OAB-MA, enfim, julga recursos do Quinto Constitucional

por Jorge Aragão

daniel-leiteEnfim a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão julgou os recursos pendentes sobre a indicação do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça. O Conselho Seccional da OAB-MA se reuniu nesta quarta-feira (03) e apreciou os três recursos pendentes depois de tentar por duas vezes fazer a indicação da lista sêxtupla sem apreciar os recursos.

Dois recursos foram negados e um aprovado. Foram negados os recursos de Samir Murad e Walney de Abreu Oliveira. A OAB-MA negou por 21 a 12 o recurso de Samir Murad por entender que a indicação do advogado poderia se enquadrar no caso de nepotismo pelo parentesco com a governadora Roseana Sarney.

O único recurso aprovado foi do advogado Daniel Leite. Nesse caso os conselheiros da OAB-MA aprovaram por 20 a 13, ask pois entenderam que Daniel comprovou o tempo de advocacia exigida.

Vale lembrar que ainda cabe recurso, mas caso nenhum dos “prejudicados” recorram, a OAB-MA deve realizar uma Sessão ainda na primeira quinzena de abril para indicar e encaminhar ao TJ-MA a lista sêxtupla. Já o Tribunal de Justiça realizará uma Sessão para escolher três dos seis nomes indicados e encaminhar a lista tríplice a governadora, que por sua vez escolherá o novo membro do TJ do Maranhão.

Maranhão celebra convênios para combater analfabetismo

por Jorge Aragão

EDUCACAOO Governo do Maranhão, treatment por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), celebrou convênio com o Movimento de Educação de Base (MEB) para ações de combate ao analfabetismo; lançou o Programa Música na Escola e apresentou a 3ª fase do Programa Maranhão Profissional – Etapa Pré-Vestibular. O ato foi realizado, nesta quarta-feira (3), no Palácio Henrique de La Rocque.

Na ocasião, o secretário de Educação, Pedro Fernandes, assinou o Termo de Cooperação Técnica com as Secretarias de Estado de Pesca e Aquicultura, de Igualdade Racial (Seir) e de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), para atuação no Programa Brasil Alfabetizado. Fernandes ressaltou que as ações da Seduc serão voltadas a quatro pontos fundamentais.

“O trabalho desenvolvido busca melhorar o nível de aprendizado do ensino; universalizar o ensino médio; instalar o programa de colaboração nas escolas; e combater o analfabetismo, ação iniciada com a assinatura desses convênios e parcerias”, ressaltou.

Em mensagem encaminhada, a governadora Roseana Sarney destacou a importância das iniciativas. “Os convênios e parcerias firmados vão garantir uma cobertura maior das ações na área de educação e são um grande passo na universalização do ensino. O programa Música na Escola me enche de alegria e satisfação, pois foi graças a Lei nº 11.769, elaborada por mim em 1998, quando ainda era senadora, que o ensino da Música na Educação Básica passou a ser obrigatório nas escolas da rede pública do país. E, ainda, tem o Programa Pescando Letras, que vai promover a inclusão social aos pescadores”, destacou o texto.

A implementação do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), referente ao ciclo 2012 com execução em 2013, pela Seduc, terá duração de oito meses e atenderá 162 municípios parceiros, beneficiando 102.555 alfabetizandos, 4.155 alfabetizadores e 384 alfabetizadores-coordenadores de turmas.

João Alberto comandará o Conselho de Ética do Senado

por Jorge Aragão

JoaoAlberto

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito na tarde desta quarta-feira (3), treat por aclamação, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O parlamentar vai ocupar o cargo pela quarta vez. Para a vice-presidência do colegiado, foi eleito o senador Jayme Campos (DEM-MT). Esta foi a primeira reunião do conselho em 2013.

Ao assumir a presidência, João Alberto Souza prometeu cumprir sua missão e agir “com muito equilíbrio”. Ele disse ainda que vai preservar a imagem de seus colegas senadores e cumprirá de maneira rigorosa o Regimento Interno da Casa.

