A governadora Roseana Sarney e o ministro da Previdência, viagra Garibaldi Alves, remedy inauguraram, nesta segunda-feira (15), no município de Timbiras, Agência da Previdência Social. A nova unidade proporcionará comodidade à população, que não precisará mais percorrer grandes distâncias em buscas dos serviços do órgão. No município, o Governo Itinerante também levou diversas ações, como mutirão de cirurgias de hérnia, emissão de documentos (carteira de identidade e do trabalho) e entrega de sementes a pequenos agricultores.

Presentes o ministro do Turismo, Gastão Viera; secretários de Estado, entre eles o de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; prefeito de Timbiras Carlos Fabrizio Araujo (Fabrizio do Foto); deputados federais Kleber Verde e Davi Alves Silva; deputado estadual Edilázio Júnior; presidente do INSS, Lindolfo Sales; prefeitos de cidades vizinhas, vereadores, lideranças comunitárias, o e gestores de órgãos estaduais e federais.

“Estamos passando pelo Maranhão todo, levando serviços e benfeitorias para os municípios. Aqui, junto com o ministro Garibaldi, inauguramos o prédio da Previdência e o Governo do Estado está deixando cursos de qualificação profissional, ofertando serviços com o Viva Cidadão e o mutirão de hérnia na área de saúde”, destacou a governadora Roseana Sarney.

Durante a inauguração da agência da Previdência foram entregues os primeiros benefícios de aposentadoria realizados no local. O ministro da Garibaldi Alves disse que o objetivo é ampliar o número de agências no Maranhão, das atuais 25, para 59, dentro de um plano de expansão. “As novas agências permitem que o cidadão receba seus benefícios com mais comodidade e segurança”, contou o ministro.

Ainda no município, Garibaldi Alves visitou o Hospital Geral de Timbiras. Ao lado da governadora e do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad. Eles percorreram as instalações da unidade e conversaram com pacientes. No hospital, durante o Governo Itinerante, estão sendo realizados mutirão de cirurgia de hérnia e outras ações. No primeiro dia do mutirão foram realizadas 30 cirurgias. “O Governo Itinerante é uma grande ideia de trazer o governo ao encontro do cidadão”, disse o ministro Garibaldi.

O prefeito do município, Fabrizio do Foto destacou que o Governo Itinerante é uma forma de integrar Estado e municípios. “O Governo Itinerante mostra a preocupação da governadora com as cidades, fazendo com que os municípios maranhenses se fortaleçam. Com os municípios se fortalecendo, o Maranhão cresce e ganha o espaço que merece no cenário nacional”, observou o prefeito.

De Timbiras a governadora e comitiva seguiram para Aldeias Altas, onde também foi inaugurada uma Agência da Previdência Social e levadas ações do Governo Itinerante à população. Clique aqui e veja os detalhes da visita em Aldeias Altas.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) manteve o julgamento da Ação Popular que proibiu o evento Marafolia em qualquer ponto da orla marítima da Avenida Litorânea, sales tornando nulos todos os atos públicos que autorizaram a festa no local. A decisão manteve o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos.

A ação foi proposta em outubro de 2007 pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho contra o Município de São Luís, o Estado do Maranhão, a empresa Marafolia, a União Federal e o Ibama (os dois últimos excluídos da relação processual), alegando que o evento estaria causando danos ambientais às praias da capital, buscando fins lucrativos em um cenário público praieiro próximo a vegetação.

O advogado afirmou que a estrutura imensa de camarotes e trios elétricos junto às dunas e próximo do mar obstruíam inclusive o trânsito de veículos e pessoas, além do lixo lançado e da poluição sonora.

No recurso, a empresa Marafolia argumentou que não há impedimento para realização do evento na Litorânea, por não se localizar em área de preservação permanente, apontado ainda outros eventos de massa promovidos no local.

O Município de São Luís alegou que o Judiciário estaria invadindo questões afetas exclusivamente ao Executivo. O Estado do Maranhão, por sua vez, pedia sua exclusão da ação, entendendo não pertencer à demanda por não ter emitido licença para realização da festa.

