No dia 20 de dezembro do ano passado, ask o Tribunal de Justiça decidiu instaurar três Processos Administrativos Disciplinares para apurar reclamações contra a conduta do juiz Jamil Aguiar da Silva junto à 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, cheap da qual é titular.

As reclamações que originaram a decisão do TJ foram feitas à Corregedoria Geral da Justiça pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, site coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan; e pelo preso José Cosmo Viana Pereira.

O desembargador Froz Sobrinho, por exemplo, solicitou providências à Corregedoria quanto à suposta “ineficiência da 1ª VEP”; argumentando o despreparo do juiz para o exercício da função jurisdicional e administrativa na execução penal; atrasos na concessão de benefícios aos encarcerados e outras irregularidades reclamadas por terceiros (reveja aqui a matéria completa).

No entanto, para minha surpresa, o site do Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (25) apresenta uma matéria onde afirma que a 1ª VEP registrou um crescimento de 69% na movimentação dos processos de 2012.

A quantidade de despachos proferidos saltou de 1.826 em 2011 para 3.085 em 2012 (69%). No ano passado o número de decisões diversas foi de 1.702 contra 1.150 em 2011. Já as progressões de regime – em que a cada 3 dias de trabalho é reduzido um dia na pena do sentenciado – aumentaram de 384 para 586 (52%).

Os dados sobre a produtividade da vara foram apresentados pelo juiz titular ao presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Atualmente, a unidade movimenta cerca de sete mil processos e um cadastro de mais de três mil sentenciados.

O cumprimento das ações, estabelecidas pelo Núcleo de Planejamento Estratégico do Tribunal, possibilitou a premiação dos servidores e magistrados da vara com a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).

Depois da nova matéria fica uma dúvida: afinal quem diz a verdade?

A situação do táxi-lotação na área do Itaqui-Bacanga permanece inalterada. Esse é o entendimento da Procuradoria Geral do Município de São Luís, search que apresentou manifestação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública nos autos de uma Ação Ordinária inominada ajuizada pela Cooperativa de Táxi e Transporte da Área Itaqui Bacanga – Coopettaib.

Essa cooperativa havia sido beneficiada por uma decisão do juiz titular da 3ª Vara, order José Jorge Figueiredo dos Anjos, illness que determinou que o município de São Luís fornecesse a autorização da atividade táxi-lotação aos associados da mesma. A sentença favorável aos cooperados foi proferida no dia 18 de março e em seguida, encaminhada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Uma liminar favorável à cooperativa também já havia sido dada em outubro de 2011, mas ela foi suspensa pela Presidência do Tribunal de Justiça à época a pedido da Procuradoria Geral do Município. Depois, o processo seguiu e o mesmo juiz julgou o mérito da ação, concedendo à Coopettaib o direito de explorar o serviço de táxi-lotação na região.

Ocorre que esse pronunciamento judicial continua suspenso em virtude do pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Município e concedido pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, confirmado por unanimidade no plenário, que ao deferir a contracautela, consignou expressamente que a sustação da eficácia da decisão proferida no pleito durasse até o trânsito em julgado da decisão de mérito.

“Dessa forma, essa decisão de mérito proferida pelo juiz não tem nenhum efeito prático, pois ela não tem condão de modificar a suspensão de liminar já concedida pelo Tribunal de Justiça, conforme entendimento da lei 8437 de 1992 e da Súmula 626 do STF. Entendemos não ser possível a regulamentação da atividade de táxi-lotação, pois a pretensão da cooperativa é inconstitucional. Mas o Município aguardará o julgamento das instâncias jurisdicionais superiores”, afirmou o Procurador Geral do Município, Marcos Braid.

Blog do Daniel Matos

O clima está fervendo desde as primeiras horas de hoje no Hospital Municipal Djalma Marques, treat o Socorrão I. Um grupo de servidores está realizando uma manifestação para exigir a demissão do atual diretor-geral da unidade de saúde, prostate Yglésio Moisés. Os profissionais reagiram indignados às recentes declarações do gestor, que os teria chamado de “porcos” e afirmado que “o recurso enviado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para complementar a remuneração dos funcionários deveria ser aplicado na compra de novos equipamentos”.

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais estão concentrados, desde cedo, na entrada do hospital para pedir a cabeça do diretor-geral. Segundo eles, Yglésio proferiu palavras ofensivas ao declarar que os servidores “sempre foram acostumados à imundície”. Uma comissão de vereadores já se deslocou ao Socorrão I para acompanhar o caso.

Os que saem em defesa de Yglésio alegam que a insatisfação dá-se em razão das medidas adotadas pelo diretor, que teriam obrigado os servidores a apresentar maior produtividade.

