De: O Estado do Maranhão

Lideranças governistas e de oposição na Assembleia Legislativa avaliaram ontem como salutar a aproximação entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os prefeitos de Timon, healing Luciano Leitoa, e de Caxias, Léo Coutinho, ambos do PSB.

Em entrevista a O Estado, o líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, deputado estadual Roberto Costa (PMDB); o do governo, César Pires (DEM), e o 3º vice-presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB), destacaram como naturais os primeiros movimentos, dados no fim da semana passada, para a deflagração de uma parceria institucional entre o Governo do Estado e as duas prefeituras.

“Esse é o retrato da governadora e do governo dela. Ela procura trabalhar pelo Maranhão, independentemente das cores partidárias que existem nos municípios. A preocupação dela é com o desenvolvimento do Maranhão. Em alguns casos, existem prefeitos com postura de mais independência em relação ao governo, mas isso não atrapalha o trabalho da governadora pelos municípios”, destacou Roberto Costa.

De acordo com César Pires, Roseana começou a pôr em prática uma medida que já deveria estar em curso com a Prefeitura de São Luís. “Na verdade, aquele movimento de aproximação com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deveria servir de exemplo para todos os demais municípios. Uma demonstração do governo de que o momento é de muito trabalho. Ainda não deu certo, o que não quer dizer que está descartada a parceria”, declarou o líder governista.

Obrigação – O deputado Marcelo Tavares encara o estabelecimento das parcerias como uma “obrigação institucional”. De acordo com o socialista, a mobilização do governo em direção aos municípios “não é apenas uma intenção política”. “Não há nenhuma dificuldade nisso. O dinheiro é do estado, não da governadora. Então, ela tem mais é obrigação mesmo de se somar aos prefeitos para resolver os problemas que afligem a população como um todo”, disse.

Aproximação começou no fim da semana passada

Em Timon, o pano de fundo para o contato da governadora com o prefeito oposicionista foi a aula inaugural que marcou o início dos cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Governo do Estado nos centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma).

Roseana Sarney e Luciano Leitoa conversaram sobre a possibilidade de instalação de um polo industrial na cidade. Roseana garantiu ao socialista que vai atrair indústrias para a cidade, como está fazendo em todo o estado.

Em Caxias, a aproximação com Léo Coutinho foi mais política. Roseana chegou à cidade ainda na quinta-feira, dia 7. No hotel onde ficou hospedada, reuniu-se ainda à noite com Léo Coutinho, o pai dele, Eugênio Coutinho, e o ex-prefeito Humberto Coutinho. Acompanhou a governadora apenas o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB).

Do encontro, saiu a decisão de anunciar, no dia seguinte, o estabelecimento de uma parceria institucional entre o Executivo estadual e a Prefeitura de Caxias, também pela instalação de um polo industrial no município.

Acompanhados dos secretários Luis Fernando (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades) e do líder político Humberto Coutinho, Roseana e Léo Coutinho conversaram por mais de uma hora a portas fechadas. Na saída, oficializaram os termos do acordo.

É praticamente consenso dentro do grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB) de que uma candidatura sua ao Senado Federal seria vantajoso para o candidato governista ao Palácio dos Leões. Roseana seria eleita com certa facilidade e conseguiria votos importantes para o seu candidato. No entanto, look a movimentação para que sua candidatura de fato aconteça não é tão simples assim.

No tabuleiro governista a governadora Roseana precisaria mexer duas pedras, medicine pois apenas uma não resolveria o seu “problema”. Muito tem se comentado que para facilitar o caminho do candidato do grupo ao Governo do Maranhão em 2014, Roseana indicaria o vice-governador Washington Oliveira (PT) para o Tribunal de Contas do Estado.

