Depois de conseguir, pills dia 15 de abril, clinic no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ‘SUSTAR’ duas sentenças do juiz Pedro Guimarães Junior (7ª Zona Eleitoral), entre elas a que anulava votos, cassava os diplomas e tornava prefeito e vice inelegíveis, O prefeito de Codó, Zito Rolim, voltou a ter mais uma vitória no TRE esta semana.
Os cinco advogados que o defendem na capital, comandados por Daniel Leite, não ficaram satisfeitos com o termo usado na decisão colegiada do Tribunal – SUSTAR – pois preferiam uma palavra mais segura, no caso, esta seria ANULAR.
A defesa entrou com um embargo de declaração (recurso usado para que juízes esclarecem suas decisões) e conseguiram. Dia 14 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral mudou a expressão para ANULAR.
“Decisão: Por unanimidade, os membros do Tribunal acolheram os embargos de declaração para substituir a expressão “sustação das sentenças” do acórdão embargado, para “anulação das sentenças”, nos termos do voto do juiz relator designado”, descreve
De acordo com o ex-procurador-geral do município, Ricardo Torres, atualmente na Secretaria de Governo, a situação ficou mais clara e para Zito e Guilherme não poderia ser melhor.
“Pra nós, o resumo da coisa é – o que já era bom, ficou melhor ainda porque sustação é uma palavra dúbia, já anulação tem um efeito mais claro”, declarou Torres
O ex-procurador também explicou que a agora ‘ANULAÇÃO’ atinge muito mais que as sentenças de Pedro Guimarães Junior que já eram de conhecimento da população.
“Não são apenas as sentenças, são também algumas decisões proferidas em outros processos, no caso dos processos dos vídeos, também foram anuladas. Alguns requerimentos feitos, algumas coisas negadas pelo juiz também foram anuladas e aí fica para se designar novamente”, garantiu
A ‘SUSTAÇÃO’ que agora, definitivamente, é ‘ANULAÇÃO’ decorreu do fato de que o TRE considerou que Pedro Guimarães Junior não poderia ter sentenciado qualquer coisa antes que o Tribunal decidisse se ele era ou não SUSPEITO como sugeriu a defesa de Zito e Guilherme (motivo para afastá-lo dos julgamentos).
Com o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral, na última terça-feira (14), tudo voltou à estaca zero e, segundo informou Ricardo Torres, a juíza que vai reiniciar os julgamentos será Dra. Gisele Rondon, atualmente titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.