A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA concluiu na manhã deste sábado a bem sucedida VI Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

O encerramento foi marcado pela entrega da Carta do Maranhão, ambulance documento que consolida as reivindicações dos gestores de Meio Ambiente da região amazônica no sobre questões de interesse comum, malady dentre elas, viagra sale apoio, inclusive financeiro, e medidas práticas no que refere à execução da política nacional de gestão de resíduos sólido e para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Também marcaram o encerramento do encontro a proposta de inclusão do Instituto de Meio Ambiente do Acre no colegiado e a eleição do novo secretário executivo do Fórum – Grayton Toledo, do estado do Amapá – além da sede da próxima reunião do Fórum, em Rio Branco, capital do Acre.

Anfitrião da reunião, realizada em São Luís [no Hotel Luzeiros], o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, destacou o espaço conquistado pelo Maranhão na agenda ambiental do País.

“Esta é a primeira vez que São Luís sedia a Reunião do Fórum, que é uma consequência direta do processo de mobilização dos gestores de Meio Ambiente a partir da Rio + 20. O encontro foi muito bem sucedido nas discussões e propostas, sinalizando o amadurecimento do debate e uma inserção mais efetiva do Maranhão na agenda ambiental nacional. Tratamos de uma pauta comum a todos os estados, discutindo questões que os gestores enfrentam no cotidiano, destacou o secretário.

Participaram da reunião, os secretários de Meio Ambiente dos estados do Acre, Eufran Ferreira do Amaral; Amapá, Grayton Toledo; Amazonas, Nádia Cristina Ferreira; do Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho; Pará, Hildenberg Cruz; Rondônia, Nanci Rodrigues da Silva; e Tocantins, Alan Kardec Martins Barbiero. Também compareceram representante do BNDES, Cláudia Soares Costa, e do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor Abreu. Somente o estado de Roraima não enviou representante ao evento.

O Fórum de Secretários de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação nas ações ambientais e uma agenda conjunta entre os vários estados amazônicos, possibilitando definir uma agenda de prioridades, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.

Conferência – Nesta terça-feira (30), às 9h, no Auditório da Sema, o secretário Victor Mendes concede entrevista coletiva sobre a realização da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente e das 11 Conferências Regionais de Meio Ambiente.

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente contará com uma etapa preparatória composta por 11 Conferências Regionais que serão realizadas no período de 8 de maio a 5 de setembro.

“Gestão de Resíduos Sólidos” é o tema central da conferência estadual e das conferências regionais. Todas terão quatro eixos de discussões: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.

As conferências regionais terão como sedes as cidades de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São José de Ribamar.  O processo de organização da IV Conferência é coordenado pela Sema em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil.

Um sonho de professores e alunos da Unidade Integrada Barbosa de Godóis, try no bairro do Monte Castelo, será realizado. O Ginásio Poliesportivo da Barrigudeira, nome que homenageia uma das mais antigas árvores de São Luís, será entregue terça-feira (30), às 9h, pelo secretário de Estado do Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, e representantes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que patrocinou o projeto, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

O ginásio foi construído em uma área com 585 m², e conta com dermacações para atividades de handebol, futsal, basquete e vôlei e atenderá mais de 280 alunos de diversas escolas públicas da capital. Para o secretário Joaquim Haickel, a construção do Ginásio da Barrigudeira atende a um pedido antigo da comunidade e será um incentivo aos atletas de handebol da escola, que se destacam em grandes competições.

“O Ginásio da Barrigudeira demonstra o quão importante é a parceria da iniciativa privada com o poder público. O projeto que foi desenvolvido vai ao encontro do anseio mais fundamental dos moradores do bairro e da comunidade desportista, dos beneficiários diretos da ação do esporte que são as crianças e jovens, principalmente, de uma escola estadual que é o celeiro do handebol maranhense”, destacou.

Os alunos da U.I. Barbosa de Godóis já se destacam em competições esportivas. As equipes de handebol da escola estiveram nas finais das principais competições que disputaram como os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e as Olimpíadas Escolares.

Para o professor Eduardo Telles, o Ginásio será um patrimônio das escolas públicas estaduais. “Era um antigo sonho nosso. E agora teremos a oportunidade de concretizá-lo com o apoio do secretário Joaquim Haickel e do patrocínio da Cemar. O Ginásio da Barrigudeira não será um patrimônio somente do Barbosa de Godóis, mas de todas as escolas públicas”, declarou Telles.

