PV), em seis meses a comissão não deixou de se reunir e todos os processos que deram entrada em tempo hábil foram analisados e obtiveram parecer.

“De 1º de fevereiro a 16 de julho tivemos todas as reuniões ordinárias previstas no calendário da Assembleia Legislativa. Nunca deixamos de nos reunir, em respeito a todos os colegas com suas proposições, assim como também respeito às mensagens do Executivo e do Judiciário que lá chegaram”, afirmou o parlamentar.

No total, foram analisadas 276 proposições em 43 reuniões, sendo 26 ordinárias e 19 extraordinárias. Entre os pareceres, 250 foram escritos e outros 26 foram dados verbalmente.

Entre as matérias analisadas, uma polêmica foi a análise do Estatuto do Educador, que teve parecer favorável da CCJ e aprovado no plenário da Assembleia Legislativa.

Conforme o Blog já antecipou na semana passada (reveja), clinic o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão confirmou uma paralisação de advertência da categoria nesta quinta-feira (18).

Os rodoviários decidiram que durante cinco horas, see entre as 8h e às 13h, and irão cruzar os braços. Sendo assim, nesse período a população de São Luís ficará sem o transporte público.

A paralisação nesse período será de 100% da frota dos rodoviários e servirá para chamar atenção das autoridades com relação ao número de assaltos a coletivos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Silva, a paralisação foi a única forma encontrada pelos trabalhadores para reivindicar mais segurança.

A concentração dos trabalhadores rodoviários acontece a partir das 8h na Praça Deodoro. A categoria também assegurou que após o período previsto, ou seja, após as 13h os veículos voltaram a circular normalmente.