No entanto, o petista não é o único “obstáculo” nos planos dos governistas, pois se Roseana indicar Washington e ele aceitar a vaga no TCE, mesmo assim a governadora precisaria mexer outra pedra no tabuleiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

A situação de Melo não é nada cômoda, pois em abril numa eventual saída de Roseana para uma candidatura ao Senado Federal, será ele que assume o Governo do Maranhão e terá um prazo de 30 dias para realizar eleição indireta.

O problema é justamente esse, pois assim que assumir o Governo do Maranhão, mesmo que seja por 30 segundos, Arnaldo Melo se tornará inelegível, salvo para o cargo de governador. E ai é que mora o perigo, já que para sua sobrevivência política, Melo não deverá fazer o sacrifício de ficar sem mandato e ai depender de uma vitória de seu grupo político e de ser contemplado com uma pasta no futuro governo.

Apesar de ser do PMDB e ter nos últimos meses se aproximado bastante da própria governadora Roseana Sarney, Arnaldo Melo sabe que não será o escolhido para a disputa, mas pode ser que isso aconteça naturalmente, se mais uma pedra no tabuleiro governista não for mexida.

Sendo assim, não resolve para a governadora mexer apenas uma pedra nesse tabuleiro, ou mexe duas, e não será nada fácil, ou a probabilidade mais fácil e que o Blog acredita e não mexer nenhuma pedra e Roseana tentar fazer seu sucessor sentada na cadeira do Palácio dos Leões.

O vice-prefeito de São Luís, cialis Roberto Rocha, look confirmou que será mesmo candidato ao Senado Federal nas eleições de 2014. A declaração de Rocha foi concedida na tarde desta segunda-feira (11) e publicizada pelo jornalista Jorge Vieira em seu Blog (leia aqui).

“Já fiz muitos gestos, health o último na eleição passada quando lutei para que o partido se mantivesse na aliança e não fosse compor coligação com o adversário. Para 2014 defendo a manutenção desta mesma aliança de 2012, se possível, mais ampliada, mas não abrirei mão de ser candidato ao Senado, já estou em pré-campanha”, afirmou Rocha.

E de fato é legitimo o direito do vice-prefeito querer disputar uma vaga ao Senado e este Blog já teceu este comentário em outra postagem (reveja aqui). Rocha foi um dos políticos mais vitorioso nas eleições de 2012, pois deixou o “ostracismo” político que se encontrava e numa única eleição conseguiu várias vitórias e esses resultados positivos lhe fizeram traçar uma estratégia para vôos mais altos em 2014. Além de ter sido eleito vice-prefeito, Rocha de quebra conseguiu emplacar o filho, Roberto Rocha Júnior, como vereador da capital maranhense e o irmão Luiz Rocha Filho, o Rochinha, prefeito da cidade de Balsas.

Apesar de confirmar que será candidato de qualquer forma, Roberto Rocha defendeu uma união da Oposição para vencer as eleições em 2014, mas o problema é que após essa declaração, para o vice-prefeito essa união passará necessariamente pela aceitação de sua candidatura ao Senado Federal, sem isso, nada de união.

Será realizada nesta quinta (14) e sexta-feira (16), buy cialis a 1ª Reunião Ordinária do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Um dos temas a serem debatidos na Reunião, drug que acontecerá no hotel Praia Mar, rx é o reajuste do piso salarial dos professores. O encontro reunirá os 27 secretários de Estado para discutirem, além do reajuste do piso, a reformulação do ensino médio e estratégias de ações que visam melhorias da educação pública para a nova gestão que foi eleita em fevereiro e comandará o conselho em 2013 e 2014. A abertura solene será feita pelo secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, e pela presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso.

Entre as propostas a serem avaliadas pelo fórum está a da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que se baseia na reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb.

Também participam da Reunião os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da câmaras dos  deputados, também estarão presentes no evento para debater sobre a reforma com os secretários.

PGE 2013

Durante a reunião dos secretários acontecerá também o lançamento do Prêmio Gestão Escolar (PGE). A premiação é uma iniciativa do Consed em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos; Fundação Roberto Marinho; Instituto Unibanco; Fundação Santillana, Fundação Itaú Social; Instituto Gerdau; Fundação Victor Civita; União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Ministério da Educação (MEC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Instituto Natura.

