Ordens de Serviço para o início de obras de recuperação e melhoramento de estradas na região da Baixada Maranhense foram assinadas, see na manhã desta sexta-feira (5), unhealthy pelo secretário de Estado de Infraestrutura, salve Luis Fernando Silva, em atos realizados nos municípios de Bacurituba e Pinheiro. Nos serviços, serão investidos recursos da ordem de R$ 4 milhões.

“Os municípios da Baixada estão presentes entre as prioridades do Governo do Estado e a população de cidades como Bacurituba receberão obras importantes para todos, pois a estrada traz desenvolvimento”, declarou o secretário. Também serão diretamente beneficiadas as cidades de Pinheiro, São Bento, Presidente Sarney, Santa Helena, Central do Maranhão, Mirinzal, Cururupu, Peri-Mirim e Itaúna.

Em Bacurituba, ao lado do prefeito José Cisto, Luis Fernando Silva, assinou ordem de serviço para melhoramento de 9 km de rodovia, do Entroncamento da MA-014, que liga o município a São Bento; e de 4,3 km de estrada de acesso ao hospital que está sendo construído pelo Governo do Estado, dentro do Programa Saúde é Vida. Também presentes ao ato, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; deputado estadual Jota Pinto; prefeito de São Bento, Carlos Alberto Lopes Pereira, o Carrinho; vereadores, secretários e lideranças políticas e rurais.

O prefeito de Bacurituba, José Cisto, ressaltou a importância da obra para a população. “Estávamos com dificuldades no transporte, mas com a recuperação da estrada o acesso fica mais tranquilo para a população se deslocar a São Bento ou para qualquer outro lugar do Maranhão”.

Para o pescador José de Jesus Frates, que mora há 28 anos ao lado da estrada, a obra traz melhor qualidade de vida a todos. “Essa estrada recuperada vai melhorar muito nossa vida aqui e vai facilitar as viagens”, observou. “Essa estrada representa uma maior auto-estima porque interliga os municípios e vai ajudar o povo”, completou o vereador Genivaldo de Jesus.

O prefeito de São Bento agradeceu a governadora Roseana Sarney por estar realizando obras importantes para o desenvolvimento da Região. “Nós agradecemos ao Governo do Estado pelo apoio a nossa região. Estamos muito felizes porque a rodovia é fundamental para o desenvolvimento local”, afirmou.

O deputado estadual Jota Pinto, ressaltou a atenção especial que a governadora está destinando à Baixada. “A governadora Roseana disse que iria melhorar as estradas da Baixada e fez, uma felicidade e vitória para comunidade da região. E são muitos benefícios que estão chegando. A população agradece o compromisso da governadora”, pontuou.

Pinheiro

Em Pinheiro, no auditório do Centro de Capacitação de Professores Deny Reis Leite, o secretário Luis Fernando Silva assinou ordens de serviço para recuperação de quatro trechos. Estão incluídos 32 km da MA-337 até o entroncamento com a MA-106 (de Pinheiro a Presidente Sarney) e trecho de 41km da MA-106, de Pinheiro a Santa Helena, incluindo 300 metros de asfalto no acesso à Universidade Federal do Maranhão. Além desses, haverá obras em 96 km da MA-006 (entre Pinheiro, Central do Maranhão, Mirinzal e Cururupu) e em 63 km da MA-106 (entre Itaúna e Pinheiro).

Presentes à cerimônia de assinatura, os secretários Hildo Rocha (Cidades e Assuntos Políticos), Victor Mendes (Meio Ambiente); o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite; os prefeitos de Pinheiro, Filuca Mendes; de Cururupu, José Carlos Almeida Júnior, o Júnior Franco; de Serrano do Maranhão, Domaria Rodrigues; de Peri-Mirim, José Felipe Lopes; de Palmeirândia, Nilson Garcia; de Bequimão, José Martins; vereadores e secretários municipais de Pinheiro e cidades vizinhas, além de lideranças políticas, rurais e sindicais da região.

Em Pinheiro, o secretário Luis Fernando ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a Baixada. “A mudança é feita com obras; obras que decidem a mudança de rumo no desenvolvimento social e econômico da Baixada, como as estradas que são usadas por milhares de maranhenses e fazem circular riqueza econômica aqui na região, no estado”, explicou.

