Sinalito é a atração do Detran no São João 2013

por Jorge Aragão

sinalitoUma atração a parte do Detran-Ma no evento principalmente para as crianças, ambulance e também para os pais, é o novo mascote do Detran-MA, “sinalito”, que se trata de um boneco grande, feito de espuma, em formato de semáforo, que está sempre com a cor verde acesa e transmite mensagens educativas de trânsito seguro por onde passa e muita alegria e carinho para as crianças que naturalmente querem abraçar e beijar o mascote.

O mascote alerta a população sobre o perigo do excesso de velocidade e da importância de não misturar álcool e direção. A ação do Detran-MA de construir e levar o “Sinalito” para locais onde há festas com a presença de bebidas alcoólicas, têm a intenção de educar os condutores de veículos e relembrar a importância de evitar acidentes de trânsito, pois estes acidentes geralmente são ocasionados por imprudência do condutor ao volante.

Para o Diretor-Geral do Detran-MA, André Campos a participação do departamento no  Arraial da Lagoa é muito importante. “Essa é a primeira vez que o Detran-MA tem um stand no São João do Governo do Estado e já veio com várias ações, inclusive o “Sinalito”. Queremos convidar a população para visitar nosso stand e participar das nossas ações educativas, com o intuito de alertar e prevenir acidentes, principalmente nos períodos festivos”, enfatizou André Campos que participa das ações.

Bira propõe fim do Auxílio-Moradia para os colegas deputados

por Jorge Aragão
Deputado Bira do Pindaré

Deputado Bira do Pindaré

O deputado estadual Bira do Pindaré, ampoule após a cobrança do Blog (reveja aqui), see solicitou nesta quarta-feira (26) que a Mesa Diretora da Assembleia faça um Projeto de Resolução para extinguir o Auxílio-Moradia que os deputados estaduais recebem atualmente.

“Estou pedindo a Mesa Diretora que apresente, sale porque a competência é da Mesa Diretora, um Projeto de Resolução para extinguir o auxilio moradia definitivamente da Assembleia do Estado do Maranhão”, afirmou Bira do Pindaré da Tribuna.

No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, já antecipou que só revogará o benefício se a medida também for tomada pela Câmara Federal.

“Deputado Bira do Pindaré, o presidente da Assembleia tem a seguinte posição, posição pessoal, extinguirei o auxilio moradia tão logo seja extinto na Câmara Federal, é essa a minha posição pessoal como deputado, logo que for extinto na Câmara Federal nós extinguiremos aqui. Nós sempre procuramos copiar a Casa Legislativa Federal”, retrucou Melo.

Apenas os deputados Bira do Pindaré, desde o início, e Rubens Júnior, mais recentemente, não recebem o benefício.

Estado e município encerram expediente mais cedo nesta quarta-feira

por Jorge Aragão

1Tanto o Governo do Maranhão quanto a Prefeitura de São Luís modificaram o horário de expediente das secretarias e órgãos públicos nesta qurta-feira (26). A justificativa da modificação é devido a mais uma manifestação que deve acontecer durante a tarde de hoje.

No Governo do Maranhão, sickness a Casa Civil informou que o expediente será encerrado às 15h. Na Prefeitura de São Luís o expediente será até as 14h.

O encerramento mais cedo do expediente será devido a mais uma manifestação nas ruas e avenidas de São Luís, prostate mas de qualquer forma, a Seleção Brasileira terá o reforço dos nossos “barnabés” na torcida contra o Uruguai.

Já tem gente adorando essas manifestações.

O ideal seria a Polícia Militar cruzar os braços?

por Jorge Aragão

logopmÉ impressionante como o certo está se transformando no errado e o errado no certo aqui no Maranhão. Os policiais militares que estão cumprindo o seu papel de zelar pelo patrimônio público, ailment pela ordem e assegurar o direito de ir e vir da população, estão sendo transformados em bandidos por alguns.

Na Sessão Ordinária da terça-feira (22), foram alguns deputados estaduais que criticaram o possível excesso dos militares diante de alguns marginais infiltrados nas manifestações.

Já nesta quarta-feira (23), será a vez da OAB-MA que vai se manifestar sobre “a excessiva força policial que tem sido verificada durante as manifestações populares realizadas em São Luís”. A OAB ainda assegura que a Comissão de Direitos Humanos irá receber os manifestantes que tenham sido vítimas de violência policial, bem como irá apurar a denúncias de abusos policiais cometidos durantes as passeatas.

Tudo muito bem, tudo perfeito, mas uma pergunta é necessária: ninguém, nem OAB, nem deputados estaduais, irá se manifestar sobre a violência que os policiais têm sofrido nas manifestações?

