O desabafo de uma trabalhadora

por Jorge Aragão

miranteFui chamada de “vagabunda”, “sem noção”, “burra”, “alienada”, “vaca” e “jornalista baba ovo”. Mandaram eu “enfiar o microfone no cu” (apesar de ser repórter de jornal impresso e não de TV), disseram que sou “advogada do ‘Sistema Mentira’” e fizeram referências sexuais que vou poupá-los de descrever aqui. Fui também desafiada a aparecer no protesto que vai acontecer neste sábado na Maria Aragão.

Tudo isso em uma página do Sampaio Corrêa, que eu não sei por qual motivo – afinal, era para fazer postagens sobre o time de futebol, mas agora usa o espaço para discussões políticas – resolveu publicar o print de uma postagem que fiz aqui na minha linha do tempo considerando incoerente quem procura a Mirante quando precisa divulgar algo e agora, embalado pela onda dos protestos, menospreza, ameaça funcionários e promete jogar pedras e incendiar a empresa.

É lamentável saber que passei anos estudando para conseguir uma vaga em uma universidade pública, anos estudando para conseguir concluir as disciplinas do curso de Comunicação Social, anos trabalhando como estagiária até conseguir carteira assinada, perder feriados, festas de fim de ano, carnaval, São João, noites de sono e tantas outras coisas por ter estado, por exemplo, subindo em morro, entrando no mangue, encarando sol e chuva para fazer uma reportagem.
Para muitos, nada disso importa. Para manter o discurso do “Fora Sarney”, vale fazer o que fizeram ontem, por exemplo, depredando o veículo de reportagem da TV Mirante durante o #VemPraRuaSLZ.

Vale também jogar pedras no repórter que estava cobrindo a manifestação e fazendo nada além do seu trabalho. Teve equipe que teve de ir embora escoltada pela polícia. Quem estava lá trabalhando pelo jornal O Estado teve de esconder o crachá para não ser hostilizado.

Ontem, durante o #VemPraRuaSLZ, vários gritavam “Ei, ei, ei, a Mirante é de Sarney”. A pergunta é: o ônibus lotado que eles pegam todos os dias é culpa de quem? A fila nos hospitais é culpa de quem? O engarrafamento diário em diversos pontos da cidade é culpa de quem? É do poder público. Uma empresa privada nada tem com isso. Dentro dali são cidadãos comuns que saem todo dia de casa e trabalham o dia inteiro para receber o salário no fim do mês. Gente como eu, gente como muitos que estavam ali protestando.

E se engana quem pensa que essa “repulsa” acontece só com a Mirante. A imprensa, em geral, sofre esse tipo de represália descabida. Vejam só os exemplos de equipes de reportagens cobrindo os protestos em todo o país. Repórter da Folha que levou um tiro de bala de borracha no olho, carro da Record incendiado, repórter da Globo quase linchado. Vários casos de profissionais que, para cumprir a sua pauta, estavam ali encarando bomba de gás lacrimogêno, spray de pimenta, correria. Falam em liberdade de expressão, mas não deixam a imprensa trabalhar. Os valores estão distorcidos.

Fica realmente muito difícil esperar uma mudança nos rumos do país com um povo que não consegue diferenciar o que é dever da imprensa e o que é dever do poder público, que não respeita o profissional que está exercendo o seu trabalho ou, como aconteceu comigo e expliquei no início do texto, faz um cidadão comum ser tachado por uma coisa ou outra por razões ideológicas.

Por Thamirys D’Eça, jornalista do O Estado do Maranhão

MD: Eduardo Braide também critica postura de Eliziane Gama

por Jorge Aragão
Deputado Eduardo Braide

Deputado Eduardo Braide

No início da semana, sovaldi o Blog trouxe a público algumas críticas do deputado Rogério Cafeteira sobre a postura adotada pela “colega de partido” e de parlamento, Eliziane Gama na criação do “Pacto pela Vida”. Na oportunidade, Cafeteira criticou o fato de Eliziane estar falando em nome do MD (Mobilização Democrática), partido que surgiu da fusão do PMN (antigo partido de Cafeteira) e PPS (antigo partido de Eliziane). (reveja aqui)

Já nesta quinta-feira (20), foi a vez do deputado estadual Eduardo Braide também criticar a parlamentar. Braide, que deve ser o presidente da direção do MD no Maranhão, afirmou novamente ao Blog que teve mais uma vez a garantia que o novo partido será comandado por membros vindo do PMN.

“Voltei a ter contato com a direção nacional do MD e me foi reafirmado que o comando do partido aqui no Maranhão ficará com os membros oriundos do PMN”, afirmou.

Eduardo Braide disse ainda que ninguém pode e deve falar pela Mobilização Democrática, mas acredita que o episódio não será repetido.

“Eu entendo que ninguém pode falar pela Mobilização Democrática. Enquanto não houver uma definição oficial, eu evito fazer eventos ou falar em nome do partido. A reclamação do deputado Rogério Cafeteira tem sentido, mas espero que daqui pra frente isso não aconteça mais, pois se queremos um partido forte e grande, não será assim que ele crescerá, precisamos ter diálogo e bom senso sempre”, disse.