De O Estado do Maranhão

O ex-presidente regional do PDT, médico Igor Lago, que representa o grupo identificado com o ex-governador Jackson Lago, seu pai, divulgou ontem carta aos militantes do partido, para denunciar o que chama de manobras para reforçar o controle do grupo alinhado ao presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e o novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, sobre a agremiação no Maranhão. Ele diz que tais manobras formam “um cenário humilhante, profundamente agressivo à história do partido e à memória de seus fundadores”, entre estes seu pai, Jackson Lago. E anuncia disposição de deixar o partido.

“Portanto, quero adiantar a vocês que, com a confirmação dessa Convenção e, consequentemente, a manutenção do status quo de nosso partido, a minha decisão será a de não continuar no PDT”, diz Igor Lago na carta aos companheiros do partido.

Nos bastidores, onde uma guerra sem trégua é travada pelo controle do partido, tendo de um lado o grupo ligado a Igor Lago, que vem perdendo espaço a cada embate, e de outro o grupo comandado pelo deputado federal Weverton Rocha, considerado um dos homens de confiança do presidente Carlos Lupi e que hoje tem o controle do partido no Maranhão, apoiado por alguns ‘históricos”. Por causa da luta interna, é corrente que se Igor Lago e seu grupo saírem do PDT, muitos outros pedetistas deixarão a legenda.

Na sua carta, Igor Lago pede a volta do PDT à condição do partido que já foi a voz do trabalhismo, dirigido mais por líderes como Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Jackson Lago e Neiva Moreira.

Abaixo, trechos da carta:

“…Desde o princípio, e disse aos membros da antiga Comissão Provisória que me fizeram o convite para assumir a presidência do PDT maranhense, que estava aceitando aquela missão por papai e pelo seu legado, mas tinha ciência do quanto seria difícil pela própria realidade nacional e pelos interesses estaduais de alguns de nossos quadros…”

“…Todos sabem que, após a tomada de nosso PDT pelos atuais dirigentes, fiz a opção de

usar este acontecimento como exemplo do que tem sido as práticas e ações da dupla nacional, que se assenhoreou do partido e, aos poucos, transformou-o numa sigla superficial…”

“…Não via, como alguns companheiros e companheiras, outra forma de atuar diante de um cenário humilhante, profundamente agressivo à história do partido e à memória de seus fundadores, dentre eles papai e Neiva Moreira. Fiz o que pude para divulgar o que aconteceu no PDT maranhense…”

“…A posse do ministro Brizola Neto deu um certo alento para se tentar criar uma alternativa para o partido, uma vez que o mesmo tem a sua representatividade, além de diminuir a força política do Lupi sobre o partido…”

“…Entretanto, nem isto foi capaz de encorajar os nossos principais nomes a assumir aquelas bandeiras, pois preferiram a conveniente posição do resguardo e cuidados com os seus próprios interesses – a conhecida zona de conforto! Isto, somado à forma de atuação do próprio ministro que, infelizmente, preferiu posicionar-se mais como um aliado da presidente Dilma do que levantar as bandeiras que preconizamos. (Na reunião do Diretório Nacional de janeiro passado, fez o discurso que o então ministro Lupi fizera na anterior!)…”

“…Na minha opinião, a Dilma, que já havia abandonado o próprio Brizola em 2000-2001 para ocupar cargo no governo Olívio Dutra, agora, no mesmo dia em que se comemorava os 30 anos de governo Brizola no Rio, chama o ministro Brizola Neto para comunicar-lhe a sua decisão já acertada com o Lupi, Manoel Dias e Lula. Com isto, abandona, pisa e joga sal no próprio legado do Brizola ao “matar” politicamente, dentro do próprio partido, o seu neto…”

“…Após este absurdo acontecimento, com a nomeação do Manoel Dias, que representa a volta do Lupi ao MTE, confirmada nas declarações do novo ministro, o golpeado ministro Brizola Neto não foi capaz de reagir politicamente no próprio partido…”

“…A Convenção está marcada por arbitrariedades da Executiva Nacional…”

“…Portanto, quero adiantar a vocês, que com a confirmação dessa Convenção e, consequentemente, a manutenção do status quo de nosso partido, a minha decisão será a de não continuar no PDT…”

Por Joaquim Haickel

Imagino que tudo que será dito a seguir já seja farta e vastamente sabido por todos aqueles que entendem ou pensam que entendem pelo menos um pouquinho sobre a política do Maranhão.

Acredito que suscitar esse assunto possa fazer surgir por entre as neblinas da dúvida, and uma visão de norte nessa bússola que aponta nosso caminho na travessia que se aproxima.

Um único movimento, de uma única peça no conturbado tabuleiro de xadrez da atual política maranhense deverá decidir o destino da próxima eleição para o governo de nosso Estado.

