A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quinta (14) que a presidente Dilma Rousseff promulgou a nova Lei dos Royalties do Petróleo. Pela manhã, discount a Presidência recebeu o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto.

Após a chegada do texto ao Planalto, a presidente tinha até 48 horas para promulgar a lei, o que permitiria que ela fizesse isso até a manhã de segunda. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o texto da nova lei será publicado na edição desta sexta (15) do “Diário Oficial da União”.

Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que deverão perder receitas com a derrubada dos vetos, aguardam a publicação no “Diário Oficial” para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra a legislação.

No último dia 7, após sessão tumultuada do Congresso, senadores e deputados derrubaram todos os 142 dispositivos vetados pela presidente na nova lei. Com isso, alteraram o sistema de distribuição dos tributos da exploração petrolífera de contratos em vigor.

A nova legislação prevê um rateio mais igualitário dos royalties do petróleo entre estados e municípios; a derrubada dos vetos estende a nova divisão para blocos atualmente em operação.

Antes mesmo de o Congresso rejeitar as alterações feitas pela presidente, ela afirmou, em entrevista no dia 5 de março, que seria “obrigada” a acatar a decisão dos parlamentares.

Em 70 dias de governo, stomach a prefeita Teresa Murad (PMDB) conseguiu investir fortemente para recuperar áreas prioritárias da administração municipal, ampoule apesar da grave situação financeira em que recebeu o Município. O mutirão de limpeza na cidade foi a primeira grande ação emergencial, seguida pela reabertura das escolas da rede municipal, de sete postos de saúde e do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Na rede de ensino, todas as carteiras acadêmicas que estavam sem condição de uso foram substituídas por novas carteiras, confortáveis e resistentes. Os estudantes receberam kits escolares e, em breve, receberão também o fardamento escolar. Em virtude das melhorias realizadas nas escolas do município, o número de alunos matriculados vem aumentando consideravelmente.

Para os professores, foram disponibilizados kits pedagógicos e também conjuntos novos de cadeiras e mesas, além de quadros novos com pincéis anatômicos. A merenda, que antes era classificada pelos alunos como ruim ou péssima, agora é selecionada por nutricionistas e rica em nutrientes. No cardápio há, por exemplo, arroz à grega com carne bovina e risoto de frango com legumes.

Durante a abertura do ano letivo e entrega dos kits escolares, pais, alunos e a comunidade parabenizaram a nova gestão por ter reestruturado o ensino do município em tão pouco tempo. “Agora nossos filhos terão condições dignas de ensino e merenda de qualidade”, disse a dona de casa Elaine Cristina Santos.

Ao assumir o governo, a prefeita recebeu a cidade suja, infestada de urubus e lixões espalhados por todos os lados. Em 70 dias foram retiradas cerca de 1.500 carradas de lixo do município. A coleta de lixo urbana, que não vinha sendo realizada há meses, passou a ser diária no centro da cidade e três vezes por semana nos bairros.

Na saúde, o SAMU foi reativado totalmente reestruturado. As ambulâncias foram reequipadas, a farmácia da unidade reabastecida e o quadro de funcionários ampliado. Teresa Murad reafirmou o compromisso com a saúde dos coroataenses ao assinar o termo de doação de mais duas ambulâncias.

A prefeita também entregou mais sete postos de saúde no município. “Mesmo com a falta de recursos e de tantos outros problemas, procurei priorizar a saúde e a educação”, destacou ela.

Secretários de Estado da Educação de todo o país participam, check em São Luís, buy da 1ª Reunião Ordinária, there em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre os assuntos em pauta no encontro, a discussão de uma proposta de reajuste do piso nacional dos professores e a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013-2014.

Presidido, desde fevereiro, pela secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, o Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta primeira reunião em 2013, foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e o reajuste do piso dos professores. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e a nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirmou Nilene.

Na abertura, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso. “Queremos tirar o maior proveito possível das discussões realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública”.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de abertura da Reunião. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a educação pública. “O Maranhão precisa desse incremento, o governo tem como objetivo alavancar a educação e eventos como esse certamente trarão subsídios para que o secretário Pedro Fernandes consiga trazer benefícios para toda a rede estadual”, afirmou.