O prêmio é um estímulo à melhoria do desempenho das escolas e ao sucesso da aprendizagem dos alunos, tendo como principal objetivo fomentar a melhoria do sistema educacional por meio da identificação de ações bem executadas por gestões participantes.  O lançamento da edição de 2013 acontecerá no Palácio dos Leões, às 20h. Para mais informações sobre o PGE, basta acessar o site: www.premiogestaoescolar.com.br.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, tadalafil Raimundo Melo, pill rejeitou nesta segunda-feira (11), salve de forma sumária, Mandado de Segurança ajuizado pela Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) onde impugnava decisão proferida pelo juiz de São Domingos do Maranhão e posteriormente confirmada pelo desembargador Kleber Carvalho.

A pedido do Ministério Público Estadual, o juiz determinou que a empresa tomasse as medidas necessárias para restabelecer, no prazo de 48 horas, o fornecimento de água naquele município, sob pena de multa diária no valor R$ 20 mil.

Insatisfeita com a decisão, a CAEMA recorreu ao Tribunal de Justiça e, na análise inicial do recurso, o desembargador Kleber Carvalho negou a liminar que pleiteava a primeira decisão. Desta negativa, a CAEMA ajuizou mandado de segurança que foi distribuído ao desembargador Raimundo Melo. Ele indeferiu liminarmente os pedidos da empresa.

Em sua decisão, Melo ressaltou que o “Mandado de Segurança contra ato jurisdicional de desembargador somente é admissível, excepcionalmente, pela jurisprudência, quando revestido de manifesta ilegalidade ou teratologia, o que não é o caso.

Melo disse ainda que os membros dos Tribunais guardam entre si igual hierarquia, pois o posicionamento e voto de cada um têm o mesmo valor, o mesmo peso e é a prevalência da maioria que garante o resultado no julgamento, razão pela qual não é pertinente e nem razoável que um integrante da Corte possa, monocraticamente, modificar ou tornar sem efeito decisão de outro membro de igual hierarquia e competência.

“Admitir-se a possibilidade de um desembargador cassar a decisão de outro é desestruturar o exercício da jurisdição, mormente quanto à concessão de liminares ou sua negativa, bem assim no exame dos pedidos de efeito suspensivo em Agravos de Instrumento, criando-se situação de extrema insegurança jurídica e o estremecimento das relações institucionais”, assinalou.

Segundo o desembargador, “conceder liminar em Mandado de Segurança contra decisão judicial proferida por magistrado de igual grandeza tem de ser uma exceção à regra e desde que a decisão prolatada seja eivada de mácula, ilegalidade ou absurdos, que juntos transformem a decisão em verdadeira teratologia jurídica”.

Ele concluiu afirmando que “o Tribunal Pleno não possui hierarquia superior às Câmaras Cíveis, inexistindo suporte legal capaz de justificar a viabilidade de reforma da decisão por órgão que não tem competência para tanto”. Ainda cabe recurso contra a decisão proferida por Melo.

Com o tema “O Desenvolvimento Local, Transparência e Controle: O Desa?o da Nova Gestão Municipal”, terá início nesta terça-feira (12), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, o Encontro com Gestores Públicos, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Sebrae/Ma. A abertura oficial acontece às 9h30h e o evento terá prosseguimento até quarta-feira (13). A programação está disponível no  www.tce.ma.gov.br/encontro2013, sendo que a inscrições podem ser efetuadas, através do site, durante todo o dia de hoje.

Estão sendo esperados em torno de 1.500 participantes para o encontro, que reunirá prefeitos, presidentes de câmaras e gestores estaduais e suas assessorias técnicas em torno de questões essenciais para a qualidade da gestão pública. A importância desses assuntos está sintetizada no tema da conferência de abertura, “O Desenvolvimento Local, Transparência e Controle: O Desa?o da Nova Gestão Municipal”, eixo em torno do qual a programação será desenvolvida, por meio de palestras e o?cinas temáticas.

