A Prefeitura de São Luís contratou em fevereiro de 2011 a empresa Gran Vitória Comércio e Transporte Logística LTDA, drugs com contrato no valor de R$ 610.000,00 para locação de equipamentos pesados num prazo de oito meses.

Em setembro daquele ano, o contrato foi renovado por mais oito meses. No contrato social da empresa Gran Vitória consta o endereço da periferia de São Luís. No endereço indicado a equipe da TV Mirante encontrou um estabelecimento, que segundo os moradores, funciona há mais de 30 anos.

O atual dono do comércio diz que cresceu ajudando o pai da mercearia e ficou surpreso em saber que o endereço do estabelecimento tinha sido usado.

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O deputado Antônio Pereira anunciou, treatment durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa, tadalafil que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública vai instalar, até no final desse ano, uma unidade do Grupo Tático Aéreo (GTA) e câmeras de vídeo-monitoramento eletrônico na cidade de Imperatriz.

Antônio Pereira informou que os benefícios foram conseguidos por sua iniciativa, após entendimentos com a governadora e com o secretário de Segurança, Aluísio Mendes. Segundo ele, o GTA e o monitoramento foram cobrados pela população, por meio do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Hamilton Miranda, e dos vereadores Buzuca e Fidélis Uchoa.

O democrata adiantou que o secretário Aluisio Mendes garantiu que a Secretaria de Segurança já dispõe do helicóptero e do pessoal qualificado para instalar o GTA. “A Infraero garantiu o espaço adequado para instalar o grupamento no Aeroporto de Imperatriz. Falta apenas infra-estrutura no local onde será definitivamente instalada a base do GTA nas dependências do Aeroporto”, revelou.

Para Antônio Pereira, o Grupo Tático Aéreo será instalado para atender a cidade de Imperatriz e todos os demais municípios da Região Tocantina, que reclamam medidas enérgicas da Secretaria de Segurança Pública, para conter o avanço do narcotráfico e dos assaltantes, que infestam o Maranhão, causando prejuízos financeiros e provocando pânico entre a população.

Com relação ao vídeo-monitoramento, Antônio Pereira expressou ao secretário Aluísio Mendes, a necessidade, urgente, de instalar um sistema de vídeo monitoramento nas ruas e avenidas da cidade de Imperatriz. “A governadora Roseana Sarney já foi sensível ao pleito da população, e determinou que a Secretaria de Segurança Pública instale o vídeo monitoramento até no final deste ano”, finalizou.

O deputado Manoel Ribeiro (PTB), sick em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (2), pill na tribuna da Assembleia Legislativa, destacou a sua preocupação em relação ao ensino público do Maranhão. Ele está colhendo assinaturas para apresentar uma emenda à Constituição Estadual aumentando as verbas para a educação em 30%.

Manoel Ribeiro lembrou que a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 220, estabelece que os Estados poderão gastar no mínimo 25% na educação, mas, segundo ele, esse percentual não é suficiente para ser oferecida uma educação de qualidade. O Acre destina 30%, Mato Grosso 30%, Mato Grosso do Sul 35%, Rio Grande do Sul 35%, São Paulo 35%, e Piauí 35%, e o Maranhão apenas 25%.

Ele entende que uma das razões da baixa na educação pública do Maranhão é a situação financeira do Estado que atualmente destina apenas 25%, razão pela qual está apresentado uma emenda à Constituição Estadual para que possa aumentar a verba da educação para 30%.

“Com isso eu espero dar uma contribuição para os alunos da rede pública estadual e a educação do Maranhão. O nosso Regimento Interno prevê 14 assinaturas para a apresentação de uma emenda constitucional, eu já colhi 15. Os deputados que quiserem assinar a lista está à disposição para subscreverem esta indicação”, disse Manoel Ribeiro.

A CPI da Agiotagem, pilule proposta no início da semana pelo deputado estadual Raimundo Cutrim, unhealthy ganhou mais cinco adesões e agora já totaliza 11 assinaturas. Apesar de faltarem somente três assinaturas das 14 necessárias para a instalação da CPI, a tendência é que não seja criada e instalada no parlamento.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (02), mais cinco deputados – Rubens Junior, Manoel Ribeiro, Antônio Pereira, Raimundo Louro e Gardênia Castelo – assinaram a CPI. Anteriormente já havia assinado o documento os deputados: Raimundo Cutrim, Eliziane Gama, Zé Carlos, Bira do Pindaré, Neto Evangelista e Cleide Coutinho.

O deputado Raimundo Cutrim voltou a Tribuna e chegou a criticar a postura da própria Assembleia, caso não instale a CPI.

“Esta Casa é do povo, não acredito que meus colegas, meus companheiros deputados venham negligenciar neste momento. Se não criarem a CPI e eu não comparecer a Comissão de Ética, este poder vai dar um atestado de inoperância, convivência e frágil das pressões de quem quer que seja”, afirmou.

O presidente do parlamento, Arnaldo Melo, contestou as afirmações de Cutrim, mas garantiu que se ele conseguir 14 assinaturas a CPI da Agiotagem será criada.

“A nossa motivação é essencialmente preservando o Poder Legislativo, preservando a postura de quem administra uma Casa plural como a nossa. Tudo que nós pudermos fazer para que este episódio seja esclarecido, de forma exemplar, nós estamos fazendo e faremos no futuro. Porém, se nós entendemos que a Polícia Civil do Estado, a Polícia Militar do Estado, o Ministério Público do Estado, a Polícia Federal do Brasil estão envolvidas nesse processo, acho que a Assembleia Legislativa irá trabalhar na mesma linha e com o mesmo aparelho de investigação, porque nós não temos estrutura nos nossos quadros para fazermos um trabalho paralelo, nós teremos que usar o aparelho de investigação, o aparelho policial, o Ministério Público do nosso Estado, que já estão envolvidos nesse processo”, declarou.

