REUNIAOPPA

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior coordenou, try na manhã desta sexta-feira (28), no auditório Grand São Luís Hotel, reunião de preparação do Plano Plurianual – PPA 2014 / 2017. No evento, que contou com a participação de todo o secretariado, o prefeito Edivaldo cobrou empenho e seriedade da equipe de governo para cumprir todo o planejamento de elaboração do PPA.

“É mais um passo que damos no sentido de garantir dias melhores à população de São Luís. Quando falamos de futuro, está inserido o PPA, um instrumento de planejamento estratégico no qual são definidas as diretrizes da administração pública”, declarou o prefeito.

O prazo para a conclusão (validação final e fechamento) do Plano Plurianual 2014/2017 é 30 de agosto deste ano. Um cronograma deve ser seguido, no qual estão estabelecidas etapas com a participação popular (Câmara, Conselhos e sociedade civil organizada). Depois de finalizado, será encaminhado à Câmara de Vereadores o programa de investimentos a ser executado entre 2014 e 2017 na capital maranhense.

A elaboração do PPA municipal é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e consiste na principal ferramenta para a implementação do planejamento nas atividades governamentais de médio e longo prazo. O Plano Plurianual estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública.

Ao pedir comprometimento de todos os envolvidos na formulação do PPA, o prefeito Edivaldo afirmou que espera entregar o Plano à população de São Luís no dia 8 de setembro, aniversário da cidade.

Durante a reunião, o ex-secretário de Planejamento do Ministério do Planejamento e ex-coordenador do PPA do governo federal, José Paulo Silveira ministrou, a convite da Macroplan, que presta consultoria a Prefeitura de São Luís, a palestra ‘O PPA e a Gestão Pública’.

Um dos maiores especialistas do país em ferramentas de gestão e de planejamento, Silveira destacou na sua explanação o modelo de gestão pública voltada para resultados, política esta que está sendo implementada pelo governo Edivaldo.

“Hoje temos um momento de renovação da gestão pública, orientada para resultados de interesse da sociedade. O recado que vem das vozes das ruas é um sinal evidente de que não cabe mais o método antigo de governar e fazer política”, pontuou Silveira.

O PPA é a base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e os planos setoriais instituídos ao longo da sua vigência.