MPF denuncia fazendeiros por tabalho semelhante a escravo

por Jorge Aragão

trabalhoescravoO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou José Firmino da Costa Neto e Rivelino Gomes da Costa, salve respectivamente, generic proprietário e administrador da fazenda Santo Antônio, localizada em Santa Luzia (MA). A denúncia é embasada por relatório de fiscalização feita no município pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que constatou a prática de trabalho em condição análoga a escravo nesta fazenda.

Em 2011, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do MTE, encontrou, na fazenda Santo Antônio, 24 empregados, entre eles dois adolescentes e duas mulheres, submetidos a trabalhos com condições de total ilegalidade, como ausência de registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de salários e jornada de trabalho em desacordo com a legislação.

Dentre estes empregados, a equipe constatou que, 17 homens, responsáveis pelo roço de juquira, estavam em condições de trabalho que se assemelhavam ao escravo, sendo submetidos a situações que os colocavam em risco a saúde, segurança e a vida. Ao final da fiscalização, o Ministério do Trabalho lavrou 30 autos de infração.

Para o MPF/MA, as inúmeras irregularidades em meio às quais os trabalhadores foram encontrados, como ausência de água potável e instalação sanitária, alimentação e alojamento inapropriados para atender as necessidades básicas de uma pessoa, afrontam os princípios da dignidade humana que são estabelecidos pela constituição, sendo tais fatos suficientes para caracterizar a redução à condição análoga à de escravos.

Além destas irregularidades, os trabalhadores tinham frequentemente os seus salários retidos e eram induzidos a comprar itens como produtos de higiene pessoal, lanternas, medicamentos e, até, equipamentos que necessitavam para o trabalho, em uma espécie de armazém mantido pelos empregadores. Diariamente, os trabalhadores eram levados para os locais de trabalho em transporte clandestino, conduzido por motorista sem habilitação.

Na denúncia, o MPF/MA pede a condenação de José Firmino da Costa Neto e Rivelino Gomes da Costa pelo ato de reduzir pessoas a condição análoga à de escravo, conduta criminosa tipificada no art. 149 do Código Penal, com aumento de pena pelo fato de o crime ter sido cometido contra 17 pessoas.

Castelão deverá ser abastecido por energia solar

por Jorge Aragão

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O estádio Castelão, try em São Luís, deverá ser abastecido por energia solar gerada por meio da instalação de placas fotovoltaicas. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel. O trabalho será desenvolvido em parceira firmada entre as Secretarias de Esporte e lazer (Sedel) e Minas e Energia (Seme) que vão formalizar o pedido de documentação para efetivação do projeto.

O assunto foi discutido, esta semana, durante reunião de Joaquim Haickel com representantes da empresa Kyocera Energias Alternativas e Energia Solar, que apresentaram um planejamento para implantação de placas. O encontro contou com a presença do subsecretário da Secretaria de Minas e Energia, Francisco Peres; e o secretário-adjunto de Esportes, Clineu Coelho Filho, entre outras autoridades.

Um representante da Secretária de Estado de Minas e Energia do Estado do Piauí, Paulo Lages, veio a São Luís assistir a apresentação da implantação da energia solar visando à aplicação no seu estado.

Proposta – A proposta, de acordo com Joaquim Haickel, visa dar sustentabilidade a todo Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz. Garantirá a economia de energia, principalmente no Estádio Castelão, e deverá beneficiar, também, a população dos bairros próximos.

O projeto, de acordo com subsecretário da Secretaria de Minas e Energia, Francisco Peres, será colocado em prática dentro do Programa de Eficientização Energética, da Seme, que garantirá o preço da conta de energia em um valor equivalente a metade do um valor do custo energético comercializado no mercado do Maranhão.

A captação da energia funcionará por meio de módulos flexíveis e finos de silício dispostos em placas metálicas que serão instaladas em locais estratégicos (como áreas do Estádio Castelão). A estrutura capta a energia solar e encaminha a corrente gerada para um equipamento chamado inversor, fornecendo energia tradicionalmente usada em indústrias, praças e residências.

Na visita foi apresentado o esquema de implantação de uma SPE Solar (Sociedade Propósito Específico) que tem como finalidade a prestação de serviços de energia elétrica a partir da fonte renovável solar por prazo mínimo de 20 anos. As placas geradoras de energia solar vão gerar a produção de energia limpa e consequente equilíbrio do meio ambiente.  A ideia inicial é a aplicação dessas placas metálicas no kartódromo e pista de atletismo para em seguida ser colocada nas estruturas do Estádio.

