Na noite de quarta-feira, health dia 11, view o Secretário Municipal de Cultura e Igualdade Racial e o Prefeito Municipal de Codó, Zito Rolim, receberam os representantes dos grupos folclóricos de Codó que participarão do “5º Festejo Junino da Nossa Gente”. O encontro foi para a realização do repasse de apoio financeiro aos grupos que farão a edição da festa em 2013.

Os valores foram repassados proporcionalmente, obedecendo a critérios determinados pela secretaria de cultura. Vinte e oito grupos culturais receberam uma quantia que totaliza R$ 28.800 Reais. Quadrilhas urbanas, rurais e mirins, Bumba Bois de diversos sotaques e grupos étnicos receberam os incentivos com antecipação, para conseguirem se organizar melhor a grande festa popular.

“É sempre importante para nós quadrilheiros o incentivo. Nós trabalhamos com coreografias das quadrilhas, treinos com os participantes e nem sempre todos eles tem recursos para o transporte, alimentação e apoio em geral. Por isso quando o prefeito chega dessa forma e antecipa o incentivo é melhor para a organização e ajuda os participantes que tem dificuldades financeiras. Em nossa quadrilha nós temos vinte e quatro pares e nem todos podem arcar com as despesas. Por isso o repasse do prefeito Zito é fundamental para nosso trabalho”, disse Welington Raul, Presidente da Quadrilha Asa Branca.

De acordo com o Secretário Municipal de Cultura e Igualdade Racial, Augusto Serra, o adiantamento do repasse facilita a organização dos grupos. “Nesses cinco anos da gestão do prefeito Zito Rolim, o incentivo a cultura tem sido uma constante. O repasse aos grupos ajuda aos produtores culturais que fazem o espetáculo para a população codoense nos festejos juninos. A cada carnaval, a cada São João nós estamos cumprindo com nosso dever de apoiar todos os grupos folclóricos de nosso município”, explicou o secretário.

Para o prefeito Zito Rolim, mais importante que a presença de grandes bandas para o São João é o apoio aos grupos regionais, que ajudam a fazer um espetáculo rico para os codoenses e turistas. “Tanto na primeira gestão, quanto neste primeiro ano de nosso segundo mandato, procuramos atender a todos os grupos que fazem a cultura em nosso município. Mesmo não sendo o incentivo que gostaríamos, devido as limitações atuais de todos os municípios do Estado, estamos conseguindo realizar com sucesso todas as nossas festas. Esperamos que esse ano seja melhor que o ano anterior e para isso procuramos disseminar o apoio a todos os bairros.  Para nossa alegria, a contra partida do município é o empenho maravilhoso de nossas crianças e nossos jovens que abrilhantam a nossa cultura”. Declarou o prefeito.

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) firmou parceria com a empresa de aviação Azul Linhas Aéreas para aumentar a quantidade de voos para a cidade de São Luís. O assunto foi discutido no início desta semana por representantes da Setur com o diretor comercial da Azul Linhas Aéreas, ambulance Antonio Américo, malady na cidade de Belém (PA). Fortaleza (CE) e Recife (PE) estão entre as cidades que entrarão nesta primeira fase de implantação do acordo.

A ampliação da malha aérea contribuirá para o aumento do fluxo de turistas em São Luís. O assunto está sendo discutido com a direção da empresa de aviação desde fevereiro deste ano pelo titular da Setur, treat Lula Fylho (foto), e pelo secretário adjunto, Guilherme Marques. Alguns voos já estão previstos para início da operacionalização como Fortaleza (CE) e Recife (PE).

A estimativa é que ao serem implantados os novos voos, o número de visitantes oriundos dessas duas cidades aumente cada vez mais. Segundo o diretor comercial da Azul, os voos diretos para as capitais cearense e pernambucana iniciam já na primeira semana do próximo mês, período de férias. Com a medida, Recife será a oitava cidade com ligação direta para São Luís.

O secretário de Turismo explica que a iniciativa foi uma forma encontrada para aproximar ainda mais estas cidades à nossa cultura, história, culinária e belezas naturais. “Pela proximidade, Belém é a cidade que mais provém turistas para São Luis e o acordo firmado também beneficiará estes visitantes. Estamos trabalhando sempre pensando numa forma de agradar a todos os agentes envolvidos”, diz Lula Fylho.

O secretário-adjunto Guilherme Marques destaca a importância da parceria para a cidade. “Com a proximidade de grandes eventos, tais como a Copa das Confederações, São João, Copa do Mundo e Olimpíadas, nada mais normal do que adaptar o acesso à cidade para esses momentos. Esperamos que com o tempo, voos oriundos de outras capitais possam ser incluídas nesse acordo”, frisa.

O que já era esperado aconteceu nesta quarta-feira (12). O deputado estadual Raimundo Cutrim protocolou o seu pedido de saída do Partido Social Democrático (PSD).