O parlamentar lamentou ainda o fato de que três vereadores de São Luís – Astro de Ogum, Bárbara Soeiro e Estevão Aragão – que pertenciam ao PPS e o PMN, terem declarado que não devem seguir para o MD.

Pelo visto antes mesmo de ser oficialmente criado, o MD já esquentou os bastidores políticos.

Justiça determina sequestro de bens do ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo

por Jorge Aragão
O ex-prefeito Zé Arlindo

O ex-prefeito Zé Arlindo

O juiz da Comarca de Pinheiro, ed Anderson Sobral de Azevedo, cialis determinou, através de medida liminar, o sequestro de bens do ex-prefeito de Pinheiro, José Arlindo Sousa (PSB); do ex-secretário de Educação do município, José Ribamar Ribeiro Dias; do ex-gestor do Fundeb e compadre do ex-prefeito, Cezar Ronald de Jesus Salomão, e da empresa M de Jesus Ribeiro – ME.

A decisão, em caráter de liminar, resulta de Ação Cautelar de Sequestro ajuizada pelo município de Pinheiro contra o ex-gestor e aliados. Na decisão, Azevedo determina que seja efetuado o bloqueio, via penhora on line, da soma de R$ 375 mil reais do patrimônio individual de cada um e da empresa.

A Ação tramita na Comarca de Pinheiro desde o início do ano. Tem como base denúncia dando conta de transferência bancária, via Banco do Brasil, autorizada pelo ex-prefeito Zé Arlindo no dia 31 de dezembro de 2012, em favor da empresa M de Jesus Ribeiro, no valor de R$ 375 mil reais.

Detectada pela equipe do prefeito Filuca Mendes nos primeiros dias da gestão, a transferência foi concretizada com o uso de senhas das contas do Município e do Fundeb pelo ex-secretário de Educação, Ribamar Dias, conhecido como Ribinha, e por Cezar Ronald.

A transferência, conforme dados da Ação Cautelar, teria sido feita à empresa M de Jesus Ribeiro para a cobertura de supostos serviços gráficos (impressos e outros). Porém, depoimentos de servidores da Educação, colhidos pela Justiça, atestam que o referido material nunca chegou a ser entregue.

Dentre as provas constantes no processo, as mais fortes são os depoimentos prestados pelas servidoras Joycemara Correa Silva (coordenadora do Setor de Despesas e Patrimônio da secretaria de Educação), Raimunda de Araújo Furtado (responsável pelo almoxarifado) e pela atual secretária de Educação da Prefeitura de Pinheiro, Socorro Lima.

As três disseram desconhecer a existência no almoxarifado dos itens constantes na Nota Fiscal 0731, emitida pela empresa M de Jesus Ribeiro, datada de 28/12/12. Além disso, Joycemara Silva não reconheceu como sua assinatura aposta na Solicitação de Empenho Prévio n° 6433/12, constante no processo de pagamento da suposta despesa.

Ainda segundo o depoimento das servidoras, a partir de agosto de 2012, até o final do mandato de Zé Arlindo, material gráfico de nenhuma espécie deu entrada no almoxarifado da Educação. Alegaram, ainda, que o espaço físico do almoxarifado era insuficiente para receber a quantidade de impressos enumerada na nota.

Suspeita-se, que o verdadeiro motivo da transferência seriam pagamentos pendentes da campanha do ex-prefeito, que concorreu à reeleição em 2012, ou para uso pessoal dos réus e do grupo político liderado por Arlindo, utilizando-se da empresa como “laranja”.

Lembrando que o secretário Ribinha Dias foi alvo de notícias pouco abonadoras no início do ano. Em ação empreendida pela Justiça, foi apreendido na ocasião, em imóvel de propriedade do ex-secretário, vasto acervo documental da Prefeitura, processos de licitação inconclusos, notas fiscais, prestações de contas, dentre outros, referentes à administração de Zé Arlindo. O acervo vinha sendo manuseado por aliados do ex-prefeito, possivelmente com o objetivo de maquiar as contas do município e promover “limpeza de arquivos”.

Com base no sequestro dos bens, a Procuradoria do Município de Pinheiro já deu entrada em Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Zé Arlindo. Caso condenado, o ex-gestor pode engrossar o rol dos inelegíveis.

Ex-prefeito de Pio XII é novamente condenado a ressacir os cofres públicos

por Jorge Aragão
Juiz Vicente de Paula

Juiz Vicente de Paula foi o relator

O ex-prefeito de Pio XII, cheap Raimundo Nonato Jansen Veloso, vai ressarcir R$ 144 mil ao erário e pagar multa civil de R$ 288 mil, por conduta de improbidade administrativa, conforme decisão dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), que mantiveram sentença de primeira instância. Veloso teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com Poder Público pelo mesmo período.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), em decorrência de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou as contas municipais de Pio XII do exercício financeiro de 2002.

