O prefeito de São Luís, find Edivaldo Holanda Júnior, unhealthy e a ministra Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos) entregaram nesta segunda-feira (17) equipagens para os sete Conselhos Tutelares da capital. O material doado aos conselhos tem custo individual de R$ 380 mil, illness adquiridos com recursos do Orçamento Geral da União, composto por um veículo, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, uma geladeira e um bebedouro.

A solenidade de entrega das equipagens foi realizada em frente ao Palácio de La Ravardière, com a presença da ministra Maria do Rosário; do prefeito Edivaldo Júnior; da secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; dos deputados Domingos Dutra (federal), Bira do Pindaré (estadual), ambos do PT; dos presidentes dos Conselhos Tutelares de São Luís, conselheiros, integrantes da equipe de governo, vereadores e convidados.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou o apoio aos Conselhos dentro da política prioritária do governo municipal iniciado em janeiro deste ano. “Durante toda a campanha eleitoral falamos e discutimos muito as parcerias com o Governo Federal e o que estas representariam para a administração do município de São Luís. Hoje estamos recebendo estes kits e selando mais uma parceria com o governo da presidenta Dilma. Desta vez para reestruturarmos os Conselhos Tutelares”, disse o prefeito.

Edivaldo Holanda Júnior lembrou que ao receber a Prefeitura absolutamente desorganizada deu atenção especial à Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), onde todos os instrumentos sociais estavam sem receber o pagamento de alugueis. Através do diálogo entre Prefeitura, Ministério Público e conselheiros foi superado o impasse da ampliação dos mandatos dos conselheiros. O assunto foi discutido pela Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Estive em vários outros momentos em São Luís ao lado destes lutadores sociais, defendendo os direitos das crianças mais sofridas diante de uma situação de exploração sexual. Estou voltando aqui para trabalhar em conjunto com os conselhos tutelares, com a comunidade e com a Prefeitura de São Luís. O Governo Federal quer trabalhar cada vez mais com a Prefeitura, porque o nosso objetivo é que as melhorias cheguem à comunidade. Para isso, é preciso estarmos unidos e não nos separarmos”, recomendou a ministra Maria do Rosário.

A secretária da Criança e da Assistência Social, Andréia Lauande, considerou a entrega dos equipamentos como um marco na reestruturação dos Conselhos Tutelares. “Sei que muito ainda falta, mas já iniciamos essa reestruturação antes mesmo de recebermos essas equipagens. Desde o início esta gestão vem sendo pautada pela atenção à criança e adolescência”, garantiu a secretaria. Andréia Lauande anunciou que até o final do mês de julho estará encerrado o processo de licitação para contratação de vigilância armada, internet e identificação visual dos conselhos, condições mínimas para pautar criança e adolescente na agenda.

Segundo a ministra, está em curso uma política de valorização dos conselhos que prevê o fortalecimento dos mesmos com a entrega de 500 equipagens até o início de agosto deste ano. A prioridade é para as capitais e cidades onde se concentram o maior número de denúncias de violência através do Disque 100. A contrapartida para os conselhos é a participação em cursos da escola de conselho, qualificando as atribuições, e integração ao Sistema de Informações.  A intenção é traçar um mapa real das necessidades da infância, a partir do atendimento a violência e soluções encontradas pelos conselhos.

No entendimento da ministra, o fortalecimento da estruturas da Assistência Social, da Educação e da Saúde favorecem a atuação dos Conselhos Tutelares na proteção integral e imediata da criança. Essa ideia tem sido levada adiante pelo governo da presidenta Dilma Rousseff na perspectiva de atingir a meta de que nenhuma família com criança ou adolescente até 15 anos de idade permeie em seu cotidiano a pobreza, a fome e o abandono.

“A presidente Dilma se dedica para que as pessoas não estejam mais na situação da miséria e da fome que marca as vidas das famílias. Enfrentando a miséria e a fome com o “Brasil sem miséria” e com o “Brasil carinhoso”, garantindo renda para as famílias que têm crianças e adolescente nós vamos enfrentar definitivamente a pobreza”, enfatizou a ministra.

O material dos kits para os sete Conselhos Tutelares de São Luís foi obtido pela Prefeitura a partir da habilitação no Sistema de Distribuição de kits da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Em sentença proferida na manhã desta segunda-feira (17), site o juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, titular da 44ª zona eleitoral, cassou o mandato do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva e do vice Marlon Saba de Torres, por captação ilícita de sufrágio.

