Deputado Domingos Dutra
O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) e mais outros sete deputados ingressaram com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra ato do presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, illness Henrique Eduardo Alves, e da Mesa Diretora que resultou na eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM).
Além de Dutra, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, assinaram a ação os deputados Jean Willys, Érica Kokay, Luiza Erundina, Nilmário Miranda, Domingos Dutra, Mariton Benedito de Holanda (Padre Ton), Janete Capiberibe e Janete Rocha Pietá.
Os parlamentares desejam que o STF declare nula a sessão da CDHM do dia 07 de março deste ano, na qual ocorreu a eleição. Os deputados afirmam que, “apesar de todo o triste conteúdo das ideias patrocinadas” por Feliciano, o principal fundamento para o pedido de anulação é o fato de a reunião ter ocorrido sem caráter público.
Eles informam que a reunião foi inicialmente marcada para o dia 06 de março, mas foi suspensa pelo então presidente da CDHM, deputado Domingos Dutra. Segundo Dutra, “a reunião foi muito conflituosa” entre parlamentares e segmentos sociais presentes, porque o nome de Feliciano, indicado pelo Partido Social Cristão (PSC), “já gerava polêmica na sociedade em virtude de declarações na mídia e nas redes sociais”.
No mesmo dia, a Mesa Diretora anunciou, em plenário, que a sessão destinada à escolha do presidente da comissão não seria pública, e contaria apenas com a participação dos parlamentares com direito a voto. E é justamente essa decisão do presidente da Câmara que os deputados questionam, pois alegam que o funcionamento das comissões parlamentares se encontra normatizado na Constituição Federal (artigo 58) e no Regimento Interno da Câmara (artigo 48), que afirma “categoricamente” que as sessões serão públicas.
Os parlamentares também pedem liminarmente a suspensão dos efeitos da eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da CDHM e, no mérito, a declaração de sua nulidade. O relator do Mandado de Segurança é o ministro Luiz Fux.
muito bem, estou com o os companheiros, um cara desse homofóbico, não deve presidir uma comissão tão importante para o povo brasileiro. vamos faze uma corrente nas rede dizendo não ao novo presidente da comissão de direitos humanos.
Ele deveria recorrer tambem na eleição Condenados, Genoino e Cunha integram comissão de Justiça da Câmara, agora o Pastor marcos Feliciano por ser Evangelico é essa persseguição toda.
E Genuino e Cunha são do PT do Partido desse Deputado que n~çao faz nada pelo manhão
Será que Dutra tem medo desse novo presidente da CDHM porque ele vai tirar dos apenados o protetor solar, a água quente e outros materiais de higiene que ele em seu projeto pede aos presos? Acho eu que todo cidadão tem que ser respeitado por pagar impostos tão altos e não ter o retorno merecido. No Brasil só tem “direitos humanos” quem está sempre à margem da lei.