Temas em discussão

No primeiro dia da reunião, foi discutida a proposta de reajuste do piso nacional dos professores elaborada pelo secretário de Estado do Orçamento e Planejamento do Maranhão, João Bernardo Bringel. O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso. O secretário Bernardo Bringel apresentou um estudo onde foram analisadas diferentes alternativas de atualização do valor do piso, considerando inflação e variações de receita do Fundeb. Os secretários se comprometeram de analisar o estudo mais profundamente ouvindo os seus governadores para definir uma posição do Consed.

Também foram discutidas propostas de reestruturação do Ensino Médio. Esta discussão contou com a participação dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da Câmara dos Deputados. Os deputados maranhenses Sétimo Waquim (PMDB/MA) e Costa Ferreira(PSC/MA) também participaram das discussões.

A agenda do primeiro dia teve ainda a discussão das ações do Consed para o biênio 2012-2013 e o lançamento da 14ª edição do Prêmio Gestão Escolar. Uma iniciativa do Consed em parceria com diversas instituições, o prêmio tem como principal objetivo identificar ações bem executadas de gestão escolar, que estimulem a melhoria do desempenho das escolas e o sucesso da aprendizagem dos alunos.  Para mais informações sobre o PGE, basta acessar o site: www.premiogestaoescolar.com.br.

No último dia da reunião, que é realizada no Hotel Praia Mar, serão apresentados projetos desenvolvidos no Maranhão pelas secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Às 10h, haverá a assinatura de um termo de cooperação entre a Capes e o Conselho Britânico, para a formação de gestores escolares brasileiros na Inglaterra. Também está em pauta a votação do Estatuto do Consed.

A construção de mais de 550 quilômetros de estradas, patient anunciadas ontem (13) pelo Governo do Maranhão, drugs acabou repercutindo na última Sessão Ordinária desta semana na Assembleia Legislativa.

O deputado André Fufuca (PSD) parabenizou a iniciativa da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando (PMDB), de construir a estrada MA-318 que ligará São João do Caru a Bom Jardim.

“Quero parabenizar o Governo do Maranhão pela brilhante iniciativa de poder levar a construção de diversas estradas e cito como a minha região do Vale do Pindaré a estrada MA-318 que liga São João do Caru a Bom Jardim. Por mais de 30 anos deputados, prefeitos, senadores lutaram pela sua construção, mas só agora será possível”, afirmou.

André Fufuca também destacou a alegria da população dos municípios ao receber a confirmação de que um sonho será transformado em realidade.

“Ontem mesmo conversei com diversos moradores de Bom Jardim e, principalmente de São João do Caru e ver alegria nos olhos daquelas pessoas. Para se ter noção, eu sou de Alto Alegre do Pindaré, eu cheguei a passar dez horas numa lancha para chegar em São João do Caru e, quando fui a Bom Jardim, no inverno, passei 08 horas de Bom Jardim a São João do Caru um trecho de 90 km, você imagina o sofrimento de quem tem que fazer isso. A estrada irá tirar do isolamento esses municípios e levará riqueza para a Região”, finalizou o parlamentar.

Já o deputado Rigo Teles (PV) destacou a importância da construção da MA-272 de 99km que ligará Barra do Corda a Fernando Falcão.

“Foi mais uma promessa cumprida da governadora com a população da nossa região Centro-Sul do Maranhão. A estrada irá beneficiar milhares de pessoas e realizará um sonho antigo de nossa população”, declarou.

O deputado Roberto Costa (PMDB) também destacou a importância da construção das estradas e lamentou que a Oposição tenha sido contra ao empréstimo junto ao BNDES que está proporcionando ao Governo do Maranhão realizar esses benefícios.

“Essas estradas estão resgatando a dignidade dessas pessoas, pois são estradas importantes e a governadora demonstrando mais uma vez o seu compromisso com o Maranhão irá construí-las. Só lamento que a Oposição tentando politizar o assunto do empréstimo quase prejudica milhares de pessoas, mas prevaleceu o bom senso na Assembleia e o beneficiado será o Maranhão e a sua população”, assegurou Roberto Costa.

O título parece óbvio e poucas pessoas devem pensar o contrário, ailment mas a Oposição no Maranhão ainda sonhou que poderia ter o PT, medical leia-se Dilma Rousseff, no seu palanque em 2014, mas definitivamente os próprios oposicionistas jogaram a toalha e reconhecem que tudo não passou de utopia.