No entanto, o magistrado errou feio ao determinar em sua decisão que o segundo colocado na disputa eleitoral de 2012, o candidato do PSD, Joao Evangelista Silveira, mais conhecido como Rangel, fosse empossado pelo presidente da Câmara Municipal.

A pisada de bola está no fato do atual prefeito ter sido reeleito com mais de 60% dos votos válidos. Ou seja, por mais que seja cassado, o prefeito Gordinho não pode jamais ser substituído pelo segundo colocado e sim ser convocada novas eleições em Passagem Franca.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão emitiu release sobre a decisão, mas omitiu esse grave deslize do juiz David Mourão. No entanto, é preciso que a decisão seja corrijida urgentemente.

Em contato com o Blog, o prefeito reeleito de Passagem Franca afirmou que aguardará ser comunicado da decisão, mas garante que irá recorrer. Gordinho lamentou ainda o fato do magistrado ter solicitado reforço policial para a cidade.

“Estou tranquilo e tenho convicção que a vontade popular prevalecerá. Lamento profundamente o fato do juiz ter convocado reforço policial, pois a excelência reside a cerca de dois anos no município e acredito que nesse período ele não tenha presenciado desordem de políticos, de cidadãos comuns, que pudesse fazer badernas a ponto que merecesse esse tipo de medida preventiva”, afirmou Gordinho ao Blog.

No release emitido pelo TRE-MA, o magistrado afirma que apenas comunicou a Secretaria de Segurança como prevenção.

“Não é verdadeira a informação de que existe clima de tensão na cidade, risco de violência ou manifestação de populares por insatisfação com teor da decisão”, explicou o magistrado, que na concepção do Blog, deu uma tremenda mancada na sua decisão.

Em tempo: para que não paire dúvidas, o Blog questiona a decisão do magistrado apenas no sentido dele ter determinado a posse do segundo colocado nas eleições de 2012.

A governadora Roseana Sarney esteve nesta segunda-feira (17), ailment em Brasília, sale para agenda de trabalho no Ministério da Educação, onde foi recebida, em audiência, pelo ministro Aloízio Mercadante. No encontro, trataram de ampliação de parcerias visando a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão, especialmente no apoio a projetos inseridos no Plano de Ações Articuladas (PAR).

Após explanar as ações que o Governo do Estado vem realizando na área de educação, a governadora Roseana Sarney recebeu a garantia do ministro Mercadante de que todos os projetos do Maranhão, inseridos no Plano de Ações Articuladas (PAR), terão apoio e serão atendidos pelo ministério.

“Viemos conversar com o ministro Mercadante sobre ações que o Governo do Estado está desenvolvendo no Maranhão no âmbito do PAR e tivemos seu total apoio nos nossos projetos nas áreas de gestão educacional, formação de professores e de profissionais de serviços e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; e de infraestrutura física e recursos pedagógicos”, explicou a governadora.

Na área de atuação do PAR, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), tem desenvolvido uma série de ações com reflexo na melhoria das atividades desenvolvidas por professores e gestores, por meio da realização de cursos de formação e garantia de mais infraestrutura. Esse trabalho tendo como foco principal o aluno, com a oferta de ensino de qualidade.

Em termos de infraestrutura, atualmente, o Governo do Estado está construindo 47 escolas com recursos do PAR/MEC, no valor global de 21.346.848,59. A parceria também contempla investimento de R$ 2.673.198,88 na construção de 16 escolas indígenas.

Até 2015, O Governo do Estado investirá cerca de R$ 380 milhões na construção, reforma e/ou ampliação de 47 escolas da rede estadual de ensino. Serão utilizados recursos do convênio firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

PAR

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) para auxiliar as secretarias de Educação de estados e municípios no planejamento de ações. Ano passado começou o segundo ciclo PAR, que se estenderá até 2014. Por isso, estados e municípios estão revisando as ações planejadas, com base no Ideb dos últimos anos.

Está cancelada a Programação do Governo Itinerante da governadora Roseana Sarney nesta semana. O cancelamento aconteceu nesta segunda-feira (17), rx pelas informações obtidas pelo Blog, o adiamento se dará em virtude de uma viagem que a governadora fará a Brasília em busca de novas parcerias com o Governo Federal.

O Governo Itinerante nesta semana aconteceria em quatro municípios. Seriam as cidades de Alto Alegre do Maranhão, São Mateus, Peritoró e Miranda, a receberem a comitiva do Governo do Estado. O cancelamento foi confirmado pelo próprio secretário Clodomir Paz, responsável pela condução do programa em 2013.