O descrédito da classe política…

por Jorge Aragão

camaraSão por essas e outras que a classe política no Brasil vive desacreditada. No mês passado, shop o Congresso Nacional aprovou a extinção dos 14º e 15º salários que os deputados federais e senadores tinham direito, try fazendo com que eles passem a receber em 2014 apenas 13 salários, como acontece com a maioria dos trabalhadores brasileiros.

A decisão do Congresso Nacional provocou uma reação em cadeia e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais que mantinham os dois subsídios a mais, baseado no Congresso Nacional, se sentiram na obrigação de reduzir e isso tem sido feito. A própria Assembleia do Maranhão já aprovou de maneira unanime a redução.

No entanto, para surpresa de alguns e para total descrédito da classe política, a Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou ontem (21) que a cota para exercício de atividade parlamentar, será reajustada em 12,72% e o auxílio-moradia dos deputados, em 26,6%.

O cotão, que é a cota para atividade parlamentar, com o reajuste, de acordo com o estado de origem do parlamenta, vai variar de R$ 25,9 mil a 38,5 mil. Esta verba é destinada a gastos com passagens aéreas, telefonemas e serviços postais. Já o auxílio-moradia vai passar de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil.

Para os brasileiros ficará claro que o reajuste foi uma espécie de compensação pela extinção dos dois subsídios e abre um precedente para as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, mais uma vez se “adequarem” a realidade do Congresso Nacional e ninguém poderá criticar essa nova “adequação”.

Esse é o Brasil…

Mais um Projeto de Lei em defesa do consumidor maranhense

por Jorge Aragão
Deputado Eduardo Braide

Deputado Eduardo Braide

Depois do anteprojeto apresentado pela promotora de Defesa do Consumidor, and Lítia Cavalcanti, illness que inclusive já está tramitando, uma vez que o deputado Max Barros (PMDB) deu entrada no Projeto de Lei na Assembleia, foi à vez do deputado Eduardo Braide (PMN) apresentar mais um Projeto de Lei em defesa do consumidor maranhense no parlamento estadual.

Braide fez, nesta quinta-feira (21), a defesa do projeto, de sua autoria, que protege o consumidor maranhense de ações prejudiciais das empresas, no âmbito estadual.  “Qual foi o consumidor que ainda não foi vítima de uma empresa, seja concessionária de energia elétrica, seja empresa exploradora dos serviços de TV a cabo, onde foi fixado um prazo para correção das falhas dos serviços e esse prazo não foi cumprido?”, questionou.

O deputado explicou que o projeto dispõe sobre as penalidades a serem impostas aos fornecedores de produtos e serviços, no âmbito do Estado do Maranhão, em relação à entrega ou a realização do serviço dentro do prazo fixado. Se isso não vier a acontecer, os fornecedores de produtos e serviços terão que arcar com uma multa no valor de R$ 100 por dia de atraso, sendo que 50% deverão ser revertidos ao consumidor lesado e o restante para o Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor.

“Esperamos que com essa medida – que quero acreditar que será aprovada por essa Casa -, os fornecedores de produtos, de bens e serviços tenham mais respeito aos consumidores. Aguardar que as concessionárias de serviços públicos – seja no serviço de água e esgoto, seja no serviço de energia elétrica – cumpram com o prazo estabelecido para atender o consumidor nas suas reclamações, principalmente no que diz respeito à falha de produtos ou serviços”, garante.

O parlamentar disse ainda que as concessionárias de TV a cabo têm liderado as reclamações e que as concessionárias de serviço de telefonia móvel ou fixa também vêm aumentando cada vez mais o número de reclamações. Ele fez um apelo para que a Comissão de Constituição e Justiça dê parecer favorável ao projeto, para que venha a ser apreciado em plenário.

“Isso é coisa de futriqueiro”, disse Lobão sobre rompimento com Roseana

por Jorge Aragão
Foto: De Jesus (O Estado do MA)

Foto: De Jesus (O Estado do Maranhão)

O ministro de Minas e Energia do Brasil, sick o senador maranhense Edison Lobão, recipe veio à São Luís para mais uma vez reafirmar a construção da Refinaria Premium na cidade de Bacabeira, mas durante seu discurso no Palácio dos Leões, Lobão respondeu com convicção e fortemente para aqueles que apregoam ou tentam fazer um rompimento entre o ministro e a governadora Roseana Sarney.