O simples fato da governadora Roseana Sarney permanecer ou não em seu cargo, até o último dia de mandato, poderá selar o resultado do próximo pleito.

Essa foi a primeira pergunta que me fizeram alguns deputados de oposição quando estive na Assembleia Legislativa poucos dias atrás.

O fato é que, caso a governadora opte em se candidatar à única vaga em disputa para o Senado em 2014, a vitória de seu candidato ao governo passará a depender diretamente de quem for ocupar o cargo de governador do Estado em seu lugar.

A saída da governadora para disputar e certamente ganhar o pleito ao Senado, abre muitas indagações. Algumas fáceis de responder, outras difíceis, outras ainda praticamente impossíveis de obtermos resposta.

(?) Quem assumirá o governo? O vice, Washington Luiz Oliveira? Ou será que este aceitará a vaga no Tribunal de Contas do Estado, possibilitando que a Assembleia Legislativa decida quem será o governador tampão? Caso o vice não aceite ir para o TCE, ainda assim a governadora se desincompatibilizaria para concorrer ao Senado? Entregaria ao PT a incumbência de ajudar a eleger o candidato da coligação apoiada pela presidente Dilma?

(?) Caso o vice-governador aceite o cargo de conselheiro do TCE, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, assumindo o governo interinamente por 30 dias, como manda a Constituição, irá permanecer no cargo até o final do mandato? Penso que este questionamento é fácil de responder. É muito provável que sim, pois assumindo o governo no período vedado pela lei eleitoral, ele torna-se automaticamente inelegível para qualquer outro cargo que não seja o de governador.

(?) Assim sendo, ele sentado na cadeira de governador, será candidato ao governo para um mandato subsequente? Acredito que esta é outra pergunta que pode ser respondida com alguma segurança. Não. Não acredito que ele tentaria uma candidatura, pois tem compromisso com aquele que deverá ser o candidato a governador apoiado por todos os partidos que formam a base de seu grupo. Candidato este que deverá ser o ministro Edison Lobão ou o secretário Luís Fernando Silva.

Há outro fato importante que desejo comentar hoje. É que nessa eleição não poderemos carregar certos fardos, peso morto com os quais só conseguimos formar uma densa massa de manobra que só tem servido para dificultar nossa caminhada.

Devemos apoiar preferencialmente quem tenha capacidade e possa agregar suas forças às nossas, nas duras batalhas que certamente serão travadas nessa campanha. Esses companheiros devem possuir adjetivos capazes de se consubstanciarem em predicados necessários para nos fazer vencedores no próximo pleito.

Já foi o tempo de se eleger deputado quem não consegue ser um parlamentar ou escolher-se para suplente de senador alguém a quem não depositemos a confiança necessária para que, num caso de problema grave de saúde, o senador prefira não se licenciar.

Alguém poderia questionar: quem é este sujeito para abordar esse assunto. Restaria dizer que mesmo sem desejar exercer mandato eleitoral, não consigo me distanciar da política. Que a prática de anos não se esquece ou se abandona de uma hora para outra.

Gosto mesmo é da parte da política que liga à filosofia, à sociologia, à psicologia e à antropologia. Da parte que trata da razão de ser e de não dever ser das coisas no âmbito dessa prática, que em minha opinião se aproxima muito de uma forma de arte.

Um dia desses, quando levava minha enteada para escola, pela manhã, bem cedinho, fiquei imaginando tudo isso e acabei por descobrir que o que no fundo, o que distingue os homens, na vida como na política, é o espaço que há entre o que eles precisam, o que eles querem e aquilo que eles acabam por fazer.

Realizando uma partida apática, cialis principalmente no 1º período onde só conseguiu marcar sete pontos, o time do Maranhão Basquete voltou a perder para o Americana-SP e está eliminado da Liga de Basquete Feminino.

No intervalo do jogo, o Maranhão Basquete já perdia por 40 x 22, até tentou esboçar uma reação diminuindo a diferença, mas em nenhum momento da partida sequer ameaçou a superioridade do adversário e terminou amargando a derrota por 76 X 59.

Este foi o segundo confronto entre as duas equipes no playoff da semifinal e a segunda derrota do Maranhão Basquete. No primeiro jogo, mesmo jogando em casa, o time maranhense perdeu por 65 x 55.

Com a segunda vitória, o time de Americana, atual campeão da competição, tentará o bicampeonato e na final vai encarar o Sport que também se classificou para a decisão. Já o Maranhão Basquete novamente adia o sonho de chegar a final da Liga de Basquete Feminino.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), drugs por meio da Secretaria Adjunta de Justiça, no rx promove o projeto de assistência itinerante aos presos nas unidades penais do interior. A ação, recipe que foi lançada na tarde de sexta-feira (22), durante reunião na sede do órgão, tem como objetivo atender a Lei de Execução Penal (LEP) nas assistências médica, social, jurídica e outras. Presentes, o secretário Sebastião Uchôa, o superintendente de Justiça, Kecio Rabelo, e integrantes do grupo.