Já estou chegando à conclusão que alguns estão confundindo a democracia com anarquia. Já imaginou se os policiais resolvessem cruzar os braços, como seria?

Talvez seja esse o desejo de alguns hipócritas e demagogos, que preferem fazer média para não serem os próximos alvos de manifestos, mas para azar desses, a Polícia Militar não só permanecerá nas ruas, como deve receber o reforço da Força Nacional. A população de bem, inclusive os verdadeiros e ordeiros manifestantes, agradecem.

PEC 37: “Saio de cabeça erguida”, diz Lourival Mendes

por Jorge Aragão

lourivalApós a votação e a derrubada da PEC 37 na Câmara dos Deputados por 430 votos a nove (e duas abstenções), buy cialis o deputado federal Lourival Mendes lamentou através de Nota a decisão dos colegas deputados.

“Mantivemos nosso posicionamento até o fim. Saio de cabeça erguida, seek com a consciência tranquila que defendi até o último instante, discount a Constituição Federal do meu país. Sei que combati o bom combate com apoio de várias entidades e personalidades do meio jurídico.

Agradeço a todos os amigos que se mantiveram ao meu lado durante essa dura caminhada.

A luta agora será pela aprovação da PEC 300/446 (salário dos policiais) e também da PEC 134/2012 (PEC das viúvas e dos órfãos).

Leia também: “Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP

 

Detran no Arraial da Lagoa

por Jorge Aragão

detran2O Detran-MA, pharm que participa das comemorações juninas no Arraial da Lagoa, remedy em São Luís, viagra além de orientar os participantes sobre o perigo de dirigir após ingerir bebida alcoólica, chama atenção dos pais sobre a importância do uso dos dispositivos de segurança para as crianças, que são conhecidos popularmente como cadeirinhas.

As cadeirinhas devem se utilizadas de acordo com o peso e a altura das crianças. O bebê-conforto é indicado para bebês de zero ao primeiro ano de idade; a cadeirinha é para crianças de um até os quatro anos de idade. E dos quatro aos sete anos é aconselhável o assento de elevação, que deve ser utilizado com o cinto de segurança de três pontos.  Somente neste ano de 2013, mais de 300 infrações de transporte de crianças sem o uso do dispositivo já foram autuados, segundo os registros do Detran-MA.

De acordo com o Coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Roberval Lopes, os pais devem usar o dispositivo de segurança nas crianças, desde a saída da maternidade. “O objetivo principal é a preservação da vida. O Detran-MA se preocupa com a população. Vale ressaltar que esses dispositivos são apropriados para cada idade. Motorista que transporta crianças sem segurança comete Infração gravíssima e recebe multa de R$127, além da retenção do veículo até que seja sanada a irregularidade”, destaca o coordenador.

Para o empresário Isaque Camargo e a professora Clara Lima, que visitaram o stand do Detran-MA no arraial da Lagoa, e que possuem um filho de apenas um ano de idade, a preocupação com o primeiro filho é constante. “Diariamente vemos e ouvimos inúmeros casos de acidentes em que as crianças não estavam com a cadeirinha. Com isso, desde o nascimento do nosso filho, a preocupação é diária. Todas as vezes que saímos, usamos o dispositivo de segurança” revelam Isaque e Clara.

Além dessa ação, no stand do Detran-MA do Arraial do Governo do Estado, estão sendo realizados testes do bafômetro (etilômetro)  educativo, assim como  simulações de direção, onde crianças e adultos podem testar suas habilidades no volante.

Para o Diretor-Geral do Detran-MA, André Campos a participação do departamento no  Arraial da Lagoa é muito importante. “Essa é a primeira vez que o Detran-MA tem um stand no São João do Governo do Estado e já veio com várias ações. Queremos convidar a população para visitar nosso stand e participar das nossas ações educativas, com o intuito de alertar e prevenir acidentes, principalmente nos períodos festivos”, enfatizou André Campos que participa das ações.

Edivaldo Júnior recebe manifestantes na prefeitura

por Jorge Aragão

edivaldomanifestantes

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assumiu publicamente o compromisso de viabilizar a implantação do Conselho Municipal do Transporte Público em São Luís. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) durante reunião com membros de movimentos populares que participaram das manifestações ocorridas nos últimos dias na cidade.

“Como a presidente Dilma mesmo disse, try a finalidade do Conselho é dar transparência ao cálculo da tarifa de ônibus nas cidades. Aqui em São Luís já existe a vontade política e agora há a determinação do Governo Federal. Dentro desse conselho poderemos discutir de forma permanente as questões relacionadas ao transporte público”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.

