Zito Rolim apoia ato público contra a PEC 37

por Jorge Aragão

O Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça de Codó realizou Ato Público contra a PEC 37, order conhecida nacionalmente como PEC da Impunidade. O evento que aconteceu no auditório do Colégio Ananias Murad, case foi organizado pelos promotores de Justiça Vicente Gildásio e Linda Luz Carvalho e pela prefeitura municipal de Codó.

Estavam presentes os promotores de Codó, stuff o Diretor Geral do Ministério Público do Estado, Luis Gonzaga Coelho, Padre Bento, Presidente da Pastoral Carcerária, o Presidente da Câmara Municipal de Codó, Chiquinho do SAAE, o Prefeito Zito Rolim, além de representantes da OAB de sindicatos, professores, secretários municipais, vereadores, entidades de classe, diretores de escolas estaduais e municipais.

Coube à Promotora de Justiça, Linda Luz Carvalho, fazer a abertura oficial, na qual fez uma longa explanação dos males que a PEC 37 trará à população de todo o país, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. A promotora explicou ao público o objetivo da campanha nacional “Brasil Contra a Impunidade”, em defesa do poder investigatório do Ministério Público e outras instituições. “Será um retrocesso sem precedentes para o nosso país, suprimir a função investigativa do Ministério Público estabelecida na Constituição de 1988. A aprovação desta Proposta de Emenda à Constituição Federal quer tirar o poder investigatório do MP e lesar o povo brasileiro, o maior prejudicado, pois vai ficar sem o seu principal mecanismo de defesa”, declarou a promotora.

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Os organizadores do ato também mobilizaram e contaram com a ajuda da população, colhendo assinaturas e informando o que poderá acontecer se a famigerada PEC for aprovada. “Isto só vai favorecer quem prática corrupção no Brasil e os crimes de colarinho branco como o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos”, explicou o promotor Vicente Gildásio.

O Diretor Geral do MP no Maranhão, Luis Gonzaga Martins Coelho, lamentou que a PEC 37 fosse de autoria de um político maranhense e a possibilidade do país entrar no “seleto” grupo de estados ditatoriais nos quais o Ministério Público não pode atuar como Uganda, Quênia e Indonésia. “Essa campanha é para chamar a atenção de toda a sociedade e contar com a parceria mútua de todas as instituições. Se com a parceria do MP e outras instituições já é difícil trabalhar para investigar a apurar as infrações penais, imagina se tudo ficar restrito apenas as polícias civil e federal”.

Para o Prefeito Zito Rolim, a ausência das atividades do Ministério Público significa um retrocesso e uma ameaça ao estado democrático. “A PEC 37 atenta contra o regime democrático, a cidadania e o Estado de Direito e pode impedir também que outros órgãos realizem investigações, como a Receita Federal, a COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o TCU (Tribunal de Contas da União), as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), entre outros. Isso é muito negativo para nosso país, para nosso estado do Maranhão. Um avanço e um incentivo a corrupção e a impunidade”, alertou. O prefeito fez questão de manifestar o total apoio ao MP e a campanha nacional contra a PEC 37.

Os 100 dias de Edivaldo Júnior e os próximos 30…

por Jorge Aragão
O prefeito Edivaldo Júnior ao lado do vice-prefeito Roberto Rocha na coletiva dos 100 dias

O prefeito Edivaldo Júnior ao lado do vice-prefeito Roberto Rocha na coletiva dos 100 dias

Ao definir a saúde, cialis educação e trânsito/transporte como áreas que necessitam de ações prioritárias no seu governo, find o prefeito Edivaldo Holanda Júnior elencou uma série de intervenções que serão executadas nestes três setores e reafirmou a concretização de compromissos de campanha no decorrer dos próximos três anos e oito meses de gestão.

As medidas foram anunciadas durante coletiva concedida à imprensa na manhã desta quarta-feira (10), no Palácio La Ravardière, ocasião em que o prefeito apresentou a jornalistas um balanço dos 100 primeiros dias de gestão. Ao lado do vice-prefeito Roberto Rocha, secretários municipais e auxiliares de governo, Edivaldo Holanda Júnior fez um relato, ponto por ponto, das metas cumpridas em cada pasta da sua administração.

Paralelo a isso, o chefe do Executivo municipal enumerou medidas a serem cumpridas pelo seu governo no transcorrer dos próximos meses.

