O Consórcio Intermunicipal de Produção e Agricultura (Cinpra) obteve mais uma experiência para apresentar aos municípios consorciados. O presidente da entidade, online Roberto Rocha foi até Cuba conhecer as experiências na produção em pequenas áreas. Rocha participou do IV Simpósio Internacional de Fruticultura Tropical e Subtropical em Cuba, aproveitou a oportunidade para convidar o vice-presidente do país, Ulises de Toro, para conhecer as experiências do Cipra nos municípios consorciados.

Durante uma semana, Roberto Rocha e mais o secretário de Agricultura de São Luís, Marcelo Coelho além de assessores do Cinpra estiveram em Cuba para participar do simpósio internacional sobre produção de frutas tropicais. Além de conhecer experiências positivas nessa área de diversos países, o presidente da entidade esteve com o vice-presidente de Cuba, Ulises de Toro.

Com o vice-presidente cubano, Roberto Rocha assinou um acordo de cooperação que inclui trocas de experiências em produção agrícola. “Eles têm a experiência de produção em pequena propriedade e nós temos tecnologia mais avançada. Juntando isso, podemos avançar na produção agrícola aqui no Maranhão com o Cinpra e em Cuba”, afirmou Roberto Rocha.

Para consolidar esse acordo de cooperação, deverá vir a São Luís um representante de Cuba. O convite foi feito a Ulises de Toro, no entanto, a confirmação data dessa visita ainda está sendo agendada.

Roberto Rocha, na visita ao vice-presidente cubano o presentou com um livro sobre São Luís.

Evento – Durante os dias em que ocorreu o evento, representantes de várias partes do mundo puderam debater sobre temas como Redução do uso de herbicidas nos alimentos, redução do uso de fungicidas nos alimentos, oportunidades comerciais para exportação de abacate para o mercado europeu além de efeitos climáticos na agricultura, furacões, inundações, chuvas e secas.

Visitas foram feitas a empresa Citrícola Victoria de Girón de la Provincia de Matanzas, que produz por ano mais de 177 mil toneladas de frutas em 40 mil hectares.

O deputado Jota Pinto (PEN) ocupou a tribuna nesta terça-feira (09) para informar que a Assembleia Legislativa aprovou um requerimento de sua autoria, thumb pedindo a realização de uma audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente da Casa, com o objetivo de discutir a preservação da Baixada Maranhense e o problema das cercas elétricas que tomam conta dos campos.

O parlamentar informou que percorreu a Baixada Maranhense e viu que praticamente quase todos os campos da região tomados pelas cercas, principalmente as eletrificadas que põe em risco a vida da população. “Temos os campos mais belos do Brasil. Mas, lamentamos que a maioria desses campos estão praticamente cercados e até hoje ninguém tomou providência”, afirmou.

Serão convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), da Agência Reguladora Agropecuária do Maranhão, do Instituto Chico Mendes, da Delegacia Patrimônio da União (DPU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Para Jota Pinto, os campos da Baixada não têm dono, pois pertencem à União e ao Estado. Segundo ele, o cidadão baixadeiro vive reclamando da ocupação dos campos e pedindo providências. “Vamos apresentar um projeto de preservação dos campos da Baixada Maranhense na Assembleia Legislativa”, adiantou.

Na avaliação de Jota Pinto, depois de aprovado pela Assembleia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, seu projeto tornará possível cobrar das autoridades competentes as devidas providências para garantir o direito dos baixadeiros, que querem apenas ir e vir e pescar nos campos da Baixada Maranhense, sem correrem o risco morrerem eletrocultados nas cercas.

A governadora Roseana Sarney recebeu o governador de Goiás, medicine Marconi Perillo, nesta terça-feira (9), no Palácio dos Leões. Os dois trataram sobre proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poderá atingir negativamente as economias emergentes como é o caso dos dois estados; e sobre a assinatura de um protocolo para que os empresários de Goiás utilizem o Porto do Itaqui no escoamento de seus produtos.

“Foi um prazer muito grande receber o governador de Goiás aqui no Maranhão para conversarmos sobre assuntos de interesse comum aos dois estados. Nós temos de discutir o ICMS e a guerra fiscal também e acho que temos que ter uma posição em comum para resguardar os estados, principalmente os do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste para não perdermos receita”, disse a governadora Roseana Sarney.