O petista e vice-governador Washington Oliveira conseguiu mexer algumas pedras interessantes no tabuleiro e pode ter dado um xeque-mate para a sacramentação da renovação da aliança PT e PMDB nas eleições de 2014.

Washington conseguiu de uma vez só reunir, no Palácio dos Leões com a governadora Roseana Sarney (PMDB), nove dos dez prefeitos petistas do Estado, que no encontro reforçaram o apoio à renovação da aliança entre as duas legendas no Maranhão.

Os prefeitos Junior de Sousa Otsuka, o Capitão Otsuka (prefeito de Grajaú); Domingos Santana da Cunha Júnior, o Araken (de Alcântara); Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua); Valmir Morais (Campestre do Maranhão); Arlindo Barbosa dos Santos Filho (Fortuna); Osmar Fonseca dos Santos (Lago do Junco), Iracema Cristina Lima Vale (Urbano Santos) e Arlene Pimenta Uchôa (São Raimundo do Doca Bezerra) estiveram no Palácio dos Leões.

No mesmo dia Roseana Sarney abriu ainda mais espaço para os petistas no Governo do Maranhão. A governadora confirmou a ida do ex-reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), professor-doutor José Costa, para a Secretária de Ciência e Tecnologia em substituição a Rosane Guerra.

Mexidas que devem ser fundamentais para que o PT e PMDB permaneçam juntos em 2014 no Maranhão e essa aliança sendo uma decisão local, sem a necessidade de uma intervenção da Executiva Nacional.

A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando o trabalho de recuperação de vias de diversos bairros do município. A ação, shop que consiste no melhoramento de Ruas e Avenidas com o objetivo de oferecer melhor trafegabilidade e mais segurança aos motoristas e pedestre, sovaldi foi autorizado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) durante visita feita por ele em várias regiões da cidade neste último fim de semana.

As obras tiveram início pela Avenida João Damázio Pinheiro, principal via de acesso do bairro Maiobinha. A recuperação de vários trechos da referida Avenida foi iniciada na última quarta-feira (13) e deverá ser concluída até desta da semana.

Também serão recuperadas, neste primeiro momento, a Rua do Fio (situada na região da Sede da cidade), Avenida Paraíso (Jardim Tropical), Avenida São José (Vila Roseana), Estrada e Travessa do Miritiua (Miritiua), Estrada da Quinta (Quinta), Avenida Tancredo Neves (liga a MA-201 ao Socorrão II), Avenida Mascarenhas de Moraes, Avenida Santa Maria, Avenida Nossa Senhora da Vitória, Avenida Coletora 4000 e Avenida do Contorno – estas três situadas no Parque Vitória – Rua Jacarepaguá (Itapiracó) e Rua da Mangueira (Parque das Palmeiras). Juntas, estas vias perfazem um trajeto de 16 mil metros quadrados que será recuperado nas próximas semanas, de acordo com cronograma de trabalho estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Ribamar.

“Esta é apenas uma primeira fase do trabalho. Em seguida, autorizaremos o melhoramento de ruas e avenidas de outras regiões do município. É importante ressaltar que a administração municipal continua buscando parcerias com os Governos do Estado e Federal no sentido de obter os recursos necessários e levar o asfalto para os bairros que ainda necessitam deste benefício”, afirmou Gil Cutrim.

A governadora Roseana Sarney estará na próxima terça-feira (19), nurse na cidade de Pinheiro, em visita oficial. Acompanhada do secretário de Saúde, deputado estadual Ricardo Murad, a governadora irá confirmar a construção do Hospital Macrorregional de Pinheiro, assinando a Ordem de Serviço.

Na semana passada, o Governo do Maranhão assinou a Ordem de Serviço para a construção do Hospital Macrorregional de Caxias, mas agora será a vez da população de Pinheiro e da Baixada Maranhense ser contemplada. O novo Hospital Macrorregional terá 100 leitos de internação, 10 leitos de UTI, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, centros cirúrgicos com quatro salas e centro de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassonografia, mamografia e endoscopia.

O Hospital Macrorregional de Pinheiro é um desejo antigo da população do município e toda a Região, pois também atenderá a Baixada Maranhense nos casos de alta complexidade. O recurso para a construção do hospital já está assegurado pelo Governo do Maranhão junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, que recentemente voltou ao cargo e ainda reorganiza o município, já que a última gestão (Zé Arlindo) não deixou saudades, comemorou a confirmação e também participará da solenidade ao lado da governadora Roseana e do secretário Ricardo Murad.

