Famem irá expor situação financeira dos municípios maranhenses

por Jorge Aragão

GILVUTRIMA situação de perdas financeiras pelas quais continuam passando as prefeituras maranhenses será apresentada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), doctor Gil Cutrim (São José de Ribamar), buy durante evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul, nesta quinta (18) e sexta-feira (19).

O encontro reunirá dirigentes de Federações e Associações de Municípios de todo o Brasil e tem como objetivo discutir a pauta do movimento municipalista para este ano de 2013, dentre elas a organização da XVI Marcha dos Prefeitos e Prefeitas.

“Avaliaremos as situações dos municípios brasileiros e o trabalho que precisa ser feito, junto ao Governo Federal, para diminuirmos as desigualdades entre os entes federados. Na ocasião, apresentarei um diagnóstico resumido das perdas financeiras das prefeituras maranhenses ocorridas, principalmente, devido a desoneração do IPI”, afirmou Cutrim (foto).

Na semana passada, a Famem ingressou na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.

Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

Governo Itinerante: 24 municípios recebem retroescavadeiras

por Jorge Aragão

retroescavadeira

A governadora Roseana Sarney e o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pills Ney Jefferson Teixeira, entregaram, nesta terça-feira (16), em solenidade realizada no município de Presidente Dutra, retroescavadeiras a 24 municípios. O ato integrou mais uma ação do Governo Itinerante, que também está levando obras e serviços para o interior do estado.

As máquinas, que são resultado de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do MDA, com investimentos da ordem de R$ 4,2 milhões, serão utilizadas na recuperação das estradas vicinais, que interligam o meio rural às cidades, contribuindo para o escoamento da produção agrícola e no enfrentamento aos efeitos da estiagem no estado.

Durante a entrega das retroescavadeiras, Roseana Sarney disse estar feliz em poder participar desse programa do Governo Federal, capitaneando pela presidenta Dilma. “Já foram entregues, ano passado, aqui no Maranhão, 97 máquinas e, hoje, estamos fazendo a entrega de mais 24. Até o final do ano serão 195, totalizando quase R$ 22 milhões. É um beneficio que chega para as pessoas que mais precisam dos serviços destes serviços”, disse a governadora Roseana Sarney. “Isso vai ser importantíssimo para os prefeitos fazerem açudes e pequenas barragens”, completou.

Foram contemplados com a doação de retroescavadeiras os municípios de Presidente Dutra, Água Doce do Maranhão (Território Rural Baixo Parnaíba), Arame, Bela Vista do Maranhão, Estreito, Feira Nova, Formosa, Governador Archer, Graça Aranha, Loreto, Mirador, Monção, Nova Colinas, Passagem Franca, Pastos Bons, Pindaré Mirim, Pio XII, Paraibano, Rosário, Santa Filomena, São Félix de Balsas, São João dos Patos, São Pedro da Água Branca e Satubinha.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, destacou que as retroescavadeiras são indispensáveis para os municípios. “Representam aumento da produtividade da agricultura familiar, uma vez que vão ajudar na abertura e recuperação das estradas vicinais e na escavação de açudes. Fiquei contente, porque eu lembro que quando fui prefeito eu sonhava com essas coisas e elas não aconteciam, tinha que fazer tudo sozinho. Agora, os prefeitos estão passando por uma fase diferente, com a filosofia de governo da governadora Roseana Sarney, que é trabalhar em parceria”, observou.

retroescavadeira1O delegado da MDA, Ney Jefferson Teixeira, contou que a presidente Dilma Rousseff universalizou a doação das máquinas e que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes receberão retroescavadeiras até o final do ano. “Além das retroescavadeiras, todos os municípios maranhenses com menos de 50 mil habitantes receberão também motoniveladoras. No estado, 195 municípios estão aptos a receber máquinas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2”, informou.

“As máquinas chegam em um momento bastante oportuno. Acredito que estamos passando por uma das piores estiagens dos últimos 40 anos. Em alguns municípios há chuva, mas é pouca. Em outros, a situação é de semiárido mesmo. Com esses equipamentos, as prefeituras vão poder fazer açudes e barreiros para segurar um pouco da água nos próximos meses”, disse o delegado.

Satisfeito com o recebimento da retroescavadeira, o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa, observou que os municípios são desprovidos dessas máquinas, que até então tinham de ser alugadas. Segundo ele, com a doação, os recursos para aluguel de máquinas usado para outro fim. “Necessitamos dessas máquinas para ajudar os moradores da zona rural. Aqui podemos ver que as parcerias são muito importantes para o crescimento do município, do estado e do país”, disse.

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“É um retrocesso, um coorporativismo barato”, diz Gardênia Castelo sobre a PEC 037

por Jorge Aragão
Deputada estadual Gardênia Castelo

Deputada estadual Gardênia Castelo

Um dos assuntos mais polêmicos nos últimos meses e que tem sido discutido em praticamente todos os lugares é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 037, help que “regulamenta” o poder de investigação do Ministério Público. O debate só ainda não foi iniciado na Assembleia Legislativa, cialis mas bem que a deputada Gardênia Castelo (PSDB) tentou.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (16), a parlamentar foi a Tribuna e criticou bastante a iniciativa da PEC 037, que, diga-se de passagem, é de um maranhense, o deputado federal Lourival Mendes (PT do B).

“Acho que não podemos, de forma alguma, abrir mão da presença do Ministério Público nos processos. Se as falhas existem com ele, muito pior será sem ele. A aprovação dessa PEC representa uma ameaça à democracia brasileira, estimula o corporativismo barato e alimenta a impunidade, enfim é um retrocesso”, afirmou Gardênia Castelo.