Marconi Perillo estava acompanhado de grupo formado por secretários de Estado e do presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil), José Alves Filho. A reunião, que durou pouco mais de uma hora, também teve a participação dos secretários João Abreu (Casa Civil), Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Cláudio Trinchão (Fazenda), além do senador João Alberto.

O objetivo central da proposta apresentada por Marconi Perillo à governadora é garantir que os incentivos tributários concedidos pelos estados a fim de atrair novos investimentos, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sejam convalidados. A decisão do STF sustenta que os incentivos praticados pelos estados só têm validade a partir da aprovação do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que ainda não validou os benefícios.

Roseana Sarney disse que esta proposta será estudada. Também afirmou que o Governo do Estado analisará os detalhes da parceria entre os estados em relação ao Porto do Itaqui. A idéia é que seja feito um acordo bilateral e, para isso, a governadora deverá também visitar o estado de Goiás. “São propostas que vamos estudar e estou muito favorável à parceria; espero que dê tudo certo”, completou Roseana Sarney.

Em relação à parceria para utilização do Porto do Itaqui o governador de Goiás explicou que a construção da Ferrovia Norte-Sul vai proporcionar uma estrada de ferro de bitola larga com condições de fazer com que os produtos de Goiás cheguem mais rápido ao Maranhão a um preço competitivo.

“A ideia é que a gente tenha um protocolo assinado aqui. Acho que isso seria muito bom para Goiás e para o Maranhão. Utilizar bem a Ferrovia Norte-Sul e utilizar melhor ainda as condições que o porto oferece”, destacou Marconi Perillo. Segundo ressaltou Marconi Perillo, a parceria também significaria a vinda de empresas importantes para colocarem no Maranhão um centro de distribuição e industrialização.

Apoio – Em relação ao ICMS, o governador goiano declarou que o apoio dos governos estaduais é muito importante. “A industrialização de alguns estados brasileiros tem acontecido à base da renúncia de ICMS para bancar a vinda de empreendedores industriais como forma de compensação das distâncias entre os nossos estados e os estados consumidores. Se não tivermos um diferencial no ICMS, com certeza, essas empresas não vêm para os nossos estados, elas não agregam valores a nossas matérias-primas, não industrializam o nosso estado e, consequentemente, não geram emprego”, disse o governador.

Existe um estudo, de acordo com Marconi Perillo, segundo o qual se houver uma mudança nas alíquotas interestaduais do ICMS poderá haver uma perda de dois milhões de empregos no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste do Brasil. A luta é para garantir a validação dos incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a não redução da alíquota do ICMS de 12% para 4%.

O secretário de Estado de Fazenda, Claudio Trinchão, que também é coordenador dos secretários de fazenda no Confaz, destacou que a proposta do governador de Goiás é interessante e será avaliada pelo governo. “O que temos hoje é uma insegurança jurídica. Os grandes contribuintes, grandes investidores não fazem investimentos nas nossas regiões porque não sabem quais são as regras daqui a 10, 15 anos. Sem uma regra clara ninguém vai fazer investimento e temos por traz disto o risco de perdermos os empregos e as rendas que temos”, observou o secretário.

Proposta? – A proposta apresentada pela comitiva coloca que os limites para concessão de incentivos fiscais ou fiscal-financeiros pelos estados nos seus programas de desenvolvimento regional dependerão da sua participação na formação do Produto Interno Bruto (PIB) nominal nacional. Com isso, estados com menor participação no PIB poderão oferecer até 85% de isenção do tributo. A mesma regra se aplicaria aos municípios.

Tramita no Senado um projeto de resolução que pretende unificar gradualmente as alíquotas interestaduais em 4% até 2021. As alíquotas de produtos que saem de estados, ditos como desenvolvidos e localizados nas regiões Sul e Sudeste, para os estados considerados emergentes e no Espírito Santo seria reduzida de 7% para 4%, até 2016.

Se aprovado, o projeto reduzirá as alíquotas de mercadorias produzidas em conformidades com o Processo Produtivo Básico e produtos agropecuários nos estados emergentes e no Espírito Santo de 12% para 7%, até 2018.