No âmbito da saúde, o prefeito Edivaldo afirmou que nos próximos dias será definido o local, onde será construído o hospital Dr. Jackson Lago. “Estamos em fase de tratativas com o Exército Brasileiro sobre a possibilidade de disponibilização de uma grande área. As conversas estão acontecendo”, disse, ao ressaltar que o antigo terreno onde seria levantado o hospital na gestão anterior é inviável.

Também será publicado edital para a reforma e ampliação dos Socorrões, Hospital da Criança (disponibilização de novos leitos) e implantação da nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na Educação, o prefeito informou que a Prefeitura trabalha na definição do terreno para a construção de 10 novas escolas para o ensino fundamental, 26 creches e 36 quadras poliesportivas na capital.

Ao se reportar ao trânsito e transporte, uma das demandas urgentes da cidade, Edivaldo Holanda Júnior garantiu a realização da licitação do transporte público, não viabilizada pelas gestões antecessoras. “Até o ano que vem a previsão é que todo processo esteja concluído”, assegurou. No intuito de dinamizar a fluidez no trânsito de São Luís, visando dar melhor mobilidade de tráfego nos corredores, a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) implantará seis intervenções em seis pontos críticos. As providências fazem parte do Plano de Ação Imediata para o Trânsito (PAIT).

Espaço por onde passam cerca de 500 mil pessoas por dia, os terminais de integração também integram a lista de ações e passarão por uma ampla reforma. “Está para ser licitado. Faremos deles um ambiente adequado para receber os usuários, com conforto, higiene e segurança”, disse.

Quanto às intervenções a serem desencadeadas na área de infraestrutura do município, o prefeito enfatizou a conclusão da obra de drenagem/pavimentação da Rua Cônego Tavares, a agilização da obra de drenagem do Mercado Central e a conclusão das obras do Canal do Gangan, prevista para o dia 15 deste mês. Atrelado a esse cronograma, serão intensificadas também as programações de recuperação asfáltica da malha viária da cidade.

“Pensávamos que não teríamos problemas no pavimento das avenidas e trabalharíamos somente nos bairros. Bastou chover e começaram a abrir crateras nas primeiras. O trabalho, portanto, hoje é redobrado”, ressaltou o prefeito Edivaldo. Ele revelou que as empresas que realizaram os serviços serão responsabilizadas.

Entre outros compromissos alinhavados, Edivaldo Holanda Júnior destacou a implantação ao longo do mandato das subprefeituras, criação das secretarias, construção do viaduto da Forquilha e o Bilhete Único. “Sobre este último estamos fazendo os procedimentos de estudo e logo que for concluído daremos início à licitação”, informou.

Clique aqui e veja as ações para os próximos 30 dias

“Minha Casa Minha Vida” de Ribamar será discutido em Audiência na Câmara Federal

por Jorge Aragão


O deputado federal Weverton Rocha (PDT) conseguiu aprovar convite ao prefeito de São José de Ribamar, view Gil Cutrim, sovaldi sale e o representante da CAIXA para que sejam ouvidos sobre a situação do Projeto Minha Casa, Minha Vida no município, na Comissão de Desenvolvimento Urbano junto ao Requerimento 109/2013 do dia 10 de abril de 2013.

“O prefeito Gil Cutrim tem nos últimos meses percorrido os corredores dos Ministérios e da Caixa para tratar de questões referentes ao Minha Casa Minha Vida em Ribamar, e assim garantimos ao prefeito mais um espaço para que seja esclarecido a situação na cidade”, ressaltou Weverton Rocha.

O Requerimento 109/2013 promoverá também Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde será ouvida a Caixa Econômica Federal na pessoa do Superintendente Nacional de Habitação Social, Roberto Ceratto, para que sejam prestados esclarecimentos sobre o projeto Minha Casa, Minha Vida que beneficiaria os atingidos pelos deslizamentos de 2011 na Região do Morro do Gunga em Niteroi-RJ.

Léo Cunha garante Rally dos Sertões em Imperatriz

por Jorge Aragão
Deputado Léo Cunha

Deputado estadual Léo Cunha

O projeto do deputado Léo Cunha (PSC) de incluir a cidade de Imperatriz na rota do “Rally dos Sertões”, order foi concretizado. A confirmação foi dada pelo diretor técnico da prova, treatment Eduardo Sachs, que esteve na cidade, onde iniciou todo o mapeamento das rotas e estudo de terreno e dos obstáculos a serem enfrentados pelos pilotos.

