O prefeito de São Luís, thumb Edivaldo Holanda Júnior acaba de ter as duas primeiras baixas no primeiro escalão de sua equipe. Deixam a prefeitura municipal, patient as secretárias Myriam Aguiar (SMTT) e Deborah Baesse (SEMCAS).

Myrian Aguiar sempre teve sua indicação contestada e não conseguiu dar uma resposta plausível à sociedade e ao próprio prefeito à frente da Secretaria de Trânsito e Transporte. Oficialmente o motivo de sua saída foi “ordem pessoal”, mas o fraco desempenho da gestora na pasta foi a verdadeira causa de sua saída prematura.

Já Deborah Baesse ia desenvolvendo um bom trabalho na Secretaria da Criança e Assistência Social, mas a gestora não foi liberada pelo órgão federal que ela está vinculada e por esse motivo não poderá mais continuar desempenhando sua função na prefeitura. Deborah inclusive já retornou à sala de aula da Universidade Federal do Maranhão nesta segunda-feira.

Nesse primeiro momento, as secretarias adjuntas Fabíola Aguiar (Trânsito e Transportes) e Andrea Carla Everton Lauande (Criança e Assistência Social) irão responder pelas pastas.

No entanto, o Blog assegura que essas não serão as únicas mudanças na equipe do prefeito Edivaldo Júnior.

Nesta segunda-feira (20), decease o Líder do Governo na Assembleia Legislativa, drugs o deputado César Pires demonstrou-se extremamente otimista com um acordo entre o Sinproesemma e o Governo do Maranhão para a finalização do Estatuto do Educador.

De posse do documento encaminhado ao Sinproesemma, capsule César Pires fez questão de externar a satisfação pelos diálogos permanentes e pela proximidade do movimento paredista.

“Tenho absoluta certeza que o acordo está bem próximo. Será uma vitória do diálogo, pois prevalecerá o entendimento do Governo do Estado com os professores, através do Sinproesemma, para a construção desse marco no Maranhão que é o Estatuto do Educador”, afirmou César Pires.

O Blog relaciona as principais vantagens destacadas pelo Líder do Governo no avanço da construção do Estatuto do Educador.

Reajuste salarial – Os professores da 1ª e 2ª classe receberão um aumento de 7.9%, enquanto que os da 3ª classe irão receber 4%. Além disso, a pedido do Sinproesemma o reajuste não terá nenhuma vinculação com a URV.

Promoções – As aguardadas promoções e titulações irão ser concedidas pelo Governo do Maranhão a partir de agosto deste ano. Estima-se que algo em torno de três mil professores aguardam promoção e titulação.

Progressões – Também ficou definido que as progressões serão iniciadas em 1º de janeiro de 2014 com 1/3. As progressões acumuladas historicamente serão concedidas em três momentos e os demais irão receber 1/3 em janeiro de 2015 e 1/3 em janeiro de 2016.

Diretores – Outra vitória dos professores é que a partir de agora os diretores das escolas serão escolhidos através de eleições diretas.

“Foi sem sombra de dúvida, a melhor negociação que o Sinproesemma fez e o melhor ganho que a classe de professores teve durante muitos anos, independentemente dos governos que antecederam esse momento atual”, afirmou César Pires.

O parlamentar também fez questão de destacar as contribuições dadas pelos secretários Fábio Gondim, João Abreu, João Bringel e Pedro Fernandes para a construção do Estatuto do Educador. Pires também lembrou que a Oposição teve prudência e tolerância com o momento delicado e por fim o parlamentar destacou a responsabilidade do Sinproesemma no comando da greve e das negociações.

Agora o Sinproesemma estará se reunindo para avaliar com toda a categoria as propostas apresentadas e deve responder ao Governo do Maranhão até o final da semana.

Acolhendo pedido do MPF/MA, purchase a 6a Vara da Justiça Federal no Maranhão concedeu medida liminar determinando que o Banco do Brasil impeça os gestores dos Municípios e do Estado do Maranhão de sacarem em espécie ou transferirem, prostate para outras contas públicas, os recursos federais alocados em contas específicas abertas em razão dos repasses tratados nos Decretos nº 6.170/2007, que cuida de convênios e contratos de repasse, e 7.507/2011 (Fundeb, SUS, merenda escolar, transporte escolar, PDDE, Projovem e outras verbas).