O Blog recebeu com muita felicidade um e-mail de um ouvinte que acompanha a programação da Rádio Mirante AM na Finlândia. Abaixo o Blog publica na íntegra o e-mail recebido, health pois faz questão de dividir com os nossos leitores, physician em especial àqueles que também acompanham o nosso trabalho desenvolvido na emissora como repórter político.

“Estimado Sr. Jorge Aragão, search RÁDIO MIRANTE AM

Saudações de Oulu, Finlândia – a parte mais ao norte do continente Europeu! Meu nome é Jari Ruohomäki, e eu envio esta carta para você porque eu posso ouvir ao programa de sua estação aqui na Finlândia via Rádio Santa Maura 1540 AM com meu equipamento especial.

Eu tenho 51 anos e tenho uma filha de 24 anos de idade chamada Anniina, estudiante universitaria de logopedia, e um filho de 20 anos, Antti. Sou um professor de biologia e geografia para crianças de 13 a 16 anos. Anexo uma foto da minha casa tipica finlandesa.

Oulu é uma cidade de 140 000 habitantes. É situado na parte norte da Finlândia, há 600 quilométros, aproximadamente, ao norte do mar Báltico e de Helsinki, a capital. Oulu é o centro da cultura, esporte e indutria do norte da Finlandia.

A Finlândia é um país com 5 milhões de habitantes na parte mais nórdica da Europa. É cercada em dois lados pelo Mar Báltico: o golfo da Finlândia ao sul e o golfo de Bothnia ao oeste. A costa possui o maior arquipélago da Europa, contendo cerca de 80 000 ilhas. Nosso país também é famoso por sua pura natureza, grandes florestas e mais de 50 000 lagos. O verão é muito bonito com sua natureza verde. As temperaturas varian de 15 a 30 graus C. Por outro lado, o invierno é muito severo. Há uma camada grossa de neve e a temperatura pode chegar até 30 graus abaixo de zero. Os produtos mais importantes de exportação são papel e alguns produtos da indústria metaurgica, navios, por exemplo.

Desde 1973 meu principal passatempo tem sido ouvir à estações de rádio estrangeiras. Como você deve saber, este hobby é chamado “DX-ismo”. Desde o começo dos anos 90 eu tenho concentrado em ouvir a estações brasileiras em ondas médias e curtas. Isto tem um foco extremamente interessante, porque o Brasil é um pais tão grande e existem centenas de estações locais. Eu tenho conseguido ouvir cerca de 100 delas.

Também eu estou muito interessado na música e no folclore brasileiro. Minhas músicas favoritas sao de MPB, samba, sertaneja, e também aprecio os ritmos da capoeira e do candomblé. Esta é uma das razões que me fazem escutar estações de rádio brasileiras. As estações no meu país transmitem música brasileira, mas elas nunca são tão boas quanto às transmitidas nas estações do Brasil.

Agradeço muito pelo seu programa! Gostaria de poder ouvi-lo muito mais tempo, mas infelizmente é muito comum que uma estação distante possa ser ouvida somente por pouco tempo antes que saia do ar. Fico feliz em informar que a qualidade de minha recepção era moderada. Ouvir sua emissora Rádio Sant´Ana foi realmente compensador, porque eu nao tinha ouvido-a antes.

Creio que você está interessado em meu equipamento. Meu receptor é um Japonés, modelo JRC NRD535D (receptor de telecomunicação), com um computador de frequência digital embutido. Quando ouvi sua estação, minha antena era de 1000 metros de comprimento de fio de cobre, dirigida ao Brasil. É muito importante ter uma longa antena a uma certa direção, quando se tenta sintonizar estações de rádio além do oceano.

Muito obrigado por ler esta carta. Eu ficaria muito agradecido se você tivesse tempo de verificar minha recepção de sua estação Rádio Sant´Ana e enviasse uma resposta para mim! Isto seria muito estimado em minha coleção! Muito obrigado por sua cooperação e boa sorte com suas futuras transmissões, as quais espero que sejam sintonizadas.

Atenciosamente,
Jari Ruohomäki”