Na reunião, que serviu ainda para planejar metas de ações do grupo, o secretário Sebastião Uchôa explicou que os envolvidos terão que visitar todas as unidades carcerárias do interior, com a finalidade de prestarem, principalmente, assistência social, jurídica e psicológica aos detentos.

Para Uchôa, esta ação visa diagnosticar as necessidades do apenado no âmbito das assistências. “A equipe vai assistir ao apenado e irá fazer um relatório. Neste relatório vamos ver quais são as principais necessidades deles no que diz respeito às assistências da LEP, algo que, inclusive, é de direito do interno”, disse Uchôa.

A proposta é que a equipe passe uma semana em cada unidade do interior. Na reunião ficou decidido que a primeira unidade contemplada com as ações será em Imperatriz.

O superintendente de Justiça, Kecio Rabelo, informou que o projeto visa atender, em especial, aos internos de unidades que antes eram delegacias. “Essas unidades, que foram recentemente passadas para a Sejap, serão o nosso foco principal. Nelas vamos ver como estão a situação dos internos dos pontos de vista jurídico e psicológico.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) deveria dar uma passadinha em Codó e por via das dúvidas “conversar” com o Mestre Bita do Barão e afastar qualquer mau olhado, online pois nos últimos dias o parlamentar não tem sequer conseguido deixar São Luís com tranquilidade.

No início da semana o petista relatou da Tribuna da Assembleia que precisou aguardar duas horas para embarcar com destino a Imperatriz no dia 15 de março. O problema foi um urubu que entrou na turbina e fez com que a aeronave ficasse em manutenção.

Já ontem (22), cialis curiosamente outra sexta-feira, pill o petista teve problemas para se deslocar com destino a Baixada Maranhense. Bira já estava embarcado no ferry boat quando a embarcação apresentou problemas e o parlamentar teve que retornar ao cais. O deputado inclusive retratou nas redes sociais o último episódio.

A sorte de Bira é que em nenhuma das sextas-feiras foi dia 13 e que na próxima será Sexta-feira Santa, mas de qualquer forma, não custa nada aproveitar o feriado e dar uma passadinha em Codó.

Só espero que Bira não culpe a governadora Roseana Sarney pelas adversidades das últimas sextas-feiras.

G1 – Política

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (22) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 58% das intenções de voto se fosse hoje a eleição para presidente da República.

A eleição será em 2014, decease e, pela legislação eleitoral, os candidatos serão escolhidos em convenções partidárias entre 10 e 30 de junho do ano que vem.

Segundo o site, a pesquisa aponta a ex-senadora Marina Silva (Rede) com 16% das preferências. Em seguida, aparecem o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 6%.

No cenário com esses nomes, de acordo com o site, 6% disseram que votariam nulo ou em branco e 3% disseram não saber em quem votar.

O site informou que o Datafolha ouviu 2.653 pessoas nestas quarta (20) e quinta (21), com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

No encontro regional do PMDB, online os peemedebistas evitaram falar sobre a escolha de um nome para a disputa das eleições de 2014, help mas todos pregaram união e garantiram que o partido estará unido e forte para a disputa eleitoral.

O ministro de Minas e Energia, view Edison Lobão, que é um dos nomes fortes para as eleições de 2014, deu o tom da legenda e assegurou que todo o PMDB estará ao lado do candidato escolhido.

“O nosso grupo político é rico em valores em nomes, no momento próprio eu irei decidir o meu destino, mas o candidato que for escolhido terá o apoio de todos”, garantiu Lobão.

Já o ex-prefeito de São José de Ribamar e atual secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, também cotado para a disputa eleitoral em 2014, também pregou a união, mas preferiu deixar o assunto para o ano que vem e focar a atenção no Governo do Maranhão.

“O momento é de ajudarmos no trabalho que vai sendo desenvolvido pelo Governo do Maranhão. Aproveito inclusive para fazer esse apelo, vamos deixar para tratar sobre eleição em 2014, já tivemos eleição ano passado e se ficarmos preso em eleição de 2014 já em 2013, não conseguiremos avançar no Maranhão. No ano que vem o PMDB e esse pool de partidos, que nos ajudam a governar, resolveremos juntos quem será o candidato”, disse Luís Fernando.

O senador João Alberto também garantiu que o PMDB estará ainda mais unido para as eleições de 2014.

“O PMDB é uno, um partido que tem comando. O nosso partido estará unido em 2014, todos num só palanque e com outros vários partidos continuaremos a trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

A governadora Roseana Sarney, de férias, e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, foram as duas principais baixas do PMDB maranhense no encontro regional da legenda.