“A governadora tem atenção e prioridade pela Baixada e mostra isso, a começar por aqui em Pinheiro, que tem hoje em construção um Hospital de Alta Complexidade, a realização de mutirão da catarata, asfaltamento de ruas, estradas concluídas, como a do povoado Santeiro a Penalva, entre outras cujas ordens de serviço já foram assinadas”. E complementando afirmou: “Vamos iniciar a construção, até o fim do ano, de 50 minibarragens para garantir a produção, incentivo e valorização da agricultura familiar e da pesca artesanal durante o ano inteiro”.

O prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, agradeceu a presença e o trabalho do governo na região. “São quatro secretários de governo que, mais uma vez, comprovam a presença do governo na região e também anunciam obras, programas, o mutirão de catarata e a recuperação de estradas”, declarou.

O prefeito de Peri-Mirim, João Felipe Lopes, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “A nossa estrada é um sonho e estava precisando dessa recuperação. Nós sentamos com o Governo do Estado e prontamente fomos atendidos. Trabalhar em parceria com governo é muito bom”, disse.

Para o secretário Victor Mendes, as ações trazidas pelo Governo do Estado para os municípios da Baixada são fundamentais. “O governo estadual, que tem trabalhado fortemente para melhorar a qualidade de vida do maranhense nas áreas da saúde, infraestrutura, mobilidade, entre outras”.

NOTA DE DESAGRAVO – caso BONDIBOCA

Quanto à denuncia feita e publicada em uma página de perfil do Facebook e Youtube por um “suposto cliente” que afirma ter encontrado larvas em sua badeja de refeição, sales a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL vem a público para desagravar esse seu Associado, viagra sale fazendo-o nos seguintes termos:

1. A abrasel representa e desenvolve o setor de alimentação fora do lar no Brasil. São centenas de restaurantes totalmente formalizados em todo o País, tadalafil que seguem rigorosamente a legislação municipal, estadual e federal, em especial às regras sanitárias de higiene e manipulação de alimentos, dentre os quais a rede de lanches Bondiboca.

2. O Bondiboca e seu sócio-proprietário Antonio José são conhecidos no mercado local onde a rede atua há 20 anos sempre primando pela inovação e qualidade de seus produtos e serviços, colocando as cozinhas de todas as lojas prontas para visitação de seus clientes a qualquer momento, estando também todos os seus estabelecimentos de acordo com as rígidas normas impostas pela vigilância sanitária.

3. Não é cabível, portanto, que o Bondiboca tivesse fornecido o lanche em uma bandeja repleta de larvas estando suas instalações e os lanches impróprios para consumo, sendo que todas as bandejas são higienizadas a cada utilização e as larvas supostamente encontradas necessitariam de vários dias para alcançarem aquele tamanho.

5. A Abrasel assistiu na integra os 20 minutos do vídeo do circuito fechado de tv da loja Bondiboca da Av. dos Holandeses, sendo que a assessoria jurídica do Bondiboca solicitou abertura de inquérito policial para apurar a suposta ação delitiva, quanto as imagens do circuito interno de segurança foram entregues à Autoridade Policial para ser periciada. com objetivo de atestar sua autenticidade e tão logo seja atestado, o mesmo será disponibilizado para que o público em geral e em especial aos clientes do Bondiboca para que possam tirar suas próprias conclusões.

6. A Abrasel, diante do exposto, tem plena convicção de que o associado Bondiboca através de sua assessoria jurídica conseguirá provar a sabotagem, de forma a afastar todas as infundadas acusações de que foi vítima injustamente.

7. Esta Associação expede, assim, a presente Nota de Desagravo, manifestando total apoio ao associado Bondiboca na questão. O estabelecimento é por esta entidade avalizado e deve continuar a merecer a plena confiança dos consumidores, da imprensa e também das autoridades.

ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

Através de Nota Oficial, prescription o Governo do Maranhão comunicou a decisão de extinguir os conselhos que funcionavam na estrutura administrativa do Estado. O Blog divulga abaixo a Nota na íntegra.

NOTA – Governo extingue Conselhos

“A governadora Roseana Sarney decidiu extinguir o Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas, sovaldi o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os Conselhos de Articulação Regional. Essa decisão alcança, inclusive, os membros do CONGEP que são secretários de Estado.

Tal medida dá início a um programa de manutenção do equilíbrio fiscal tão duramente alcançado durante o seu mandato e que exige redobrada atenção diante da perda de arrecadação que tem se acentuado nos últimos meses.

A governadora também reafirma que essa iniciativa é essencial para que se mantenha o programa de investimentos nas áreas prioritárias de mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saúde, combate à pobreza e segurança pública.

