PDT libera deputada Graça Paz para deixar a legenda

por Jorge Aragão
Graça Paz não gostou do discurso de Eliziane

Graça Paz deve deixar o PDT

Em reunião concluída no início da noite desta quinta-feira (23), tadalafil a cúpula do PDT no Maranhão acabou confirmando a liberação da deputada estadual Graça Paz da legenda.  O encontro foi comandado por Julião Amin (presidente estadual do PDT) e o deputado federal Weverton Rocha (presidente municipal do PDT).

Graça Paz estava em situação delicada na legenda, stomach após o marido, Clodomir Paz, ter deixado o PDT e integrar a equipe da governadora Roseana Sarney (PMDB), ocupando o cargo de secretário de Projetos Especiais.

A parlamentar chegou a ser alvo inclusive de uma Nota de Repúdio da Juventude Socialista do PDT (reveja aqui). No entanto, o PDT toma uma decisão amadurecida e libera a parlamentar, afinal não adianta permanecer com alguém no seu quadro que não está mais satisfeito.

Graça Paz ainda não foi comunicada da decisão e também não decidiu em qual partido irá disputar as eleições de 2014, mas uma coisa é certa, não será mais no PDT.

SEDUC realiza 23º Conferência Intermunicipal

por Jorge Aragão

seduc

Cerca de 300 pessoas, store entre prefeitos, secretários de Educação, gestores, alunos, pais e representantes de entidades participaram, nesta quinta-feira (23), da abertura da 23ª edição das Conferências Intermunicipais de Educação, que aconteceu na cidade de Itapecuru-Mirim. O evento reuniu os municípios que compõem a regional: Vargem Grande, Miranda do Norte, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Cantanhede e Anajatuba.

A Conferência é organizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEE). No total, serão realizadas 28 conferências, que ocorrerão até o mês de junho, envolvendo os 217 municípios maranhenses. Na abertura do evento, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, voltou a destacar a necessidade de construir coletivamente as soluções para a educação no estado.

“Sabemos que a educação é um dever de Estado, mas tem que ser, também, um compromisso de todos nós. Por isso, a necessidade de participar das conferências e discutir com a comunidade estas propostas. Soluções para a educação só serão construídas coletivamente”, frisou o secretário.

Pedro Fernandes fez um balanço do trabalho à frente da secretaria e ressaltou a importância da participação de todos na construção de propostas a serem apresentadas na Conferencia Maranhense. O secretário ressaltou que a educação tem que ser uma política de Estado e, por isso, a Seduc elaborou um plano de metas estratégicas para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão.

“A educação nos coloca muitos desafios, e iremos enfrentá-los com grande determinação. Só com o conhecimento iremos conseguir operar as mudanças na condição de vida da nossa população. Para isso, temos que trabalhar juntos: Estado, municípios, pais e entidades”, finalizou Pedro Fernandes.

As conferências, que tiveram início no mês de abril, na cidade de Timon, têm como objetivo garantir o debate, com vistas à elaboração de políticas educacionais que orientarão na melhoria da qualidade do ensino no Brasil e, em especial, no Maranhão, culminando nas propostas norteadoras à construção do Plano Estadual de Educação, que será proposto durante a Conferência Maranhense de Educação (COMAE), a ser realizada no mês de agosto.

Presidente da OAB nacional estará em São Luís nesta quinta-feira

por Jorge Aragão

marcosO presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, order o maranhense Marcus Vinicius Furtado, ed estará em São Luís nesta quinta-feira, dia 23/05, para participar do Seminário Jurídico “PRERROGATIVAS PARA QUEM PRECISA”, que terá início hoje, a partir das 14h30, no Auditório da OAB/MA. Na oportunidade, Marcus Vinicius fará o lançamento da campanha nacional pela dignidade dos honorários. O presidente da OAB chegará ao evento por volta das 20h.

Segundo o diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA, Rodrigo Lago, ainda há vagas para o Seminário e as inscrições são gratuitas aos advogados e estagiários, na Loja do Advogado, localizada no prédio da Seccional Maranhense, no Calhau.