A parlamentar ainda concluiu seu discurso querendo levar o debate para a UNALE (União Nacional dos Legisladores), na intenção de que os parlamentares possam ter uma posição firme sobre a PEC 037.

No entanto, se depender do interesse dos deputados estaduais do Maranhão, a discussão morre no nascedouro, pois um assunto tão importante e tão discutido em todo o Brasil, sequer houve um aparte ou até mesmo um contraponto, o que demonstra que os parlamentares maranhenses, com exceção da deputada Gardênia Castelo, não tem o menor interesse em debater a PEC 037.

Agora Beto Castro terá que se entender também com a Polícia Federal

por Jorge Aragão
Vereador Beto Castro

Vereador Beto Castro

Definitivamente o vereador Beto Castro (PRTB) não está tendo uma vida nada fácil, recipe desde que se tornou vereador da capital maranhense. O Blog teve acesso a informação que agora quem também estará acompanhando o caso do vereador é a Polícia Federal.

A confirmação veio através de um ofício da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Maranhão à juíza Luiza Nepomucena. Na oportunidade, a PF confirma que está investigando a existência de dupla identidade de Beto Castro.

Se já não bastasse a possibilidade, cada vez mais real, de perder o mandato na Justiça Eleitoral, Beto Castro poderá ter problemas nas Polícias Civil e Federal.

Na Justiça Eleitoral, o vereador é acusado pelo colega de partido, o vereador suplente Paulo Roberto, mais conhecido como Carioca, de ter dupla identidade, pois teria pelo menos, dois CPFs, dois RGs e dois títulos de eleitor em nome de Werberth Macedo Castro e Werberth Machado Castro.

O processo de Beto Castro, que tem como relator o juiz Sérgio Muniz, deve ser apreciado ainda no primeiro semestre.

Uma excelente iniciativa…

por Jorge Aragão

SETUR

A Prefeitura de São Luís, illness em ação da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), sickness entrega nesta terça-feira (16), pilule sete terminais multimídia de informações turísticas. Os equipamentos ficarão expostos em seis hotéis de São Luís, previamente selecionados. Um terminal móvel ficará na Central de Atendimentos Turísticos da SETUR (Praça Benedito Leite, Centro).

Os terminais serão instalados em seis hotéis pertencentes ao trade de São Luís. Para tanto, estes deveriam preencher alguns pré-requisitos, tais como envio mensal do Boletim de Ocupação Hoteleira (BOH), estar associado à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e participar das ações da SETUR, como os cursos oferecidos pela Coordenação de Qualidade e dos Cafés com Trade, Famtours, dentre outras.

Nesta primeira etapa serão beneficiados os hotéis Gran São Luís, Brisa Mar, Luzeiros, Ibis São Luís, Expresso XXI e Rio Poty Hotel. O terminal móvel que ficará na Central de Informações Turísticas da SETUR ficará disponível para o empréstimo às feiras e eventos, sempre que solicitado.

A SETUR oportunizará a outros hotéis, que posteriormente preencherem os requisitos necessários, e que nesta primeira etapa de instalação não puderam ser beneficiados, sistema de rodízio quadrimestral para a implantação em seus estabelecimentos.

“A informação bem elaborada e à disposição do visitante é fundamental para o acesso aos pontos turísticos de São Luís. O sistema de rodízio dos terminais multimídia, propostos por nós, facilitará ainda mais a circulação das informações pelos hotéis de São Luís, facilitando o acesso em pontos distintos da cidade”, comentou Lula Fylho, secretário da SETUR.

Projeto de Lei visa diminuir tempo de coroneis na ativa

por Jorge Aragão

ContinenciaNa semana passada o Blog publicou uma visita feita por alguns coronéis ao gabinete do deputado estadual Edilázio Júnior (reveja aqui). Na realidade os coronéis já estão trabalhando politicamente para tentar evitar a aprovação de um Projeto de Lei que visa diminuir o tempo de coronéis na ativa de oito para cinco anos.

O Blog conseguiu com exclusividade ter acesso ao Projeto de Lei que ainda não chegou a Assembleia Legislativa, pharm pois está na Casa Civil do Governo do Maranhão, capsule mas de acordo com o Art. 2º a ideia básica é alterar o inciso II e III, do art.120 da Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, que rege sobre o tempo de permanência dos coronéis na ativa.

A modificação principal é a redução de oito para cinco anos o tempo de permanência na ativa dos coronéis. De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, a mudança irá permitir uma oxigenação maior na Polícia Militar através da renovação de seus quadros, objetivando assim um melhor desempenho e funcionalidade institucional.

A redução do tempo de permanência de coronéis na ativa já aconteceu em outros Estados, atualmente São Paulo, Sergipe, Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Goiás já adotam o tempo de cinco anos. Rio de Janeiro e Pernambuco diminuíram ainda mais esse tempo, pois lá os coronéis permanecem “ativos” quatro e dois anos, respectivamente.

Se a modificação desagrada os coronéis, por sua vez tem amplo apoio do restante dos oficiais da Polícia Militar, que de fato são a maioria, pois com essa alteração eles vislumbram com maior possibilidade a oportunidade de chegar de fato a ser coronel da PM maranhense.

O Projeto de Lei deve ser encaminhado ao parlamento maranhense ainda no primeiro semestre para a apreciação dos deputados estaduais e se aprovado deve ser colocado em prática logo no início de agosto.