O desligamento de 3.268 servidores que não exerciam atividades na Prefeitura de São Luís em regime de Serviço Prestado (SP) reduziu a folha de pagamento do mês de abril em R$ 3.262 milhões. Nos três primeiros meses do ano, recipe período em que foi realizado o recadastramento dos servidores, shop mesmo sem frequentar, os Serviços Prestados oneraram a folha em R$ 9,784 milhões.
Segundo esclareceu nesta terça-feira (30), a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, o corte foi justificado pela total falta de preenchimento de requisitos primários exigidos pelo Decreto Nº 43.418, que avalizou legalmente o recadastramento, como comprovação de frequência.
O desligamento foi efetivado no mês de abril com a suspensão do pagamento de salários, e ocorreu em consequência ao processo de recadastramento, iniciado em 10 de janeiro de 2013 e concluído em 2 de abril.
“Identificamos com o recadastramento que muitos dos servidores de serviço prestado efetivamente não trabalhavam”, observou a secretária Mittyz Rodrigues (foto). Ela explicou que ao final do levantamento, compilados os dados em relatórios, foi constatado que dos 10.080 trabalhadores que iniciaram o ano na condição de SPs na administração municipal, 3.268 não possuíam lotação ou desempenhavam quaisquer atividades. Destes, 1.295 servidores não iniciaram sequer qualquer procedimento, através da internet, para recadastramento de dados. O número corresponde a 39% do total de SPs desligados.
A secretária confirmou ainda que os servidores que ficaram de fora da folha do pagamento de abril deixaram de cumprir requisitos determinados pelo decreto que norteou o recadastramento. Um desses requisitos era comprovar a seis últimas frequências no órgão em que estavam lotados.
A apresentação da documentação pessoal contribuiu para que a atual gestão finalmente constituísse dossiês necessários dos servidores municipais. Até então a prefeitura não dispunha de nenhum registro, nenhuma informação sobre os SPs. “O que existiam eram somente os nomes, contas bancárias e os créditos que eram depositados”, informou a titular da Semad.
Sendo uma contratação precária, a secretária afirmou que não foi possível verificar onde ocorria a concentração dos Serviços Prestados que não frequentavam o trabalho. Esclareceu, porém, que atuando basicamente no serviço administrativo, aos servidores nesta condição não é exigido comprovação de qualificação e escolaridade. Sem lei que determine a contratação, a remuneração igualmente varia sem parâmetros. Na Prefeitura de São Luís os salários variavam entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00.
A secretária de Administração explicou que o recadastramento é um procedimento normal nas gestões que se iniciam. “Objetiva fazer o mapeamento do quadro de servidores que a prefeitura dispõe. Até então, não tínhamos ideia em quais órgãos os servidores estavam lotados. Com o recadastramento, sabemos exatamente onde está o servidor, bem como seu nível de escolaridade. Isso vai nos ajudar a fazer o trabalho de qualificação do servidor, uma reivindicação antiga”, explicou.
A partir dos dados coletados, a Prefeitura vai poder avaliar a necessidade de cada órgão. Uma comissão foi constituída para fazer o levantamento para que no futuro próximo a prefeitura realize concurso público.
Corretíssima a decisão da prefeitura, o prefeito Edivaldo não poderia nunca compactuar com essa indecência
E agora!, com esse bando de fantasma desempregado?, se antes já assustava a gente, imagine agora, vai ser um Deus nós acuda, com esses fantansma desempregado zan zando por ai!!!.
Se relamente for assim, se essas pessoas não trabalhavam e estavam apenas mamando nas tetas da prefeitura, o prefeito Edivaldo Junior acertou com certeza e terá o apoio total da população.
QUEM CRITICA ESSA DECISÃO DO PREFEITO É PELO FATO DE COMPARTILHAR COM A CRIMINALIDADE, JÁ QUE ESTAVAM LESANDO OS COFRES PÚBLICOS PAGANDO FUNCIONÁRIOS FANTASMAS.