De acordo com o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, autor da ação, o BB terá 30 dias para adequar seus sistemas, a contar da intimação, “mas os saques já devem ser impedidos 48 horas após o conhecimento oficial da decisão pelo banco,” concluiu.

Segundo a legislação vigente, ao receber verba federal para contratar determinado serviço ou adquirir certo(s) produto(s), deve o gestor comprovar a total aplicação dos recursos na finalidade que justificou o repasse, o que somente será possível se o prefeito mantiver os valores na conta especialmente aberta para seu manuseio e daí repassá-los apenas – e diretamente – para a conta do fornecedor do produto ou prestador do serviço contratado.

Porém, tornou-se rotineira nos municípios maranhenses a prática de o gestor sacar os recursos federais a ele confiados “na boca do caixa”, e em nome da própria prefeitura.

Outra conduta irregular, igualmente constatada em grande medida, é a transferência dessas verbas da conta específica para outras da prefeitura (conta única do Tesouro Municipal, do Fundo de Participação dos Municípios, da folha de pagamentos, etc.). Essa operação “mistura” o dinheiro federal com recursos do próprio município, tornando, a exemplo do que acontece com os saques em espécie, impossível que os órgãos de fiscalização verifiquem se a verba da União foi remetida ao fornecedor/prestador, ou seja, se foi aplicada na finalidade que justificou o repasse.

Com a decisão, salvo situações excepcionalíssimas, previstas nos próprios decretos mencionados, os recursos federais somente poderão ser movimentados sob a forma de transferência entre contas, devendo ser bloqueada a tentativa de remetê-los para outra conta da prefeitura, o que impediria os saques. O BB deverá ainda, em qualquer caso, identificar sempre os destinatários dos recursos, pelo CPF/CNPJ e conta corrente, inclusive nos extratos bancários, o que em muito facilitará o trabalho da fiscalização.

O MPF realizou algumas reuniões com o Banco do Brasil na tentativa de conseguir que a instituição colaborasse de maneira voluntária. Contudo, mesmo diante da simplicidade da medida solicitada pelo MPF, especialmente se comparada com a imensidão do benefício que isso traria à defesa do patrimônio público, o BB se negou a auxiliar, embora os decretos citados prevejam a responsabilidade da instituição financeira no assunto.

Do G1

A Polícia Federal instaurou inquérito nesta segunda-feira (20) para apurar boatos sobre a suspensão do Bolsa Família.  Em Pernambuco, there a presidente Dilma Rousseff afirmou que o autor do boato é “desumano” e “criminoso”.

Rumores sobre a interrupção de pagamentos do programa e também de um inexistente bônus pelo Dia das Mães, que deveria ser sacado até sábado (18),  geraram tumulto no final de semana em estados do Nordeste, como Alagoas, Paraíba, Ceará e Maranhão.

Nesses locais, beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o recebimento de valores do programa só seria feito até este sábado. Foram registradas longas filas e tumultos em diversos pontos de saque, principalmente em cidades do Nordeste e do Norte.

No domingo, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, havia solicitado a investigação. O inquérito foi instaurado na superintendência da PF no Distrito Federal. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a investigação vai começar com depoimentos de beneficiários que realizaram os saques no Nordeste.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que a PF já está investigando os fatos, que poderiam envolver “diferentes crimes”. “A determinação foi para que a apuração seja rigorosa  a fim de que se possa tomar com rapidez as medidas criminais cabíveis contra todos os envolvidos na origem e na divulgação destes boatos”, diz o comunicado.

Normalidade – A Caixa Econômica Federal informou que os saques do programa Bolsa Família, permitidos excepcionalmente no fim de semana, voltam a obedecer ao calendário normal a partir desta segunda-feira (20). O vice-presidente de Habitação do banco, José Urbano Duarte, disse que a retirada do benefício fora do cronograma foi liberada por conta dos boatos em relação ao programa, que se espalharam por pelo menos 12 estados.