Nesta terça-feira (09), find a Assembleia Legislativa confirmou a composição de uma Comissão Especial para debater em 120 dias a Reforma Política que está sendo discutida em todo o Brasil. A Comissão foi criada através de um requerimento dos deputados Marcos Caldas (PRB) e Rubens Junior (PCdoB).

Além dos autores do requerimento, cialis a Comissão ainda terá como membros, os deputados: Jota Pinto (PEN), Alexandre Almeida (PSD), Edilázio Júnior (PV), Roberto Costa (PMDB) e Neto Evangelista (PSDB).

A Comissão terá a primeira reunião nesta quarta-feira (10) e definirão metas e o presidente e vice-presidente para comandarem os trabalhos.

Reforma – No entanto, o G1 confirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, já anunciou, após reunião de líderes partidários, que o plebiscito para a reforma política não terá efeito nas eleições de 2014. Segundo ele, a avaliação dos deputados é de que não há tempo hábil para realizar a consulta popular e aprovar o projeto de reforma até o dia 5 de outubro deste ano- um ano antes do próximo pleito.

De acordo com o chamado “princípio da anualidade”, previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela Câmara.

Para realizar o plebiscito, o Congresso precisa aprovar um decreto legislativo convocando a consulta. O decreto tem que ser assinado por 171 deputados, passar por aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara. Em seguida, o texto ainda segue para apreciação da CCJ e do plenário do Senado. O texto do decreto ainda não foi formulado e, portanto, nem as assinaturas foram coletadas.

Depois de aprovado o decreto, em definitivo pelo Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral começa a organizar a elaboração da consulta. O tribunal anunciou que precisa de, no mínimo, 70 dias, para realizar o plebiscito. É o tribunal que formula as perguntas a partir dos temas determinados pelo Congresso no decreto. A corte também realiza campanhas para que a população entenda do assunto tratado no plebiscito.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Oi a pagar indenização de R$ 20 mil, order por danos morais, pharm a uma cliente que mesmo não tendo débito com a operadora ficou com o celular inoperante por vários dias. A decisão mantém sentença da Justiça de 1º grau, que determinou o restabelecimento dos serviços de telefonia móvel à época e fixou correção monetária e juros.

O desembargador Raimundo Barros, relator do processo, reconheceu a incidência das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e considerou que a consumidora sofreu dano moral pela má prestação dos serviços, visto ter ficado impossibilitada de fazer qualquer contato telefônico no período. Enfatizou que ela era gestante e microempresária. Votou de forma desfavorável ao recurso da Oi.

Quando ocorreu o fato, a cliente disse ser proprietária de um salão de beleza e que precisava estabelecer contatos com suas funcionárias, que estariam com dificuldade de comparecer ao trabalho por causa de uma greve dos rodoviários.

A Oi pediu reforma da decisão de primeira instância, alegando que a cliente não teria demonstrado, nos autos, provas do dano moral sofrido. Argumentou que o bloqueio da linha telefônica com contas pagas foi um mero dissabor.

CAMPEÃS DE RECLAMAÇÕES – Os desembargadores Maria das Graças Duarte e Marcelo Carvalho acompanharam o voto do relator. Carvalho lembrou estatística referente ao primeiro semestre de 2012, segundo a qual as operadoras de telefonia celular foram as campeãs brasileiras de reclamações nos Procons estaduais e municipais, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça.

Naquele período foram registradas 78.604 demandas relativas às operadoras de celulares, equivalente a 9,13% do total de 861.218 demandas, superando as reclamações contra operadoras de cartão de crédito, bancos e telefonia fixa, dentre outros setores.

O ex-prefeito de Turiaçu, medicine derrotado nas últimas eleições, Raimundo Nonato Costa Neto, mais conhecido como Costinha, busca na Justiça Eleitoral o afastamento do atual prefeito da cidade, Umbelino Ribeiro (foto).

Costinha estaria alegando que seu adversário político teria praticado abuso de poder econômico para vencer as eleições de 2012. No entanto, segundo o blog do jornalista André Martins, as denúncias feitas ao que parece não encontram amparo legal, e chegam a ser duvidosas, isso porque, conforme documentos abaixo e com declarações da própria escrivã de polícia, as denúncias do ex-prefeito contra o atual são pautadas em testemunhas arrumadas e depoimentos inidôneos.