A conferência será proferida pelo Prof. Dr. Ladislau Dowbor, uma das maiores autoridades do país em administração e planejamento, com mestrado em Economia Social pela Escola Superior de Estatística e Planejamento e doutorado em Ciências Econômicas pela Escola Superior de Estatística e Planejamento. Atualmente, é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência nas áreas de Administração e Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: mudança tecnológica, economia dos recursos humanos, economia regional e urbana, planejamento educacional e economia internacional.

Planejamento, transparência, controle social, acesso à informação, prestação de contas e oportunidades de negócios estarão entre as questões em foco durante os dois dias do encontro.

Também integram o público-alvo do evento, além dos servidores das três instituições parceiras, estudantes universitários das áreas afins ao controle externo, especialmente Direito, Administração e Contabilidade.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) é uma das entidades apoiadoras do evento, ao lado do Banco do Brasil, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Tribunal de Contas da União (TCU), Associação do Ministério Público Estadual (Ampem), Controladoria Geral da União (CGU) e Controladoria Geral do Estado (CGE).

O jornalista e blogueiro Luís Cardoso teve sua residência, stuff situada no bairro do Recanto dos Vinhais, arrombada e o mais curioso é que apenas documentos que continham denúncias contra um empresário maranhense foram levados.

O arrombamento teria acontecido no domingo (10) e além da documentação a central de monitoramento foi totalmente danificada na residência de Cardoso. O jornalista só descobriu o arrombamento quando chegou de viagem por volta das 23h, mas já acionou a polícia que acompanhará o caso.

O Blog entrou em contato com Luís Cardoso e o jornalista lamentou o episódio, mas assegurou que permanecerá desempenhando o seu trabalho normalmente e não se sentirá intimidado.

“Não deixaram nem completar um ano da morte do Décio Sá e já estão querendo matar outro jornalista. Eles arrombaram todas as dependências da casa, talvez imaginando que eu estivesse em casa, mas só levaram um dossiê completo contra um empresário daqui do Maranhão e destruíram meu computador, outros objetos de valor não foram sequer tocados. Agora é com a polícia, mas não me sentirei intimidado com esse crime”, afirmou ao Blog.

Vamos acompanhar de perto o caso e desde já prestando solidariedade ao colega Luís Cardoso.

O colunista e apresentador Zé Cirilo, diagnosis que apresenta na TV Difusora o programa “Zé Cirilo na TV” cometeu uma gafe daquelas quando informou sobre a morte do músico Chorão, find líder da banda Charlie Brown Jr.

Zé Cirilo fez uma confusão tremenda, here pois afirmou que quem morreu foi o Charlie Brown e deu a entender que a música imortalizada de Benito de Paula “Meu Amigo Charlie Brown” teria sido em homenagem ao cantor morto. Além disso, misturou Carnaval e Bahia com a morte de Chorão.

O vídeo que mostra a gafe do apresentador foi um dos mais acessados durante o fim de semana e o Blog teve a informação que está cotadíssimo para o Top Five do CQC, quadro semanal do programa CQC que aborda as cinco maiores gafes da semana.

 

De O Estado do Maranhão

A aproximação da governadora Roseana Sarney (PMDB) de figuras proeminentes da oposição gerou mal-estar entre os adversários políticos da peemedebista. Sabedora do efeito político que os movimentos institucionais provocariam, sick ela antecipou a reação dos contrários e rebateu, já na quinta-feira, dia 7, algumas críticas da banda da oposição que, segundo ela, apenas “falam mal” da família Sarney.

“Nós não subimos em palanque para falar mal dos outros. Andamos no Maranhão é para mostrar trabalho, inaugurar hospital, entregar estradas e promover geração de empregos. Os outros falam porque não tem assunto para falar. O único assunto deles é falar do Sarney. O assunto é só esse, eles não falam que o Maranhão vai crescer, que estamos gerando emprego, capacitando nossos jovens, só sabem é falar mal”, disparou a governadora em São João do Sóter, onde foi inaugurado um hospital com 20 leitos.