O relator do processo, desembargador Kléber Carvalho, não admitiu os recursos do Marafolia e do Município de São Luís, por entender que eles não cumpriram os requisitos processuais. Quanto ao Estado, o magistrado manteve o ente no polo passivo da ação, ressaltando que a postura administrativa deverá perdurar sempre que pedido de igual natureza for dirigido à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Carvalho considerou que o recurso do Estado do Maranhão vai de encontro ao princípio da precaução, segundo o qual o meio ambiente deve ter em seu favor o benefício da dúvida no caso de incerteza (por falta de provas cientificamente relevantes) sobre o nexo entre determinada atividade e o dano ambiental.

Morreu durante a manhã desta segunda-feira (15), cialis o prefeito da cidade de Cidelândia, salve Neto Teixeira (PMDB). Neto estava internado desde o final do mês passado e lutava contra um fungo/bactéria que se alojou no cérebro através da corrente sanguínea, mas por volta das 8h30 o prefeito não resistiu e morreu no Hospital Carlos Macieira.

Neto Teixeira tinha 52 anos e além de prefeito era empresário. O peemedebista foi eleito com 3.179 votos, o que corresponde a 42,82% dos votos válidos. O vice-prefeito Ivan Nunes (PMN) e que deve assumir os destinos da prefeitura de Cidelândia, cidade da Região Sul do Maranhão e que fica a aproximadamente 55 Km de Imperatriz, enquanto perdurar a situação.

O corpo do prefeito será levado de avião para a cidade de Cidelândia ainda hoje, pois lá Neto receberá as ultimas homenagens, sendo velado e enterrado.

“Dirigentes Estaduais do PSOL no Maranhão vem a púbico denunciar a tentativa de golpe perpetrada pelo atual presidente estadual do Partido, cure Haroldo Sabóia, atentando contra a democracia partidária e a história do PSOL no estado e as lutas dos movimentos sociais e populares.

O atual presidente foi eleito no congresso partidário de 2011, com apenas 02 voto de diferença, agora, em abril de 2013, em uma tenta impedir a filiação de militantes do MST do acampamento Cipó-Cortado, que está vivendo um conflito aberto com os latifundiários no município de Senador La Roque; de lideranças indígenas do povo KRIKATI, liderança sindicais e dezenas de pessoas que apoiaram a campanha eleitoral do PSOL em São Luís, cujo candidato majoritário foi o próprio Haroldo Sabóia.

Neste período pré-congressual e de recebimento de novos filiados nos quadros partidários essa direção instituiu prazos para entrega de filiações fora do calendário do TSE, portanto, a menos de 48 horas do prazo final para inserção de todos os dados no Sistema da Justiça Eleitoral, cuja senha deste sistema o presidente se apossou. Haroldo Sabóia, em reunião extraordinária da executiva estadual impugnou dezenas de pedidos de filiações dos municípios de São Luís, Senador La Rocque e Sítio Novo, apresentadas pelos abaixo-assinados, que não apoiam as decisões autoritárias do caudilho Haroldo Sabóia.

Tudo Isso depois de uma decisão arbitrária e autoritária de dissolver mais de 10 comissões provisórias do PSOL das cidades onde as práticas deste caudilho não tem apoio.

Os dirigentes abaixo-assinados repudiam essa atitude golpista de Haroldo Sabóia e afirmam que vão continuar lutando contra essas práticas, que atentam contra o socialismo e a liberdade, bases fundacionais do PSOL.

Assinam:
Nonnato Masson – Advogado integrante da Executiva Estadual e Diretório Nacional do PSOL
Denise Albuquerque – Professora e integrante da Executiva Estadual do PSOL/MA
Reynaldo Costa – Militante do MST e integrante da Executiva Estadual do PSOL/MA
Roberval Costa – Integrante da Executiva Estadual do PSOL/MA
Valdeny Barros – Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público e integrante da Executiva Estadual do PSOL/MA
Mari-Silva Maia – Advogada militante dos Direitos Humanos Membro do Diretório Estadual do PSOL/MA e suplente da Executiva Estadual do PSOL/MA
Aline Maria – Membro do Diretório Estadual do PSOL/MA e suplente da Executiva Estadual do PSOL/MA
Adevaldo Filho – Membro do Diretório Estadual do PSOL/MA
Cleumir Leal – – Membro do Diretório Estadual do PSOL/MA
Rafael Araújo – Professor e Membro do Diretório Estadual do PSOL/MA
Sorimar Sabóia – Assistente Social e Membro do Diretório Estadual do PSOL/MA
Clesinaldo Costa – Suplente do Diretório Estadual do PSOL/MA”

