Prefeitura confirma desligamento de funcionários fantasmas

por Jorge Aragão

mirtyzO desligamento de 3.268 servidores que não exerciam atividades na Prefeitura de São Luís em regime de Serviço Prestado (SP) reduziu a folha de pagamento do mês de abril em R$ 3.262 milhões. Nos três primeiros meses do ano, recipe período em que foi realizado o recadastramento dos servidores, shop mesmo sem frequentar, os Serviços Prestados oneraram a folha em R$ 9,784 milhões.

Segundo esclareceu nesta terça-feira (30), a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, o corte foi justificado pela total falta de preenchimento de requisitos primários exigidos pelo Decreto Nº 43.418, que avalizou legalmente o recadastramento, como comprovação de frequência.

O desligamento foi efetivado no mês de abril com a suspensão do pagamento de salários, e ocorreu em consequência ao processo de recadastramento, iniciado em 10 de janeiro de 2013 e concluído em 2 de abril.

“Identificamos com o recadastramento que muitos dos servidores de serviço prestado efetivamente não trabalhavam”, observou a secretária Mittyz Rodrigues (foto). Ela explicou que ao final do levantamento, compilados os dados em relatórios, foi constatado que dos 10.080 trabalhadores que iniciaram o ano na condição de SPs na administração municipal, 3.268 não possuíam lotação ou desempenhavam quaisquer atividades. Destes, 1.295 servidores não iniciaram sequer qualquer procedimento, através da internet, para recadastramento de dados. O número corresponde a 39% do total de SPs desligados.

A secretária confirmou ainda que os servidores que ficaram de fora da folha do pagamento de abril deixaram de cumprir requisitos determinados pelo decreto que norteou o recadastramento. Um desses requisitos era comprovar a seis últimas frequências no órgão em que estavam lotados.

A apresentação da documentação pessoal contribuiu para que a atual gestão finalmente constituísse dossiês necessários dos servidores municipais. Até então a prefeitura não dispunha de nenhum registro, nenhuma informação sobre os SPs. “O que existiam eram somente os nomes, contas bancárias e os créditos que eram depositados”, informou a titular da Semad.

funcionariosfantasmasSendo uma contratação precária, a secretária afirmou que não foi possível verificar onde ocorria a concentração dos Serviços Prestados que não frequentavam o trabalho. Esclareceu, porém, que atuando basicamente no serviço administrativo, aos servidores nesta condição não é exigido comprovação de qualificação e escolaridade. Sem lei que determine a contratação, a remuneração igualmente varia sem parâmetros. Na Prefeitura de São Luís os salários variavam entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00.

A secretária de Administração explicou que o recadastramento é um procedimento normal nas gestões que se iniciam. “Objetiva fazer o mapeamento do quadro de servidores que a prefeitura dispõe. Até então, não tínhamos ideia em quais órgãos os servidores estavam lotados. Com o recadastramento, sabemos exatamente onde está o servidor, bem como seu nível de escolaridade. Isso vai nos ajudar a fazer o trabalho de qualificação do servidor, uma reivindicação antiga”, explicou.

A partir dos dados coletados, a Prefeitura vai poder avaliar a necessidade de cada órgão. Uma comissão foi constituída para fazer o levantamento para que no futuro próximo a prefeitura realize concurso público.

Governadora destaca primeiro mês do Governo Itinerante

por Jorge Aragão

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Encerrando a agenda do Governo Itinerante, stuff neste mês, viagra sale a governadora Roseana Sarney esteve no município de Nina Rodrigues, stomach Região do Munim, na tarde desta terça-feira (30), sendo recebida com grande entusiasmo pela população e pelo prefeito José Ribamar da Cruz Ribeiro Junior, o Riba do Xerem. Na cidade, ela inaugurou escola, visitou as ações da caravana e destacou o saldo positivo da itinerância iniciada no dia 8 e que já passou por 14 municípios.

“O balanço das atividades é muito positivo e iremos dar continuidade a esse trabalho, de uma maneira cada vez melhor”, enfatizou a governadora. “Nesta semana, estivemos em mais quatro municípios, onde entregamos sementes de feijão, levamos nossos serviços, como o Viva Cidadão, entregamos tratores, realizamos ações na área de saúde, fizemos mutirão de catarata e hérnia, atendimentos para diabéticos e hipertensos, mutirão de vacinação, oferecemos palestras e vimos que a população aprovou a iniciativa”, afirmou Roseana Sarney.

