O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assumiu publicamente o compromisso de viabilizar a implantação do Conselho Municipal do Transporte Público em São Luís. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) durante reunião com membros de movimentos populares que participaram das manifestações ocorridas nos últimos dias na cidade.

“Como a presidente Dilma mesmo disse, try a finalidade do Conselho é dar transparência ao cálculo da tarifa de ônibus nas cidades. Aqui em São Luís já existe a vontade política e agora há a determinação do Governo Federal. Dentro desse conselho poderemos discutir de forma permanente as questões relacionadas ao transporte público”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.

O primeiro passo para estabelecimento do Fórum será a indicação de representantes do Executivo Municipal e de membros dos movimentos que participaram das mobilizações na cidade, assim como a extensão do convite para o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e organizações populares de bairros.

Na reunião desta terça-feira (25), estiveram presentes cerca de 50 pessoas representando os movimentos populares que percorreram as ruas da cidade para cobrar melhores condições de vida. Estiveram representados movimentos como o Acorda Maranhão, Acorda São Luís, Nossa São Luís, Um Passo a Frente na UFMA, Movimento Passe Livre, Bloco na Rua, UNE, Vem Pra Rua São Luís, entre outros.

Os manifestantes tiveram a oportunidade de apresentar as pautas de reivindicações para melhorias, sobretudo, na área do transporte coletivo. Entre os pedidos foram listados o aumento da frota de coletivos, melhoria da qualidade dos coletivos, alteração do prazo de validade das carteiras de estudantes, discussão de projetos que incluam ciclovias na cidade, informações sobre a implantação do Bilhete Único, destino do VLT, e vários outros.

As reivindicações foram recebidas pela equipe de governo e alguns pontos foram esclarecidos de imediato pelo prefeito. “O primeiro grande passo para a melhoria do transporte público sem dúvida alguma é a licitação e para isso precisamos discutir com a população, através da sociedade civil organizada, o serviço que queremos”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.

Ele informou que já foram iniciados os estudos para a racionalização das linhas de ônibus que atualmente não funcionam de forma inteligente. O estudo é necessário para que seja realizada a licitação de novas linhas que tem previsão de ser iniciada até o final deste ano. O estudo também possibilitará a implantação do Bilhete Único, que já teve suas sondagens de viabilidade técnica concluída.

Sobre o VLT, o prefeito lembrou que apesar da aquisição do equipamento não haviam projetos para a instalação do mesmo. Ele lembrou que a Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), no início da gestão, fez um levantamento sobre os estudos para concessão da licença ambiental, mas nenhum projeto foi encontrado pela Secretaria. A implantação do VLT é um dos temas que será viabilizado através da criação do Conselho.

Na próxima segunda-feira (1º), a Prefeitura se reunirá novamente com os manifestantes para apresentar posicionamentos de pequeno, médio e longo prazo sobre as demais reivindicações apresentadas, bem como o nome dos representantes que serão indicados para compor o Fórum sobre o Transporte Público. Durante a reunião também foram discutidos outros temas referentes a áreas como saúde, educação e cultura.

A reunião foi acompanhada por parte do secretariado municipal. Estiveram presentes o secretário de Comunicação (Secom), Márcio Jerry; secretário de Educação (Semed), Allan Kardec Duailibe Barros Filho; secretário de Governo (Semgov), Rodrigo Marques; secretário de Assuntos Políticos, Osmar Filho; presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves; secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira; e os adjuntos da Semgov, Milton Calado, e da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), George Assis Filho.

Leia também: “Governo está à disposição para conversa com manifestantes”, garante Roberto Costa…“

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal – MPF pede a condenação do ex-prefeito de Pinheiro, tadalafil José Arlindo Sousa [PSB], pela prática de improbidade administrativa e de atos lesivos ao erário público.

Junto com Zé Arlindo são réus na ação proposta pelo procurador da República Marcílio Nunes Ferreira, as ex-secretárias de Saúde Sheila Castro Leite e Graça Mendes Soares, que é mulher do ex-prefeito Zé Genésio.