Clique aqui e veja no blog do André Martins a escritura pública de declaração feita pela própria escrivã de policia. Assim Umbelino Ribeiro agradece e o ex-prefeito Costinha pode se complicar ainda mais.

Para Flávio Dino, mind sua turma e alguns alienados políticos a culpa pelo atraso que vive o Maranhão e pelos índices ruins que o Estado acumula é culpa exclusivamente de um único grupo político.

No entanto, ampoule a cada dia esse discurso sem nenhuma consistência vai se destruindo. Nas últimas semanas Dino e sua turma sofreram alguns duros golpes e que demonstram claramente que o discurso utilizado por eles está longe da prática do dia a dia.

O Blog nem vai citar o exemplo mais recente do deputado Bira do Pindaré, order condenado pelo Tribunal de Contas da União, mas vai se ater a dois gestores, aliados incondicionais de Dino e que comandaram duas das principais cidades do Maranhão – Pinheiro e Caxias.

Em Pinheiro, o ex-prefeito Zé Arlindo, que perdeu a reeleição mesmo tendo sido apoiado por Flávio Dino, só no mês de junho teve que encarar um pedido da Justiça determinando sequestro de seus bens (reveja aqui) e uma nova ação, agora do Ministério Público Federal, pedindo sua condenação pela prática de improbidade administrativa e de atos lesivos ao erário público (reveja).

Já em Caxias, o ex-prefeito Humberto Coutinho, um dos principais cabos eleitorais de Dino e um dos responsáveis pela sua única vitória nas urnas em 2006, também está enrolado com a Justiça. O Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Coutinho (reveja).

O curioso é que nesses dois casos, Flávio Dino sequer comentou o assunto nas redes sociais. E olha que o Blog está falando de dois municípios fundamentais para o desenvolvimento do Maranhão e como esses, poderíamos citar muitos outros exemplos.

Mas para o discurso político arcaico de Dino e convincente para alguns alienados é melhor atribuir toda a culpa a um único grupo político do atraso do Maranhão do que assumir sua parcela de “contribuição” nesses vergonhosos índices.

Municípios como Pinheiro e Caxias recebem recursos suficientes do Governo Federal para terem uma Educação e Saúde básica com qualidade, mas pelo visto esses recursos não foram aplicados corretamente, como aponta o Ministério Público.

Dino, no entanto, prefere tentar ludibriar a população com inverdades. Recentemente o paladino da moralidade acusou a oligarquia de ter criado o “conselhão” ou “bolsa-eleição”, diga-se de passagem, já extinto pela governadora Roseana Sarney, mas “esqueceu” de dizer que quem criou de fato o tal conselhão foi o seu mentor político e aliado de todas as horas o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Agindo assim, Flávio Dino apenas dá razão para aqueles que dizem que a mudança proposta por ele é apenas no gogó, apenas mudança de nomes, mas não de práticas, afinal o que esperar de uma administração com aliados desse naipe? Qual seria a contribuição do grupo de Flávio Dino até hoje para melhorar os índices do Maranhão?

E olha que o Blog citou apenas dois exemplos, poupando o nome de muitos outros políticos aliados e árduos defensores de sua candidatura, mas que reafirmam que a teoria de Dino está longe de sua prática e vai demonstrando claramente que o seu discurso não tem nenhuma consistência.

Como não poderia deixar de ser, ed o principal assunto da primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa nesta semana foi a condenação do deputado Bira do Pindaré (PT) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).

O parlamentar, visivelmente acuado, escolheu como tática politizar partidariamente o assunto e partiu para o ataque. Bira tentou classificar a notícia, dita por ele inverídica, como uma tentativa de intimidação por parte do grupo político da governadora Roseana Sarney.

Como optou por politizar o assunto, ao invés de se defender juridicamente e tecnicamente, Bira ficou em maus lençóis e enfrentou uma bancada governista inspirada e com sangue na boca diante daquele que se considerava “arauto da moralidade”.

O primeiro a duramente rebater os frágeis argumentos de Bira do Pindaré foi o deputado Roberto Costa.