Ela também criticou quem condena o Governo do Estado por construir grandes hospitais em pequenas cidades do Maranhão. “Que história é essa de que os municípios pequenos não têm direito a grandes hospitais? Que conversa é essa?”, questionou a governadora.

Acompanhando a peemedebista, os secretários Ricardo Murad (Saúde) e Luis Fernando (Infraestrutura) também comentaram o assunto. “Quando eles [oposicionistas] estiveram à frente do estado, acabaram com o Maranhão”, alfinetou Murad. Já o secretário Luis Fernando voltou a criticar o modelo de “mudança” dos oposicionistas.

“A verdadeira mudança que ocorre no Maranhão é a mudança para melhor, é a mudança que o nosso jovem precisa. É a mudança que gera resultados e que o governo da Roseana está fazendo, é a do trabalho de dar a oportunidade do nosso jovem se profissionalizar e ganhar seu lugar no mercado de trabalho”, finalizou o secretário.

Mais

Nas eleições de 2012, oposicionistas ligados ao PCdoB, PDT e PSB tentaram isolar o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), para derrotá-lo nas urnas, sob o argumento de que ele havia se afastado da oposição. Madeira venceu a eleição e o candidato do grupo, Carlinhos Amorim (PDT), amargou pífia votação. Agora, os mesmos oposicionistas hostilizam o prefeito de Timon, Lucano Leitoa.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou neste sábado (09) bairros situados em várias regiões do município de São José de Ribamar. Além de conversar com os moradores e ouvir suas reivindicações, shop Cutrim vistoriou obras e autorizou a recuperação de diversas vias, salve trabalho que será iniciado nesta segunda-feira (11), unhealthy de acordo com calendário elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.

“Nossa administração é participativa, é popular. São José de Ribamar melhorou muito nos últimos oito anos, mas ainda existem muitos problemas para serem resolvidos. E junto com o povo iremos resolvê-los”, afirmou o prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B), vereadores, secretários municipais e várias lideranças comunitárias, Gil Cutrim percorreu os bairros Miritiua, Parque Vitória, Alto do Turu, Maiobinha, Jardim Tropical, Itapiracó, Parque das Palmeiras Mata, Matinha, Quinta e Vila Roseana Sarney. Com o objetivo de oferecer melhor trafegabilidade nestas regiões, ele determinou, neste primeiro momento, o melhoramento de várias vias, cujo tráfego de veículos é intenso, tais como Rua do Fio (sede), Avenida Paraíso (Jardim Tropical), Avenida São José (Vila Roseana), Estrada e Travessa do Miritiua (Miritiua), Estrada da Quinta (Quinta), Avenida Tancredo Neves (liga a MA-201 ao Socorrão II), Avenida Mascarenhas de Moraes, Avenida João Damázio Pinheiro (Maiobinha), Avenida Santa Maria, Avenida Nossa Senhora da Vitória, Avenida Coletora 4000 e Avenida do Contorno – estas três situadas no Parque Vitória – Rua Jacarepaguá (Itapiracó) e Rua da Mangueira (Parque das Palmeiras).

Juntas, estas vias perfazem um trajeto de 16 mil metros quadrados que será recuperado pelo governo municipal nas próximas semanas. É importante ressaltar que o trabalho de melhoramento das vias obedece a um cronograma, que será iniciado nesta segunda-feira, na Rua do Fio, e terá continuidade nas próximas semanas.

“Ao percorrer os bairros, conversar com as pessoas e ouvi-las, e autorizar serviços de melhoramento da infraestrutura, o prefeito Gil ratifica o seu compromisso de continuar fazendo uma administração participativa”, avaliou Edivaldo Pereira, o Baiano, líder comunitário do Parque Vitória.