O primeiro passo para estabelecimento do Fórum será a indicação de representantes do Executivo Municipal e de membros dos movimentos que participaram das mobilizações na cidade, assim como a extensão do convite para o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e organizações populares de bairros.

Na reunião desta terça-feira (25), estiveram presentes cerca de 50 pessoas representando os movimentos populares que percorreram as ruas da cidade para cobrar melhores condições de vida. Estiveram representados movimentos como o Acorda Maranhão, Acorda São Luís, Nossa São Luís, Um Passo a Frente na UFMA, Movimento Passe Livre, Bloco na Rua, UNE, Vem Pra Rua São Luís, entre outros.

Os manifestantes tiveram a oportunidade de apresentar as pautas de reivindicações para melhorias, sobretudo, na área do transporte coletivo. Entre os pedidos foram listados o aumento da frota de coletivos, melhoria da qualidade dos coletivos, alteração do prazo de validade das carteiras de estudantes, discussão de projetos que incluam ciclovias na cidade, informações sobre a implantação do Bilhete Único, destino do VLT, e vários outros.

As reivindicações foram recebidas pela equipe de governo e alguns pontos foram esclarecidos de imediato pelo prefeito. “O primeiro grande passo para a melhoria do transporte público sem dúvida alguma é a licitação e para isso precisamos discutir com a população, através da sociedade civil organizada, o serviço que queremos”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.

Ele informou que já foram iniciados os estudos para a racionalização das linhas de ônibus que atualmente não funcionam de forma inteligente. O estudo é necessário para que seja realizada a licitação de novas linhas que tem previsão de ser iniciada até o final deste ano. O estudo também possibilitará a implantação do Bilhete Único, que já teve suas sondagens de viabilidade técnica concluída.

Sobre o VLT, o prefeito lembrou que apesar da aquisição do equipamento não haviam projetos para a instalação do mesmo. Ele lembrou que a Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), no início da gestão, fez um levantamento sobre os estudos para concessão da licença ambiental, mas nenhum projeto foi encontrado pela Secretaria. A implantação do VLT é um dos temas que será viabilizado através da criação do Conselho.

Na próxima segunda-feira (1º), a Prefeitura se reunirá novamente com os manifestantes para apresentar posicionamentos de pequeno, médio e longo prazo sobre as demais reivindicações apresentadas, bem como o nome dos representantes que serão indicados para compor o Fórum sobre o Transporte Público. Durante a reunião também foram discutidos outros temas referentes a áreas como saúde, educação e cultura.

A reunião foi acompanhada por parte do secretariado municipal. Estiveram presentes o secretário de Comunicação (Secom), Márcio Jerry; secretário de Educação (Semed), Allan Kardec Duailibe Barros Filho; secretário de Governo (Semgov), Rodrigo Marques; secretário de Assuntos Políticos, Osmar Filho; presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves; secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira; e os adjuntos da Semgov, Milton Calado, e da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), George Assis Filho.

Leia também: “Governo está à disposição para conversa com manifestantes”, garante Roberto Costa…

Situação de Zé Arlindo vai se complicando

por Jorge Aragão
Zé Arlindo de Pinheiro

Zé Arlindo de Pinheiro

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal – MPF pede a condenação do ex-prefeito de Pinheiro, tadalafil José Arlindo Sousa [PSB], pela prática de improbidade administrativa e de atos lesivos ao erário público.

Junto com Zé Arlindo são réus na ação proposta pelo procurador da República Marcílio Nunes Ferreira, as ex-secretárias de Saúde Sheila Castro Leite e Graça Mendes Soares, que é mulher do ex-prefeito Zé Genésio.

Na ação, o MPF pede a devolução, pelos réus, de aproximadamente R$ 1,289 milhão a título de ressarcimento ao erário público além da condenação por ato de improbidade. Com isso, todos podem ter suspensos seus direitos políticos e terão que arcar com o pagamento de multas vultosas em razão dos crimes praticados, dentre os quais o enriquecimento ilícito e contratação irregular de cooperativa para prestação de serviços de saúde, burlando a lei do concurso público.

Cooperativa – A ação tem como base investigação conduzida pelo próprio MPF, desde 2012, com o objetivo de apurar dados levantados por auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS, efetuada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS.
A auditoria aponta várias ilegalidades na contratação da Cooperativa de Profissionais Específicos de Saúde –COOPES, durante a gestão do ex-prefeito.