Na ação, o MPF pede a devolução, pelos réus, de aproximadamente R$ 1,289 milhão a título de ressarcimento ao erário público além da condenação por ato de improbidade. Com isso, todos podem ter suspensos seus direitos políticos e terão que arcar com o pagamento de multas vultosas em razão dos crimes praticados, dentre os quais o enriquecimento ilícito e contratação irregular de cooperativa para prestação de serviços de saúde, burlando a lei do concurso público.

Cooperativa – A ação tem como base investigação conduzida pelo próprio MPF, desde 2012, com o objetivo de apurar dados levantados por auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS, efetuada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS.
A auditoria aponta várias ilegalidades na contratação da Cooperativa de Profissionais Específicos de Saúde –COOPES, durante a gestão do ex-prefeito.

Contratada por meio de pregão presencial, à Coopes caberia a execução de serviços especializados de administração, planejamento, coordenação de programas e atividades na área de assistência médica e ambulatorial no sistema de Saúde municipal, com o fornecimento de profissionais especializados. Sediada no Ceará, a Cooperativa, enquanto comandou a Saúde de Pinheiro manteve um pequeno escritório na periferia da cidade.

Iniciado em janeiro de 2011, o contrato teria vigência de dois anos e custaria aos cofres municipais a bagatela de R$ 19 milhões de reais, anualmente. O contrato foi rompido, por iniciativa do município, no apagar das luzes da gestão do ex-prefeito Zé Arlindo.

No entendimento do Ministério Público Federal, o contrato configurava, na realidade, a terceirização ‘disfarçada’ dos serviços, não permitida pela lei para os serviços de saúde além de ser uma tentativa de burla à lei do concurso público.

Saúde da Família – Outro fato curioso apontado pelo MPF durante a gestão de Graça Soares diz respeito à quantidade de médicos na Estratégia de Saúde da Família [programa mantido com recursos federais e com número de equipes proporcional à população atendida]. Na análise dos dados do SIAB [Sistema de Informações da Atenção Básica], verificou-se que o município de Pinheiro pagou à Coopes, na gestão da secretária, por um número inferior de equipes de profissionais ao determinado por lei.

Os dados indicam que existiam no município de dezesseis a dezenove equipes de Saúde da Família. Mas, os relatórios de pagamentos mostram que o número de médicos pagos pela Cooperativa variou de seis a doze, no período, o que, na visão do MPF caracteriza desvio de recursos com a finalidade de enriquecer os gestores envolvidos na contratação – Zé Arlindo, Sheila Castro, Graça Soares e os dos ex-coordenadores do FMS.

Os réus já foram notificados para apresentar defesa e a situação do ex-prefeito vai se complicando.

Com a aproximação das eleições, cialis Hélio Soares (PP) usou o pequeno expediente na manhã desta terça-feira (25) para chamar a atenção dos demais parlamentares sobre a necessidade deles participarem de maneira mais efetiva, find sólida e transparente das discussões políticas. “Esta Assembleia tem que puxar essas discussões. A essência da política é a participação. A política é um instrumento capaz de fazer o bem a muitas pessoas ao mesmo tempo”, there declarou.

O vice-líder do Bloco Democrático disse que ou o secretário Luís Fernando (Infraestrutura) ou ministro Edson Lobão (Minas e Energias) será candidato a governador e anunciou que será um dos candidatos para senador, caso a governadora Roseana Sarney não esteja na concorrência. Ele pediu apoio aos colegas da Casa.

“Eu conto com o apoio dos nossos nobres companheiros, mas se tiver outro deputado também que queira fazer representatividade a esta Assembleia é claro que conversaremos, a Assembleia tem que ter representante, ou como senador ou como vice”, disse.

Segundo ele, mais de 40 prefeitos dos municípios maranhenses, entres eles, o de Imperatriz, de Bacabal e de Açailândia, já declararam apoio a ele nas eleições de 2104 para disputa uma vaga de senador.

Nesta terça-feira (25), pilule a Assembleia Legislativa aprovou uma manifestação contrária a PEC 37. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional. O requerimento solicitando a manifestação contrária do parlamento estadual é de autoria do deputado Tatá Milhomem e só teve o voto contrário do deputado Manoel Ribeiro.