A palestra de abertura do “PRERROGATIVAS PARA QUEM PRECISA”, será com o presidente da Seccional Maranhense, Mário Macieira. O seminário, que vai até a sexta-feira, dia 24/05, conta com apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, Associação do Ministério Público – AMPEM e Associação dos Magistrados do Trabalho – AMATRA XVI.

Logo após a palestra com o presidente da OAB/MA, haverá a exposição “O CNJ como instrumento de acesso à Justiça”, com o conselheiro Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicado pela OAB, Jorge Hélio. Logo em seguida, a juíza do TJ/RJ e ex-membro do CNJ, Andréa Pachá, fará o lançamento da obra “A vida não é justa”, Agir Editora, e a palestra “As prerrogativas da magistratura e o CNJ”. A última palestra do dia será com o desembargador do Tribunal de Justiça Maranhão pelo Quinto Constitucional da OAB, Paulo Velten.

Os trabalhos da sexta-feira serão iniciados com a palestra “As prerrogativas profissionais no relacionamento entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”, com a conselheira federal da OAB por Santa Catarina e indicada para compor o CNJ para o próximo biênio, Gisela Gondin. Logo depois, será a vez do promotor de Justiça do Estado, Joaquim Ribeiro de Sousa, que abordará o tema “As garantias e as prerrogativas da magistratura: uma conquista do Estado Democrático de Direito”. O juiz do Trabalho em São Paulo, livre docente da USP e diretor de prerrogativas da Anamtra, Guilherme Feliciano, fará a palestra “A independência judicial: patrimônio maior da instituição Magistratura”.

Durante o encerramento do Seminário, o presidente da OAB/MA, Mario Macieira; o  presidente da AMMA, Gervásio Santos ; o presidente da Amatra 16ª, Carlos Gustavo Castro; o presidente da AMPEM, José Augusto Cutrim; diretor-geral da ESA/MA, Rodrigo Lago; e o  presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA, Erivelton Lago; vão entregar a Carta de São Luís “Prerrogativas para quem precisa, carreiras valorizadas, cidadania fortalecida”.

Assembleia Regional de São Luís quer manter greve, mas o movimento será encerrado

por Jorge Aragão

SIMPROESEMMATerminou no início da tarde desta quinta-feira (23), buy cialis a Assembleia Regional de São Luís realizada pelo Sinproesemma. Os professores da capital decidiram pela rejeição da proposta do Governo do Maranhão e a continuidade da greve. A votação foi bastante apertada, stomach pois 200 foram favoráveis à continuidade da greve e 194 pelo encerramento do movimento paredista.

Apesar da decisão dos professores de São Luís, a greve deverá mesmo ser encerrada nesta sexta-feira (24), pois na maioria das Assembleias já realizadas a decisão é pelo encerramento da greve.

Até o momento, já foram realizadas 17 Assembleias, restando apenas duas (Imperatriz e Açailândia) que ainda estão acontecendo. Das 17 já realizadas, 13 optaram pelo encerramento do movimento grevista (Viana, Pedreiras, Barra do Corda, Codó, Santa Inês, Presidente Dutra, Pinheiro, Zé Doca, Pedreiras, São João dos Patos, Itapecuru Mirim, Bacabal e Balsas), enquanto que quatro (São Luís, Timon, Caxias e Chapadinha) optaram pela manutenção.

O resultado das Assembleias será oficializado nesta sexta-feira pelo presidente Júlio Pinheiro do Sinproesemma e como o Blog vem afirmando, a greve será oficialmente encerrada e o Estatuto do Educador encaminhado para Assembleia Legislativa onde será votado em regime de urgência.

Maria da Penha visitará São Luís

por Jorge Aragão

Maria-da-PenhaDesembarca quarta-feira (29) em São Luís, ambulance Maria da Penha Maia Fernandes, buy símbolo da luta feminina contra a violência doméstica no Brasil. Esta será a primeira vez que a militante virá a capital maranhense.

Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006, fará a inauguração da Biblioteca que também leva o nome dela, instalada no prédio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). A solenidade ocorrerá na quarta, às 15h. Na oportunidade, ela autografará o livro “Sobrevivi… posso contar”, que fala de sua história de vida.