CONCORDO PLENAMENTE COM A POSIÇÃO DO PREFEITO EDVALDO HOLANDA JUNIOR, .FOI FEITO O RECADASTRAMENTO E QUEM NÃO O FEZ, CERTAMENTE NÃO TRABALHAVAM.
sso tudo de fantasma é mentira, eu fiz meu recadastro, entreguei meus documentos, trabalho e me exoneraram sem nem avisar. hoje dia do trabalhador não tenho um real no bolso. trabalho há mais de dez anos como serviço prestado na prefeitura de são luis, serviço prestado, mas trabalho. o engraçado é que tem gente que nem trabalha, nunca apareceu no setor de lotação e continuou recebendo. realmente não entendo esse prefeito, que pregou tanto pelo justo e tá sendo injusto. só sei que nunca mais voto nesse prefeito e nos seus aliados. trabalhar dez anos e sair com uma mão na frente e outra atrás é dolorido.
Se realmente aconteceu isso Justina, foi uma tremenda injustiça. A amiga poderia colocar seu nome completo aqui e o local onde trabalhava, que fatalmente, se tiver erro, será corrigido pela prefeitura de São Luís;
Quero ver a lista. Nome de 1 por 1.
Meu caro Jorge!São recursos que estão fazendo falta em áreas como:SAÚDE,EDUCAÇÃO,
etc.,etc.,etc.,precisamos achar e punir os responsáveis por isso.Por um acaso,v.sa.,sabe
informar qual paridade,funcionalismo:EFETIVOS e CONTRATADOS e quem fiscaliza isso?
Isso é um absurdo e não tem cofre e contribuinte que aguente,né?
Não basta retirar os “fantasmas” da folha, o Ministério Público deveria chamar essa turma e exigir a devolução do dinheiro recebido indevidamente, isso é roubo e deve ser tratado como tal. Agora na administração de Edivaldo Holanda, esses fantasmas vão assombrar o caixa de outras freguesias.
Concordo com Francisco Tavares, se recebiam sem receber tem que devolver seão o MP será conivente com essa mulecagem… devolução já.
Caro Aragão, corri atrás de todos até do secretário de assuntos politicos, mais só quem poderia chancelar minha matricula era meu novo chefe, que não podia chancelar pois meu nome não estava na lista. estou com alguns colegas tomando providências, já falamos com um advogado, e nos que trabalhavamos diariamente vamos acionar a justiça, estamos juntado o maior numero de amigos prejudicados. nosso advogado orientou a ficarmos calados, e esperarmos a decisão da Justiça. Aí caro Aragão, quero ver esse prefeito que votei nele pensando que realmente era justo, ser desmacarado em plena rede nacional !!!
Como disse Justina, se vc relamente trabalhava a decisão foi injusta e não está de acordo com as diretrizes do prefeito Edivaldo. Coloco inclusive o Blog à sua disposição, vc querendo pode até mesmo me detalhar o caso que faremos uma matéria sobre o assunto;
João Castelo, VLT, funcionarios fantasmas, não pagamento dos salarios dos servidores em dezembro o que ainda vem por ai???
Apos o vlt, o não pagamento dos funcionarios em dezembro, funcionarios fantasmas!!!
Castelo, Castelo…..o que sera que ainda vem por ai???
Jorge, me responda uma coisa: pelo que sei, desde a constituição de 88 para ser funcionário público é necessário concurso, não é? Neste caso, todos os SPs com mais de 6 meses de contratação, são ILEGAIS e não deveriam estar recebendo salário a muito tempo, não é mesmo?
Então, como é que alguém vem com a desculpa esfarrapada que trabalhou, mesmo sabendo que em condições ILEGAIS e acha que pode ter algum direito? Você não acha isso muito estranho?
Sou a favor do CANCELAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMO MANDA A LEI!!!
E você, tem algo a dizer para defender estes USURPADORES DE DINHEIRO PÚBLICO?
Vir com a balela que não sabia é IMORAL, pois nenhum cidadão pode alegar desconhecimento de lei como defesa. Isso é um ABSURDO que já devia ter sido defenestrado a muito tempo, inclusive para o resto que continua ilegal!!!
Jorge aproveita também e da uma força ao amigo, Marcos Antonio Silva Oliveira, que foi mandado embora, sem nem ser comunicado, a desculpa foi a “maldita chancela” o número dele é 87182561. Sou a favor da contratação de funcionários através de concursos públicos como manda a lei, só que as pessoas estão sendo demitidas para dar lugar a outros sem q haja concursos, e no mais é crime a contratação de pessoas nesse período. Edvaldo se insinuou como o novo, e no entanto é igual aos outros, pois está cheinho de viciados da época de Jackson e Tadeu em seu governo.