Contratada por meio de pregão presencial, à Coopes caberia a execução de serviços especializados de administração, planejamento, coordenação de programas e atividades na área de assistência médica e ambulatorial no sistema de Saúde municipal, com o fornecimento de profissionais especializados. Sediada no Ceará, a Cooperativa, enquanto comandou a Saúde de Pinheiro manteve um pequeno escritório na periferia da cidade.

Iniciado em janeiro de 2011, o contrato teria vigência de dois anos e custaria aos cofres municipais a bagatela de R$ 19 milhões de reais, anualmente. O contrato foi rompido, por iniciativa do município, no apagar das luzes da gestão do ex-prefeito Zé Arlindo.

No entendimento do Ministério Público Federal, o contrato configurava, na realidade, a terceirização ‘disfarçada’ dos serviços, não permitida pela lei para os serviços de saúde além de ser uma tentativa de burla à lei do concurso público.

Saúde da Família – Outro fato curioso apontado pelo MPF durante a gestão de Graça Soares diz respeito à quantidade de médicos na Estratégia de Saúde da Família [programa mantido com recursos federais e com número de equipes proporcional à população atendida]. Na análise dos dados do SIAB [Sistema de Informações da Atenção Básica], verificou-se que o município de Pinheiro pagou à Coopes, na gestão da secretária, por um número inferior de equipes de profissionais ao determinado por lei.

Os dados indicam que existiam no município de dezesseis a dezenove equipes de Saúde da Família. Mas, os relatórios de pagamentos mostram que o número de médicos pagos pela Cooperativa variou de seis a doze, no período, o que, na visão do MPF caracteriza desvio de recursos com a finalidade de enriquecer os gestores envolvidos na contratação – Zé Arlindo, Sheila Castro, Graça Soares e os dos ex-coordenadores do FMS.

Os réus já foram notificados para apresentar defesa e a situação do ex-prefeito vai se complicando.

Hélio Soares quer disputar a vaga para o Senado em 2014

por Jorge Aragão

heliosoares1Com a aproximação das eleições, cialis Hélio Soares (PP) usou o pequeno expediente na manhã desta terça-feira (25) para chamar a atenção dos demais parlamentares sobre a necessidade deles participarem de maneira mais efetiva, find sólida e transparente das discussões políticas. “Esta Assembleia tem que puxar essas discussões. A essência da política é a participação. A política é um instrumento capaz de fazer o bem a muitas pessoas ao mesmo tempo”, there declarou.

O vice-líder do Bloco Democrático disse que ou o secretário Luís Fernando (Infraestrutura) ou ministro Edson Lobão (Minas e Energias) será candidato a governador e anunciou que será um dos candidatos para senador, caso a governadora Roseana Sarney não esteja na concorrência. Ele pediu apoio aos colegas da Casa.

“Eu conto com o apoio dos nossos nobres companheiros, mas se tiver outro deputado também que queira fazer representatividade a esta Assembleia é claro que conversaremos, a Assembleia tem que ter representante, ou como senador ou como vice”, disse.

Segundo ele, mais de 40 prefeitos dos municípios maranhenses, entres eles, o de Imperatriz, de Bacabal e de Açailândia, já declararam apoio a ele nas eleições de 2104 para disputa uma vaga de senador.

PEC 37: Milhomem “detona” Lourival Mendes

por Jorge Aragão
Milhomem é o relator na CCJ

Milhomem é contra a PEC 37

Nesta terça-feira (25), pilule a Assembleia Legislativa aprovou uma manifestação contrária a PEC 37. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional. O requerimento solicitando a manifestação contrária do parlamento estadual é de autoria do deputado Tatá Milhomem e só teve o voto contrário do deputado Manoel Ribeiro.

No entanto, após a aprovação do requerimento o assunto voltou a ser debatido e o deputado Tatá Milhomem “detonou” o autor da PEC 37, o deputado federal do Maranhão, Lourival Mendes e de quebra sobrou também para o colega de parlamento.

“O deputado Manoel Ribeiro, contraventor contumaz, é contra a PEC, apresentada por um delegado que nunca soube que é ser delegado e o deputado Manoel Ribeiro sabe muito bem quem é o delegado, que quando foi para apurar os crimes organizados aqui existentes, ele foi chorando para o deputado Manoel Ribeiro para retirar o nome porque ele não podia e é este homem agora que nos impõe isso, quer nos trazer uma PEC para desmoralizar o Ministério Público”, afirmou Milhomem.

Existe a expectativa que a PEC 37 seja apreciada ainda hoje em Brasília, pois a estratégia dos que são contra a proposta, é aproveitar os manifestos que pipocam em todo o Brasil para pressionar os deputados a votarem contra a PEC.