Essa medida vai ao encontro das reivindicações da sociedade e de uma nova realidade que o Brasil experimenta.”

Conforme largamente divulgadas pelo Bondiboca em redes sociais bem como reportagens televisionadas, viagra me foi imputado o “Crime de Denunciação Caluniosa” depois da postagem do vídeo que registra imagens de larvas na bandeja do estabelecimento.

Pois bem, conforme me garantido no exercício do direito de resposta ou replica proporcional ao agravo, conforme consagra a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 no seu art. 5º, V, irei me manifestar agora.

Entendam:

Ainda que a lanchonete alegue que eu e minha noiva Lúcia Valéria colocamos larvas na bandeja da Lanchonete a quais levamos em uma ”caixa de fósforo” ( como foi televisionado ainda a pouco no Programa do Zé Cirilo ) , a Lanchonete inclusive chegou a disponibilizar imagens de um vídeo feitos em recortes

http://www.youtube.com/watch?v=0gba-DGVupc

o qual em nada me atinge, vez que sou um homem honesto e de boa fé.

Cabe esclarecer a todos, que além de mim outra casal que também se encontrava naquele local enquanto consumidores também se reportaram ao gerente, apresentando a mesma reclamação “também haviam larvas em sua bandeja” inclusive disponibilizo trecho do vídeo que registra a imagem do fato alegado, vejamos:

http://www.youtube.com/watch?v=PQerefdx_rY&feature=youtu.be

Detalhe, diferente de mim, esta consumidora chegou a passar mal, inclusive precisando de cuidados médicos, ante o diagnostico Gastroenterite por Intoxicação Alimentar, conforme a mesma postou em seu facebook:

https://m.facebook.com/bel.carvalho.58?__user=100001764064237

Que fique bem claro, em momento algum pensei em auferir algum tipo de vantagem junto ao estabelecimento BOMDIBOCA, bem como ajuizar qualquer ação, apenas quero exercer o meu direito enquanto consumidor, pois qualquer pessoa de bom senso no meu lugar teria filmado através do celular todos os fatos ali ocorridos a titulo de respaldo.

Logo em momento algum pratiquei o crime de denunciação caluniosa o qual me foi imputado, vez que o vídeo divulgado pela Lanchonete mostra apenas EU filmando com o meu celular toda aquela situação embaraçosa ao contrario do que eles tentam induzir, pois sou uma pessoa honrado e respeitado em todos os locais que frequento, assim tem sido constrangedor ser apontado nas ruas como “ lá vai a o casal que tentou auferir vantagem da Lanchonete Bondiboca depositando larvas na bandeja da Lanchonete” .

Logo todas as imagens registradas em meu aparelho celular estão em poder de autoridade Policial conforme orientação do Delegado de Plantão para devidas providencias.

No demais peço a todos a devida compreensão vez que qualquer um poderia se ver diante de uma situação embaraçosa com esta ,e nem pensem em imaginar o quanto isso tem sido degradante para mim e minha Noiva estes dias.

John Jala Almeida.

As provas da segunda etapa do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, nurse promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), serão aplicadas a partir deste sábado (6), às 14h, no Colégio Literato (Av. Mário Andreazza, nº 10, Olho d’Água), com prosseguimento no domingo (7) e na segunda-feira (8), no mesmo local e horário.

O certame, que visa o preenchimento de 31 vagas e formação de cadastro de reserva, é organizado pelo Cespe/UnB, cujo site consta o local das provas desde o dia 26 deste mês.

Nesta fase, os candidatos classificados na prova objetiva aplicada no dia 3 de março se submetem às provas discursivas. Serão cinco questões discursivas no primeiro dia (sábado). No segundo (domingo) ocorrerá a prova de sentença cível, e no terceiro (segunda-feira) a de sentença criminal.

De acordo com o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, ao final do concurso, os aprovados irão atuar como juízes substitutos em comarcas de entrância inicial, no interior do Estado, sob indicação exclusiva da Corregedoria Geral da Justiça.

O edital de convocação para a sessão pública do resultado provisório das provas escritas, de distribuição dos recursos contra o resultado e para julgamento dos recursos, está previsto para 2 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico.

ETAPAS – Os aprovados passarão por outros exames, que incluem desde sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, avaliação de títulos e curso de formação inicial para ingresso na magistratura (de caráter eliminatório e promovido pela Esmam).