“Em função do boato, o que fizemos no fim de semana foi criar uma alternativa para que todo mundo que estivesse nas agências pudesse receber, independente do calendário. Mas isso foi válido apenas para o fim de semana em função daquele boato”, esclareceu Urbano Duarte.

Nesta segunda-feira (20), cure o prefeito de São Luís, help Edivaldo Holanda Junior, demonstrou que possui uma base consolidada na Câmara Municipal de Vereadores e com ampla maioria conseguiu manter o seu veto à criação, nesse momento, da Secretaria de Cultura de São Luís.

O veto do prefeito foi mantido por 23 votos no legislativo municipal de São Luís. Somente seis vereadores – Ivaldo Rodrigues (PDT), Fábio Câmara (PMDB), Marlon Garcia (PTdoB), Dr. Gutemberg (PSDB), José Joaquim (PSDB) e Luciana Mendes (PTdoB) – votaram pela derrubada do veto.

Já os vereadores Isaías Pereirinha (PSL), Josué Pinheiro (PSDC), Beto Castro (PRTB), Astro de Ogum (PMN), Sérgio Frota (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Rose Sales (PCdoB), Roberto Rocha Jr (PSB), Bispo Paulo Luiz (PRB), Bárbara Soeiro (PMN), Manoel Rego (PTdoB), Barbosa Lages (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Armando Costa (PSDC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Helena Duailibe (PMDB), Francisco Carvalho (PSL), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Sebastião Albuquerque (DEM) e Marquinhos (PRB), votaram pela manutenção do veto.

Com a decisão da Câmara de Vereadores, a criação da Secretaria de Cultura de São Luís só acontecerá em 2014, pois o próprio prefeito já confirmou que cumprirá a promessa de campanha de criação da nova pasta. Edivaldo Junior assegurou que só não criou a secretaria este ano pelo fato de enfrentar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme já abordado pelo Blog (reveja aqui).

Além da manutenção do veto, a votação desta segunda-feira demonstrou claramente que o prefeito Edivaldo Junior possui a maioria absoluta no parlamento municipal de São Luís ou alguém ainda tem dúvida?

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, patient na última quinta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Miguel Rodrigues Fernandes (foto), ex-prefeito do município; Conceição de Maria Mesquita de Mesquita, ex-secretária Municipal de Saúde; Shirlândia das Dores Marinho Sousa, atual secretária Municipal de Saúde; e Rosivaldo Alves Santos, administrador da Clínica de Terapia e Reabilitação – Clínica Conviver.

A ação foi motivada pelo repasse de R$ 362.420,57 à Clínica Conviver, recursos da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia voltados para o tratamento de pacientes com glaucoma. Ocorre que a clínica beneficiada não atendia à especialidade médica oftalmologia e nem tinha estrutura física no município de Vargem Grande.

De acordo com o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, autor da ação, empresas privadas podem participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante contrato ou convênio. Esse credenciamento deve obedecer os critérios da Lei de Licitações (8666/93). A inexigibilidade do processo licitatório só será aceito nos casos em que se configure a inviabilidade da competição, situação que deve ser evidenciada e comprovada de modo inquestionável.

“Não há como se sustentar o argumento de inviabilidade de competição, pois se verifica, na verdade, que houve o dispêndio direto de recursos públicos em favor de uma entidade de direito privado e com fins lucrativos, sem qualquer avaliação, prévia ou posterior, de sua competência técnica e de sua compatibilidade com os padrões do Sistema Único de Saúde para a prestação de serviço de saúde voltado para atender a demanda de pacientes com glaucoma”, explica, na ação, o promotor Benedito Nascimento Neto.

Foi verificado pelo Ministério Público que houve fraude na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), no qual foram informados atendimentos oftalmológicos inexistentes, tanto durante a gestão de Conceição Mesquita quanto na de Shirlândia Sousa à frente da Secretaria Municipal de Saúde. Dessa forma, não houve a fiscalização da execução dos serviços médicos e a Clínica Conviver foi remunerada por serviços inexistentes.