“Isso é coisa de futriqueiro. Algumas pessoas em vão tentam pregar uma cisão minha com a governadora Roseana, mas acima da política existe uma amizade e somos amigos e nada vai fazer isso modificar. Quiseram insinuar que a governadora viajou para não me receber, mas essa viagem da governadora já estava programada e eu sabia disso. Repito, isso é coisa de futriqueiro e asseguro que não vão conseguir nenhum rompimento meu com a Roseana”, afirmou.

Sobre as eleições de 2014 o ministro Lobão assegurou que se manifestará nesta sexta-feira (22) no Encontro Regional do PMDB, que será realizado na Assembleia Legislativa, a partir das 9h.

Refinaria – Mais uma vez o ministro Lobão assegurou que a Refinaria Premium está sendo instalada no Maranhão e que o cronograma de obras segue normalmente dentro do previsto.

“Já foram investidos aqui R$ 1 bilhão e 500 milhões e como agora iriamos interromper uma obra dessa magnitude. A decisão está tomada e é definitiva, a Refinaria não sairá daqui”, assegurou.

Lobão, que esteve acompanhado do Diretor de Abastecimento da Petrobrás, José Carlos Consenza,

“A Refinaria é uma realidade, eu já vim aqui no começo, o ex-presidente Lula já veio aqui e também afirmou, veio a atual presidenta Dilma Rousseff, já veio também o Gabrielli ex-presidente da Petrobrás, trouxe também a atual presidente, a Graça Foster, já veio o ex-diretor Carlos Alberto e agora o atual diretor o Consenza e todos foram enfáticos, a Refinaria Premium é do Maranhão”, Finalizou.

Em tempo, apesar de “intimado” pelo deputado Roberto Costa, o deputado Bira do Pindaré que queria dirimir dúvidas sobre a Refinaria Premium e chegou até mesmo a ir em Bacabeira, estranhamente não compareceu no Palácio dos Leões, mesmo se dizendo interessado no assunto e o Governo do Maranhão sendo governado por um membro de seu partido, o petista Washington Oliveira.

 

Definidos os membros da CPI de combate a violência contra a mulher

por Jorge Aragão
Deputada estadual Eliziane Gama

Deputada estadual Eliziane Gama

Estão definidos os nomes dos deputados que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os crimes de violência contra a mulher proposta pela deputada Eliziane Gama (PPS).

Antes de ser instalada a CPI já está causando a maior polêmica no parlamento maranhense. Inicialmente pelo fato da deputada Eliziane Gama ter acusado deputados governistas de terem condicionado a indicação dos membros da Comissão a não participação da parlamentar (reveja aqui). No entanto, medical a base governista não só negou a retaliação como já indicou ou membros para a CPI.

Já nesta quinta-feira (21), thumb a disputa antecipada foi pela presidência e a relatoria da CPI. A deputada Eliziane Gama, doctor que já presidiu a CPI da Pedofilia e foi relatora da CPI da Euromar, foi a Tribuna reclamar que estaria sendo preterida para assumir cargos na Comissão proposta por ela.

“Deixo aqui a minha indignação com a manobra feita pelos Blocos da base do Governo, pois existe uma questão pessoal contra mim para que eu não assuma cargos na CPI”, afimou.

Eliziane queria que a prática que vinha sendo adotada na Casa fosse mantida, ou seja, quem propõe a CPI, ou preside ou será relator (a) da Comissão. Entretanto, o 1º vice-presidente da AL, Max Barros, foi categórico que prevalecerá o Regimento Interno.

“Eu creio que a deputada Eliziane, pela sua qualificação, tem condição de exercer qualquer cargo dentro da CPI. A eleição do presidente, vice-presidente e relator vai ser feita democraticamente pelos membros da CPI”, declarou.

Como Eliziane não detém a maioria, ela será apenas membro titular da CPI e pelas informações obtidas pelo Blog, o deputado Roberto Costa (PMDB) será o presidente da Comissão. Abaixo os membros indicados pelos Blocos para a CPI.

Bloco Parlamentar Pelo Maranhão –BPPM
Roberto Costa – titular e Vianey  Bringel- Suplente

Bloco União Democrática – BUD
Francisca Primo – titular e Rogério Cafeteira-Suplente

Bloco PSDB-PDT
Gardênia Castelo – titular e Valeria Macedo – Suplente

Partido Verde-PV
Magno Bacelar – titular e Rigo Teles- Suplente

PSD
Alexandre Almeida – titular e Raimundo Cutrim- Suplente

Bloco de Oposição – BO
Eliziane Gama – titular e Cleide Coutinho- Suplente

Bloco Democrático – BD
Edson Araújo – titular e Hélio Soares – Suplente

Mais um ex-comunista abandona Dino e “sai atirando”

por Jorge Aragão

 

Flávio Dino

Flávio Dino

Portal Ribamais

O advogado Edson Júnior surpreendeu mais uma vez durante uma conversa na manha de ontem (20), find em seu escritório em São José de Ribamar. O parente, como é conhecido nas redes sociais e no município entregou a reportagem do Ribamais um documento assinado por  lideranças do grupo que apoio Flávio Dino em 2010.