O parlamentar já havia cobrado um posicionamento público da legenda sobre o que ele considera um ataque sistemático da mídia maranhense e do secretário de Segurança, troche Aluísio Mendes, seek conforme o Blog divulgou com exclusividade (reveja aqui).

Cutrim exigia que o PSD fosse a público se posicionar sobre a situação de um membro do partido. Além disso, o deputado reclamou a colegas próximos que a legenda não tem lhe dado apoio e que nenhum membro do PSD assinou a CPI da Agiotagem, proposta por ele na Assembleia Legislativa.

Como Cutrim não obteve nenhuma resposta convincente do PSD, o parlamentar percebeu que estava na hora de sair e já protocolou a sua intenção junto ao Diretório Estadual. Agora deverá oficializar a saída, que deve ser “amigável”, junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

A dúvida agora é saber se o deputado Raimundo Cutrim permanecerá em algum partido da base governista e consequentemente no grupo político da governadora Roseana Sarney ou se buscará o caminho da oposição.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12), patient a convocação do Secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Maranhão, there Fernando Fialho. O pedido de convocação foi feito pelo Líder da Oposição, deputado Rubens Junior (PCdoB).

Com a aprovação Fernando Fialho terá que ir ao parlamento maranhense para prestar esclarecimentos sobre um convênio, celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e o Grupo de Ação Social Vera Macieira.

A Oposição faz várias contestações, entre elas: o endereço ou a localização do Grupo de Ação Social Vera Macieira, o valor do contrato, o objeto do contrato e se as obras foram feitas ou não. Todas essas explicações terão que ser dadas pelo secretário Fernando Fialho.

O próprio autor do requerimento confessou ao Blog que ficou surpreso com a aprovação da convocação de Fernando Fialho.

“Me surpreendeu, pois em regra as convocações são rejeitadas, quando muito são transformadas em convites, mas foi aprovada pela ampla maioria dos deputados”, declarou Rubens Junior.

O deputado Roberto Costa, único governista que visivelmente demonstrou interesse em vetar a convocação, deixou a Sessão Ordinária mais cedo e bastante chateado com a votação.

“Está na hora de definirmos quem é da base do governo e quem não é. O alvo da Oposição não é o secretário, mas sim atingir a governadora Roseana Sarney e deputados que se dizem governistas votaram pela convocação, é realmente difícil de entender”, declarou Roberto Costa ao Blog.

Apenas três situações podem explicar a votação: a Assembleia Legislativa do Maranhão está inaugurando a independência nos parlamentos brasileiros, ou a base governista está insatisfeita com algo e mandou um duro recado ao Governo do Maranhão, ou simplesmente a base governista passou a ser minoria na Casa.

Mas independente de qual for o motivo, o secretário Fernando Fialho irá a Assembleia Legislativa e pelo visto, terá muito a explicar.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito do município de Bernardo do Mearim/MA, pharmacy Mariano Diva da Costa Neto, e da ex-secretária de Assistência Social do município, Nanci David Costa, por improbidade administrativa. Pela decisão, Mariano deverá devolver mais de R$ 208 mil ao erário, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, não poderá contratar com o Poder Público e, também, deverá pagar multa civil de 12 vezes o valor da maior remuneração recebida durante seu mandato como prefeito.

A ex-secretária deverá ressarcir mais de R$ 22 mil, acrescido ilicitamente ao seu patrimônio, pagar multa civil no mesmo valor, além de ter sido proibida de contratar com o Poder Público e ter seus direitos políticos suspensos por oito anos. A justiça determinou, ainda, o bloqueio dos bens dos ex-gestores.

A ação de improbidade foi movida pelo MPF/MA depois que diversas irregularidades foram constatadas na aplicação de recursos federais destinados a ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no período de 2001 a 2004. Conforme comprovado, o município não prestou contas dos recursos recebidos em 2001 e 2002, não comprovou despesas realizadas, apresentou documentos fiscais inidôneos e liberou recursos para famílias que não preenchiam os requisitos do programa.

A secretaria de Trânsito e Transporte de São Luís, ailment Fabíola Aguiar, ask precisa urgentemente fazer modificações em pelo menos dois semáforos situados nas proximidades do São Luís Shopping na Avenida Professor Carlos Cunha.

Os dois semáforos no sentido centro de São Luís, atualmente estão mais atrapalhando do que colaborando com o fluxo de veículos que passam no local.

O primeiro semáforo é basicamente para dar fluxo à saída de veículos do São Luís Shopping. Como o estabelecimento comercial só começa a funcionar às 10h, os semáforos até as 09, no horário matinal de rush, poderiam perfeitamente ser desativados sem nenhum prejuízo e com maior fluidez no trânsito.

Já o segundo semáforo, em frente ao São Luís Shopping, poderia ser transformado em um semáforo de pedestre, ou seja, só funcionaria quando alguém que quisesse atravessar a Avenida Carlos Cunha lhe acionar, pois a outra utilidade do semáforo, que seria dar vazão aos carros que saem do Shopping com destino ao Centro, está sem serventia em virtude da reforma do estabelecimento.

