G1 – A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, capsule reforma política, buy saúde, transporte, e educação).

Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.

“Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, declarou a presidente.

“Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, declarou a presidente.

A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos.

Economia
O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação . “Este é um pacto perene para todos nós”, declarou.

Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da economia “é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações”.

Reforma política
No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito.

De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, propaganda na TV e no rádio e outros pontos.

Segundo Dilma, o debate da reforma política “entrou e saiu” várias vezes da pauta nas últimas décadas.

“É necessário que nós […] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita”, disse.

Corrupção
A presidente defendeu um combate “contundente” à corrupção e disse que, para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, “com penas severas”.

Saúde
Para melhorar os serviços públicos de saúde, Dilma pediu aos governadores e prefeitos para “acelerar” os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento.

Ela disse que o governo quer incentivar a ida de médicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de saúde, e, quando não houver brasileiros disponíveis, contratar médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades”, afirmou Dilma, para quem o Brasil é um dos países que menos emprega médicos estrangeiros.

do Jornal Pequeno

A repórter Adria Rodrigues, here da TV Guará, foi agredida por vândalos que promoveram quebra-quebra, sábado (22) à noite, em pleno centro de São Luís. A repórter, que estava acompanhada do cinegrafista Marcos Jacob, foi violentamente atacada por um grupo hostil, que fez tudo para evitar que as cenas de vandalismo fossem filmadas.

“O momento não sai da minha cabeça, nunca passei por uma situação como esta, ser agredida e coagida por um grupo de manifestantes em pleno exercício do meu trabalho. Foi algo que eu não esperava”, afirmou Adria Rodrigues ontem à noite, ao relatar o que aconteceu à reportagem do Jornal Pequeno.

Ela disse que foi a primeira vez que entrou em uma ambulância, onde teve de colocar uma máscara de oxigênio: “A dor dos arranhões no meu braço nem se comparava com o tamanho do medo naquela hora. Eu só conseguia pensar em sair dali. Sábado 22 de junho de 2013 – não vou esquecer”.

Escalada para fazer a cobertura de mais uma edição das manifestações que acontecem no Maranhão e em diversos outros Estados da Federação, Adria Rodrigues e o repórter cinematográfico Marcos Jacob fizeram o registro do inicio do protesto na Ponte do São Francisco. Foi lá que Adria entrevistou várias pessoas, num clima tranqüilo. Entretanto, o cenário mudou rapidamente, e começaram a acontecer atos de violência. Eis o relato da repórter:

“O movimento até então parecia pacífico, mas após um desentendimento entre algumas pessoas e outras que estavam em um carro de som, a manifestação se dividiu, indo um grupo para a Avenida Pedro II, e outro permanecendo no local. Recebi a ligação de uma “fonte” me informando que na praça o movimento estava em clima de violência.

Quando cheguei ao local, o que constatei foi um cenário bem diferente do que eu havia visto na ponte: fogo, bombas, pessoas encapuzadas que não estavam ali para protestar, um grande numero de policiais. Parecia estar cobrindo uma guerra e não uma manifestação democrática.

Quando um grupo tentou invadir a área de proteção a policia jogou um jato de água para afastar a multidão enfurecida. Já era noite quando estas coisas começaram a acontecer. No jornalismo televisivo, o repórter deve capturar as sensações e emoções do momento, e tentar passar para o telespectador. Podemos fazer isso em “passagem” (É o momento que o repórter aparece na matéria), era o que eu estava fazendo narrando o exato momento em que bombas de efeito moral estavam sendo lançadas, quando uma caiu bem perto de nos.

Meu nariz, meus olhos começaram a arder, minha garganta parecia fechar, não vi mais meu cinegrafista. Em um momento de desespero humano eu disse para um grupo “vao embora ou isso vai terminar de forma trágica. Me deixem passar. Me deixem passar”. Foi quando eles começaram a me agredir verbalmente. Eu disse que precisava passar para o lado isolado, quando um deles me segurou pelo braço e disse que se eu passasse todos iriam passar.

Uma pessoa que eu não vi quem era passou a mão no meu rosto, parecia pimenta com cerveja, outra me arranhou, por conta do tumulto onde eu estava. Fiquei com medo de que lançassem mais alguma bomba ali, levantei meu microfone e pedi socorro para os policiais militares, que me tiraram carregada, fui para a ambulância do Samu, onde lavei os olhos e as mãos que estavam ardendo bastante.

Liguei para o meu cinegrafista. Ele me disse que foi atingido com pedradas mas que estava bem. Quando eu fiquei melhor, agradeci ao policial militar que me socorreu, e voltei para terminar minha reportagem, como se nada tivesse acontecido, porque infelizmente esse tipo de situação faz parte dessa profissão que eu escolhi para seguir.”

Cada vez mais fica evidente que o Brasil precisa de uma Reforma Política urgente, treat inclusive essa é uma das solicitações entre as diversas manifestações que estão sendo realizadas em todo o país.

Recentemente foi criada a Infidelidade Partidária, recipe a ideia era evitar o troca-troca de partidos pelos políticos eleitos. No entanto, a nova legislação ainda apresenta muitas brechas e permite que as modificações permaneçam acontecendo normalmente.