No ano passado, o parlamentar deu iniciou a uma luta junto ao Governo do Estado, no sentido de que, Imperatriz fosse incluída em uma das etapas da competição. Além de ter oficializado o governo por meio de uma indicação sua, que foi publicada no diário oficial da Assembleia em 03 de abril daquele ano, o deputado ainda ratificou pessoalmente o pedido ao reunir-se, com o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho.

Com a iniciativa de Léo Cunha, o turismo na região Tocantina será potencializado, pois com a realização do rally, haverá uma divulgação em massa, a nível nacional, da cidade de Imperatriz, como também dos demais municípios da região, ressaltando-se as belezas naturais do Parque Nacional da Chapada das Mesas, polo turístico que inclui as cidades de Carolina, Riachão, Estreito e Imperatriz.

Para o deputado a inclusão da cidade na rota do rally é uma conquista que atinge diretamente toda a população da região Tocantina, fato que o deixou bastante satisfeito.

“Estou muito contente com a inclusão da cidade de Imperatriz na rota de prova do ‘Rally dos Sertões’, pois sei da importância dessa competição, que é o maior rally do mundo disputado dentro do território de um único país,” ressaltou o deputado.

É importante ressaltar ainda que além de divulgar a região, fortalecendo o turismo, a realização do evento deverá movimentar cerca de R$3 milhões na economia local, alavancando o desenvolvimento de toda a rede de serviços oferecidos e gerando vários empregos.

O “Rally dos Sertões” é um dos maiores do planeta, nesse ano a prova esta na sua 21ª edição, e tem inicio previsto para o dia 25 de julho, partindo de São Luis e terá como palco de chegada a cidade de Goiânia, capital do Goiás, prevista para o dia 04 de agosto.

TCE divulga lista de gestores inadimplentes

por Jorge Aragão
Conselheiro Edmar Cutrim

Presidente do TCE, thumb Edmar Cutrim

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) divulgou na manhã de hoje (09/04) a lista com os nomes dos gestores que deixaram de entregar suas prestações de contas à instituição. A relação emitida pelo TCE traz os nomes de 39 prefeitos e 52 presidentes de Câmaras Municipais.

A lista com os nomes dos gestores inadimplentes será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), site que poderá decretar a inelegibilidade dos gestores, e ao Ministério Público Estadual (MPE) para outras medidas legais cabíveis.

Clique e veja a lista dos inadiplentes

Um debate que precisa ser feito…

por Jorge Aragão
Deputado estadual Zé Carlos

Deputado estadual Zé Carlos

O deputado estadual Zé Carlos (PT) subiu na Tribuna da Assembleia Legislativa para informar que está protocolando na Comissão de Segurança da Assembléia, recipe um requerimento que visa promover uma reunião técnica para revisar a Lei Nª 6546, viagra sale de 29 de Dezembro de 1995, patient que dispõe sobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (COSCIP).

Sua ação decorre de uma preocupação externada pelo Sindicato dos em Engenheiros do Estado Maranhão (SENGE-MA), em reuniões com o deputado Zé Carlos com a participação do presidente do Berilo Macedo e da engenheira Maria Odinéia Melo, bem como, a tragédia que aconteceu recentemente em Santa Maria (RS), e outras situações ocorridas aqui no Estado do Maranhão, inclusive, com interdições injustificadas por avaliações equivocadas sem a participação de entidades como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA).

O parlamentar sugere à Comissão de Segurança Pública da Assembléia que sejam convidados o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o Sindicato dos Engenheiros – SENGE, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias – IBAPE, Associação Brasileira de Engenheiros Civis – ABENC, Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, UFMA e UEMA.

Segundo Zé Carlos (PT), a proposta é além de revisar a Lei Nª 6546 que dispõe sobre o (COSCIP), é que também, seja discutida a estruturação do Corpo de Bombeiros, para que o mesmo possa desenvolver suas responsabilidades da melhor maneira possível. “A nossa intenção é que tenhamos uma lei atualizada que proteja os maranhenses e que também se discuta uma estruturação do Corpo de Bombeiro adequada e capaz de cumprir a lei de forma mais segura possível”, afirmou Zé Carlos.

Para o voto de Edivaldo Junior em 2014 só falta definir o deputado estadual

por Jorge Aragão

edivaldojuniorcoletivaDurante a entrevista coletiva dos 100 dias, shop concedida pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), order uma declaração chamou a atenção, see a declaração de que o grupo que ajudou a eleger o gestor para a prefeitura de São Luis já tem candidato para governador e senador em 2014.