Medidas simples, baratas, rápidas e que dariam mais fluidez ao trânsito na Avenida Professor Carlos Cunha. A própria SMTT, na gestão Fabíola Aguiar, já agiu assim com a retirada de um semáforo em frente ao antigo COC na Avenida dos Holandeses, pois com a mudança de local da escola, o semáforo perdeu a utilidade, mas passou um bom tempo funcionando e atrapalhando o fluxo de veículos no local.

Fica a dica.

De O Estado – A ex-secretária Eliana Bezerra (PSDB), unhealthy que comandou a Secretaria Municipal de Agricultura, hospital Pesca e Abastecimento (Semapa) por três meses durante a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), viagra confirmou a O Estado que prestará depoimento à CPI do Bom Peixe na sexta-feira, dia 14, pela manhã. E adiantou que o conteúdo da sua oitiva pode complicar o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).

De acordo com a tucana, o depoimento será “bombástico” e pode culminar com a abertura de processo contra o pedetista pela Comissão de Ética da Câmara Municipal da capital e posterior cassação.

“O vereador pode sair cassado da Câmara depois que eu contar tudo o que eu sei. Tenho percebido movimentos e a tentativa de me envolver com algo que não tenho nada a ver e não posso ficar calada. Eu vou contar o que sei sobre esse programa e o meu depoimento vai ser bombástico”, afirmou, sem dar detalhes dos motivos que a levaram a dar a declaração. “Eu sei de muita coisa”, completou.

Bezerra comandou a Semapa depois da saída de Júlio França (PDT), em outubro do ano passado. Durante a passagem dela pelo comando da pasta, o programa Bom Peixe foi mantido regularmente. Após a derrota de Castelo para o atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a então titular ainda atuou como uma espécie de consultora de Marcelo Coelho (PSB), atual secretário, durante a transição.

Ela nega qualquer envolvimento com desvios na pasta, mas aparece como a signatária de um documento em que a Semapa reconhece uma dívida de R$ 933 mil com a Pacific Comércio e Pescados, datado de 28 de dezembro. A empresa, diz relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), apresentou, na verdade, quatro notas fiscais à secretaria, com valor total de R$ 2.479.184,00, dos quais R$ 1.197.184,00 foram efetivamente pagos e R$ 1, 282 mil ficaram pendentes.

O relatório não é conclusivo sobre os motivos que levaram a empresa a aceitar receber menos do que lhe era devido. “Tudo o que fiz foi dentro da legalidade e posso provar o que digo. Quem não tem condições de provar nada contra mim é quem me acusa”, disse.

Amanhã, a comissão presidida pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) ouvirá um representante da Pacific.

Relatório – A auditoria da CGM que produziu o relatório já de posse da CPI foi realizada este ano, entre os dias 8 e 16 de janeiro, e vasculhou três contratos entre a Prefeitura e a Pacific, que fornecia o pescado para venda no Programa Bom Peixe. No total, a empresa foi contratada por R$ 3.412.184,00, mas há uma série de incongruências entre as informações sobre pagamentos.

O projeto técnico previa que 80% do recurso inicial para a execução do projeto, menos 20% de perdas, seria reemebolsável. O dinheiro, proveniente da venda do pescado, deveria ser depositado em conta específica do Município. “Com base no projeto técnico, do valor apresentado nas notas fiscais, de R$ 2.479.184,00 […] retornariam aproximadamente R$ 1.983.347,20”, diz o relatório.

Júlio França desqualifica relatório: “Foi montado”

O também ex-titular da Semapa Júlio França (PDT) desqualificou ontem, em entrevista a O Estado, o relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Luís que embasou a decisão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) de suspender a realização do “Programa Bom Peixe”. Os dados revelam que pelo menos R$ 1,75 milhão foram desviados só em 2012.

Em depoimento na semana passada, Aurélio Ribeiro Oliveira, que respondeu pela coordenação de mercados municipais na administração passada, também revelou que, mesmo após a suspensão do programa, ainda havia aproximadamente 40 toneladas de pescado estocadas. O produto armazenado custava acerca de R$ 400 mil, ainda segundo o servidor. O dado não foi apontado pela auditoria.

Para França, há inconsistências no relatório. Ele acusa a atual gestão de haver “montado” o documento para responsabilizá-lo por desvios que ele garante não haver cometido. “Esse relatório foi montado para me pegar. Ele não especifica, por exemplo, quem pagou o]que quantias, nem em que período. Assim, dizem que foram desviados R$ 1,7 milhão e joga-se a culpa em todos os que passaram pela secretaria. Isso eu não admito”, reagiu.

De acordo com o pedetista, de todos os valores destinados ao programa, ele só geriu algo em torno de R$ 300 mil. “Não posso ser responsabilizado se houve desvios no restante do contrato. Posse responder pelo que eu administrei como gestor público, e isso eu farei”, completou.