No primeiro compromisso no município, a governadora, acompanhada da comitiva de deputados, secretários de Estado e do prefeito, inaugurou o Centro de Ensino Unificado Maria Quaresma, instalado na Rua Coronel Siqueira. A instituição tem oito salas de aula e abrigará alunos de cursos da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifma) e do ensino médio.

Após a inauguração, a governadora conferiu atrativos culturais da cidade e assistiu à apresentação do batalhão do Boi de Nina Rodrigues, uma das manifestações de destaque da cidade. O prefeito Riba do Xerem disse estar honrado com a presença da governadora Roseana no município.

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“Para nós, é uma satisfação receber a governadora e todos esses serviços. Estávamos precisando mais dessa parceria”, observou o prefeito. Em Nina Rodrigues, Roseana Sarney, acompanhada do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, fez a entrega de uma tonelada de sementes selecionadas a produtores de feijão da região.

A população do município acordou cedo para se beneficiar dos serviços gratuitos oferecidos durante o Governo Itinerante. Na Praça Ruy Fernandes Costa, desde o domingo (28), uma unidade móvel do Viva Cidadão, disponibiliza serviços como emissão de carteira de identidade, CPF, título de eleitor e segunda via do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com o governo municipal.

Uma das beneficiadas foi Conceição de Maria Figueiredo Correa, 53 anos, que tirou a segunda via de sua carteira de identidade. “A primeira vez que tirei meu RG foi com 18 anos. Bom poder fazer isso aqui mesmo na cidade, pois estava pensando em fazer isso quando viajasse pra São Luís”, disse Conceição de Maria.

No Hospital Municipal Madalena Fortes, o público idoso recebeu atendimento nas áreas de clínica geral, pediatria, oftalmologia e dermatologia. A zeladora de escola Cleonice da Silva Santana, 43, aproveitou para consultar um oftalmologista, mas antes teve sua pressão aferida. “Muito bom ter um serviço desse aqui para todos nós que temos dificuldades, muitas das vezes, até de sair da cidade, para ir buscar atendimento”, declarou a zeladora.

A comitiva da governadora Roseana reuniu os deputados Fábio Braga e Marcos Caldas, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região. Também, presentes secretários de Estado, como Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Hildo Rocha (Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano), Clodomir Paz (Programas Especiais), José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), José Costa (Ciência e Tecnologia); Fábio Gondim (Gestão e Previdência); Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), coronel José Ribamar Vieira (chefe do Gabinete Militar), o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, e secretários-adjuntos.

Gil Cutrim confirma reajuste salarial para Agentes de Saúde e Endemias

por Jorge Aragão

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Em reunião de trabalho realizada na tarde desta última segunda-feira (29), cheap o prefeito Gil Cutrim (PMDB) anunciou a concessão de reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de São José de Ribamar. Na oportunidade, order o prefeito também anunciou a realização, tadalafil nos próximos meses, de seletivo no qual serão oferecidas 37 vagas para os dois cargos.

O reajuste salarial de 11% para os ACS e de 12% para os ACE ribamarenses será implantado na folha de pagamento do mês de maio e é resultado de um acordo firmado entre as categorias e o governo municipal no fim do ano passado. Também é fruto dos efeitos da portaria nº 260/13, do Ministério da Saúde, que aumentou o incentivo financeiro federal dado às duas categorias, além da incorporação nos vencimentos destes profissionais da gratificação por serviço extraordinário. O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, concedendo o reajuste será encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal de São José de Ribamar nesta terça-feira e deverá ser aprovado unanimemente nos próximos dias.

“São profissionais que, no que diz respeito a prevenção, estão na ponta desenvolvendo um trabalho importantíssimo junto à comunidade no setor da saúde. Por estes e vários outros motivos o reajuste, concedido dentro das possibilidades financeiras do município, é mais do que justo”, afirmou Gil Cutrim, que participou da reunião acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) e do secretário municipal Rodrigo Valente (Saúde).

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São José de Ribamar, Manoel do Nascimento, a concessão do reajuste salarial, além de mostrar que a administração municipal tem compromisso com os servidores ribamarenses, é um reconhecimento justo a estes profissionais que se dedicam em cuidar da saúde do povo da cidade.