Além dos eleitos, participaram da reunião os senadores Mário Couto (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Sérgio Souza (PMDB-PR), Angela Portela (PT-RR), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Jorge Viana (PT-AC), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal.

Os atuais membros titulares e suplentes do colegiado foram eleitos no início de março.

Gil Cutrim confirma novo reajuste para professores no mês de maio

por Jorge Aragão
Prefeito Gil Cutrim

Prefeito Gil Cutrim de São José de Ribamar

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) implantará, nurse neste próximo mês de maio, novo reajuste salarial de 8% para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. Em menos de três anos, este é o terceiro reajuste concedido pelo governo municipal aos profissionais do magistério.

O novo reajuste seria efetivado em junho, mas em cumprimento a um acordo firmado com a categoria e, de forma especial, em reconhecimento ao trabalho dos docentes a administração municipal resolveu antecipá-lo. O benefício faz parte das ações de valorização da categoria e está inserido no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do magistério do município, implantado pelo prefeito em 2011.

Este ano, a prefeitura ribamarense, cumprindo o que foi acertado com os professores e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), já implantou os seguintes benefícios: pagamento das progressões, feito em janeiro; e implementação das promoções, ocorrida mês passado – é importante ressaltar que os docentes que, por algum motivo (falta de documentação, por exemplo), não receberam este benefício podem ingressar com pedido de reconsideração junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios do Brasil, a prefeitura ribamarense ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de atender outros pleitos da categoria e do Sindicato, tais como convocação, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; e implantação de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (neste caso específico, é importante salientar, o município está aguardando relatório de avaliação do Sinproesemma apontando em quais unidades de ensino estão lotados os professores que tem direito ao benefício).

Com relação ao 14º salário (abono salarial, cujo pagamento, de acordo com a lei municipal nº 939/11, não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal), a administração municipal está fazendo de tudo, junto ao Governo Federal, para reverter o quadro de perdas financeiras sofridas por São José de Ribamar e os demais municípios do Maranhão com o objetivo de pagar o benefício no fim do ano.

Sem Eliziane Gama, enfim CPI é instalada na Assembleia

por Jorge Aragão
Deputados que participaram da reunião de instalação da CPI. (Foto: Blog do Jorge Aragão)

Deputados que participaram da reunião de instalação da CPI. (Foto: Blog do Jorge Aragão)

Enfim, and a CPI de Combate a Violência Contra a Mulher foi instalada na Assembleia Legislativa. A reunião de instalação aconteceu nesta quarta-feira (03) e por incrível que possa parecer sem a presença da deputada estadual Eliziane Gama (PPS), autora do requerimento que propôs a criação da CPI.

Eliziane Gama esteve ausente da instalação da CPI em virtude de participar de uma Audiência Pública na AL no mesmo horário. A Audiência Pública que tirou a parlamentar da reunião de instalação da CPI foi proposta pelo deputado Bira do Pindaré (PT), que apesar de ser o autor se ausentou para viajar e deixou a parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, em situação delicada.

Com a ausência de Eliziane Gama e de Alexandre Almeida (PSD), a CPI foi criada e logo na primeira reunião definido os deputados que irão ocupar os cargos. Por unanimidade, foram aclamados: Francisca Primo (PT) para a presidência, Gardênia Castelo (PSDB) para a vice-presidência e Roberto Costa (PMDB) para a relatoria.

Também participaram da reunião de instalação da CPI, os deputados Édson Araújo (PSL) e Magno Bacelar (PV). A próxima reunião que definirá os primeiros passos da Comissão será na terça-feira, dia 09 de abril.

Apesar dos deputados da Oposição jurar de pé junto que apoiavam a deputada Eliziane Gama para presidência da CPI, foi justamente a Oposição que impediu Eliziane de ter ido participar da reunião de instalação e disputar a eleição para comandar a CPI.