No entanto, após a aprovação do requerimento o assunto voltou a ser debatido e o deputado Tatá Milhomem “detonou” o autor da PEC 37, o deputado federal do Maranhão, Lourival Mendes e de quebra sobrou também para o colega de parlamento.

“O deputado Manoel Ribeiro, contraventor contumaz, é contra a PEC, apresentada por um delegado que nunca soube que é ser delegado e o deputado Manoel Ribeiro sabe muito bem quem é o delegado, que quando foi para apurar os crimes organizados aqui existentes, ele foi chorando para o deputado Manoel Ribeiro para retirar o nome porque ele não podia e é este homem agora que nos impõe isso, quer nos trazer uma PEC para desmoralizar o Ministério Público”, afirmou Milhomem.

Existe a expectativa que a PEC 37 seja apreciada ainda hoje em Brasília, pois a estratégia dos que são contra a proposta, é aproveitar os manifestos que pipocam em todo o Brasil para pressionar os deputados a votarem contra a PEC.

Impressionante como existem aproveitadores e oportunistas em todo momento. Alguns políticos, medicine principalmente na Assembleia Legislativa, hoje criticaram duramente a Polícia Militar do Maranhão. As críticas foram a possíveis excessos ocorridos em confrontos contra marginais travestidos de manifestantes que agridem pessoas inocentes e destroem o patrimônio público.

Pelo que o Blog já apurou, se ocorreu algum excesso e precisa ser apurado, foi no movimento em frente a Assembleia. No episódio do Retorno da COHAMA, o mais citado pelos parlamentares, pois infelizmente envolveu a deputada Eliziane Gama, vejam abaixo o depoimento de um manifestante que estava no local.

O curioso é que esses mesmo deputados que defendiam com “unhas e dentes” os militares quando eles estavam em greve, simplesmente não se solidarizam diante das agressões sofridas por eles em pleno trabalho, zelando pela ordem e pelo patrimônio público.

Ao todo, já foram 11 policiais feridos e oito viaturas destruídas. O Blog disponibiliza as fotos de pelo menos dois feridos nos confrontos. Uma foto registra a cabeça ponteada de um militar e um dedo decepado do investigador Marcio, que trabalha na SEIC. Outro caso grave foi uma pedrada recebida por um capitão na manifestação do último sábado (22).

Quem será que praticou essas agressões? Os policiais se feriram sozinhos? Cadê a solidariedade dos deputados e políticos? No momento da greve, quando mais uma vez quiseram aproveitar o momento para tirar dividendo políticos, os militares serviam, agora não servem mais?

E a imprensa, essa também foi esquecida pelos deputados. A TV Mirante teve um carro todo destruído por vândalos, jornalistas de vários órgãos de imprensa já foram hostilizados e até agredidos conforme o Blog demonstrou no caso da colega Adria Rodrigues (reveja). Também nenhum parlamentar demonstrou solidariedade com a imprensa, afinal o alvo dos parlamentares para fazer média agora são os manifestantes.

Se de fato os nobres deputados querem sem demagogia demonstrar apoio as manifestações, poderiam começar por exemplo renunciando ao Auxílio-Moradia que recebem, propondo uma Lei para terminar com esse benefício na AL, ou ainda se comprometerem a votar contra o Auxílio-Moradia do Poder Judiciário que estranhamente não entra na pauta da Casa.

Assim os senhores estariam sendo justos e corretos, não demagogos e oportunistas.

O Ministério Público Federal no Maranhão moveu ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Mata Roma, Carmem Silva Lira Neto, o ex-secretário municipal de finanças e gestão administrativa, Raimundo de Morais Aguiar, o ex-secretário e a ex-membro da Comissão Permanente de Licitação, Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto, o ex-pregoeiro oficial do município, Fernando César Beliche Alves, e as empresas L. Lopes Lima Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., por conta de irregularidades em programas governamentais executados entre 2005 e 2009.

