SEDEL define locais das etapas regionais dos JEM’S 2013

por Jorge Aragão

jemsnatacaoA Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) definiu as seis cidades que sediarão as etapas regionais da edição de 2013 dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), treat maior competição estudantil do Maranhão. De acordo com a Sedel, viagra os municípios de Barreirinhas, São João dos Patos, Imperatriz, Caxias, Presidente Dutra e Santa Inês receberão as disputas regionais, o que equivale à segunda fase dos JEMs.

Para disputar a etapa Estadual dos Jogos Escolares, tanto na categoria Infantil (de 12 a 14 anos) como na Infanto (de 15 a 17 anos), as equipes do interior precisam se classificar por meio das etapas regionais, que terão início no mês de julho.

As primeiras etapas regionais serão realizadas nas cidades de Barreirinhas e São João dos Patos com a participação de instituições de ensino de outros 16 municípios: Vargem Grande, Miranda, Humberto de Campos, Afonso Cunha, Coelho Neto, Itapecuru, Santa Rita, Chapadinha, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Presidente Vargas, Santo Amaro, Rosário, Pastos Bons, Balsas e Passagem Franca.

As equipes campeãs das fases regionais se classificam para a Etapa Inter-regional, que será realizada em São Luís com os demais campeões regionais. As disputas da Etapa Regional ocorrerão durante todo o mês de julho.

Após a realização dos jogos em Barreirinhas e São João dos Patos, os JEMs chegam às cidades de Caxias, Presidente Dutra e, por fim, em Santa Inês e em Imperatriz. Mas antes da realização das regionais no interior, a Sedel promoverá as disputas da etapa Metropolitana/Municipal, a partir do dia 2 de maio.

Em 2013, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer irá homenagear dois ícones do esporte maranhense: Rubem Goulart e Ronald Carvalho. As duas personalidades darão os nomes aos troféus desta edição do JEMs, na categorias Infantil (de 12 a 14 anos) e Infanto (de 15 a 17 anos).

Fórmula – Pelo terceiro ano seguido, os JEMs serão disputados em quatro etapas: Metropolitana/Municipal, Regional, Inter-regional e Estadual. A primeira delas já começa a partir do mês de maio. Com esta fórmula de disputa, a intenção da Sedel é interiorizar as disputas dos Jogos Escolares, aumentando o tempo da competição ao longo do ano.

Após a realização da etapa Metropolitana/Municipal, serão realizadas outras duas seletivas, que corresponderão às etapas Regional e Inter-regional, para que sejam definidas as equipes classificadas para a Etapa Estadual dos JEMs, que tradicionalmente é realizada em São Luís em dois períodos do ano.

O primeiro período da Etapa Estadual ocorrerá entre os dias 3 e 17 de agosto, com as disputas finais da categoria Infantil (de 12 a 14 anos). Nesta mesma época, a Sedel também irá promover a Paralimpíada Escolar. Já as finais dos JEMs da categoria Infanto (de 15 a 17 anos) estão marcadas para ocorrer entre 18 de setembro e 4 de outubro.

Vale destacar que os campeões dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) serão os representantes do Maranhão, nos Jogos Escolares da Juventude, principal evento escolar do país. Neste ano, as disputas das categorias Infantil e Infanto serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Natal/RN e Belém/PA.

Em São Luís, José Dirceu terá reuniões com Edivaldo Junior e Roseana Sarney

por Jorge Aragão

jose-dirceuO ex- Ministro Chefe da Casa Civil, prescription José Dirceu (foto), estará em São Luís, na próxima segunda-feira (22). José Dirceu percorre os Estados realizando debate sobre os 10 anos do Governo Democrático Popular, o papel da mídia e do judiciário. A Palestra intitulada O estado democrático de direito e a democracia participativa será ministrada pelo ex Ministro, na Assembleia Legislativa, no Auditório Fernando Falcão, sob a Coordenação dos Movimentos Sociais encabeçado pela CUT.

A agenda de José Dirceu ao Maranhão faz parte da sua estratégia de defesa diante do julgamento da Ação Penal 470, conhecida com Mensalão. Ele esteve no Rio de Janeiro em debate promovido pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Já em Natal, Belém e Recife, o ato foi promovido pelo Partido dos Trabalhadores e demais organizações de esquerda.

Além de proferir palestra, José Dirceu fará visitas ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. O encontro com o gestor municipal acontece às 9h, no Palácio La Ravardiere, logo em seguida, as 11h, a reunião será com a governadora e será no Palácio dos Leões.