“Infelizmente ele tenta, na sua defesa, politizar uma decisão técnica do Tribunal de Contas da União. Não teve pressão de oligarquia e se mais uma vez subirem nessa tribuna para dizer que foi pressão de oligarquia, senhor presidente, quero os autos dessa sessão para encaminhar ao Tribunal de Contas da União, para que eles respondam sobre a acusação de tomarem uma decisão de condenar um deputado do Maranhão por pressão política”, afirmou Roberto Costa.

O parlamentar também confirmou lendo o acordão do processo que Bira do Pindaré está condenado. “O deputado continua dizendo que ele não foi condenado, mas uma hora ele não tem processo de condenação, outra hora ele diz que ainda tem um recurso a ser julgado. O que na verdade tem é a condenação do deputado pelo pleno do Tribunal de Contas da União, por unanimidade. Quando ele diz que não existe processo concluído é uma verdade, agora ele não pode dizer que não existe a condenação, porque existe sim a condenação do pleno do Tribunal de Contas da União e repito, por unanimidade”, disse Roberto Costa.

Em seguida foi a vez do Líder do Governo na Casa, deputado César Pires dar o seu recado a Bira do Pindaré.

“Como Líder do Governo não possa admitir que o deputado Bira queira atribuir sua condenação a um grupo político, a governadora ou ao governo do Estado. Não foi o governo do Estado que criou aquela situação, nem tampouco o governo do Estado julgou aquela situação”, afirmou Pires.

O Líder do Governo não perdeu a oportunidade de lembrar ao colega parlamentar que vive fazendo acusações, algumas infundadas, que é preciso ter equilíbrio, pois um dia é da caça e outro do caçador.

“Talvez Vossa Excelência tenha passado o tempo todinho jogando pedra e não se acostumou a receber as pedradas que a vida nossa de parlamentar e de político que quando exercemos cargos públicos nos impõe”, finalizou.

O terceiro governista a rebater Bira do Pindaré foi Max Barros, que também classificou como equivocada a estratégia do petista de politizar a decisão do TCU.

“Entendo que questões administrativas de caráter pessoal não devem ser politizadas elas devem ser tratadas no fórum em que elas estão sendo tratadas, no caso especifico do deputado Bira, ele foi gestor e como todo gestor tem suas contas apreciadas e o que nós verificamos aqui é que foi feita uma tomada de contas especiais, simplificada, e nessa tomada de contas na época que o deputado Bira era gestor foram detectadas irregularidades, e o TCU, que eu reputo um órgão independente, com vários ministros de diferentes origens decidiram que as contas do deputado Bira eram irregulares. Isso é uma decisão, é um acórdão do TCU, que ele tem que devolver parte do dinheiro público que o TCU entendeu que foi desviado, que ele tem que ser multado por isso e que ele não pode ocupar cargo comissionado, durante oito anos, isso é uma decisão técnica jurídica do órgão competente, que é o TCU”, enfatizou Barros.

Por fim foi o deputado Edilázio Júnior que também contestou as acusações do deputado Bira do Pindaré.

“Vossa Excelência falou que existem hoje pessoas soltando foguetes com a manchete do jornal que saiu ontem, o jornal O Estado do Maranhão, esse é o jogo deputado Bira, não sei se felizmente ou infelizmente da política. Ainda na semana passada Vossa Excelência esteve nesta tribuna festejando e soltando foguete também com a publicação de uma revista que saiu falando do Governo do Estado. Então, existe o outro lado também que festeja nesse momento e que, no meu ponto de vista, acho que Vossa Excelência é muito infeliz no momento que trata de politizar uma condenação do Tribunal de Contas da União, quando sobe a esta Tribuna pra dizer que é por conta da oligarquia, que é por conta da mudança que está chegando que eu tenho certeza de que nada isso influenciou na decisão do Tribunal de Contas da União, uma vez que o nosso grupo político tem vários condenados pelo Tribunal de Contas da União”, finalizou.

Bira do Pindaré deixou o plenário visivelmente abatido e uma coisa é certa, o petista jamais será o mesmo e pensará duas vezes antes de atirar a primeira pedra, afinal ele deve ter compreendido que atualmente além de pedra também é vidraça.