Seria apenas ironia do destino?

ITBI quase leva deputados as vias de fato na AL

por Jorge Aragão

Um debate na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre o polêmico ITBI do Programa Minha Casa, medicine Minha Vida na cidade de São José de Ribamar, sovaldi sale quase levava os deputados Roberto Costa (PMDB) e Bira do Pindaré (PT) as vias de fato dentro do Plenário da Casa.

O petista voltou a comentar o assunto e novamente quis imputar a culpa e a responsabilidade do problema ao prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB). Roberto Costa por sua vez defendeu o aliado, disse que a culpa do problema foi ocasionado pela Caixa e acusou um aliado de Bira do Pindaré, Arnaldo Colaço (candidato derrotado em Ribamar) de ter incentivado a invasão das residências.

“Existe uma decisão da Justiça não contra a prefeitura, a decisão foi contra a Caixa Econômica, que obriga a presença do pagamento do ITBI, não é a prefeitura. E, hoje, nós temos um problema sério, que é a invasão daquelas casas, semana passada eu subi nesta Tribuna aqui e falei, eu não estou acusando, eu estou afirmando que o responsável pela invasão foi o seu Colaço companheiro do deputado Bira do Pindaré”, afirmou Roberto Costa.

As acusações ao deputado Bira do Pindaré e principalmente a Arnaldo Colaço foram divulgadas no Blog (reveja aqui) e contestadas pelo petista (reveja aqui).

Após a fala de Roberto, Bira retornou a Tribuna, negou que tenha envolvimento com a invasão, defendeu Colaço e ameaçou ir até as últimas consequências para defender o que ele considera certo.

“Eu não posso aceitar isso e não vou aceitar calado em nenhum minuto uma acusação que não tenha fundamento contra a minha pessoa, em nenhum minuto, de ninguém, de ninguém, não aceito, enfrento qualquer um, pode ser qualquer um a gente enfrenta. Quando eu estou errado eu me calo, mas se eu estiver certo eu vou até as últimas consequências defender o que é certo”, declarou.

O petista retornou a sua cadeira, logo atrás de Roberto Costa e mesmo o peemedebista tento mais uma vez deixado claro que as acusações feitas por ele era contra Colaço e não contra o deputado, os dois aumentaram a voz, levantaram das suas respectivas cadeiras e apontaram os dedos em riste um para o outro.

Os parlamentares só não chegaram as vias de fato graças a interferências de outros deputados. Atitude reprovada para dois parlamentares que deveriam dar exemplo de democracia e civilização, duas características que passaram longe, conforme vídeo abaixo.

 

121 gestores deixam de prestar contas ao TCE-MA

por Jorge Aragão
Presidente do TCE-MA, <a href=

medical Edmar Cutrim” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2012/11/Edmar-Cutrim-300×239.jpg” width=”300″ height=”239″ /> Presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim

Um total de 57 prefeitos e 64 presidentes de câmaras municipais deixou de entregar suas contas ao TCE até às 18h da última terça-feira, quando se encerrou o prazo constitucional. Foram 26 prefeitos a mais do que no ano passado e 35 presidentes de câmaras que ficaram inadimplentes com o órgão.

O aumento da inadimplência em relação ao ano passado já era esperado pelo órgão, por se tratar de um ano pós-eleitoral. “O ideal seria que todos tivessem atendido ao apelo do Tribunal e prestado contas em tempo hábil, evitando os problemas decorrentes da inadimplência”, observa o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

No ano passado, 31 prefeitos deixaram de entregar suas contas dentro do prazo. O número interrompeu a tendência de queda na inadimplência verificada nos últimos três anos: em 2011, 11 prefeitos deixaram de entregar suas contas até o final do prazo; em 2010 foram 27 e em 2009 foram 53.