“Flávio Dino não cumpriu com a palavra dele em São José de Ribamar. Em 2010 apoiamos ele para o governo e durante uma reunião em seu escritório ele deu a palavra dizendo que o compromisso era apoiar um dos presentes naquela sala na eleição de 2012. Estava eu, Colaço entre outros. Meses depois, sem ninguém saber, filiaram Júlio Filho no PCdoB e anunciaram  que ele seria o candidato, me senti traído por Flávio Dino e pedi a desfiliação do partido.” Disse Edson Júnior.

Ainda de acordo com o advogado, ao indagar Márcio Jerry porque apoiar Júlio Filho e não Colaço, o braço direito de Flávio Dino teria sido direto “Julinho tem mais dinheiro, isso não dá pra vocês.”

Durante a conversa com Edson Júnior que durou mais de uma hora ele falou da maneira como vem vivenciando a política no município, “Faço as criticas quando são necessárias, e quando o prefeito acerta, sou o único da oposição a elogiar, é preciso ser honesto consigo mesmo. O problema do povo de Julinho e Colaço é que se você não acompanha o raciocínio deles, logo é inimigo, te excluem do face, não te atendem, se passam por ti na rua viram a cara. Eu digo pra eles, é preciso maturidade politica, outro dia falei para Colaço que converso com Gil naturalmente pelo face e ele ficou surpreso.”

Edson Júnior concluiu soltando a bomba, “anote aí, se o cenário for Flávio Dino e Luís Fernando, meu voto já tá escolhido, é Luís Fernando.”

Esse é mais um que conheceu o lado B do comunista…

Zito Rolim consegue vitória no TRE-MA

por Jorge Aragão
Prefeito de Codó, <a href=

sovaldi sale Zito Rolim” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2012/04/zito-rolim-200×300.jpg” width=”200″ height=”300″ /> Prefeito de Codó, Zito Rolim

O prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), conseguiu uma vitória importante junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Os juízes da Corte Eleitoral mantiveram a decisão do juiz Pedro Guimarães Júnior que negou provimento a ação da coligação “Unidos por Codó” contra Zito Rolim (PV).

A coligação, que teve a frente o candidato derrotado Francisco Nagib (PR), queria a cassação de Rolim por abuso de poder político e econômico pelo fato do prefeito ter pintado os prédios públicos da cidade de verde, cor do PV.

O relator do processo foi o juiz federal Nelson Loureiro, que afirmou: “É possível verificar que os prédios públicos identificados nas fotografias e filmagens foram pintados não somente na cor verde, mas também de branco e amarelo, não se podendo cogitar de utilização indevida da administração pública em favor da campanha política dos referidos candidatos”, disse.

A ação era tão descabida que os prédios foram pintados nessas cores desde 2009, assim que Zito Rolim iniciou sua administração em Codó. Depois dessa vitória, Rolim agora aguarda uma nova decisão do TRE-MA, sobre um novo processo pedindo sua cassação, conforme o Blog já detalhou (reveja aqui).

“Essa matéria não tem pai e nem mãe”, diz Cafeteira sobre a extinção dos salários extras

por Jorge Aragão
Deputado Rogério Cafeteira

Deputado estadual Rogério Cafeteira

Na Sessão Ordinária de quarta-feira (20), patient a extinção dos 14º e 15º salários que os deputados estaduais tinham o direito voltou a ser assunto na Tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado Rogério Cafeteira (PMN), que esteve ausente da votação por motivos de saúde (tratamento médico em São Paulo), comentou o assunto e fez questão de sair em defesa dos colegas deputados e contestou a afirmação do presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), que durante a votação da extinção dos “salários extras” afirmou que deputados estavam deixando o Plenário para não apreciar a matéria.

“Essa matéria não tem pai e nem mãe, é consenso dos 42 deputados e assim foi decidido. Digo isso porque eu vi algumas notícias dizendo que deputados teriam tentado sair do Plenário, queriam sair do Plenário para não votar. Isso não é verdade, eu como deputado, membro da Mesa, quero ratificar a posição dos 42 deputados, isso era uma matéria de consenso, já combinada, desde ano passado”, enfatizou Cafeteira.