Uma das principais características desse Blog é a coerência e sempre será mantida. O Blog acha precoce e injusta a cobrança que tem sido feita ao prefeito de São Luís, sovaldi sale Edivaldo Holanda Júnior, sick com apenas 100 dias.

Qualquer gestor precisa de um pouco mais de tempo para dar uma resposta mais firme e mais forte para a sociedade, principalmente quando se herda uma herança maldita como herdou a gestão de Edivaldo Junior.

Mesmo assim, Edivaldo Júnior já tem mostrado a sua cara e mesmo com pouco tempo já demonstrou uma característica marcante que sempre lhe acompanhou na sua vida política. Assim como foi quando vereador e deputado federal, agora como prefeito, Edivaldo Júnior é um gestor presente e que tem contato com o povo.

Em vários momentos isso ficou claro: Edivaldo Júnior foi a abertura do Campeonato Maranhense, esteve pessoalmente entregando títulos de propriedade a famílias carentes no Coroadinho, foi para as ruas acompanhar o estrago da cidade após o “dilúvio” que caiu em São Luís no Carnaval, está acompanhando in loco boa parte das operações tapa-buracos que estão sendo feitas nos bairros da capital, enfim esses são alguns dos inúmeros exemplos da presença do prefeito nas ruas.

Em todas essas situações Edivaldo Junior teve contato com o povo, ouviu elogios, críticas, pedidos, sugestões, mas sem jamais se furtar de estar presente e demonstrando que a intenção é realizar um governo para o povo e para realizar um governo dessa forma é sempre bom ouvir o povo.

Além disso, é importante se destacar e parabenizar quando um gestor deixa o frio do ar-condicionado de seu gabinete e sente o calor do povo acompanhando de perto as obras e vendo as necessidades da população.

E se queríamos mudança, inegavelmente, se compararmos a gestão anterior, a mudança já começou, mas Edivaldo Junior sabe que é preciso fazer mais, para que após quatro anos a população de São Luís diga: “VALEU A PENA” e para isso, ser um prefeito presente já é um bom começo.

A governadora Roseana Sarney reinicia nesta segunda-feira (15) o Governo Itinerante. Durante esta semana serão mais seis municípios visitados, cure sendo Timbiras e Aldeias Altas hoje, Presidente Dutra e Graça Aranha na terça-feira (16) e Olho D’Água das Cunhas e Tufilândia na quinta-feira (18).

No entanto, o que deve chamar a atenção será a maior quantidade de deputados estaduais no Governo Itinerante, já que após a reclamação dos parlamentares, publicizadas com exclusividade pelo Blog, os deputados estaduais não só receberam o convite como toda a programação detalhada.

Anteriormente, conforme detalhou o Blog (reveja aqui), os deputados estaduais não estavam sendo convidados, mas o Governo do Maranhão, através do secretário de Projetos Especiais, Clodomir Paz, corrigiu a falha e fez o convite (veja abaixo) e não apenas para os deputados governistas, mas também para os oposicionistas, que poderão ver in loco as ações desenvolvidas pelo governo Roseana Sarney.

“O Secretário Clodomir Paz,

Convida Vossa Excelência para participar do Programa Governo Itinerante, que acontecerá nos municípios de Timbiras, Aldeias Altas, Graça Aranha, Olho D`Água das Cunhãs e Tufilândia.

Segue em anexo a agenda da Excelentíssima Governadora Senhora Roseana Sarney.

Grato!
Clodomir Paz”

Juntamente com o convite, foi anexada a programação completa do Governo Itinerante nos seis municípios. Parabéns ao secretário Clodomir Paz que chamou para si uma responsabilidade que talvez nem fosse sua, mas entendeu que seria melhor pecar por excesso do que por omissão.

