A resposta oficial do Sinproesemma só será dada na próxima sexta-feira (24), tadalafil mas como o Blog vem afirmando, a greve dos professores da rede pública estadual de ensino será realmente encerrada.

O Sinproesemma está realizando em diversos municípios as Assembleias Regionais para deliberar sobre a proposta encaminhada pelo Governo do Maranhão. Até hoje, pelo menos 13 encontros foram realizados e na ampla maioria a decisão é pelo acordo e o consequente fim da paralisação.

Das 13 Assembleias realizadas, dez – Viana, Santa Inês, Rosário, Presidente Dutra, Pinheiro, Zé Doca, Pedreiras, Itapecuru Mirim, Bacabal e Balsas – foram favoráveis à proposta. Em três encontros – Timon, Caxias e Chapadinha – os professores preferem a manutenção do movimente e a rejeição da proposta.

Nesta quinta-feira (23), as 9h, será a vez da Assembleia de São Luís se posicionar. O encontro dos professores acontecerá na Fetiema e na sexta-feira o Sinproesemma encaminhará a resposta oficial ao Governo do Maranhão.

O Blog trouxe com exclusividade no mês passado, doctor a informação de um Projeto de Lei que visa diminuir o tempo dos coronéis na ativa de oito para cinco anos. O PL é de iniciativa do Executivo e seria uma solicitação do Secretário de Segurança, cure Aluísio Mendes (reveja aqui).

Mendes defende que a mudança irá produzir uma oxigenação maior na Polícia Militar através da renovação de seus quadros, malady objetivando assim um melhor desempenho e funcionalidade institucional.

A redução do tempo de permanência de coronéis na ativa já aconteceu em outros Estados, atualmente São Paulo, Sergipe, Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Goiás já adotam o tempo de cinco anos. Rio de Janeiro e Pernambuco diminuíram ainda mais esse tempo, pois lá os coronéis permanecem “ativos” quatro e dois anos, respectivamente.

No entanto, o deputado Raimundo Cutrim antecipou a chegada do PL na Assembleia Legislativa e já deu entrada na Mesa Diretora numa PEC no sentido contrário a intenção do atual secretário.

A PEC de Cutrim, que já possui 17 assinaturas, estabelece assim como a PL do Executivo, que os militares só vão para a inatividade após completar 30 anos de contribuição previdenciária (sexo masculino) e 25 anos (sexo feminino).

A divergência está no estabelecimento de idade para aposentadoria dos militares e praças. A PEC quer que os oficiais se aposentem ao completar 62 anos (sexo masculino) e 57 anos (sexo feminino), já os praças iriam se aposentar aos 60 anos (sexo masculino) e 55 anos (sexo feminino).

Ou seja, a PEC de Cutrim vai de encontro ao PL do Executivo que quer a redução do tempo de coronéis na ativa de oito para cinco anos.

O curioso é que somente após a divulgação do PL do Executivo, que tem a indicação do secretário Aluísio Mendes, desafeto de Cutrim, é que o parlamentar resolveu criar uma PEC tratando do assunto.

Só que o tiro pode sair pela culatra. Inicialmente pelo fato de que a PEC dificilmente será aprovada na Assembleia e depois o desgaste político do parlamentar junto aos militares, pois se a PEC de Cutrim agrada aos coronéis, por sua vez desagrada o restante dos oficiais da Polícia Militar, que de fato são a maioria. Ou seja, pode ser mais um tiro no pé do deputado nesse embate desnecessário com Aluísio Mendes.

O Estado do Maranhão tem 15 dias para adotar as medidas necessárias e apresentar ao Tribunal de Justiça (TJMA) plano detalhado para o pagamento dos precatórios judiciários, que deveriam ter sido pagos nos exercícios de 2011 e 2012, assegurando a quitação em prazo razoável.

A decisão administrativa é do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente da Corte estadual de Justiça, que requisitou também à governadora informações no prazo de 15 dias.

Caso o Governo descumpra a ordem, Guerreiro Júnior determinou à Coordenadoria de Precatórios do Tribunal o envio de cópias de todos os ofícios, decisões e expedientes já encaminhados à chefe do Executivo estadual, relativos a precatórios em atraso e intimando para pagamento; de certidão atestando a inércia do Governo em responder solicitações do Tribunal.

O presidente do TJMA determinou também o envio de pareceres da Procuradoria Geral de Justiça recomendando o sequestro como única alternativa para quitação das dívidas; de recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Governo do Maranhão, decorrentes do julgamento das contas financeiras de 2011 e Relatórios que demonstrem a falta de registro da dívida de precatórios no Balanço Geral do Estado, como dívida consolidada.

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho formulou representação, requerendo que o TJMA encaminhe solicitação de Intervenção Federal no Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da omissão do Poder Executivo em incluir verba orçamentária para o pagamento dos débitos de precatórios de 2011 e 2012, totalizando uma dívida superior a R$ 385 milhões.

