Nada de capacete em estabelecimentos comerciais

por Jorge Aragão
Deputado Othelino Neto

Deputado estadual Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PPS) deu entrada, healing na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado, sovaldi em projeto de Lei que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura, no rx que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. O objetivo, segundo o parlamentar, é contribuir com o combate à criminalidade no Maranhão e, com isso, aumentar a segurança dos maranhenses.

Segundo Othelino, os indicadores da criminalidade só têm preocupado os maranhenses, porque a violência cresce, a cada dia, no Brasil. E muitos criminosos utilizam motos para cometer delitos e, na maioria das vezes, escondem-se nos capacetes como, por exemplo, no caso do jornalista Décio Sá.

“Nos postos e demais estabelecimentos, a ocultação da face facilita a ação criminosa e dificulta a capitação de imagem através do sistema de câmeras para identificação do infrator. Então, estamos dando essa colaboração à sociedade do Maranhão. Esperamos que este projeto de Lei seja aprovado em um curto espaço de tempo”, disse o deputado do PPS.

Efeitos do projeto – Os efeitos do projeto de Lei se estendem aos prédios que funcionam em sistema de condomínio. De acordo com a proposição, nos postos de combustíveis, os motoristas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. Os bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa.

Uma vez aprovada a Lei, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar, no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação, uma placa indicativa na entrada do estabelecimento contendo o seguinte: “É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face”.

De acordo com o projeto, a infração às disposições da Lei acarretará ao responsável multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aplicada em dobro em caso de reincidência. O projeto diz ainda que a fiscalização da Lei caberá ao sistema de segurança do estabelecimento que acionará o Sistema de Segurança Pública para aplicação da multa.

Eliziane Gama diz que base governista quer atrapalhar CPI

por Jorge Aragão
Deputada Eliziane Gama

Deputada estadual Eliziane Gama

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) reclamou nesta terça-feira (19), prescription na Assembleia Legislativa que após mais de um mês da aprovação do requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará crimes contra a mulher, purchase a CPI ainda aguarda a indicação de nomes da base governista para poder ser instalada.

A parlamentar, autora do requerimento, foi ainda mais longe, afirmando que está sendo discriminada e que líderes da base governista estariam impondo a condição de indicar os membros para a CPI somente se Eliziane Gama não integrar a Comissão como membro efetivo.

“É um absurdo! Estou impressionada com a condição imposta pela base governista de indicar os membros para a CPI somente se o meu nome for excluído da Comissão. Será que o fato de eu ser mulher e militante dos direitos humanos intimida?”, lamentou.

O Blog entrou em contato com o Líder do Governo na Assembleia, o deputado César Pires, que negou a informação e prometeu empenho para que os Blocos indiquem ainda essa semana os nomes para a CPI.

“Deve haver algum mal entendido, pois não existe nenhuma recomendação da governadora Roseana Sarney (PMDB) nesse sentido, muito ao contrário, a governadora é mulher, avó, mãe, filha e jamais seria contra uma CPI que investigará os crimes contra a mulher. Prometo inclusive a deputada Eliziane Gama que irei junto aos líderes dos Blocos governistas solicitar os nomes dos indicados para a CPI e sem retaliação a participação dela na Comissão”, garantiu César Pires.

Após Arnaldo Melo “falar grosso”, AL aprova extinção dos 14º e 15º salários

por Jorge Aragão

reducao1A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (19), purchase a extinção dos 14º e 15º salários que os parlamentares tinham direito durante o ano. Apesar da decisão de votar o Projeto em Regime de Urgência, nurse solicitada pelo deputado Max Barros, seek ter sido aprovada por unanimidade e a extinção dos salários também ter sido aprovado de forma unanime, a votação não foi tranquila quanto o resultado demonstra.

Durante a Sessão Ordinária o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), precisou “falar grosso” e suspender a Sessão para que a votação fosse de fato realizada nesta terça-feira.

“Vou suspender a Sessão por cinco minutos, pois tem deputados que estão deixando o Plenário para não votar o pedido de Urgência do deputado Max Barros sobre a extinção dos 14º e 15º salários”, afirmou duramente Arnaldo Melo, que deixou os deputados que estavam ausentes do Plenário em situação delicada.

De qualquer forma, o recado deu resultado, pois após cinco minutos a Sessão Ordinária foi reaberta, o pedido de Urgência aprovado e na Sessão Extraordinária foram oficialmente extintos os dois subsídios extras dos deputados estaduais.

Vale lembrar que essa é a segunda “perda” salarial dos deputados, pois em 2012, eles foram “obrigados” a reduzir de 18 para 15 o número de salários recebidos anualmente e agora reduzem para 13.

No entanto, a decisão só terá efeito prático no ano que vem, pois os salários extras eram recebidos no início e final de cada ano, sendo assim, o 14º salário os deputados estaduais já receberam.