O presidente do Tribunal Regional Federal de Brasília, thumb desembargador Mário César Ribeiro (foto), sovaldi suspendeu liminar concedida mês passado pelo juiz da 3ª Vara Federal do Maranhão, order Rubem Lima de Paula Filho, que isentava da cobrança do ITBI 12 mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar.

A decisão do presidente reforma um equívoco de interpretação do magistrado, cuja liminar concedida contrariava a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e o Código Tributário do Município, que são unânimes ao determinar que o município é o único ente com competência legal para isentar e arrecadar o referido imposto.

De acordo com o entendimento do desembargador Mário César Ribeiro, a interferência do Judiciário suspendendo a exigibilidade do imposto a título de imunidade tributária causa uma patente lesão a ordem e a economia do município de São José de Ribamar, além de usurpar competência exclusiva do município de conceder, ou não, isenção fiscal.

O presidente do TRF também justificou sua decisão ressaltando que, caso a liminar concedida pelo magistrado estendesse-se aos demais mutuários (mais de 20 mil, sendo que 16 mil foram inscritos no município de São Luís e sorteados para unidades habitacionais do programa construídas no território de São José de Ribamar), este fato causaria forte impacto econômico ao município de São José de Ribamar, impossibilitando-o de fomentar as políticas públicas que serão demandadas na região, tais como saúde, educação, limpeza pública, transporte e lazer.

“Os empreendimentos habitacionais gerarão um acréscimo populacional ao município de São José de Ribamar de cerca de 57 mil novos habitantes, sem gerar acréscimo a receita própria da referida cidade”, disse o presidente.

Está confirmada para a próxima quarta-feira (17), a fusão entre os partidos PPS e PMN. A fusão das duas legendas deveria acontecer somente no segundo semestre, mas após reunião no último sábado (13) foi definido a antecipação.

A antecipação aconteceu em virtude de uma possível aprovação de um Projeto de Lei que determina que uma nova legenda só poderá contar com tempo de TV e o fundo partidário após passar por uma eleição para a Câmara dos Deputados.

Com a fusão dos dois partidos, uma nova sigla será criada, possivelmente MD (Mobilização Democrática) e será aberto um novo prazo para que os políticos de mandatos, que estavam no PPS ou PMN, definam se aceitam ir para a legenda nova, ou se irão buscar outro partido sem o risco de perder o mandato.

O ex-governador de São Paulo e eterno candidato à presidência da República, José Serra (PSDB), poderá ser um dos novos integrantes da fusão.

Maranhão – No Maranhão a nova legenda teoricamente teria quatro deputados estaduais, pois Eliziane Gama e Othelino Neto são do PPS, enquanto que Rogério Cafeteira e Eduardo Braide integram o PMN.

No entanto, a tendência é que a nova legenda fique apenas com a deputada Eliziane Gama. A parlamentar inclusive deve ser a comandante do partido no Maranhão. Com o apoio do presidente do PPS, Roberto Freire, Eliziane deverá ser a única a ir para a nova legenda e com a sua força aumentada, sinal de que o “desafeto” Othelino Neto, não seguirá o mesmo caminho, afinal o PPS já estava pequeno para ambos e o próprio Othelino já havia demonstrado interesse em deixar a legenda, assim como o deputado federal Simplício Araújo (PPS).

Já os dois deputados do PMN, Cafeteira e Braide, também não devem seguir com a fusão. Os dois parlamentares devem buscar uma nova sigla, onde possam ter mais facilidade para disputar e vencer as eleições de 2014.

Mais 13 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram inaugurados na manhã deste sábado (13) no Hospital de Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, buy cialis pelo secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad. Com os novos leitos o hospital passa a oferecer 39 vagas de UTI.

Também foram reativados 29 leitos de clínica de especialidades localizados no 5º andar daquele hospital, e que foram desativados em agosto do ano passado devido ao incêndio que atingiu a unidade de saúde. Com isso, o HCM passa a contar com 82 vagas destinadas a clínica especializada. A unidade de saúde, que atende pacientes considerados de alta complexidade, dispõe ainda de 13 leitos de UCI (semi-intensivos) e 10 máquinas de hemodiálise.