José Dirceu comandou o PT por três oportunidades e já foi eleito deputado estadual e federal, mas em 2003 assumiu a função de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, permanecendo no cargo até junho de 2005, quando retornou à Câmara dos Deputados. Seu mandato foi cassado em dezembro do mesmo ano e teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

FAMEM promoverá Seminários de Integração Municipal

por Jorge Aragão

famem

Com o objetivo de discutir com os prefeitos e prefeitas assuntos importantes relacionados a gestão pública, store a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai promover, viagra a partir deste próximo mês, ambulance seminários de integração municipal em todas as regiões do Estado.

A elaboração do plano de trabalho e as diretrizes a serem executadas começaram a ser traçadas pela diretoria da entidade municipalista durante reunião realizada esta semana e da qual participaram o presidente Gil Cutrim (prefeito de São José de Ribamar), Sérgio Albuquerque Bogéa (secretário-geral e prefeito de Primeira Cruz), Djalma Melo (tesoureiro e prefeito de Arari), Ribamar Alves (diretor de Saúde e prefeito de Santa Inês), José Leonardo Maciel (diretor de Previdência e Assistência Social e prefeito de Vitorino Freire), Cláudio Cunha (membro do Conselho Fiscal e prefeito de Apicum Açu), Maria Ducilene Pontes (integrante do Conselho Fiscal e prefeita de Chapadinha) e Joel Dourado (membro do Conselho de Ética e prefeito de Cajari).

Os seminários organizados pela entidade municipalista terão caráter pedagógico e informativo, sempre abordando temas que possam otimizar a administração pública municipal, tais como Capacitação em Recursos Federais (Siconv); Resíduos Sólidos; RH e Folha de Pagamento; Controle Externo; Gestão Pública Eficiente; Previdência Social; Lei Geral de Micro e Pequena Empresa; Improbidade Administrativa; Saúde; Educação (fundeb); parcerias entre Estado e Municípios; dentre outros.

Para atingir os 217 municípios, o Estado será dividido em dez regiões (Imperatriz, Balsas, Caxias, Presidente Dutra/Pedreiras, São João dos Patos, Santa Inês, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís).

A primeira região a receber a iniciativa será a Tocantina – que envolve as cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios. – cuja realização do seminário acontece neste próximo mês na cidade de Imperatriz.

Os temas ou assuntos, de acordo com o que foi discutido na reunião, serão abordados por especialistas das respectivas áreas e discutidos também com servidores do município e a própria população. “A ideia dos seminários é envolver, além dos gestores públicos municipais, toda a sociedade maranhense. Discutir assuntos que possam contribuir com o crescimento social e econômico da cidade, além de ouvir de todos os segmentos da sociedade civil organizada as suas reivindicações”, explicou Gil Cutrim.

Eduardo Braide deve comandar o MD no Maranhão

por Jorge Aragão
Deputado Eduardo Braide

Deputado estadual Eduardo Braide

O deputado estadual Eduardo Braide deve ser de fato o novo comandante do MD (Mobilização Democrática) – novo partido criado após a fusão do PPS e PMN – no Estado do Maranhão.

Eduardo Braide e Eliziane Gama, store apesar de ambos garantirem que não disputam o comando do MD no Maranhão, stomach os dois são os mais cotados para assumirem a direção estadual. Os dois deputados estaduais foram eleitos e integram o Diretório Nacional, prostate mas apenas um comandará a nova legenda no Maranhão.

O Blog teve acesso a Nota publicada pelo MD no site do PPS e lá fica claro que a decisão já está tomada. “Vamos reproduzir nos Estados e nos municípios a mesma relação fraterna e paritária das duas forças fundantes da MD 33 que fizemos no Diretório Nacional, paridade essa consolidada nos estatutos que irão reger a vida partidária: Estados encabeçados por quadros políticos oriundos do PMN ou do PPS, divisão essa acordada no processo que antecedeu a fusão”, diz em determinando momento a Nota. (Clique aqui e veja a integra da Nota)

De posse dessa informação, o Blog conseguiu apurar com algumas fontes das duas legendas a nível nacional, que pela “divisão acordada”, caberá a um dirigente do PMN e não do PPS o comando da legenda no Maranhão.

Sendo assim, o Blog antecipa que de fato o deputado estadual Eduardo Braide deverá ser confirmado como o presidente do MD no Maranhão ainda no mês de abril.

A decisão está tomada e o anúncio oficial é apenas questão de dias.

Câmara de Vereadores deve demitir servidores não concursados

por Jorge Aragão
Presidente da Câmara, <a href=

prescription vereador Pereirinha” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2012/11/pereirinha11-300×200.jpg” width=”300″ height=”200″ /> Presidente da Câmara, malady vereador Pereirinha

A Câmara de Vereadores de São Luís deverá exonerar servidores não estáveis, realizando concurso público no prazo de 180 dias para preenchimento dos cargos. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve sentença do juiz Mário Prazeres Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A medida não alcança os servidores que comprovarem estabilidade e os ocupantes de cargos comissionados.