No entanto, O Blog teve informação que após a Sessão Ordinária, o presidente convocou uma reunião com os demais deputados e o assunto foi discutido e praticamente ficou decidido que nenhum outro parlamentar irá assinar a criação da CPI da Agiotagem.

Sendo assim, o máximo de assinaturas que a CPI deve atingir serão 12, pois o deputado Othelino Neto, que está viajando, já se comprometeu em assinar.

Em uma decisão considerada intempestiva pelo Blog, pharmacy o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta quinta-feira (02) a segunda etapa do concurso público de juiz, medicine com provas previstas de sexta a domingo. A comissão do concurso emitiu Nota de Esclarecimento sobre a questão (veja abaixo).

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Comissão de Concurso, em reunião extraordinária realizada hoje (02), decidiu pela anulação do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos contra o gabarito preliminar da Primeira Etapa – Prova Objetiva e também da Relação de Aprovados e Convocação para a Segunda Etapa – Provas Escritas que seriam realizadas nos dias 03, 04 e 05 do corrente mês e ano.

Em razão disso, o CESPE/UnB deverá convocar sessão pública para o julgamento dos referidos recursos, e oportunamente a Comissão de Concurso publicará a relação dos aprovados na Primeira Etapa – Prova Objetiva, após o gabarito definitivo, e os convocará para a Segunda Etapa – Provas Escritas.

Juiz de Direito LUIS CARLOS DUTRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Concurso do TJMA

A pergunta que deve ser feita é por qual motivo essa decisão demorou tanto tempo para ser tomada e somente às vésperas da segunda etapa e que se decide e oficializa tal cancelamento?

O Blog possui um parente que mora em outro Estado e está a caminho de São Luís para participar da segunda etapa, que seria realizada amanhã. E agora, quem arca com esse prejuízo e de outros concorrentes que se programaram para a realização das provas nas datas pré-estabelecidas?

Será que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) terá que interferir no TJ do Maranhão, assim como fez no episódio dos cartórios?

Definitivamente uma decisão intempestiva, para não dizer irresponsável.

Clique aqui e leia os motivos da suspensão do concurso para juiz

De O Estado

A criação de um grupo de trabalho na Câmara Federal para aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, order que garante a exclusividade às polícias Federal e Civil o poder de investigações criminais, não agradou ao autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB). Ao contrário do parlamentar, representantes do Ministério Público no Maranhão comemoram e esperam que a matéria seja reavaliada e voltada para a regulamentação do poder de investigação do MP.

Depois dos confrontos de opinião sobre a PEC 37, na terça-feira, 30, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN), anunciou que um grupo de trabalho foi formado para rediscutir a PEC 37, que estava pronta para ser votada em plenário após aprovação desta em comissão especial em novembro do ano passado.

O anúncio agradou a membros do MP no Maranhão que realizaram protestos pelo interior do estado alegando que a PEC favorece a impunidade.

“Se o problema é a regulamentação na Constituição Federal, os parlamentares podem regulamentar a ação do MP. Isso termina com qualquer polêmica”, afirmou Soares.

Essa alternativa para chegar ao consenso não é encarada pelo autor da proposta, Lourival Mendes, como a melhor saída.

Durante debate exibido pela TV Câmara na noite da última terça-feira, o parlamentar maranhense disse que a PEC 37 é uma forma de garantir a estabilidade jurídica abalada pelo ato de investigação do MP.

“A PEC 37 serve para a garantia da segurança jurídica”, disse o parlamentar maranhense.

O Blog teve a informação exclusiva que as obras do futuro shopping da capital maranhense, pill o Golden Shopping Calhau, pharmacy devem ser paralisadas, pois o alvará de construção foi cassado pela prefeitura de São Luís.

A cassação foi feita pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, cujo titular da pasta é o secretário Felipe Camarão. A obra já foi embargada por duas vezes pela Blitz Urbana, órgão ligado a Secretaria de Urbanismo.

Na fiscalização feita foram encontradas diversas irregularidades, tais como: falta de alvará para a terraplanagem do terreno, problemas graves na drenagem do entorno da obra, além da falta de compensação urbanística em razão de ser uma obra de impacto, conforme determina a legislação vigente.

Além da Secretaria de Urbanismo, a Secretaria de Obras de São Luís também realizou vistorias na obra e no seu entorno atestando o problema de drenagem. A execução da obra estaria provocando diversos problemas de escoamento de águas no bairro , causando inclusive prejuízos a condomínios vizinhos.

Com a cassação do alvará de construção, a empresa responsável pela construção do Golden Shopping Calhau só poderá retomar o serviço quando as pendências forem sanadas. Pelas informações obtidas pelo Blog, a empresa ainda deverá arcar com uma multa de R$ 220 mil.

Nesta quinta-feira (02), a Secretaria de Urbanismo deve também acionar o Ministério Público para também tomar providências sobre as irregularidades.

É incrível como os últimos shoppings construídos em São Luís tem chamado mais atenção pelos inúmeros problemas, do que propriamente pela grandiosidade dos empreendimentos.

O Golden Shopping Calhau vai sendo construído na Avenida dos Holandeses e sua obra tem previsão para conclusão em abril de 2015.