Seletivo – A prefeitura ribamarense oferecerá 30 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e 07 para o cargo de Agente de Combate a Endemias, além de vagas para cadastro de reserva para os dois cargos. Mais detalhes sobre o seletivo serão divulgados tão logo o edital esteja pronto.

Arnaldo Melo se posiciona contrário a criação da CPI da Agiotagem

por Jorge Aragão
Presidente da AL, <a href=

stuff Arnaldo Melo” src=”https://www.blogdojorgearagao.com.br/wp-content/uploads/2012/11/arnaldomelonova-247×300.jpg” width=”247″ height=”300″ /> Presidente da AL, Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), ao ser questionado sobre a possibilidade de instalação de uma CPI da Agiotagem no parlamento maranhense, proposta pelo deputado Raimundo Cutrim (PSD), demonstrou ser contrário a proposição.

“Eu julgo de difícil evolução, nossa preocupação não é tanto com o desgaste da Casa, mas sim com o aparato que precisaríamos para instalar e para desenvolver uma Comissão de Inquérito desse porte e com os resultados satisfatórios”, afirmou.

Arnaldo Melo também fez questão de ressaltar que os crimes de agiotagem estão sendo apurados pelas policias Civil e Federal, e que uma CPI poderia até atrapalhar as investigações.

“Acho até que possamos atrapalhar a evolução do processo investigatório que já está em fase avançada”, disse.

Vale lembrar que para a instalação da CPI serão necessárias 14 assinaturas, mas até o momento, apenas seis deputados assinaram a CPI. Além de Cutrim, os deputados: Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Zé Carlos, Cleide Coutinho e Eliziane Gama, também assinaram o documento.

Ética – Sobre o outro pedido do deputado Raimundo Cutrim, para que a Comissão de Ética seja acionada e possa lhe investigar, Arnaldo Melo ainda não tem um posicionamento definitivo.

“Estou aguardando o retorno dos secretários da Mesa, os deputados Rogério Cafeteira e Carlinhos Florêncio, que estão viajando, para juntos definirmos as providências que serão tomadas”, finalizou.

Justiça extingue punibilidade do ex-vereador Junior do Mojó

por Jorge Aragão

juniormojoA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) declarou extinta a punibilidade do ex-vereador de Paço do Lumiar, click Edson Arouche Júnior, o Júnior do Mojó, por crime de estelionato.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual em janeiro de 2002 por ter vendido áreas de terra no loteamento denominado “Jardim Verdemar”, no bairro do Araçagy, em Paço do Lumiar, para duas pessoas ao mesmo tempo, cometendo crime de estelionato, previsto no artigo 171, do Código Penal.

Com base nas provas colhidas durante a instrução criminal, o juiz da 9ª Vara Criminal de São Luís condenou Júnior do Mojó à pena de dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime semiaberto.

Inconformado, ele ingressou com recurso de apelação, sustentando que não deveria ter sido condenado, uma vez que a pretensão punitiva do Estado estaria prescrita.

Na análise do recurso, o desembargador Raimundo Melo (relator) reconheceu a existência da prescrição e declarou extinta a punibilidade, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araújo e Megbel Abdalla.

“A demora na prestação jurisdicional no caso envolvendo o ex-vereador foi latente, uma vez que permitiu a este continuar com sua vida criminosa vendendo uma mesma propriedade para mais de um comprador, que, inclusive culminou com o evento sinistro que vitimou mortalmente Maggion Lanyere Ferreira Andrade, cuja suspeita de ser o mandante do crime recai sobre ele”, ressaltou o relator.

Melo explicou que a “prescrição é a perda, pelo Estado, do poder-dever de punir pelo seu não exercício em certo tempo, tendo-se por base para o cálculo temporal a pena máxima cominada ao crime (pena in abstrato) ou a pena aplicada ao réu, desde que haja o trânsito em julgado para acusação”.

A ação penal movida contra Júnior do Mojó se arrastou por vários anos em razão de suscetíveis conflitos de competência que só permitiram o recebimento da denúncia em 2010. Além disso, a defesa do ex-vereador adiou por seis vezes a realização da audiência de instrução e julgamento, o que acabou por culminar com a ocorrência da prescrição punitiva do Estado.