Das vagas abertas, e das que vierem a ser criadas no prazo de validade do concurso, 5% serão preenchidas por candidatos com algum tipo de deficiência. Eles participarão do concurso em igualdade de condição com os demais concorrentes. O tempo das provas, somente para eles, poderá ser estendido em até uma hora.

CONCURSO – Este é o primeiro concurso para juiz de Direito promovido pelo TJMA desde 2008, que também ofereceu 31 vagas. É ainda, o primeiro realizado pela gestão do desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior. A comissão é presidida pelo juiz de Direito Luís Carlos Dutra dos Santos.

Leia também: “Decisão intempestiva: TJ suspende hoje 2ª etapa do concurso para juiz que seria realizada amanhã“

O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou indicação à governadora Roseana Sarney (PMDB) solicitando urgência na realização de concurso para procuradores do estado. Existem disponíveis, sickness segundo o parlamentar, tadalafil 53 vagas para esse cargo que se preenchidas diminuiria a alta demanda de processos por procurador que hoje há na Procuradoria Estadual.

Atualmente, existem no Maranhão 67 procuradores todos pertencentes a 3ª classe. Somente em 2012, 60 mil processos chegaram a Procuradoria. Esse número representa cerca de mil processos por procurador.

O deputado Edilázio Júnior ficou sabendo dessas informações após encontro com três procuradores. Segundo o parlamentar, existem 53 vagas de procurador de primeira classe disponíveis aguardando apenas concurso público para ser preenchidas.

“Os procuradores me relataram a situação em que se encontra hoje a Procuradoria. Primeiro com a relação à infraestrutura; segundo, com um número de procuradores. Para se ter uma ideia, há mais de 10 anos não existe concurso para procurador do Estado. A primeira classe de procuradores, a classe inicial, hoje não existe mais nenhum procurador”, afirmou Edilázio Júnior.

Além disso, na Procuradoria do Estado há 1/3 dos procuradores na idade de aposentadoria, o que pode tornar as demandas maiores por cada profissional. Essa realidade maranhense é diferente do que ocorre em outros estados como Alagoas que tem 100 procuradores estaduais e Goiás que tem 147 procuradores no Estado.

Por conta dessa demanda apresentada pelos procuradores, o deputado apresentou uma indicação à governadora Roseana Sarney solicitando urgência na realização de concurso público para procurador do Estado.

“Aqui peço o empenho da governadora juntamente com o Secretário Fábio Gondim, o chefe da Casa Civil, o Secretário de planejamento Bringel, que possa sentar e ver de que forma, o mais célere possível de tirar do papel essa demanda, porque quem ganha com procuradores motivados é o Estado, quem ganha é a população”, afirmou o parlamentar do PV.

Devido à precariedade das escolas, salve falta de oferta de merenda escolar e de transporte para os alunos, entre outras irregularidades, a Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara ingressou, no dia 19 de junho, com Ação Civil Pública contra o município (a 423km de São Luís), representado pelo prefeito Domingos Santana Cunha Júnior, mais conhecido como Araken, e pelo secretário de Educação, José Ribamar Castro Alves.

IRREGULARIDADES

No dia 6 de junho, a promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha, autora da ação, realizou vistoria nas escolas municipais Duque de Caxias  (Povoado de Oitiua), Monteiro Lobato (Povoado Segurado), Naísa Araújo Leite (Povoado Castelo), Senador Archer (Povoado Rio Grande) e Santa Tereza (Povoado Manival). No Povoado Novo Belém, o prédio da escola estava fechado e abandonado.

Na ocasião, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) constatou diversos problemas, como a má conservação dos prédios, carência de funcionários destinados à limpeza e merendeira, sujeira, falta de água potável e de energia elétrica e ausência de fornecimento de merenda escolar aos alunos. Consta no relatório que, por conta da falta de alimentação, alguns diretores são obrigados a adiantar o horário do término das aulas, provocando atraso na carga horária.

Em razão das irregularidades, a Promotoria encaminhou dois ofícios à Secretaria de Educação requerendo informações sobre a aplicação do valor de R$ 42.476 repassado à Prefeitura de Alcântara pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o fornecimento de merenda às escolas do município.  A tentativa de solucionar o problema por via extrajudicial não obteve êxito, o MPMA não recebeu qualquer resposta do município.

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Durante esta semana, buy a Prefeitura Municipal de Codó e a Caixa Economia Federal (CEF) encerraram a última etapa para a realização do sonho de muitas famílias codoenses: a aquisição da casa própria. Foram entregues as chaves do Novo Residencial da Trizidela, do quadrante A – o evento aconteceu na Quadra de Esporte da Escola Santa Filomena – e do quadrante B, no próprio Residencial.

