Codó: prefeito Zito Rolim investe no transporte escolar para melhorar Educação

por Jorge Aragão

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A prefeitura municipal de Codó adquiriu mais seis novos veículos para renovar a frota que serve a Secretaria Municipal de Educação. Dos seis veículos, capsule quatro serão destinados a sede do município (perímetro urbano da cidade) e outros dois, ailment com tração 4×4, treat serão destinados a transportar os estudantes da zona rural.

A nova frota foi mais uma vitória da administração Zito Rolim, cuja equipe técnica está sempre atenta aos convênios do governo federal que possam beneficiar a cidade de Codó. O município aderiu ao Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para pleitear a aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar.  O programa tem por objetivo beneficiar as redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR,

Os quatro ônibus que servirão a área urbana e um dos que atenderão a zona rural serão adaptados com plataforma elevatória e outros equipamentos necessários para transportar com segurança, crianças portadoras portadores de necessidades especiais. Todos os veículos são novos e possuem ar condicionado, dando mais conforto, segurança, comodidade e melhorando a qualidade de vida das crianças e adolescentes.

A opinião dos deputados estaduais do Maranhão sobre as manifestações em todo o Brasil

por Jorge Aragão

assembleia1Pelo menos oito deputados estaduais do Maranhão, drug usaram a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18) para comentar sobre as manifestações que pipocaram em todo o Brasil.

O Blog deixará os links das matérias divulgadas no site da AL sobre as opiniões dos parlamentares maranhenses sobre as manifestações em todo o país.

Othelino Neto

Tatá Milhomem

Eliziane Gama

Gardênia Castelo

Magno Bacelar

Rubens Júnior

Vianey Bringel

Bira do Pindaré

Marcelo Tavares de saída do PSB

por Jorge Aragão
Deputado estadual Marcelo Tavares

Deputado estadual Marcelo Tavares

Depois de perder força no comando do PSB e ver a sua tese de aliança com o PCdoB de Flávio Dino nas eleições de 2014 enfraquecer, viagra sale o deputado estadual Marcelo Tavares já admite, mesmo que nas entrelinhas, deixar a legenda.

Em entrevista ao Blog e a Rádio Mirante AM, Tavares admite que o partido tenha o direito de uma candidatura própria e enaltece o novo comando da legenda, mas deixou claro que tem candidato e volta a defender a tese de apoio para candidatura de Flávio Dino.

“O prefeito Luciano Leitoa é um bom nome para dirigir o partido, mas tenho uma posição diferente e tenho candidato a governador. Eu apoio e voto em Flávio Dino e nada pode me fazer mudar de ideia, mas o partido tem o direito de ter uma candidatura própria”, declarou.

Tavares, que ainda não decidiu se irá disputar as eleições em 2014, admite a possibilidade de deixar a legenda, desde que tenha garantias de terminar o seu atual mandato.

“Essa é uma questão que preciso tratar com meus advogados para não correr o risco de perder o mandato. Também irei conversar com o José Reinaldo que é uma referência no partido e saber o que ele está pensando sobre o rumo que o PSB pretende tomar”, afirmou.

Finalizando, o deputado Marcelo Tavares não acredita na possibilidade que vai sendo especulada de Flávio Dino trocar o PCdoB pelo PSB para disputar as eleições de 2014.

“Eu não acredito nisso, nem agora e nem antes. Ele é uma referência e liderança no PCdoB, entre todos os Estados é no Maranhão a maior chance de eleger um governador que o partido dele tem. Além disso, ele ocupa um cargo de confiança no Governo Dilma e acho muito difícil que isso aconteça”, finalizou.

Leia ainda: “PSB trabalha com candidatura própria para o Governo do Maranhão

TJ determina que município de Bernardo do Mearim devolva recursos ao Estado

por Jorge Aragão
Juiz Vicente de Paula

Juiz Vicente de Paula

O município de Bernardo do Mearim terá que devolver ao Estado mais de R$ 49 mil – corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora e verba honorária de 10% do valor da causa – por deixar de prestar contas de verbas repassadas para construção de quadra poliesportiva.

A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cure confirmando sentença da Justiça de 1º Grau, buy que entendeu comprovado nos autos o repasse de verbas pelo Estado ao Município, tadalafil considerando, por este motivo, desnecessária a produção de provas em audiência.

Ao recorrer da decisão, o Executivo Municipal argumentou que a sentença de primeira instância deveria ser anulada, diante da ausência de oportunidade de produção de provas em audiência.

No entendimento do relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não há que se falar em nulidade da decisão pelo fato de o juiz de base ter antecipado o julgamento.

Segundo ele, o Município não apresentou no processo nenhum documento que demonstrasse o cumprimento dos termos pactuados no convênio celebrado com o Estado, tampouco os demonstrativos da prestação de contas.

“O feito já se encontrava maduro para julgamento com os documentos juntados aos autos, inexistindo necessidade de produção de outras provas, não havendo cerceamento de defesa, conforme alegou o Município”, afirmou Vicente de Paula.

De acordo com o desembargador, os argumentos apresentados pelo ente municipal não enfraquecem a fundamentação lançada na sentença da Justiça de 1º Grau.