“O nosso grupo permanece unido, apesar de alguns tentarem nos desestabilizar, e já temos candidatos a governador que é o Flávio Dino (PCdoB) e a senador que é Roberto Rocha (PSB)“, afirmou o prefeito Edivaldo Junior durante a coletiva.

Na semana passada, em uma reunião com alguns correligionários políticos, Edivaldo Junior garantiu que será cabo eleitoral do deputado Weverton Rocha (PDT) na disputa para a Câmara Federal.

“Sou cabo eleitoral de Weverton Rocha“, declarou na semana passada.

Ou seja, com essas duas declarações, Edivaldo Junior em 10 de abril de 2013 já definiu o voto que será dado em 2014.

Só falta o prefeito dizer quem será o seu candidato a deputado estadual, mas isso se Edivaldo Holanda (pai) não for candidato, pois se for, o voto de Edivaldo Junior está totalmente definido.

O problema jamais foi Sergio Tamer…

por Jorge Aragão
Sergio Tamer ex-secretario da SEJAP

Sergio Tamer ex-secretario da SEJAP

No dia 08 de fevereiro, thumb o Blog confirmava com total exclusividade que o delegado Sebastião Uchoa iria substituir Sérgio Tamer no comando da SEJAP (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária). A troca só foi oficializada no início do mês de março (reveja aqui e aqui).

No entanto, illness de lá para cá, apesar da boa vontade, competência de Uchoa e até mesmo de sua ligação próxima com o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, nada ou pouca coisa mudou na SEJAP e os problemas de sempre permanecem lá.

Na madrugada desta quarta-feira (10), cinco detentos foram assassinados dentro da Penitenciária de Pedrinhas. De acordo com as informações os crimes devem ter sido praticados para um “acerto de contas” entres grupos de traficantes distintos.

Esses não foram os primeiros a morrerem na gestão Uchoa na SEJAP e não serão os últimos. As fugas continuam acontecendo, os presos liberados durante algum feriado prolongado continuam não retornando as prisões, rebeliões ou início de rebeliões, enfim tudo como antes.

O que o Governo do Maranhão precisa entender é que não será a troca de Tamer por Uchoa, que as coisas vão mudar. É necessário bem mais que uma simples troca e descontinuidade de um trabalho, dentro de suas limitações, correto, para a melhoria do Sistema Prisional.

É necessário uma política específica e com altos investimentos apara o Sistema Prisional, pois do contrário as notícias permanecerão as mesmas, independente de quem seja o comandante da SEJAP.

De qualquer forma, como este Blog já havia dito: o problema JAMAIS foi Sergio Tamer.

Sampaio estreia hoje na Copa do Brasil

por Jorge Aragão
Pimentinha é uma das esperanças do Sampaio

Pimentinha é uma das esperanças do Sampaio

O atual campeão brasileiro da Série D e tricampeão maranhense, buy cialis Sampaio Correa, seek estreia nesta quarta-feira (10) na Copa do Brasil jogando em Capina Grande e terá pela frente o atual campeão da Copa do Nordeste, pills o Campinense.

Apesar de não viver um bom momento no Campeonato Maranhense, o Sampaio estreia com a vantagem de já ter disputado 18 vezes a competição, sendo que em quatro oportunidades – 2000, 2004, 2010 e 2011 – chegou a segunda fase do torneio.

O técnico do Sampaio, Everton Goiano, ainda bastante contestado pela torcida pelos fracos resultados apresentados, terá força máxima em Campina Grande para tentar arrancar um bom resultado e decidir a vaga no jogo da volta em São Luís. No entanto, vale lembrar que, pelo regulamento da competição, caso o Sampaio vença por dois gols de diferença o time maranhense já estará classificado para a próxima fase.

Já o Campinense que conta com três jogadores maranhenses – Ricardo Maranhão, Jeferson e Wellington – aposta na boa fase, já que há menos de 15 dias conquistou a Copa do Nordeste atropelamento favoritos como Fortaleza e Sport, para conseguir eliminar o Sampaio.

O confronto será realizado às 20h30 no Estádio Amigão e terá total cobertura da Rádio Mirante AM. O vencedor deste duelo enfrentará na segunda fase da Copa do Brasil, o vencedor do jogo entre Flamengo e Remo.