Ricardo Murad destacou, durante a inauguração, que brevemente o Maranhão atingirá o número de leitos de UTI preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para se ter ideia, havia em 2009, na rede estadual em todo Maranhão, apenas 88 leitos de UTI e UCI. Hoje a rede estadual conta com 325 vagas, sendo que, destas, 237 foram implantadas na atual gestão.

O secretário disse ainda que os novos leitos de UTI são resultado da reforma pela qual o hospital vem passando e que deverá ser finalizada no começo do ano que vem. “Nossas UTIs não deixam nada a desejar a nenhuma outra, quer seja do sistema público quer seja do sistema privado de saúde em todo o Brasil. Temos equipamentos modernos, de primeiro mundo à disposição para a tendermos não só os maranhenses, mas os brasileiros que estejam no Maranhão”, destacou.

Equipada com respiradores mecânicos, monitores multi-paramétricos, estação cardio-pulmonar, entre outros modernos aparelhos, a UTI dispõe ainda de equipes médicas e de enfermagem especializadas no atendimento às mais diversas doenças. “Quero destacar que sem as equipes que operam o sistema com muita competência, isso não seria possível”, agradeceu Murad.

O secretário aproveitou ainda a oportunidade para anunciar novos projetos para a área de saúde no estado. “Vamos implantar quatro unidades do Hospital Geral, os chamados Geralzinhos, que serão destinados a atender pacientes que necessitam fazer procedimentos e cirurgias de baixo porte”, disse o secretário. Essas unidades serão implantados em Matões do Norte e em São Luís – no Maiobão, Vila Luizão e Vila Palmeira.

Música – Um dos tratamentos aos quais são submetidos familiares e pacientes que estão na UTI é a musicoterapia, ou seja, a música como ferramenta para o alívio de dores.

Coordenado pela psicóloga Bernardete Milhomem, o projeto usa música clássica com os pacientes em dois momentos: na hora da higienização e medicação. “São sessões de 40 minutos nas quais buscamos tranquilizar o paciente e proporcionar conforto a ele”, disse a psicóloga. O serviço vem sendo oferecido no hospital desde 2011 com bons resultados.

Com os familiares as sessões ocorrem uma vez por semana e incluem, além de música, meditação.

O secretário de Estado de Infraestrutura, prostate Luis Fernando Silva, seek assinou, neste sábado (13), ordem de serviço para recuperação da Rodovia MA-125, trecho entre o município de São Pedro d’Água Branca e o entroncamento com a BR-010, passando por Vila Nova dos Martírios e Cidelândia, na Região Tocantina. Ao todo, serão recuperados 110 km de pista.

“Esta rodovia é de grande importância, pois faz a integração da parte sudoeste do estado, na divisa com o Pará, com a Rodovia Belém-Brasília. As máquinas já estão trabalhando e a expectativa é que esta obra seja concluída em 100 dias, facilitando o acesso das pessoas as suas cidades e garantindo o escoamento da produção agrícola e pecuária da região.”, disse o secretário.

A solenidade de assinatura ocorreu na saída de São Pedro d’Água Branca e foi acompanhada pelo secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano); os deputados estaduais Léo Cunha, Antonio Pereira e Hélio Soares; os prefeitos de São Pedro d’Água Branca, Vanderlúcio Simão; de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista; de Cidelândia, Ivan Santos; de Imperatriz, Sebastião Madeira; de Buritirana, Vagtônio Brandão, além de vereadores, secretários municipais, assessores da Regional do Governo do Estado na Região Tocantina, lideranças políticas, empresarias. O evento foi prestigiado por centenas de populares que festejaram o início das obras.

O secretário Luis Fernando Silva lembrou que a Rodovia MA-125 foi asfaltada no segundo governo de Roseana Sarney e depois disso, entre os anos de 2003 a 2009, não recebeu a devida manutenção, ficando em total abandono. “Ao assumirmos, determinamos que fosse feito um trabalho emergencial, onde os pontos mais críticos receberam os serviços de tapa – buracos e agora um trabalho mais eficaz será feito, com a total recuperação do trecho viário”, ressaltou. O investimento é da ordem de R$ 930 mil.