Só na Assembleia Legislativa do Maranhão, dos atuais 42 deputados estaduais, 12 parlamentares já trocaram de legenda, após a eleição de 2010. Além disso, outros quatro deputados – César Pires (DEM), Magno Bacelar (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Hélio Soares (PP) – também devem trocar de partidos antes das eleições de 2014.

O caso mais emblemático é do deputado Raimundo Cutrim. O parlamentar foi eleito pelo DEM, depois deixou a legenda e se transferiu para o PSD e agora já está em busca de um novo partido, tudo isso dentro de dois anos e meio.

O Blog fez um levantamento dos parlamentares que já trocaram de legenda após a eleição de 2010. Veja a relação abaixo.

André Fufuca (Elegeu-se pelo PSDB e atualmente está no PSD)
Camilo Figueiredo (Elegeu-se pelo PDT e atualmente está no PSD)
Graça Paz (Elegeu-se pelo PDT e está sem partido, estaria a caminho do PHS)
Eliziane Gama (Elegeu-se pelo PPS e atualmente está no MD)
Othelino Neto (Elegeu-se pelo PPS e atualmente está no MD)
Jota Pinto (Elegeu-se pelo PR e atualmente está no PEN)
Alexandre Almeida (Elegeu-se pelo PT do B e atualmente está no PSD)
Rogério Cafeteira (Elegeu-se pelo PMN e atualmente está no MD)
Eduardo Braide (Elegeu-se pelo PMN e atualmente está no MD)
Raimundo Cutrim (Elegeu-se pelo DEM, foi para o PSD e atualmente está sem partido)
Max Barros (Elegeu-se pelo DEM e atualmente está no PMDB)
Tatá Milhomem (Elegeu-se pelo DEM e atualmente está no PSD)

Existem ainda aqueles que defendam a criação de mais e mais partidos na politica brasileira.

Quinze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), discount pelo critério de merecimento, sovaldi sale na vaga aberta em razão da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza. A votação ocorre em sessão plenária administrativa. A próxima está prevista para 3 de julho.

Estão inscritos os juízes José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Ângela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.

De todos, segundo a Diretoria Geral do TJMA, apenas a juíza Cleonice do Nascimento não terá o nome submetido à votação, por não compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

De acordo com o Regimento Interno, somente poderá integrar a lista tríplice para acesso ao Tribunal, pelo critério de merecimento, o juiz que tenha pelo menos dois anos de exercício na respectiva entrância e se situe na primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver juiz com tais requisitos que aceite o lugar vago, o que não foi o caso, já que 14 magistrados integrantes da primeira quinta parte se inscreveram.

O merecimento será apurado e aferido, conforme o desempenho do magistrado, nos quarenta e oito meses anteriores ao acesso, por critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais – ou reconhecidos – de aperfeiçoamento.

A sessão para acesso de juiz ao cargo de desembargador será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.

São Luís tem protestos em três pontos na manhã desta segunda-feira (24). Estão interditados dois trechos da BR-135 — um na Avenida dos Portugueses e outro na zona rural de São Luís — além da Rotatória do Anel Viário, check no Centro.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, help o manifestante José Domingos explicou o motivo do protesto na zona rural. “Nós reivindicamos, ask saúde, educação, transporte, segurança. Prefeito e governadora esqueceram a Zona Rural. Nós não temos uma ambulância. Não temos transporte porque os empresários é que mandam”, disse.

As manifestações, que ocorrem próximas à Ponto do Estreito dos Mosquitos, bloqueiam a única via de entrada e saída da capital maranhense.

“O povo da Zona Rural não votou em secretário, votou foi no prefeito e nós queremos é a presença do prefeito aqui. Esta manifestação vai continuar até a hora que o prefeito aparecer porque nós votamos foi no prefeito”, disse outro manifestante, que não se identificou.

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A presidenta Dilma Rousseff, ampoule como havia prometido, troche convocou governadores e prefeitos para reunião nesta segunda-feira (24). A ideia é discutir e elaborar o Pacto Nacional pela melhoria dos serviços públicos.

A proposta do encontro foi apresentada em pronunciamento feito em rede nacional na última sexta-feira (21), em resposta às manifestações que acontecem em todo o Brasil há duas semanas.

Os dois principais gestores do Maranhão, a governadora Roseana Sarney e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, confirmaram através de suas assessorias que estarão participando da reunião.

Os gestores estarão juntos na reunião, mas ainda separados no sentido de realizarem em conjunto melhorias para a capital maranhense e consequentemente para nossa população.

Se de fato existe a possibilidade de uma parceria institucional entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, essa será a melhor oportunidade para iniciar. Afinal, depois que ouvirem e debaterem as propostas do Governo Federal, os dois gestores devem estudar como juntos colocarem em prática, pois com a união dos três governos a população com certeza será a maior beneficiada.

Dilma convidou para o encontro, previsto para acontecer às 16h, os governadores dos 27 estados e os prefeitos das capitais brasileiras.

Quem sabe agora vai…