O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública em 2001, pedindo a exclusão de cargos não comissionados da Câmara Municipal, ocupados sem concurso público após 5 de outubro de 1988, alegando nulidade das contratações e ofensa aos princípios da administração pública como moralidade, legalidade e impessoalidade, podendo servir inclusive para benefícios eleitorais.

O MP apontou que seria necessário dar fim à ilegalidade por meio da realização de concurso público para ocupação dos cargos.

A Câmara recorreu da sentença, defendendo a incidência de prescrição e a convalidação dos atos de contratação, ainda que posteriores à Carta Magna de 1988, para estabilizar as relações entre a Administração e os administrados, em respeito aos princípios da boa fé e da segurança jurídica.

A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, não acatou os argumentos do Legislativo Municipal, ressaltando que o artigo 37 da Constituição Federal dispõe sobre a necessidade de concurso para preenchimento de cargos ou empregos públicos, restando ilegal a contratação de servidores não concursados e sem estabilidade.

Para a magistrada, ao infringir normas e princípios constitucionais, os atos estariam fulminados de nulidade absoluta, inalcançáveis pela prescrição e impassíveis de convalidação e do benefício do direito adquirido.

Ações práticas, baratas e que darão resultados

por Jorge Aragão

setur1Somente esta semana o Blog se sentiu na “obrigação” de destacar duas ações realizadas pela Secretaria de Turismo de São Luís, help ações importantes, order práticas, help baratas e que darão resultados.

No início da semana a Prefeitura de São Luís, em ação da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), entregou sete terminais multimídia de informações turísticas da capital maranhense. Os equipamentos ficam expostos em seis hotéis de São Luís, previamente selecionados. Um terminal móvel ficará na Central de Atendimentos Turísticos da SETUR. (reveja aqui)

Outra ação que merece destaque é a parceria da SETUR com a TAM Linhas Aéreas e a Nascimento Turismo. A parceria oportuniza uma ação de promoção das festividades juninas de São Luís na capital paulista. As visitas foram realizadas com a presença de personagens folclóricos.

A ação consiste na entrega, junto às agências de viagens de São Paulo, de materiais promocionais e do convite para o evento de lançamento do “São João de São Luís – a maior festa de ritmos, cores e sabores do Brasil”, que foi realizado na quinta-feira (18), no Espaço Araguari, Jardim Europa.

Aos agentes presentes será apresentado um show de músicas regionais, com bailarinos demonstrando as respectivas coreografias, comidas típicas como arroz de cuxá e torta de caranguejo, sucos e doces regionais, degustação de Guaraná Jesus, além de sorteio de brindes, artesanato maranhense e cortesias de hoteis e city tours.

Nas próximas semanas, a equipe de Promoção da SETUR realizará outros dois eventos semelhantes nas cidades do Rio de Janeiro e em Brasília.

Isso é usar a criatividade. Parabéns a equipe do secretário da pasta, Lula Fylho.

O raciocínio é o mesmo para Flávio Dino, deputado Marcelo Tavares

por Jorge Aragão

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O deputado estadual Marcelo Tavares, prescription durante esta semana, foi à Tribuna da Assembleia Legislativa e respondeu às criticas de pedetistas sobre a posse a governadora Roseana Sarney em 2009, após a cassação de Jackson Lago pelo Tribunal Superior Eleitoral (reveja aqui).

Entre as várias declarações de Tavares, uma chamou a atenção do Blog: “Se não fosse José Reinaldo, Jackson não teria sido governador”. A frase é tão verdadeira que ninguém teve coragem de contestar, pois até a Justiça Eleitoral concorda com a frase.

No entanto, o ex-governador Jackson Lago não foi o único beneficiado, mas foi o único punido realmente. Tavares esqueceu ou optou por não falar ainda, mas o raciocínio é o mesmo para Flávio Dino.

A frase também poderia ser assim: “Se não fosse José Reinaldo, Flávio Dino não teria sido deputado federal”. Apesar de não ter sido criticado por Dino, ainda “aliado”, mas o atual presidente da EMBRATUR, já não lembra mais de 2006, ou se lembra, não está disposto a retribuir esse apoio em 2014, pois o candidato escolhido pelo grupo de Dino para o Senado Federal é o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha e não o ex-governador José Reinaldo, apontados por muitos como mentor político de Dino.

É claro que alguns irão contestar, mas talvez por “coincidência” essa foi a única eleição vitoriosa de Flávio Dino, desde que ele resolveu trocar a toga pela vida política. Em 2008 perdeu a disputa da Prefeitura de São Luís para João Castelo e dois anos depois, em 2010, perdeu ainda no 1º turno para Roseana Sarney a eleição para o Governo do Maranhão.

Isso são fatos e contra fatos não existem argumentos, querendo ou não Dino e sua turma.