PENALIDADES

Como medida Liminar, o Ministério Público solicitou o envio de ofícios aos cartórios de registros de imóveis de Vargem Grande, Presidente Vargas, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim e São Luís e ao Detran-MA para que informem a existência de bens em nome dos réus e a determinação de sua indisponibilidade.

Também foi pedido o bloqueio de contas-correntes, poupanças, aplicações e investimentos em nome dos réus nas instituições financeiras oficiais.

Ao final do processo, caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos à suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público, além de multas e ressarcimento dos danos causados ao erário. Esses valores foram especificados pelo promotor na ação. Ao ex-prefeito Miguel Rodrigues Fernandes foi pedida a condenação a pagamento de multa de R$ 723.075,64 e ressarcimento de R$ 126.538,24, equivalentes a 35% do dano causado ao Fundo Municipal de Saúde.

Para a ex-secretária de Saúde Conceição de Maria Mesquita de Mesquita, os valores são multa de R$ 361.537,82 e ressarcimento de 72.307,56 (20% do dano). Já a secretária Shirlândia das Dores Marinho Sousa estará sujeita ao pagamento de R$ 361.537,82 referentes à multa e ao ressarcimento de 10% do dano aos cofres públicos, o que corresponde a R$ 36.153,78. A multa proposta ao administrador da Clínica de Terapia e Reabilitação – Clínica Conviver é de R$ 361.537,82, além do ressarcimento de R$ 126.538,24, o que equivale a 35% do dano ao Fundo Municipal de Saúde.

Pelo menos quatro assuntos polêmicos – dois na Câmara de Vereadores de São Luís e dois na Assembleia Legislativa – voltarão a movimentar o cenário político no Maranhão.

No parlamento estadual, nurse o Projeto de Lei que regulamenta o Auxílio-Moradia do Poder Judiciário deverá enfim ser votado. A polêmica em torno da votação aumentou ainda mais, após as duas emendas apresentadas pelos deputados Manoel Ribeiro e Bira do Pindaré.

Ribeiro apresentou emenda no sentido de incluir os aposentados no Projeto de Lei. Ou seja, o parlamentar quer que os magistrados que não estejam mais na ativa desempenhando suas funções possam também ter o direito de receber o Auxílio-Moradia.

Já Bira do Pindaré com a sua emenda colocou os colegas em situação delicada. O deputado petista quer “moralizar” o PL e que apenas os magistrados que não tenham residência própria na comarca (no local de trabalho) tenham direito ao benefício. O problema é que na AL todos os deputados, independente de morarem em São Luís (sede do parlamento), têm direito ao Auxílio-Moradia. Ou seja, os deputados terão que optar pela moralidade ou coerência, conforme o Blog já destacou (reveja aqui).

Ainda na AL, o outro assunto que deve movimentar a semana é a questão da CPI da Agiotagem. Com a oficialização da retirada da assinatura do deputado Hemetério Weba, confirmada com exclusividade pelo Blog (reveja), o pedido de criação da CPI definitivamente morrerá, pois a relação de assinaturas que chegou a ter 13 voltará a apenas 11, necessitando de mais três para atingir as 14 assinaturas, número necessário para instalação da CPI.

Câmara Municipal – No parlamento municipal da capital maranhense a expectativa é para o início dos depoimentos dos convocados para prestar esclarecimento na CPI do Bom Peixe, criada através de um requerimento do vereador Pedro Lucas.

A tendência é que ainda essa semana o secretário Marcelo Coelho, atual secretário da SEMAPA, pasta que comanda o Programa Bom Peixe, preste esclarecimentos a Comissão. Partiu justamente do próprio Coelho a informação de existência de irregularidades no Programa, que foi um dos poucos pontos positivos da gestão desastrosa de João Castelo.

Na Câmara Municipal também será apreciado o veto do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, sobre a criação da Secretaria de Cultura. Alguns vereadores tentam levar a discussão para o lado político partidário e forçarem os demais colegas a derrubar o veto do prefeito, que acertadamente, apesar da vontade pessoal de criar a pasta, optou pela responsabilidade, como já explicado também neste Blog (veja novamente).