Guerreiro Júnior justificou a necessidade de prosseguimento da representação, ante a pública e notória inadimplência do Estado do Maranhão, intimado sucessivas vezes para fins de pagamento e repasse ao Poder Judiciário dos valores devidos, porém sem envio de nenhuma resposta formal, seja justificando o não pagamento ou informando alguma pretensão de solucionar a pendência.

“Está evidenciada uma aparente injustificada resistência de adimplir as dívidas dos precatórios judiciários de 2011 e 2012, circunstância que, uma vez confirmada, caracteriza situação de inadimplência voluntária”, argumentou.

Após o cumprimento dessa fase, a representação será apreciada pelo Plenário do TJMA, que decidirá sobre o encaminhamento ou não do Pedido de Intervenção Federal ao STF.

Ao que tudo indica ainda não será nesta semana que a Assembleia Legislativa irá votar o Projeto de Lei que regulamenta o Auxílio-Moradia do Poder Judiciário. Apesar do pedido de urgência, treat feito pelo deputado Edilázio Júnior, healing o PL foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O que causa estranheza é que geralmente quando acontece o pedido de urgência a CCJ se reúne em plenário e rapidamente emite parecer o que não foi o caso. O Blog teve a informação que o “pé no freio” foi colocado após a apresentação da emenda do deputado Manoel Ribeiro.

O parlamentar quer a inclusão dos magistrados aposentados para o recebimento do Auxílio Moradia, o que não estava previsto no Projeto Lei encaminhado pelo Poder Judiciário. O problema é que a emenda de Manoel Ribeiro pode gerar desgaste ao Judiciário e a própria Assembleia, pois a população não aceitaria que um magistrado já aposentado tivesse direito a tal benefício.

Além disso, com a aprovação da emenda de Ribeiro, o PL corre o risco de ser vetado pela governadora, pois com acarretará em geração de despesas para o Governo do Maranhão, o que não é atribuição do parlamento.

Sendo assim, a saída encontrada será derrubar a emenda na CCJ, para evitar desgaste para ambas as partes. O relator do PL será o deputado Tatá Milhomem e a tendência é que a votação aconteça somente na semana que vem.

Vale lembrar que o Judiciário já recebe o benefício, concedido através de Resolução, mas como o Conselho Nacional de Justiça tem decidido que tal “mordomia” só pode ser regulamentada por Lei, o Judiciário maranhense tem pressa na aprovação do PL.

Vale lembrar também, que existe outra emenda no PL, desta vez do deputado Bira do Pindaré, que acertadamente quer que apenas os magistrados que não tenham residência própria na comarca (no local de trabalho), tenham direito ao benefício.

No entanto, Bira novamente deverá ficar isolado, pois a tendência é que os deputados derrubem a emenda, afinal todos os deputados possuem direito ao Auxílio-Moradia, inclusive os que moram em São Luís, sede da Assembleia Legislativa.

É inegável o descontentamento do prefeito de São Luís, shop Edivaldo Holanda Junior, com alguns secretários que ainda não corresponderam à expectativa. Dois já foram, mas a lista pode aumentar e um dos nomes na corda bamba é o do secretário de Educação, Alan Kardec.

O descontentamento é tamanho que tanto Kardec, quanto o secretário de Saúde, Vinícius Nina, levaram “puxão de orelha” logo na abertura da última reunião de avaliação dos 120 dias.

Preocupado com desgaste do insucesso de Kardec, o PCdoB e o seu comandante no Maranhão, Flávio Dino, decidiram importar o Chefe de Gabinete de Dino da EMBRATUR para a SEMED (Secretaria Municipal de Educação), Paulo Guilherme de Araújo.

Paulo Guilherme estava na EMBRATUR há mais de 20 anos, mas decidiu trocar a função de Chefe de Gabinete, segundo cargo mais importante do órgão, para assumir uma vaga na equipe da SEMED, onde passou a ocupar o cargo de secretário adjunto.

A vinda do advogado Paulo Guilherme para a SEMED tem o objetivo claro de ajudar Dino no seu projeto de governar o Maranhão, pois um insucesso de Kardec e do PCdoB, seria extremamente desgastante para Dino, que já sofre com a crítica de ser ótimo de teoria, mas uma incógnita na prática.

No entanto, o mais curioso foi uma declaração estranha de Paulo Guilherme ao PANROTAS (O Portal do Profissional de Turismo). Naquela oportunidade, no início de março quando deixou a EMBRATUR, Paulo Guilherme afirmava que deixava o órgão que trabalho por mais de 20 anos para trabalhar em “projetos pessoais”.

“Vou retomar minha atividade como advogado, com meu escritório no Rio de Janeiro e, principalmente, atuar na fundação do Centro Brasileiro sobre Crimes para Saúde, ONG que estou criando com Dino para orientar vítimas de erro médico”, afirmou (veja aqui e confirme).

Pelo visto mudou rapidamente de planos o novo secretário adjunto da Educação de São Luís…

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, sales na sessão administrativa desta terça-feira (21), malady o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, ask em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Principais datas do calendário

Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.

A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.

As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no diário de justiça.