É impressionante como falta criatividade e sobra cara de pau para o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) na hora de reivindicar aumento na tarifa do transporte público na capital maranhense, rx pois é sempre utilizada a mesma estratégia que deixa a população ainda mais enfurecida.

No início da semana o SET fez questão de disparar para toda a imprensa, release alegando, como sempre, que as empresas que atuam no transporte coletivo de São Luís estão vivendo um verdadeiro colapso financeiro-operacional.

O debate se deu quando o SET está sendo pressionado pelas categorias de motoristas e cobradores para um reajuste salarial na ordem de 15% e um aumento no ticket-alimentação em torno de 23%.

No entanto, já na sexta-feira (26) o SET confirmou a sua verdadeira intenção, reajustar em 27% a tarifa cobrada no transporte público da capital maranhense.

A estratégia é sempre a mesma e na maioria das vezes sobra para a população. Os motoristas e cobradores reivindicam reajuste, o SET alega falência e para “sobreviver” exige reajuste de passagem.

Tenho convicção que a população até aceitaria pagar mais caro pelo transporte público, desde que o serviço prestado tivesse um mínimo de qualidade, o que convenhamos está longe de acontecer.

O transporte público de São Luís é de péssima qualidade, com ônibus velhos na sua maioria, fazendo com que a população corra risco de sofrer acidentes como aconteceu durante essa semana na Avenida Santos Dumont. Além de uma frota sucateada, é totalmente insuficiente para atender a demanda, pois muita das vezes o passageiro chega a passar quase uma hora aguardando um ônibus.

O mais curioso de tudo isso é que mesmo sempre alegando falência e colapso financeiro, as empresas que trabalham em São Luís são as mesmas durante décadas e jamais deixam de roer o osso.

Já está na hora de pelo menos mudar a tática, pois essa estratégia de reivindicar aumento para sobreviver, a população não suporta mais.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cure prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), story participou nesta sexta-feira (25) do lançamento do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, entidade que reúne 23 cidades maranhenses sob forte influência da Estada de Ferro Carajás e que tem como missão central estabelecer relação direta entre os gestores públicos e a Vale objetivando beneficiar as cidades situadas nesta região do Estado.

Na oportunidade, Cutrim destacou a importância do COMEFC como ferramenta para mudar a realidade econômica das cidades situadas nesta região do Estado.

“Historicamente, o que se constata é que a Vale, através da Estrada de Ferro, obtém imensas riquezas financeiras, as leva em seus vagões, sem deixar absolutamente nada para os municípios. A instalação do Consórcio é de suma importância porque reúne prefeitos e prefeitas que, a partir de agora, irão lutar para mudar essa realidade. E eles contam com o apoio irrestrito da Famem”, afirmou Gil Cutrim.

Ente os focos e metas do Consórcio estão o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana (a ser criado em São Luís).

De acordo com estudo feito pela MCM Consultoria, empresa especializada em projetos e que irá gerir o COMEFC, hoje 83% dos municípios consorciados possuem IDH abaixo da média do Maranhão e isso ocorre devido aos recursos que estas cidades deixam de arrecadar referentes a movimentação de minério na Estrada de Ferro Carajás, gerenciada pela Vale.

A prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente eleita do Consórcio, Cristiane Damião, fez questão de ressaltar o importante apoio dado pela Famem a esta nova luta destes 23 municípios maranhenses. “Juntos, seremos mais fortes. Para nós, prefeitos e prefeitas, é de grande importância o investimento em vários segmentos da sociedade. Através do COMEFC, teremos condições de oferecer melhores oportunidades e estrutura para as populações de nossas cidades”, avaliou.

Além de Bom Jesus das Selvas, integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás as cidades de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

 

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Alguns prefeitos não gostaram muito de ter seus nomes ou os das prefeituras que administram envolvidas no esquema do crime de agiotagem no Maranhão. O primeiro a reclamar e cobrar oficialmente uma resposta da Secretaria de Segurança Pública foi o prefeito de Coelho Neto, pills Soliney Silva.

O gestor público encaminhou ofício a Secretaria de Segurança Pública negando qualquer envolvimento com a quadrilha de Gláucio Alencar e solicitando que sejam encaminhados os documentos para que a Procuradoria Geral do Município possa tomar as devidas providências. Clique na figura ao lado para ampliar e ler o ofício na íntegra.