Conforme o Blog afirmou (reveja aqui), o presidente Arnaldo Melo durante a votação da matéria não só afirmou que deputados estavam deixando a Sessão para não tratar do assunto, como suspendeu a Sessão por cinco minutos para que esses deputados, que não foram explicitados, retornassem ao Plenário.

Cafeteira recebeu o apoio, confirmado em apartes, da maioria dos deputados que estavam em Plenário durante o seu discurso.

Agora a Assembleia Legislativa precisa deixar claro para a população maranhense o que fará com o recurso que era destinado para os 14º e 15º salários dos 42 deputados, mas isso é outra história e que merece outra postagem.

São Luís fez a festa para os 60 anos de Zico

por Jorge Aragão

zicoUma noite de festa e nostalgia. Assim foi o jogo entre os Amigos de Zico e a Seleção Maranhense. Com grandes passes do Galinho, and além de gol, patient Juca Baleia revivendo a Baleia voadora da década de 90, thumb Julinho arrancando pela direita, Raimundinho fazendo cruzamentos precisos e tudo isso para o público que compareceu ao Castelão na noite desta quinta-feira.

Apesar da festa em solo maranhense, Zico e seus amigos golearam por 5 a 1. Julinho e Jorginho Paulista, cada um marcando dois gols, além do gol do Galinho, enquanto Kleber Pereira descontou para o time maranhense.

Logo no primeiro toque que deu na bola, Zico deu um passe de letra, para delírio da torcida presente no Castelão. Na sequência, a bola chegou para Julinho, que invadiu pela direita e chutou forte para fazer 1 a 0 para os Amigos de Zico. Aos três minutos, Maurinho cruzou a bola na cabeça de Zico, que marcou o segundo do jogo.

A primeira chance da Seleção Maranhense começou com Paulo Cesar, que tocou para Raimundinho, que tentou encobrir o goleiro Marcelo Leite, mas a bola foi pela linha de fundo. Na sequencia, o time de Zico saiu em velocidade, Jorginho tocou para Julinho na entrada da área, que chutou cruzado para grande defesa de Juca Baleia. Kleber Pereira deu o primeiro chute a gol, após receber passe na entrada da área, mas a bola foi pela linha de fundo. Após a pressão maranhense, aos 16 minutos, Jorginho recebeu a bola frente a frente com Juca Baleia, driblou o goleiro maranhense e fez 3 a 0 para os Amigos de Zico.

Mas aos 20, Raimundinho, recebeu a bola na esquerda, esperou o momento certo e cruzou para Kleber Pereira, que de cabeça fez o primeiro da Seleção Maranhense. Aos 25 minutos, Zico voltou a aparecer, dessa vez cobrando falta no cantinho, mas Kleber Pereira salvou na linha do gol. Kleber Pereira voltou a aparecer, chutando da entrada da área, para boa defesa de Marcelo. No lance seguinte, Donizete chutou cruzado para mais uma boa defesa de Juca Baleia.

Quem roubava a cena era Raimundinho Lopes, com novo cruzamento para Kleber Pereira, que cabeceou, mas dessa vez Marcelo Leite defendeu em dois tempos. Depois, Raimundinho recebeu passe de Paulo Cesar, chutou forte, mas Marcelo mandou a bola pela linha de fundo. Ainda no primeiro tempo, Donizete tentou encobrir Juca Baleia, mas a bola foi pela linha de fundo.

No último lance da primeira etapa, Juca Baleia lembrou os tempos em que era conhecido como Baleia Voadora, com Zico arriscando o chute no canto, mas o goleiro maranhense fazendo uma ponte para ficar com a bola, antes do apito final.

torcedorSubstituição sob aplausos

Na etapa final, as duas equipes passaram a realizar mudanças e o jogo ficou mais cadenciado. Aos 11 minutos, Zico tocou para Djalminha, que chutou forte, mas Tião evitou o quarto gol dos visitantes. Na sequência Maurinho ainda arriscou para mais uma boa defesa de Tião. Mas aos 15, Julinho chutou cruzado e fez o quarto dos Amigos de Zico.

O grande momento do segundo tempo foi aos 21 minutos, quando Zico foi substituído e deixou o gramado do Castelão sob aplausos de todo o público presente no Estádio. O time de Zico ainda teve tempo para marcar o quinto gol, com Jorginho, que aproveitou a saída do goleiro Tião e deu uma cavadinha para selar a goleada de 5 a 1 para os Amigos de Zico.