De acordo com a organização do “Minha Casa, Minha Vida” de Codó as famílias contempladas poderão aderir a mais um programa do Governo Federal, “Minha Casa Melhor”, que coloca à disposição de todos os beneficiários do programa habitacional, o valor de R$ 5 mil reais em crédito para a compra de móveis e eletrodomésticos.

Para a beneficiária Zenita Soares, o sonho da casa própria para os codoenses era algo distante, que mudou com a chegada do Governo Lula e Dilma. “Graças ao Governo Federal e Municipal, estou realizando um sonho antigo, o da minha casa própria, hoje eu conseguir o meu cantinho, uma  casa que agora eu posso dizer: é minha casa”, disse.

O Prefeito Zito Rolim chegou ao local acompanhado pelo Deputado Federal, Ricardo Archer, do secretário de Indústria, Comércio e Trabalho, Celso Pires, do secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, Márcio Esmero, além das demais autoridades do município. Zito falou da alegria que estava sentindo em poder contribuir,  com a melhora no padrão e na qualidade de vida da população codoense. “Lembro-me do desafio que foi para trazer mais 1000 casas para o município de Codó, nós lutamos incansavelmente junto do Governo Federal para conseguir dar uma moradia de qualidade pra nossa população, e nós vamos continuar lutando para trazer mais benefícios, mais projetos para Codó, não só na infraestrutura, mas na saúde, educação, esporte, assistência social, e demais segmentos”, finalizou.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” em Codó já beneficiou 2 mil famílias, e beneficiará mais de 2.000 até o fim da atual administração. Visando cumprir com o papel de reduzir o déficit habitacional no município, a celeridade do programa é prioridade para o governo,  uma vez que grande parcela da população é formada por famílias de baixa renda, que atendem aos critérios sócios econômicos estipulados pelo programa.

Mais 500 títulos de propriedades serão entregues às famílias residentes no bairro Coroadinho durante a segunda etapa do projeto “Minha Casa é Legal”. A ação objetiva regularizar as áreas que são do município ou que parte seja do município e parte da União. A solenidade de entrega será realizada nesta sábado (06), and às 9h, click na quadra de esportes da U.E.B. Rubem Almeida (Rua da Mangueira, drug 200 – Coroadinho, próximo a Unidade Mista do bairro).

A ação foi iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano da Lei que autorizava a regularização fundiária, e retomada pela atual gestão. Esta é a segunda entrega de títulos em seis meses do governo Edivaldo Holanda Júnior. Em março, foram 200 famílias beneficiadas com a regularização fundiária da Quadra 1 à Quadra 36 do Coroadinho.

“O município de São Luís resgata com estas ações uma dívida histórica de uma cidade com elevado percentual de ocupação espontânea, conferindo segurança jurídica, dignidade e novas perspectivas à comunidade do Coroadinho. O título é o símbolo de uma grande ação voltada à inclusão social”, declarou Antônio Araújo, secretário de Urbanismo e Habitação.

O processo de regularização fundiária teve início no bairro Coroadinho, por conter grande densidade de moradores, além de está incluso na Zona de Interesse Social (ZEIS), o que torna todo procedimento facilitado, por serem constituídas exatamente para este fim. Nos títulos de propriedade emitidos pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) consta que os proprietários dos lotes não podem vender as propriedades por um determinado tempo.

O objetivo, além da titulação, envolve melhorias na área, desde intervenções estruturais, como asfaltamento de ruas, em atuação com a Secretaria de Obras e Serviços (Semosp), a ações sociais, promovendo melhorias significativas em toda a localidade.

Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Semurh está realizando o trabalho de planejamento, cadastramento e topografia para que mais áreas sejam beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues cerca de dez mil títulos no município.

“Atualmente, estamos em duas áreas. De início, concluiremos a área que pertence ao Município no bairro Coroadinho e em conjunto estamos fazendo o recadastramento topográfico da Vila Mauro Fecury I, já com planejamento elaborado da Mauro Fecury II e Ilha da Paz, que serão feitos em sequência. Estamos fazendo o levantamento das melhorias necessárias para as áreas que serão contempladas, verificando o que podemos levar de equipamentos urbanos, conforme prevê a Lei 11.977”, explicou Thiago Abas, coordenador de Regularização Fundiária.