O ex-prefeito abriu processo licitatório sem regularização junto à seguridade social, e sem publicar edital no Diário Oficial. Entre outras irregularidades, firmou contrato cerca de dez vezes com duas empresas que jamais prestaram serviço ao Município e deixou de realizar oito licitações. Ele ainda superestimou o orçamento municipal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Veloso recorreu da condenação pedindo a nulidade da sentença, alegando que não houve prova de efetivo dano ao erário ou de que tenha se apropriado de verba pública.

O relator do recurso, desembargador Vicente de Paula, reconheceu a improbidade dos atos praticados pelo ex-gestor, que causou prejuízo aos cofres do Município ao pagar por serviços jamais recebidos.

“Entendo que as sanções se adéquam aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, à extensão do dano, à repercussão do ato na sociedade, à natureza dos bens jurídicos atingidos e à finalidade repressiva e preventiva”, afirmou o magistrado. As sanções também foram mantidas pelos desembargadores Nelma Sarney e Jorge Rachid.

Essa não foi a primeira vez que o ex-gestor foi condenado a devolver recursos para os cofres públicos. Lei aqui “Ex-prefeito terá que devolver recursos ao município de Pio XII

Lobão Filho quer o fim da cobrança do Imposto de Renda no 13º salário

por Jorge Aragão

lobaoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, shop projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB/MA) que propõe o fim da cobrança do Imposto de Renda sobre o 13º salário dos trabalhadores brasileiros. O projeto agora será apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), salve onde receberá decisão terminativa.

Pela proposta em tramitação do Senado, a isenção do tributo que hoje incide sobre o benefício servira para movimentar a economia, já que os assalariados teriam em mãos mais recursos para gastar no comércio e em serviços. “Ao aumentar o consumo estaremos dando impulso aos setores produtivos da economia, aumentando a geração de empregos e a circulação de bens , serviços e renda”, disse o senador Lobão Filho.

Ao apresentar o projeto de lei do Senado 266/2012, o senador Lobão Filho argumentou que há distorções na lei que trata do Imposto de Renda (Lei 7.713/1988). Ele esclareceu que a incidência do tributo é feita na fonte com aplicação das mesmas alíquotas da tabela progressiva, o que não permite que o 13º não receba os mesmos abatimentos e deduções e, assim, a cobrança acontece com o uso de alíquotas mais altas.

De acordo com a Receita Federal a estimativa de renúncia fiscal em 2013, com a aprovação do projeto, seria de quase R$ 7,5 bilhões. Segundo Lobão Filho a medida não vai afetar o orçamento do governo federal, uma vez que os valores renunciados retornarão aos cofres públicos sob forma de tributos incidentes sobre o consumo.

Graça Paz a caminho do PHS

por Jorge Aragão

GRAÇAPAZDesde que o PDT liberou a deputada estadual Graça Paz, order conforme o Blog divulgou em primeira mão (reveja aqui), a dúvida era saber qual seria o destino da parlamentar que tentará a reeleição em 2014.

Chegou-se a comentar que Graça Paz iria para o PMDB, mesma legenda do marido, o secretário de Projetos Especiais do Governo do Maranhão, Clodomir Paz. No entanto, o Blog teve a informação precisa que a parlamentar estaria a caminho do PHS.

Pelas informações obtidas pelo Blog, Graça Paz já recebeu o convite e já aceitou, mas só oficializará a sua ida para a nova legenda no segundo semestre.

Se Graça Paz está feliz com a nova casa, quem não está nada satisfeito é o colega de parlamento e futuro colega de partido, Carlinhos Florêncio. O parlamentar teme que a legenda, assim como em 2010, faça apenas um deputado nas eleições de 2014 e se o raciocínio de Florêncio estiver certo, a disputa será bastante acirrada dentro do PHS.

Como já era esperado, Gordinho retorna ao cargo em Passagem Franca

por Jorge Aragão

gordinhoDe O Estado – O juiz eleitoral José Carlos Sousa Silva, sovaldi do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), check concedeu ontem liminar ao prefeito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva, o Gordinho (PTB), e determinou o retorno imediato dele ao comando da Prefeitura, de onde havia sido afastado na segunda-feira.

O gestor aguardará no cargo o julgamento do mérito de uma ação protocolada pela coligação “Vamos Governar Juntos” – que teve como candidato João Evangelista Silveira, o Rangel (PSD), na eleição do ano passado – pedindo sua cassação por suposta compra de votos.

Na decisão em que havia determinado o afastamento do petebista, o juiz David Mourão, titular da Comarca de Passagem Franca, havia decido, também, pela posse do segundo colocado na disputa do ano passado, o que foi contestado por Gordinho, uma vez que ele obteve 64,34% dos votos válidos, contra 34,09% do concorrente. Gordinho já reassumiu o posto.

Para garantir a ordem no município, o juiz David Mourão também havia solicitado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) reforço policial. Apesar disso, o próprio juiz, segundo nota do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, descartou que houvesse clima de tensão na cidade.

“Não é verdadeira a informação de que existe clima de tensão na cidade, risco de violência ou manifestação de populares por insatisfação com teor da decisão”, afirmou o magistrado.