No ofício, o prefeito assegura que através dessas providências poderá ser possível o ressarcimento do erário e a punição dos responsáveis pelo ilícito.

Até o momento a Secretaria de Segurança Pública não respondeu ao ofício encaminhado pelo prefeito Soliney Silva.

Em respeito à opinião pública, rx diante das declarações do senhor deputado estadual, cure Raimundo Soares Cutrim, no rx no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, na tarde do dia 25 de abril de 2013, sobre suposto “engavetamento” de representação formulada pelo mesmo contra o secretário de Estado de Segurança e três Delegados de Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:

1- Nesta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão tramitam os autos do Processo Administrativo nº 10423AD/2012, que tem por interessado o deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, e por representados o secretário estadual de Segurança Pública Aluísio Guimarães Mendes Filho, e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima, estes últimos delegados de Polícia Civil, no qual o representante aduz que os representados teriam induzido Jonathan Sousa Silva – denunciado pela morte do jornalista Décio Sá- a associar o nome do representante a este fato criminoso, bem como que tal fato foi divulgado na mídia para causar prejuízo à imagem do interessado, perante a opinião pública.

2- Em 28 de novembro de 2012, a Assessoria Especial manifestou-se, em parecer que foi adotado na mesma data pelo chefe da Assessoria e acolhido pelo então subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, no sentido de que os representados Aluísio Guimarães Mendes Filho, Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima, se manifestassem quanto aos fatos narrados na representação.

3- Em 13 de dezembro de 2012, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos determinou a criação de uma comissão para apurar os fatos narrados na apresentação.

4- Os representados apresentaram resposta assinada em conjunto, acompanhada de documentos e um pen drive, na data de 27 de dezembro de 2012.

5- Em 1º de fevereiro de 2013, foi oficiado ao representante- deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, para que se manifestasse sobre o conteúdo da resposta apresentada pelos representados, uma vez que foi imputado ao mesmo fatos que poderiam, em tese, configurar crimes.

6- O deputado Raimundo Soares Cutrim encaminhou manifestação, recebida no Protocolo Geral desta Procuradoria Geral de Justiça, na data de 8 de fevereiro de 2013, na qual se manifestou sobre a resposta dos representados.

7-Na data de 15 de fevereiro de 2013, a Assessoria Especial proferiu manifestação, para encaminhamento dos autos à comissão criada por meio da Portaria nº 6596/2012-GPGJ.

8- A comissão constituída para investigar os fatos, composta pelo procurador de justiça José Argôlo Ferrão Coelho, e pelas promotoras de justiça Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho e Selma Regina Souza Martins deliberou pela realização de várias diligências apuratórias iniciais, para a instrução do feito, as quais estão em andamento.

Cumpre, por fim, esclarecer que os representados Aluísio Guimarães Mendes Filho, e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima impetraram um Habeas Corpus, protocolado sob o nº 000.2660-60.2013.8.10.0000 no Tribunal de Justiça do Maranhão, estando sob a relatoria do desembargador Kléber Costa Carvalho, visando o trancamento da investigação mencionada, não havendo, até esta data, decisão sobre o pedido de liminar, haja vista que encontra-se com prazo para as informações por parte do MPE, as quais estão sendo encaminhadas nesta data.

São Luís, 26 de abril de 2013

Fabíola Fernandes Faheína Ferreira
Diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA

Como já foi dito anteriormente, sovaldi sale uma das principais características desse Blog é a coerência e da mesma forma que o Blog defende e entende ser necessária a parceria institucional do Governo do Maranhão com as prefeituras municipais, também é favorável sempre a parceria dos governos estadual e federal.

A própria governadora Roseana Sarney tem dado diversos exemplos, que o diga os prefeitos oposicionistas Ribamar Alves (Santa Inês), Léo Coutinho (Caxias) e Luciano Leitoa (Timon), apenas para citar alguns dos inúmeros casos.

No entanto, no inicio da semana, um dos auxiliares da governadora, o secretário de Turismo do Maranhão, Jura Filho, parece ter dado um pisada de bola daquelas e seguiu um caminho inverso do que vem sendo traçado e defendido publicamente por Roseana Sarney.

A Embratur, comandada pelo oposicionista Flávio Dino, realizou um evento para traçar a divulgação das festas juninas no exterior e tentar aumentar com isso o fluxo de turistas estrangeiros regiões Norte e Nordeste.