Os gestores que não encaminharam ao TCE suas prestações de contas podem sofrer diversas sanções, entre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), órgão que poderá torná-los inelegíveis.

Este foi o segundo ano em que o Tribunal aboliu o uso do papel para a entrega das contas de seus jurisdicionados. A diferença em relação a 2012 é que, agora, além de serem entregues em suporte digital, as contas irão tramitar também em ambiente eletrônico durante todo o processo de análise até a decisão em plenário.

“Esse é o um estágio importante do processo de modernização do TCE, conferindo maior agilidade e segurança ao processo de análise e julgamento das contas públicas”, analisa o conselheiro Edmar Cutrim.

Prefeito Neto Teixeira de Cidelândia em estado gravíssimo

por Jorge Aragão

netoteixeira1Está internado, search em estado grave, doctor na UTI do Hospital Getúlio Vargas, unhealthy o prefeito da cidade de Cidelândia, Neto Teixeira (PMDB). O prefeito segue internado desde a semana passada lutando contra um fungo/bactéria que se alojou no cérebro através da corrente sanguínea.

Neto Teixeira tem 52 anos e além de prefeito é empresário. Ao Blog já chegou a informação que o prefeito já teria tido inclusive morte cerebral, mas a família nega. Um dos filhos de Neto Teixeria, em contato com o Blog assegurou que o pai teria inclusive melhorado.

O peemedebista foi eleito com 3.179 votos, o que corresponde a 42,82% dos votos válidos. O vice-prefeito Ivan Nunes (PMN) e que deve assumir os destinos ca prefeitura de Cidelândia, cidade da Região Sul do Maranhão e que fica a aproximadamente 55 Km de Imperatriz, enquanto perdurar a situação.

Neto Teixeira deverá ser transferido ainda na tarde de hoje para o Hospital Carlos Macieira, mas permanece com estado de saúde gravíssimo. O Blog estima melhoras ao prefeito de Cidelândia.

Prefeitura começa a implantação de novos abrigos para usuários de transporte coletivo

por Jorge Aragão

paradasA Prefeitura Municipal de São Luís vai implantar 200 novos abrigos para usuários de transporte público em São Luís até o final deste ano.  Os novos abrigos serão instalados nos principais corredores de tráfego da cidade e em bairros. Até o final de abril, order a Secrataria Municipal de Trânsito e Transportes  deve entregar o primeiro lote de 25 abrigos. Em julho este número deve chegar a 80.

Na semana passada, ampoule a Secretaria iniciou a implantação das primeiras bases. Até 2014 a Prefeitura de São Luís deve instalar 300 novos abrigos. Os primeiros abrigos a serem substituídos serão os que se encontram em situação de risco, ameaçando até mesmo a integridade física da população. Apresentando estrutura comprometida, muitos destes abrigos perdem a utilidade, já que não contam nem mais com a cobertura.

A SMTT também adotou como critério de prioridade a substituição dos abrigos danificados por abalroamento ou atos de vandalismo. Por último, a Secretaria vai implantar abrigos em pontos que ainda não contam com o equipamento e possuem espaço suficiente para comportá-lo.

As obras de construção e reforma dos abrigos serão realizadas pela própria SMTT e pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp).  Os abrigos estão sendo confeccionados pela empresa Lemos & Carvalho, que também se responsabilizará pela instalação, sem ônus para o tesouro municipal. Pelo acordo com o processo de licitação realizado em abril do ano passado, a empresa detém o direito de explorar o espaço de mídia nos abrigos.

ACESSIBILIDADE – Os novos abrigos seguirão o modelo instalado pela gestão passada em ferro galvanizado com 4 metros de comprimento e 2,4 metros de altura. Todos os abrigos deverão apresentar condições plenas de acessibilidade, em atendimento ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnica NBR 9050. As obras de rampa e acesso serão iniciadas logo após a instalação do abrigo.

A SMTT está elaborando um novo processo licitatório para atender todas as demais necessidades existentes.