No mesmo dia, das 9h às 12h, acontece uma palestra sobre violência de gênero proferida pela juíza Sônia Amaral, titular do 7 º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado. O evento, também, contará com a presença da homenageada.

Clique aqui e continue lendo

MP recomenda melhorias no sistema carcerário de Imperatriz

por Jorge Aragão

mpPor conta da falta de agentes carcerários e de monitores na 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, tadalafil estrutura e segurança deficientes da carceragem, constantes fugas e violações aos direitos mínimos e garantias fundamentais dos custodiados e presos de justiça, a 5ª Promotoria Criminal da Comarca de Imperatriz emitiu Recomendação, no dia 13 de maio, à Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) para tentar assegurar o cumprimento da Lei de Execução Penal.

No documento, o promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva recomenda a unificação do cardápio das refeições terceirizadas fornecidas para servidores e custodiados do sistema penal; transferência, no prazo de 30 dias, para qualquer das unidades prisionais de ressocialização da comarca, sob gestão da Sejap, dos detentos com prisão preventiva ou qualquer tipo de prisão, inclusive alimentícia.

O Ministério Público também requer a urgente substituição dos colchões que estão em péssimas condições de uso das três unidades prisionais e o fornecimento aos presos que ainda não os possuem. Outro ponto é a compra regular e periódica de medicamentos da atenção básica para assistência médica dentro dos presídios para as unidades de Davinópolis e Imperatriz.

O MPMA quer, ainda, a criação e funcionamento de equipe de caráter multidisciplinar, ou implantação de unidades básicas de saúde, no âmbito dos estabelecimentos penitenciários com mais de 100 pessoas, composta, minimamente, por seis profissionais: médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, cirurgião dentista e técnico de enfermagem.

Também estão previstas na Recomendação a aquisição, construção ou locação de imóvel para funcionamento de unidade penal destinada a condenados em regime semiaberto, beneficiados com trabalho externo. Segundo o texto recomendatório, a Casa de Ressocialização de Imperatriz (CRI) deve ser destinada para sua finalidade precípua na execução penal, que é o cumprimento da pena em regime aberto.

Desinteresse ou falta de prestígio?

por Jorge Aragão

dilmaedinoTemporariamente o prefeito de São Luís, shop Edivaldo Holanda Júnior, and perde uma dos seus mais importantes quadros. O procurador federal Felipe Camarão, cialis indicado para ser o secretário de Urbanismo, ainda não foi liberado pela AGU e sendo assim ainda não poderá colaborar diretamente com a atual gestão.

A expectativa é que até o final do primeiro semestre Camarão seja liberado e integralmente e diretamente participe da equipe de Edivaldo Júnior, inclusive com possibilidades até de ser deslocado para uma pasta ainda mais importante, devido a confiança que detém junto ao atual prefeito.

No entanto, uma peculiaridade envolvendo o presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, acaba chamando atenção nesse episódio. A falta de interesse ou o desprestígio de Dino em Brasília.

Não só Dino, mas principalmente seus correligionários políticos enchem a boca e arrotam que o mesmo goza de prestígio imenso junto à presidenta Dilma Rousseff e demais autoridades em Brasília. Segundo os mais apaixonados, Dino teria trânsito livre em todas as esferas federal: executivo, legislativo e judiciário.

Sendo assim, o prefeito Edivaldo Junior apelou justamente para Dino, como todo esse prestígio, conseguir a liberação de Felipe Camarão junto a AGU.

Só que passado seis meses do pedido inicial, feito ainda em novembro, Felipe Camarão, infelizmente para o município de São Luís, ainda não foi liberado.

Corre a “boca miúda” que o PCdoB estaria de olho na vaga de Felipe Camarão, já teria até nome para indicar, o do ex-vereador Geraldo Castro, que foi escolhido pelo prefeito para a futura secretaria de Habitação, que só deve ser criada em 2014.

Com isso, só existem duas opções para essa situação: ou o prestígio de Flávio Dino não é tão grande quanto arrotam ou Flávio Dino não tem nenhum interesse em ajudar Felipe Camarão e consequentemente Edivaldo Junior.