Mas estranhamente, a secretaria de Turismo do Maranhão, que foi convidada para o evento, não se fez presente e a lacuna foi percebida e lamentada publicamente pelo próprio Dino nas redes sociais (veja abaixo).

O não comparecimento de nenhum representante da secretaria de Turismo do Maranhão, além de ter sido uma ação contrária ao que vem pregando e efetivamente realizando a governadora, também deu discurso aos oposicionistas, que inegavelmente estão incomodados com a aproximação natural da gestora estadual com os prefeitos que estão no campo da Oposição.

Salvo se tiver uma excepcional explicação, foi uma tremenda bola fora do secretário Jura Filho.

De O Estado do Maranhão – Pelo menos 25 dos 31 vereadores que compõem o plenário da Câmara Municipal de São Luís devem se apresentar oficialmente como aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na próxima semana. Foi o que garantiu a O Estado o líder do Governo no Legislativo Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT).

Honorato também adiantou que, apesar de ainda não terem declarado abertamente apoio ao prefeito, os vereadores Beto Castro (PRTB); Ricardo Diniz (PHS); Manoel Rego (PTdoB); Marlon Garcia (PTdoB) e Pavão Filho (PDT) devem fechar com a base aliada. “Ainda precisamos aprofundar o diálogo com esses vereadores especificamente, mas já há uma pré-disposição deles em ficar na base”, disse.

Segundo o parlamentar, além dele próprio, devem declarar apoio a Edivaldo os vereadores Isaías Pereirinha (PSL); Astro de Ogum (PMN); Estevão Aragão (PPS); Chico Carvalho (PSL); Bárbara Soeiro (PMN); Sebastião Albuquerque (DEM); Roberto Rocha Júnior (PSB); Edmilson Jansen (PTC); Rose Sales (PCdoB); Lisboa (PCdoB); Helena Duailibe (PMDB); Sérgio Frota (PSDB); José Joaquim (PSDB); Gutemberg Araújo (PSDB); Luciana Mendes (PTdoB); Barbosa Lages (PDT); Ivaldo Rodrigues (PDT); Josué Pinheiro (PSDC); Armando Costa (PSDC); Marquinhos (PRB); Pedro Lucas Fernandes (PTB); Chaguinhas (PRP) e Paulo Luiz (PRB).

Mais – A O Estado, Fábio Câmara garantiu que, mesmo com a possibilidade de ser o único oposicionista no Legislativo Municipal, não haverá qualquer manifestação de desânimo ou recuo do parlamentar. Ele disse estar comprometido em fazer uma oposição responsável e para o benefício da população de São Luís.

Enfim o assunto agiotagem, medical que tem sido alvo de várias matérias da TV Mirante, find chegou à Tribuna da Assembleia Legislativa. Pelo menos dois deputados estaduais defenderam a federalização das investigações para apurar o crime de agiotagem envolvendo prefeituras de todo o Maranhão.

O primeiro a levantar a tese foi o petista Bira do Pindaré. O deputado revelou preocupação quanto ao andamento das investigações e a relação do homicídio de Décio Sá com os crimes de agiotagem e pistolagem.

Para Bira é fundamental que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal organizem uma Força Tarefa para investigar esse assunto com toda profundidade necessária. Ele defendeu um reforço no pedido às autoridades, capsule para que tenham competência pela investigação no sentido de que este assunto possa ser esclarecido para a nossa população.

“Quando começam a revelar os esquemas da agiotagem a gente fica absolutamente indignado. Porque agiotagem significa tirar a merenda escolar da boca das crianças. Significa comprometer a saúde pública, significa reduzir a qualidade da educação. Significa menos estradas, um sufocamento total das Políticas Públicas em razão desse grande esquema”, protestou Bira.

A deputada Eliziane Gama também defendeu a participação da Polícia Federal na apuração dos crimes de agiotagem no Maranhão. Além disso, alguns deputados ventilaram a possibilidade de criação de uma CPI da Pistolagem, mas a ideia, pelo que apurou o Blog, deve morrer no nascedouro.

Em tempo: O secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, garantiu ao Blog que a Polícia Federal já está no caso desde o início das investigações e que existe um trabalho sendo realizado em conjunto com as polícias do Maranhão. Além disso, Aluiso Mendes assegurou que toda a documentação envolvendo supostos desvios de recursos federais já foram encaminhados também ao Ministério Público Federal.