As irregularidades ocorridas durante a gestão anterior da prefeita Carmem Silva – reeleita nas eleições de 2012 – foram identificadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), em maio de 2010. A auditoria constatou que houve irregularidades na administração de recursos provenientes do Piso de Atenção Básica Fixo – Saúde da família (PAB-Fixo) e do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica.  Segundo o MPF, foram desviados R$ 287.944,84 repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Quanto à administração dos recursos do PAB-Fixo, a CGU identificou fraudes em procedimentos licitatórios da modalidade pregão (para aquisição de combustível), convite (para aquisição de medicamentos e imobiliário) e dispensa de licitação, para compra de medicamentos.

Foi constatado que, no pregão, houve favorecimento da empresa C. S. de Carvalho – Combustíveis, com participação do ex-pregoeiro Fernando César Beliche Alves e dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Morais Aguiar, Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto. No convite para aquisição de medicamentos e imobiliário, houve favorecimento da empresa L. Lopes Lima Comércio (que não possuía requisitos necessários para habilitação no certame), também com a participação dos ex-membros da CPL de Mata Roma e a chancela da prefeita Carmem Silva.

A CGU também constatou que a dispensa de licitação para compra de medicamentos (que resultou na contratação da Distribuidora de Medicamentos Ltda.) foi praticada em desacordo com a Lei de Licitação.

Já na administração dos recursos do Programa de Assistência Farmacêutica, foram identificados indicativos de fraude, com prejuízo para o erário. Para o MPF, ainda que a prefeita não tenha conduzido diretamente os procedimentos, ela foi omissa na verificação da regularidade das licitações.

Na ação, promovida pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o MPF requer a condenação da prefeita, dos ex-gestores e das duas empresas por atos de improbidade, configurados no artigo 12 da Lei nº 8429/92, que prevê a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao erário, multa e proibição de contratar com a administração pública. Quanto ao aspecto penal, como a prefeita goza de foro privilegiado, foi encaminhada uma cópia do procedimento à Procuradoria Regional da República em Brasília/DF.

O vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha cumpre agenda oficial na cidade de Havana, sick Cuba, discount onde acontece a Feira Internacional de Agricultura. Além de Rocha também foram convidados representantes da Embrapa e de municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Agricultura e Abastecimento (Cinpra).

Até o próximo dia 29 deste mês o vice-prefeito participará do evento. Além de representar São Luís, Roberto Rocha também representa o Cinpra já que ele preside a entidade. Nesta feira, Rocha poderá conhecer experiências na área da agricultura que deram certo em outros países e trazer esses sucessos para a realidade da capital maranhense e dos demais municípios que fazem parte do consórcio.

A governadora do Maranhão, illness Roseana Sarney, e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participaram juntos, mas separados, da reunião com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, na segunda-feira (24).

Os dois gestores saíram satisfeitos do encontro e distribuíram release sobre as respectivas opiniões da reunião e das medidas que serão tomadas pela presidenta Dilma.

No entanto, o Blog entende que é preciso mais. Os dois políticos precisam falar, o povo clama por ouvir o que os dois principais gestores do Maranhão pensam do atual momento e o que podem fazer para solucionar o problema.

A insatisfação só aumenta. O movimento está incontrolável, são manifestações pipocando em cada esquina e todas terminando em confronto com a polícia. A Polícia Militar está no seu limite, a própria população que apoiou inicialmente os movimentos começa a mudar de opinião, pois está tendo diariamente a sua rotina alterada e tudo isso não combina com o silêncio sepulcral da governadora Roseana e do prefeito Edivaldo.

O Blog já deixou claro em diversas oportunidades que defende que os gestores deveriam trabalhar juntos, realizar a tão esperada parceria institucional. A fala dos dois gestores poderia ser inclusive uma única fala, afinal juntos podem trabalhar por uma São Luís e um Maranhão melhor.

Só que a cada dia a tal “parceria institucional” fica mais distante, pois essa parece ser mais uma decisão política partidária. Se juntos ou separados, a decisão cabe a eles, mas a população, manifestantes ou não, esperam uma resposta.

Leia ainda: “Governadora encaminha pleitos do Maranhão em reunião com Dilma Rousseff” e “Prefeito afirma que reunião resultará em mudanças concretas”