MP aciona prefeita e ex-prefeito de Presidente Vargas por Improbidade Administrativa

por Jorge Aragão

analuciaA Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou com Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho e Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes (foto), shop respectivamente, stuff ex-prefeito e atual prefeita do município de Presidente Vargas (termo judiciário da Comarca de Vargem Grande, distante 165km de São Luís).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a condenação dos réus conforme a Lei nº 8.429/92.  Propôs a manifestação o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto.

Consta nos autos que o Município de Presidente Vargas não efetuou o pagamento dos salários dos servidores, relativo ao mês de dezembro de 2012. O MPMA ajuizou ação com obrigação de fazer e pedido de liminar, no dia 18 de janeiro de 2013. No entanto, o pagamento nunca foi efetuado. O ex-prefeito e a atual gestora não deram nenhuma explicação sobre a inadimplência.

Uma reunião solicitada pelo Ministério Público para resolver o problema foi realizada, em 14 de maio de 2013, com a Secretaria Municipal de Administração e outros órgãos. Os representantes da gestão municipal se comprometeram em resolver a situação, mas não apresentaram qualquer proposta.

“A receita do município de Presidente Vargas tem sido creditada regularmente, não havendo, portanto, qualquer justificativa para o atraso no pagamento da remuneração dos servidores. A eventual variação de receita constitui, todavia, fenômeno natural de execução orçamentária, não podendo servir de pretexto ou justificativa para a inadimplência dos servidores”, ressaltou o promotor de justiça, na ação.

PENALIDADES

Entre as sanções previstas para o ex-prefeito estão a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil no valor de até 100 vezes a remuneração recebida pelos gestores, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

PSB trabalha com candidatura própria para o Governo do Maranhão

por Jorge Aragão
Roberto Rocha (foto: Felipe Klant)

Roberto Rocha (foto: Felipe Klant)

Cresce também no PSB a tese de uma via alternativa ou uma terceira via para a disputa do Governo do Maranhão nas eleições 2014.

Dois movimentos no início desta semana demonstram a movimentação do partido na tentativa de viabilizar uma candidatura própria. Inicialmente foi a confirmação do jornalista Jorge Vieira em seu Blog que o presidente nacional do PSB, thumb governador de Pernambuco Eduardo Campos, tem solicitado aos diretórios estaduais palanque para a disputa presidencial.

No Maranhão, Campos quer um palanque forte e já teria solicitado ao vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, que desistisse de sua candidatura ao Senado Federal e concorra ao Governo do Maranhão.

Novo comando – A segunda demonstração clara de que o PSB pode e deve ter uma candidatura própria em 2014 no Maranhão é o novo comando da legenda no Estado.

Deputado Luciano Leitoa

Deputado Luciano Leitoa

Através de Nota, o PSB confirmou que o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, é o novo presidente da Executiva Estadual do partido. Além de Leitoa, Roberto Rocha e o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, serão os dois vices do PSB no Maranhão.

A decisão enfraquece os Tavares, tanto Marcelo quanto José Reinaldo, árduos defensores de uma aliança pró Flávio Dino (PCdoB). O curioso e a “coincidência” é que Leitoa, Rocha e Alves, são defensores de candidatura própria e não integram a Dinomania.

A notícia é um balde água fria na candidatura de Flávio Dino, que esperava contar com o apoio fundamental do PSB. No entanto, para não correr o risco de sair isoladamente na disputa pelo Governo do Maranhão, Dino já volta a cogitar deixar o PCdoB e transferir-se para o PSB.

Uma coisa é certa, Dino não navega mais em mar tão calmo quanto seus aliados tentam passar.

“Ela não pode falar pelo MD”, afirma Cafeteira sobre Eliziane Gama

por Jorge Aragão

rogeriocafeteiraEm conversa com o titular do Blog, no rx o deputado estadual Rogério Cafeteira contestou a postura que vai sendo adotada pela colega de partido e de parlamento, and Eliziane Gama, sovaldi sale na criação do “Pacto pela Vida”.

Cafeteira entende que a parlamentar não pode falar em nome da nova legenda, que surgiu da fusão do PMN (antigo partido de Cafeteira) e PPS (antigo partido de Eliziane).

“Ela não pode falar pelo MD. Ela pode falar por um projeto pessoal e não pelo partido, pois até onde fomos informados, o comando do MD aqui no Maranhão ficará com membros do antigo PMN”, afirmou ao Blog.

Cafeteira também reclamou da deselegância de Eliziane Gama, que, segundo ele, sequer teria feito convites aos colegas de partido para participar da construção do “Pacto pela Vida”.

“A deputada Eliziane quer um partido que gire em torno dela e de seus objetivos e não de um coletivo. Para ter uma ideia, ela jamais formulou nenhum convite nem a mim e nem ao deputado Eduardo Braide. Ora se são encontros promovidos pelo MD, qual seria o motivo dos demais membros do partido não serem convocados para as reuniões? Seria um gesto no mínimo educado, mas nem essa deferência ela teve”, finalizou.

O Blog também entrou em contato com o deputado Eduardo Braide, mas apesar de ter demonstrado descontentamento com a postura de Eliziane Gama, o parlamentar afirmou que só se manifestará quando retornar de São Paulo.

Pelo visto o clima esquentou no MD.

Leia ainda: “Pacto pela Vida” começa a definir metas e encontros