PED do PT deverá ter três candidatos

por Jorge Aragão

pedptO Processo de Eleições Diretas do PT no Maranhão já começa a esquentar a disputa interna dentro da legenda. O PED só será realizado em novembro, buy cialis mas pelo menos três fortes candidatos já são conhecidos.

O grupo comandado pelo vice-governador Washington Oliveira, thumb deverá oficializar apoio ao atual presidente da Direção Estadual do PT, purchase Raimundo Monteiro. Essa ala defende abertamente a reedição da aliança com o PDMB.

Já o grupo comandado pelo deputado estadual Zé Carlos, muito provavelmente terá como candidato Henrique Sousa, que é militante histórico do PT. Essa corrente deve trabalhar a possibilidade de uma candidatura própria, mas não descarta a possibilidade de aliança com outro candidato.

O outro candidato praticamente confirmado é Augusto Lobato, que contará com o apoio do deputado estadual Bira do Pindaré. Esse grupo defende a aliança do PT com o PCdoB e o consequente apoio a candidatura de Flávio Dino ao Governo do Maranhão.

A disputa promete ser interessante e como de costume deverá ser polêmica, até mesmo porque já existe uma predisposição da Direção Nacional do PT para, sempre que possível, a reedição da aliança com o PMDB.

Absurdo: deputado quer afastamento da Polícia Civil nos crimes de agiotagem e Décio Sá

por Jorge Aragão
Deputado Neto Evangelista

Deputado estadual Neto Evangelista

Parece piada, advice mas o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) chegou ao absurdo de propor na Assembleia Legislativa a saída da polícia maranhense das investigações da morte do jornalista Décio Sá e dos crimes de agiotagem no Maranhão.

Neto Evangelista fez a proposta absurda logo após o pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim na Tribuna da Assembleia Legislativa.

“A nossa polícia tem total competência para investigar esse caso, capsule porém a denúncia do deputado Raimundo Cutrim que houve manipulação da investigação pelo secretário Aluísio Mendes e de três delegados para que seu nome fosse citado tanto nos crimes de agiotagem como do Décio Sá. Além disso, decease o deputado entrou com pedido de investigação sobre essas quatro pessoas no Ministério Público e essas pessoas através de habeas corpus pediram o arquivamento do pedido, portanto vejo que fica suspeita a investigação e acho melhor que a Polícia Federal isoladamente faça essa investigação”, declarou o parlamentar.

O deputado de uma vez só coloca em xeque a reputação e o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil do Maranhão e o Ministério Público, que desde o início vão trabalhando juntos na investigação da execução de Décio Sá e dos crimes de agiotagem, onde receberam o reforço da Polícia Federal.

Além disso, como bacharel em Direito, o deputado Neto Evangelista tinha a obrigação de saber que por mais que quisesse a Polícia Civil não poderia se afastar das investigações, já que existem recursos estaduais e não somente federais envolvidos nos crimes de agiotagem no Maranhão e sendo assim, a competência é da Polícia Civil.

Nem mesmo o deputado Raimundo Cutrim teve essa audácia, já Neto Evangelista…

Ex-prefeitos, espontaneamente, prestam esclarecimentos a SEIC

por Jorge Aragão
Ex-prefeita Iara Quaresma

Ex-prefeita de Nina Rodrigues, ampoule Iara Quaresma

Os ex-prefeitos dos municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues, ailment Miguel Rodrigues Fernandes e Iara Quaresma, cialis diante de notícias veiculadas na imprensa do Estado sobre o envolvimento de gestores públicos com grupos de agiotagem,  inclusive com a divulgação de lista contendo o nomes de diversos prefeitos e ex-prefeitos, compareceram espontaneamente hoje (29/04/13) à superintendência de investigações criminais -SEIC – da Policia Civil do Estado do Maranhão.

Os ex-prefeitos foram acompanhados pelos advogados Carlos Sergio de Carvalho Barros e Rogério Chaves Souza. Na SEIC, os ex-prefeitos prestaram esclarecimentos e demonstraram que não possuem qualquer envolvimento com tais fatos, tampouco com qualquer das pessoas mencionadas no procedimento que investiga a morte do jornalista Decio Sá.