Talvez seja melhor assim, uma redução gradual, 18 em 2011, 15 em 2012, 14 em 2013 e 13 em 2014, assim os nossos parlamentares sentem menos a redução salarial e se preparam para se adequar a maioria dos trabalhadores brasileiros

Para Marcelo Tavares eleições de 2014 são favas contadas

por Jorge Aragão
José Reinaldo e Marcelo Tavares

José Reinaldo e Marcelo Tavares

Para o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), recipe “ex-líder” da Oposição na Assembleia Legislativa, sovaldi as eleições de 2014 para o Governo do Maranhão são favas contadas e Flávio Dino será o novo governador.

Marcelo Tavares comparou a atuação de João Abreu na Casa Civil com a passagem de Luís Fernando pelo mesmo posto e agradeceu por ser o ex-prefeito de São José de Ribamar o candidato opositor em 2014, pois se fosse João Abreu a Oposição teria mais dificuldade para vencer a eleição.

“Ainda bem que o candidato a governador deles não é esse que fala com todo mundo, é aquele que não fala com ninguém, porque se fosse este que fala com todo mundo, pelo menos nós teríamos uma dificuldade um pouco maior para vencer essas eleições”, afirmou Marcelo Tavares da Tribuna.

Ou seja, para Tavares a Oposição já venceu as eleições, independente de quem seja o candidato, o que pode é aumentar ou diminuir a dificuldade da vitória, dependendo de quem for o candidato.

Incomodo – A possibilidade de Luis Fernando ser candidato ao Governo do Maranhão parece ter incomodado mesmo a família Tavares, pois recentemente o ex-governador José Reinaldo Tavares, chegou a comparar o ex-prefeito de São José de Ribamar com a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio.

Para o ex-governador, cria do grupo Sarney, Bia Venâncio é mais competente do que Luis Fernando Silva. Pelo visto, não é apenas Flávio Dino que teme a candidatura do atual secretário de Infraestrutura do Maranhão (reveja aqui: Flávio Dino: o temor da teoria x prática).

Seria simplesmente incomodo com a candidatura de Luis Fernando ou a prepotência e o “salto alto” do candidato da “Oposição” foi transferida por osmose para os Tavares?

Max Barros pede urgência na extinção dos “salários extras”

por Jorge Aragão
Deputado Max Barros

Deputado Max Barros

De O Estado do Maranhão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, here deputado estadual Max Barros (PMDB), apresentou ontem requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que o projeto de resolução que extingue o 14º e 15º salários dos parlamentares estaduais maranhenses seja apreciado em regime de urgência. A proposição está aprovada pela própria Mesa desde o dia 6 deste mês, mas ainda não passou pelas comissões técnicas e não tem data para ser votada em plenários.

Segundo Max Barros (PMDB), os parlamentares devem uma satisfação à sociedade e, mesmo que a aprovação da matéria agora ou em um mês não interfira em muita coisa – já que o 15º salário só seria pago em dezembro -, ele acredita que a Assembleia não pode deixar de dar uma resposta mais rápida à população.

“Eu entendo que precisamos mais do que nunca nos posicionar de forma a dar à sociedade essa resposta. É o que a população espera de nós. Assim, apresentei esse requerimento para garantir que a matéria tramite em regime de urgência, sendo apreciada pela Comissão de Constituição re Justiça (CCJ) e votada em plenário no mesmo dia”, declarou.

Para o vice-presidente, devido ao apelo popular da proposição, ele não acredita que haja dificuldades para a aprovação do requerimento. “Existe uma pressão popular para que haja uma resposta rápida sobre esse assunto. E, como a Casa tem se mostrado muito conectada com o anseio da sociedade, o requerimento deve ser aprovado sem problemas”, destacou.

Valores – Até hoje, os valores referentes ao que se convencionou chamar de 14º e 15º salários são creditados como ajuda de custo aos membros do Legislativo, e equivalem a um salário de deputado – que gira em torno de R$ 21 mil – em janeiro, e outro em dezembro. No total, com a aprovação do projeto, estima-se que a economia para os cofres do Poder Legislativo chegará a aproximadamente R$ 882 mil só este ano – e a R$ 1,76 milhão no ano que vem.

Pelo projeto já aprovado pela Mesa Diretora, a regalia acaba este ano e os deputados já não recebem mais a ajuda em dezembro. Por enquanto, contudo, não se fala em devolver o que já foi pago em janeiro. Assim que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, a matéria estará pronta para ser apreciada em plenário. Se aprovado o requerimento de Max Barros, a reunião acontece no plenário mesmo, para que, logo em seguida, a proposta seja colocada em votação.

Apesar da pressão, o presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), disse há duas semanas não ver motivos para urgência pela aprovação da proposição. E argumenta que se aprovada agora, ou no fim do ano, o projeto surtirá o mesmo efeito.

“A nossa parte está feita. A Mesa Diretora assinou e aprovou o projeto de resolução e agora aguarda o trâmite normal para acabar com esses dois salários. Não tem porque pedir urgência de uma matéria que já é consenso. Todos sabemos que precisamos nos adequar ao que exige a sociedade hoje, e aprovar essa proposta hoje, ou daqui a um mês, não faz diferença, porque o benefício que será cortado só seria creditado em dezembro”, defendeu.