A tendência é que a visita do Governo Itinerante nesses quatro municípios seja realizada na semana que vem.

O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e presidente da FAMEM, sovaldi Júnior Marreca, shop foi nomeado nesta segunda-feira (17), click para a função de secretário adjunto da Secretaria de Articulação Política do Governo do Maranhão, atualmente comandada pelo secretário Hildo Rocha.

No entanto, a tendência é que Marreca vá de fato tocando a pasta, pois Hildo Rocha vai dividindo as atenções da Secretaria de Articulação Política com a Secretaria de Cidades, que também está sob o seu comando.

Pelo bom trabalho realizado na FAMEM e pela boa relação com a classe política, Marreca teve seu nome cotado para assumir a pasta assim que deixou a FAMEM, mas a governadora Roseana pensou até mesmo em extingui-la, pois o papel de articulador político vai sendo cumprindo pelos secretários João Abreu (Casa Civil) e Clodomir Paz (Projetos Especiais). No entanto, foi aconselhada não só a manter a pasta, mas como reforça-la, daí a indicação de Júnior Marreca.

Discutir melhorias para o Maranhão e construir programa de governo considerando avanços na área da saúde, pilule educação e infraestrutura. Este é o objetivo do “Pacto pela Vida, diagnosis todos pelo Maranhão” que realizará uma série de encontros promovidos pela Mobilização Democrática (MD) e PSB em todo o estado.

Segundo a deputada Eliziane Gama (MD), a partir desta terça-feira (17) a equipe técnica dos partidos se reunirá para iniciar os trabalhos sobre os temas que nortearão as discussões em todo o Maranhão.

No ultimo sábado (15) a deputada Eliziane Gama (MD), o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) e as lideranças dos dois partidos se reuniram na Assembleia Legislativa para definir a agenda de encontros que discutirão a conjuntura do Brasil no plano do desenvolvimento econômico e social, e também os problemas do estado.

“Serão reuniões que no fim teremos subsídio para organizar um programa de governo que possa consolidar melhorias para nosso estado. O Maranhão precisa superar este debate Sarney/Anti-Sarney. O Estado é bem mais que essa simplificação”, afirmou Eliziane Gama.

O presidente do PSB em São Luís, Roberto Rocha explicou como será o debate. “São reuniões programáticas cujo objetivo é chegar a ações que efetivamente melhorem a vida das pessoas”, assegurou Roberto Rocha.

Os encontros do chamado “Pacto pela Vida” ocorrerão a cada 15 dias com programação elaborada a cada três meses. O primeiro está previsto para acontecer dia 6 de julho, em São Luís.

Nesses encontros participarão representantes da sociedade civil organizada e ainda um técnico para apresentar modelos de gestão que deram certo em outras cidades ou estados brasileiros.

De O Estado – Cerca de 2 mil frentistas que trabalham na Região Metropolitana de São Luís podem fazer uma paralisação de advertência hoje, case segundo informou o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Maranhão (Sinpospetro). Ainda segundo a direção da entidade, health a interrupção das atividades, no rx em um primeiro momento, deve durar apenas 24 horas, no entanto, caso as negociações entre patrões e empregados não avancem, a greve pode continuar.

Os frentistas do Maranhão, que têm data-base em março, estão desde 2011 sem aumento salarial. No ano passado, o presidente do Sinpospetro, Quelpes da Costa Oliveira, não aceitou que os patrões retirassem da Convenção Coletiva direitos já conquistados pela categoria e a negociação acabou na Justiça do Trabalho. Ele afirma que os trabalhadores aguardam o reajuste de 2011, já que a Justiça ainda não julgou o dissídio da categoria. “Os patrões tentam de todas as formas enfraquecer a luta da categoria, mas não vão conseguir calar os trabalhadores, principalmente agora com o reforço dos companheiros de todo o país”, garante Quelpes da Costa Oliveira.

De acordo com o presidente do sindicato dos frentistas, a categoria reivindica para este ano um piso salarial de R$ 730,00, além de cesta básica, tíquete-refeição e plano de saúde para os funcionários da categoria. A greve será decidida hoje em assembleia geral da categoria, que será realizada na Casa do Trabalhador, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, sala 205, no Calhau.

Mais – Os frentistas também podem parar em outras cidades do país, como Curitiba, onde a categoria reivindica aumento salarial de 18% e também um reajuste de 20% no vale-alimentação.

O reajuste oferecido para a categoria é de 8,5%, além do dobro da inflação para o vale-alimentação e para a Participação nos Lucros e Resultado (PLR), que hoje é de R$ 120,00.