Ambos relataram que várias pessoas ligadas ao grupo investigado tentaram aproximação em diferentes momentos e por diferentes modos, sem êxitos. Os ex-prefeitos ressaltaram ainda que durante as suas respectivas gestões nenhum contrato ou qualquer tipo de negócio foi firmado entre os municípios e as empresas envolvidas no apontado esquema.

Cutrim volta a atacar, os alvos dessa vez foram os comandantes do TJ e PGJ

por Jorge Aragão

cutrimO deputado estadual Raimundo Cutrim voltou a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29) e novamente voltou a negar qualquer envolvimento no crime de agiotagem no Maranhão.

No entanto, salve para se defender o parlamentar voltou a atacar, pharmacy desta vez os alvos principais foram o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior e a Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha.

Cutrim sugere que a imprensa influenciou o desembargador Guerreiro Junior, que havia arquivado o pedido de investigação da Secretaria de Segurança, mas que após a matéria na TV Mirante decidiu rever sua decisão.

“O que disse é que a imprensa é forte, pois o pedido para investigar o deputado Cutrim havia sido arquivado no dia 04 de dezembro, quando foi agora 18 de abril aparece outro documento encaminhando para as Câmaras Criminais e estamos aguardando um posicionamento do TJ”, declarou.

Já com relação a procuradora Regina Rocha, Cutrim foi mais duro, afirmando que ela tem sido parcial e quer o afastamento dela dos casos que aparecem o seu nome.

“Tenho certeza que ela foi parcial e quero que ela se abstenha de se posicionar em qualquer assunto referente ao deputado Raimundo Cutrim, pois queremos a apuração de maneira transparente”, afirmou.

CPI – O deputado Raimundo Cutrim também tenta colher assinaturas na Assembleia Legislativa para a instalação da CPI da Agiotagem. Para que a CPI seja instalada são necessárias 14 assinaturas, mas neste primeiro dia apenas seis parlamentares assinaram.

Além de Cutrim, assinaram favorável a instalação da CPI os deputados: Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Zé Carlos, Cleide Coutinho e Eliziane Gama.

Cutrim também afirmou que já constituiu o advogado José Antnio Almeida para acompanhar esse caso e confirmou que entrará com um processo contra o Sistema Mirante de Comunicação.

Governo Itinerante chega a Presidente Vargas e Itapecuru

por Jorge Aragão

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Teve início nesta segunda-feira (29) mais uma etapa do Governo Itinerante nos municípios de Presidente Vargas e Itapecuru-Mirim. Acompanhada de comitiva, stomach a governadora Roseana Sarney inaugurou o Hospital de Presidente Vargas; uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), tadalafil e um Posto de Saúde no povoado Leite em Itapecuru-Mirim.

Durante pronunciamento a governadora Roseana Sarney falou sobre atenção especial dada à saúde. “Quando assumimos a nossa gestão, demos prioridade para a saúde, afinal, quando ela falta, as crianças não podem ir à escola, os jovens não podem trabalhar e os idosos sentem dificuldade para se deslocar para outros municípios. Por isso, nosso foco é levar atendimento médico para todos os maranhenses”, explicou.

Hospital de Presidente Vargas

Com 20 leitos, a quinta unidade hospitalar entregue pelo Governo Itinerante, faz parte das ações do Programa Saúde é Vida. O hospital ofertará Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X), além de exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros atendimentos ambulatoriais.

A prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, destacou a importância da unidade de saúde para a cidade. “É de grande importância a inauguração desse hospital. É a realização de um sonho. Há décadas, sofríamos com a precariedade da saúde, mas agora, tudo será diferente.  É uma felicidade para nós termos a presença da governadora Roseana em Presidente Vargas. Por mim, duraria uma semana”, contou.

Além de inaugurar o hospital da cidadã, Roseana Sarney participou da entrega de sementes aos agricultores e visitou ações do Governo Itinerante como o caminhão do Viva Cidadão que serviços de emissão de documentos.

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Itapecuru-Mirim

Em Itapecuru, a governadora visitou o povoado Leite, onde inaugurou um Posto de Saúde. Na sede do município foi entregue uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), unidade que fará a intermediação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho.

Segundo Antonio Heluy, secretário de Trabalho e Economia Solidária, a agência também oferecerá à população cursos de qualificação, contribuindo para inserção no mercado de trabalho.